TJSP 21/06/2011 -Fch. 1185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 979
1185
SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB: 142997/SP) (Defensor Constituído) (Fls: subst.fls.99)
0028112-24.2009.8.26.0564 (990.10.058959-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Milton Suriano Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP) (Defensor Público) (Fls: 188)
0028752-76.2007.8.26.0344 (990.09.004886-7) - Apelação - Marília - Relator Toloza Neto - Apelante: Aparecido Rodrigo
Vicentini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/
SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
0029874-70.2006.8.26.0050 (993.07.060923-0) - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apte/Apdo: Francisco Raybanne Batista Justino - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Marcelo de Passos
Simas (OAB: 187001/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 88)
0029978-62.2006.8.26.0050 (993.07.078951-4) - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Apelante: Wainer Daily
de Paula Ponciano - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) (Procuradoria de
Assistência Judiciária) (Fls: 174)
0032314-53.2010.8.26.0000 (990.10.032314-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Daniel Luis Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP) (Defensor Público) (Fls: 221)
0032385-55.2010.8.26.0000 (990.10.032385-7) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Ricardo Sousa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da
Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 406)
0032832-08.2008.8.26.0196 (990.09.145560-1) - Apelação - Franca - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Ademir Fernandes Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB: 153395/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80)
0033028-10.2009.8.26.0562 (990.10.049327-2) - Apelação - Santos - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Willian do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira
(OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
0033564-65.2009.8.26.0224 (990.10.070313-7) - Apelação - Guarulhos - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Alexandre Ignácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira
Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 82)
0034728-49.2008.8.26.0564 (990.10.111850-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Moreira da Silva - Apelante: Mauricio dos Santos Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB: 143664/SP)
0034926-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator Fernando Simão - Impetrante: ALEXANDRE EUGÊNIO
NAVARRO - Paciente: Edu dos Paços - Advogado: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB: 250097/SP)
0035263-50.2010.8.26.0000 (990.10.035263-6) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Mirian Aparecida Reis de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
da Cunha Sampaio (OAB: 156116/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 183)
0035675-61.2009.8.26.0114 (990.10.023370-0) - Apelação - Campinas - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Ronaldo Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARLISE COSTA
GIRARDELI (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
0036215-59.1999.8.26.0050 (990.09.132298-9) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Cassio de Carvalho Pires - Advogada: PAULA
BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 331)
0037828-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Agravante: José
João Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB:
159689/SP) (Fls: 39)
0037831-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Carlos Borges de Lima - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes
(OAB: 137917/RJ) (Defensor Público) (Fls: 32)
0038058-12.2009.8.26.0405 (990.10.132800-3) - Apelação - Osasco - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Xavier do Nascimento - Advogado: JORGE
MILHORENÇO PIRES (OAB: 164198/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 63)
0038548-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eric Willians Braga da Silva - Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/
SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
0038638-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: João
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