14 Resultado da Solicitação 0038058-12.2009.8.26.0405 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1185 SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB: 142997/SP) (Defensor Constituído) (Fls: subst.fls.99) 0028112-24.2009.8.26.0564 (990.10.058959-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Milton Suriano Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paul
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1200 Fernando Simão - Apelante: Ademir Fernandes Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB: 153395/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80) 0033028-10.2009.8.26.0562 (990.10.049327-2) - Apelação - Santos - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Wi
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 937 0034926-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Fernando Simão - Impetrante: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO - Paciente: Edu dos Paços - Adiado. Permanece adiado pelo E. Des. Luiz Pantaleão. - Advogado: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB: 250097/SP) 0035003-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1295 Nº 0018540-34.2005.8.26.0451 (990.09.364869-5) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Claudio Rodrigo de Freitas Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Negaram provimento à apelação. V. U. Advs: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB: 62985/SP) (Defensor Dativo) - João M