TJSP 13/02/2012 -Fch. 2524 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1123
2524
Advs. WILLIAM PEREIRA SOUZA OAB/SP 277.561; JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504;
ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161.979; MARCO AURELIO FRANQUEIRA YAMADA OAB/SP 203.427; RACHEL
RODRIGUES CARDOSO OAB/SP 233.910
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 740/2009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 541/2009 RECURSO INOMINADO Nº
233/2009 PROCESSO Nº 4432/2008 - Votuporanga
Agvte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Agvdo: MARIA DO CEU FERREIRA DA SILVA
Decisão proferida pelo MM. Juiz Presidente a fls. 160: Vistos. Considerando o que foi decidido pelo C. Supremo Tribunal
Federal no RE 598.365, o qual transitou em julgado em 05/04/2010, remetam-se os presentes autos à origem. Int.
Advs: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504; ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161.979;
RICARDO DE CAMPOS PUCCI OAB/SP 264.016; FABIANO FABIANO OAB/SP 163.908; ABILIO JOSÉ GUERRA FABIANO
OAB/SP 214.965
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 60/2010 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1036/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
237/2009 PROCESSO Nº 3.595/08 - Votuporanga
Agvte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Agvdo: ADERBAL LOPES DA SILVA
Decisão proferida pelo MM. Juiz Presidente a fls. 184: Vistos. Considerando que o Colendo Supremo Tribunal Federal
devolveu estes autos, em razão de existência na Corte de processos representativos da mesma controvérsia, e tendo em vista o
que foi decidido no RE 598.365, o qual transitou em julgado em 05/04/2010, remetam-se os presentes autos à origem. Int.
Advs. WILLIAM PEREIRA SOUZA OAB/SP 277.561; JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504;
ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161.979; MARCO AURELIO FRANQUEIRA YAMADA OAB/SP 203.427; RACHEL
RODRIGUES CARDOSO OAB/SP 233.910
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1027/2009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 811/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
291/2009 PROCESSO Nº 3598/2008 Votuporanga
Agvte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Agvda: CLAUDIA REGINA APARECIDA BERNARDO NOGUEIRA
Decisão proferida pelo MM. Juiz Presidente a fls. 204: Vistos. Considerando que o Colendo Supremo Tribunal Federal
devolveu estes autos, em razão de existência na Corte de processos representativos da mesma controvérsia, e tendo em vista o
que foi decidido no RE 598.365, o qual transitou em julgado em 05/04/2010, remetam-se os presentes autos à origem. Int.
Advs: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504; ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161.979;
ALEXSANDRO DE SOUSA MAGALHÃES OAB/SP 242.524; MARCO AURÉLIO FRANQUEIRA YAMADA OAB/SP 203.427;
RACHEL RODRIGUES CARDOSO OAB/SP 233.910; ELIANE APARECIDA BERNARDO OAB/SP 170.843
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 40/2010 - AGIN Nº 856/2009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1042/2009 PROCESSO Nº
1343/2008 Nhandeara (AI-STF 796052)
Agvte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
Agvdo: Espólio de ABILIO ROQUE BELATI E OUTRA
Decisão proferida pelo MM. Juiz Presidente a fls. 199: Vistos. Considerando que o Colendo Supremo Tribunal Federal
devolveu estes autos, em razão de existência na Corte de processos representativos da mesma controvérsia, e tendo em vista o
que foi decidido no RE 598.365, o qual transitou em julgado em 05/04/2010, remetam-se os presentes autos à origem. Int.
Advs.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504; MARCO AURELIO FRANQUEIRA YAMADA OAB/SP
203.427; KÊMELLA GNOCCHI DE GODOY OAB/SP 269.905; AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267.984
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1025/2009 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 802/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
376/2009 PROCESSO Nº 4.332/08 - Votuporanga
Agvte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Agvda: TELL MELITA TREVIZAN E OUTRO
Decisão proferida pelo MM. Juiz Presidente a fls. 167: Vistos. Considerando que o Colendo Supremo Tribunal Federal
devolveu estes autos, em razão de existência na Corte de processos representativos da mesma controvérsia, e tendo em vista o
que foi decidido no RE 598.365, o qual transitou em julgado em 05/04/2010, remetam-se os presentes autos à origem. Int.
ADVS.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504; ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP
161.979; ARNALDO RODRIGUES NETO OAB/SP 238.946; DANIEL MIRANDA SANTOS OAB/SP 256.867; MARCO AURÉLIO
FRANQUEIRA YAMADA OAB/SP 203.427; RACHEL RODRIGUES CARDOSO OAB/SP 233.910; WILLIAM PEREIRA SOUZA
OAB/SP 277.561
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 62/2010 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 858/2009 - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO Nº 3819/2008 - Votuporanga
Agvte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Agvdo: WILSON MARIANO E OUTRA
Decisão proferida pelo MM. Juiz Presidente a fls. 214: Vistos. Considerando que o Colendo Supremo Tribunal Federal
devolveu estes autos, em razão de existência na Corte de processos representativos da mesma controvérsia, e tendo em vista o
que foi decidido no RE 598.365, o qual transitou em julgado em 05/04/2010, remetam-se os presentes autos à origem. Int.
Advs: JAIME PIMENTEL OAB/SP 118.916; EDNA PIRES FERREIRA PIMENTEL OAB/SP 229.067; JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504; ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161.979; MARCO AURELIO FRANQUEIRA
YAMADA OAB/SP 203.427
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 731/2009 - AGIN Nº 141/2009- RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 531/2009 - PROC. Nº
3782/08 - Votuporanga
Agvte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Agvda: JORGE APARECIDO DOMINGOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º