TJSP 22/11/2011 -Fch. 222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1080
222
Ribeiro (Justiça Gratuita) - Tornem ao acervo. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB: 103587/
SP) - CYRILO LUCIANO GOMES (OAB: 36125/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 9194939-80.2007.8.26.0000 (994.07.101769-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Construtora Tenda S A - Apelado:
Marcos Paulo Correa - Apelado: Juliana Leonardo de Sousa - Fls. 202/211: Esgotada a tutela jurisdicional desta Corte com o
julgamento da apelação às fls. 193/198. Assim, certificado o trânsito em julgado do v. acórdão, encaminhem-se os autos ao
Juízo de origem, onde será apreciada a petição supracitada, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha
- Advs: Katia Mansur Murad (OAB: 199741/SP) - Marcos Paulo Passoni (OAB: 173372/SP) - Marcio Fernandes Peres (OAB:
193032/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 9192002-63.2008.8.26.0000 (994.08.050705-6) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Telma Maria Moraes Gomes - Apelante:
Antonio Jacinto Gomes - Apelado: Dema Sociedade Civil Limitada - Homologo o acordo instrumentalizado a fls. 287/289 para
que produza seus jurídicos efeitos e, em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do art. 269, III, do Código de
Processo Civil. Façam-se as anotações devidas, remetendo-se os autos oportunamente. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2011.
ELLIOT AKEL, relator. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Arilvan Jose de Souza (OAB: 198688/SP) - Fabio de Souza Santos
(OAB: 86952/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 9133319-33.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pirajuí - Embargante: Nair Aparecida Giansante Embargado: Milton Giansante - Interessado: Silvia Batista - Somente com os embargos de declaração de fls. 814/817 veio aos
autos a notícia da morte de Nair Aparecida Giansante. Em quinze dias, junte-se a certidão de óbito. Int. São Paulo, 11 de outubro
de 2011. Paulo Eduardo Razuk Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Francisco Jose das Neves (OAB: 122257/
SP) - Jose Domingos Rinaldi (OAB: 101589/SP) - Pedro Anesio do Amaral (OAB: 88318/SP) - Idilio Francisco dos Santos Neto
(OAB: 136781/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 9067945-36.2009.8.26.0000 (994.09.320489-8) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Banco do Brasil S/A Sucessora Por
Incorporação do Banco Nossa Caixa - Apelado: Domingas Camarotto Gutierrez - Apelado: Celia Luiza Camarotto Gutierrez
- Apelado: Maria do Carmo Gutierrez de Paula - Apelado: Celso Henrique de Paula - Cuida-se de apelação interposta contra
sentença proferida em ação de cobrança de diferenças de correção monetária creditada em caderneta de poupança. Encontrandose os autos em Gabinete, para estudo, lançamento de relatório e elaboração de voto, sobrevieram as decisões (1) do Ministro
Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinários 591.797 e 626.307, ambos de São Paulo, em que já reconhecida a repercussão geral
da matéria constitucional suscitada, determinando o sobrestamento de todos os recursos que se refiram a seu objeto (expurgos
inflacionários advindos, em tese, dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor I) e (2) do Ministro Gilmar Mendes, na Petição
46.209/2010 em Agravo de Instrumento 754745-SP, ordenando a mesma providência relativamente aos recursos envolvendo
diferenças de correção monetária oriundas do denominado Plano Collor II. Atendo às ordens de sobrestamento e determino que
os autos aguardem, em Cartório, o advento de decisões do Excelso Pretório para prosseguimento, com conclusão dos autos
para relatório/decisão monocrática do relator. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2011. ELLIOT AKEL, relator. - Magistrado(a) Elliot
Akel - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Raquel Aguiar
Guilherme (OAB: 221882/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 9062671-38.2002.8.26.0000/50000 - Restauração de Autos - São Paulo - Requerente: Jessia Salles Teixeira Lobo
Badia - Apelado: Hellen Badia - Apelado: Clara Mantelli Badia - Apelado: Marcelo Affonso Castilho - Apelado: Carlos Alberto
Santiago - Apelado: Elenice Lamana Santiago - Apelado: Arthur Motta Netto - Apelado: Anna Maria Motta - Apelado: Marcelo
Afonso Castilho - Apelado: Mirian Rodrigues de Carvalho Castilho - Fls. 26/73: Manifestem-se os apelados sobre os documentos
apresentados pela apelante, juntando, ainda, cópia de documentos de que disponham, para a restauração do 3º volume do
recurso de apelação. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB: 107630/SP) - Yoon Joo Kim
(OAB: 188653/SP) - Henry Gotlieb (OAB: 192751/SP) - Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP) - Jose Roberto Campos Junior
(OAB: 152139/SP) - Tacito Luiz Amadeo de Almeida (OAB: 65746/SP) - Olyntho de Rizzo Filho (OAB: 81210/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 9039141-58.2009.8.26.0000 (994.09.323873-3) - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Centro Nacional
das Industrias do Setor Sucroalcooleiro e Energetico Ceise Br - Agravado: Almir Mecanica Industrial Ltda Epp - Agravado:
Authomathika Sistemas de Controle Ltda - Agravado: Bononi Equipamentos Industriais Ltda - Agravado: Bortolot Sistemas
Eletricos Ltda - Agravado: Caldema Equipamentos Industriais Ltda - Agravado: Camaq Caldeiraria e Maquinas Industriais Ltda
- Agravado: Equilibrio Balanceamentos Industriais Ltda - Agravado: Fertron Controle e Automação Indl Ltda - Agravado: Irmaos
Toniello Ltda - Agravado: Osvaldo Mazer Sertaozinho Epp - Agravado: Planusi Equipamentos Industriais Ltda - Agravado: Promoen
Equipamentos Industriais Ltda - Agravado: Sudeste Peças Ltda - Agravado: Tgm Turbinas Industria e Com Ltda - Agravado: Tks
Equiptos Industriais Ltda Epp - Agravado: Tte Aços Especiais e Empreend Imobil Ltda Epp - Agravado: Vemag Equipamentos
Industriais Ltda - Voto nº 21356 Homologo a desistência manifestada, considerado o pleito formulado pelo agravante (fls. 94/95
e 99). Julgo prejudicado o recurso, nos termos do art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: JOEL BERTUSO (OAB: 262666/SP) - LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB: 266950/SP) Marcio Aparecido Pereira (OAB: 75356/SP) - Ruth Helena Carotini Pereira (OAB: 88202/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º