TJSP 11/05/2011 -Fch. 1528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 950
1528
Nº 0369682-57.2009.8.26.0000 (994.09.369682-3) - Apelação - Palmital - 2ª. Vara Judicial - Apelante: Prefeitura Municipal
de Palmital - Apelado: Alfredo Delfino - Apelado: Horacio Marques - Advs: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP)
- Joao Benedito Guedes Sobrinho (OAB: 139235/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 0376897-84.2009.8.26.0000 (994.09.376897-2) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - 6ª. Vara Cível - Agravante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba - Agravado: Aldaisa Ortolano e Outros - Advs: Gilvania R Cobus Procopio (OAB: 135517/
SP) - Juraci Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Sueli Aparecida Morales Felippe (OAB: 88692/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9105197-15.2005.8.26.0000 (994.05.029299-2) - Apelação - Presidente Prudente - 4ª. Vara Cível - Apelante: Associaçao
Prudentina de Educaçao e Cultura Apec - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Presidente Prudente - Advs: Marcelo de Toledo
Cerqueira (OAB: 95158/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Jose Maria Zanuto - Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP)
- ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB: 100095/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0719327-41.2010.8.26.0000 (994.04.062370-0/50009) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 1ª
Vara de Fazenda Pública - Agravante: Banco Bradesco S A - Agravado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon
Sp - Advs: Carlos Eduardo Rodrigues Baladi Martins (OAB: 174869/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/
SP) - Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) - Maria de Lourdes
de Biase Queiroz Nobre (OAB: 52295/SP) - Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) - Rosa Maria Batista (OAB: 91505/SP) CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA (OAB: 182761/SP) - Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/
SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - MARIA
BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB: 106081/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0031627-76.2010.8.26.0000 (990.10.031627-3) - Apelação - São Paulo - 1ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Lindaura
França Couto (E outros(as)) - Apelante: Dalila Domingues Araujo e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de São Paulo - Advs: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB: 163569/SP) - RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0614875-83.2008.8.26.0053 (990.10.211858-4) - Apelação - São Paulo - 1ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Agenor Maximo Vareschi - Apelado: Antonio Leocata - Apelado: Antonio Miranda Coelho Silva
- Apelado: Benedito Liberato de Morais - Apelado: Carlos Augusto Balthazar - Apelado: Clóvis Carpentieri - Apelada: Edília da
Silva Scharlack - Apelado: Elvina Galanti Colmanetti - Apelado: Esdras Martins Marino - Apelado: Francisco Luchesi - Apelado:
Francisco Xavier de Godoy Baldo - Apelado: Geraldo Ferraz - Apelado: Iara Segaglio Conselheiro - Apelado: Ivan Ristori Apelado: Jesus Antônio da Silva Repilla - Apelado: José Paulino de Campos - Apelado: Jose Penoff - Apelada: Leonilda da Silva
Domingues - Apelado: Lourdes de Lucas Cury - Apelado: Manoel Tavares Dias - Apelado: Maria Estela Cagliari - Apelado: Maria
Silvia Gonçalves da Silveira - Apelada: Regina Lucia Silveira Ristori - Apelado: Ricardo Gonçalves - Apelado: Roberto Teixeira
Martins - Apelada: Rosemary da Silva - Apelado: Sonia Aparecida de Oliveira - Apelado: Waldemar Ribeiro Junqueira - Apelado:
Wilson Vieira da Silva - Apelado: Yancey Carlos Rudner Schmidt - Advs: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - SILVIO MACEDO
DE FREITAS BARBOSA (OAB: 215117/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 9182759-71.2003.8.26.0000/50001 (994.03.010977-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 1ª Vara de Fazenda
Pública - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo (e Reciprocamente Embargada) - Embargado: Centro Automotivo
Studio I Ltda(e Reciprocamente Embargante) - Advs: Georgia Grimaldi de Souza Bonfa (OAB: 108628/SP) - Maria Angelica
Del Nery (OAB: 99803/SP) - Alessandra Engel (OAB: 176190/SP) - Giane Dias (OAB: 188480/SP) - Jorge Berdasco Martinez
(OAB: 187583/SP) - Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0076937-08.2010.8.26.0000 (990.10.076937-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - 3ª Vara de Fazenda
Pública - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Verginia Aparecida Favorino (E
outros(as)) e outros - Advs: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB:
111303/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0255569-90.2009.8.26.0000/50000 (994.09.255569-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 3ª Vara de Fazenda
Pública - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Eloisa Viana da Silva e outros - Advs: ROBERTO LIMA
CAMPELO (OAB: 283642/SP) - RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0720758-13.2010.8.26.0000 (994.09.006462-3/50004) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 4ª Vara
de Fazenda Pública - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministerio Publico - Advs: Clerio Rodrigues da
Costa (OAB: 94553/SP) - Josiane Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Flavio Cesar Damasco (OAB: 80434/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9129441-66.2009.8.26.0000 (994.09.296736-7) - Apelação - São Paulo - 4ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Benedito
Jose Batista - Apelante: Joao Sebastiao dos Santos - Apelante: Luiz Carlos de Oliveira - Apelante: Neuza dos Santos Alves da
Silva - Apelante: Sueli Aparecida Rodrigues de Camargo - Apelante: Zilda Martins Coelho - Apelado: Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Advs: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Sandra Regina de Souza L. Dias
(OAB: 105450/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º