Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação da parte autora, a fim de excluir a condenação por litigância de má-fé, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019014-59.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: MACHADO FILGUEIRAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE:

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158-A Advogado do(a) AGRAVADO: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020196-17.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIO DI CROCE - SP154028 AGRAVADO:ANA MARIA PONTALTI VALENTE, JANE PONTALTI VALENTE Advogado do(a) AGRAVADO: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158-A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008595-87.2013.403.6183 PROT: 09/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FATIMA KANSAO ADV/PROC: SP104510 - HORACIO RAINERI NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0008596-72.2013.403.6183 PROT: 09/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO MESSIAS XAVIER DE ALMEIDA ADV/PROC: SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0008597-57.2013.403.6183 PROT: 09/09/2013 CLAS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PAULO CAVALCANTE ADV/PROC: SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0002096-53.2014.403.6183 PROT: 10/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDIO VARGAS AGUDO ADV/PROC: SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0002097-38.2014.403.6183 PROT: 10/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TADASHI ITO ADV/PROC: SP198158 - EDSON MACHADO FI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005305-30.2014.403.6183 PROT: 13/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO ADV/PROC: SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0005306-15.2014.403.6183 PROT: 13/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DJALMA FRANCO ADV/PROC: SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0005307-97.2014.403.6183 PROT: 13/06/2

Publicações Judiciais I ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005379-94.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.005379-7/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JANAINA LUZ CAMARGO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CIDALIA ROCHA OLIVEIRA CARLA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA - MENOR incapaz PEDRO HENRIQUE ROCHA OLIVEIRA DA SILVA - MENOR incapaz SP198158 EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR e outro(a) CIDALIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MACHADO, SP144345 - GUILHERME MARTINS MALUFE, SP144346 - GUSTAVO MARTINS MALUFE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0027053-65.2008.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301292335 - PATRICIA HAUF MARTINS (SP031576 - ADOLPHO HUSEK) GLADYS HAUFF - ESPOLIO (SP031576 - ADOLPHO HUSEK) X BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (SP154091- CLOVIS VIDAL POLETO) 0036076-64.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301292334 - SANDRA LIA BISPO DE MELO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MACHADO, SP144345 - GUILHERME MARTINS MALUFE, SP144346 - GUSTAVO MARTINS MALUFE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0027053-65.2008.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301292335 - PATRICIA HAUF MARTINS (SP031576 - ADOLPHO HUSEK) GLADYS HAUFF - ESPOLIO (SP031576 - ADOLPHO HUSEK) X BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (SP154091- CLOVIS VIDAL POLETO) 0036076-64.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301292334 - SANDRA LIA BISPO DE MELO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0064052-10.2005.403.0000 (2005.03.00.064052-5) Classe .. : 242683 AI - SP Origem... : 2005.61.83.001347-6 Vara..... : 4V SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : FRANCISCO IVO AVELINO DE OLIVEIRA Agrdo.... : MAURINO SANTOS ANDRADE Advogado : ARCIDE ZANATTA Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0064056-47.2005.403.0000 (2005.03.00.064056-2) Classe .. : Origem... : Vara..... : Agrte.... : Advogado : FRANCISCO IVO AVELINO DE OLIVEIRA Agrdo.... : Ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0012389-93.1988.403.6183 (88.0012389-9) - JOVIANO CORREA DA SILVA X ANTONIO DE PADUA MUNIZ X NELSON NORONHA X ANTONIO MOREIRA DA SILVA(SP055039 - JOSE ROBERTO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1850 - ADRIANA FUGAGNOLLI) X JOVIANO CORREA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO DE PADUA MUNIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NELSON NORONHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO MOREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU