TJSP 11/05/2011 -Fch. 1527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 950
1527
Nº 0150296-59.2008.8.26.0000 (994.08.150296-2) - Apelação - Birigüi - 1ª Vara Cível - Apelante: Rede de Supermercados
Passarelli Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Birigui - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0006723-89.2010.8.26.0000 (990.10.006723-0) - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Vara Única - Agravado:
Copersucar Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo Ltda - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advs: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB: 20309/SP) - PAULO HENRIQUE NEME (OAB: 55341/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9138260-02.2003.8.26.0000 (994.03.069232-9) - Apelação - Santo André - 5ª. Vara Cível - Apelante: Expresso Guarara
Ltda - Apelado: Empresa Publica de Transporte e Transito de Santo Andre Ept - Advs: Antonio Russo (OAB: 14520/SP) - Eduardo
Jessnitzer (OAB: 20957/SP) - Beverli Terezinha Jordão (OAB: 85269/SP) - Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Luis
Eduardo Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Monica Maria Hernandez de Abreu Vicente
(OAB: 104282/SP) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB: 66823/SP)
- Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9180791-93.2009.8.26.0000 (994.09.235086-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - 1ª. Vara Cível - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Paulo Medeiro da Silva - Advs: Luiz Mario Pereira de Souza Gomes
(OAB: 129395/SP) - TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB: 108151/SP) - Joao Leopoldo Maciel (OAB: 89426/SP) Maria Angelica Rangel Setti Postiglione Fanani (OAB: 99804/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0713682-35.2010.8.26.0000 (994.07.051685-8/50006) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Bernardo
do Campo - 8ª. Vara Cível - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Interessado: Walter Jose Demarchi
- Interessado: Paulo Sergio Guidetti - Interessado: Edgar Montemor Fernandes - Agravado: Ministerio Publico - Advs: Sueli da
Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - MARIA CARMEN DE OLIVEIRA (OAB: 63416/SP) - Sandra Helena Cavaleiro de Camargo
(OAB: 142090/SP) - Antonio Russo Neto (OAB: 28371/SP) - Joel Fredenhagen Vasconcelos (OAB: 36089/SP) - Casimira Gacek
Savordelli (OAB: 104062/SP) - Sergio Nascimento (OAB: 35477/SP) - Julio Flavio Pipolo (OAB: 70040/SP) - Maria Cristina
Michelan (OAB: 183440/SP) - Carolina Zaine Biondi (OAB: 177163/SP) - Miriam Cristina Tavella (OAB: 117233/SP) - Clerio
Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Daniel Smolentzov (OAB: 194992/SP) - Maria de Lourdes D Arce Pinheiro (OAB: 126243/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0713313-41.2010.8.26.0000 (994.07.051685-8/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Bernardo
do Campo - 8ª. Vara Cível - Agravante: Paulo Sergio Guidetti - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo
- Interessado: Walter Jose Demarchi - Interessado: Edgar Montemor Fernandes - Agravado: Ministerio Publico - Advs: Antonio
Russo Neto (OAB: 28371/SP) - Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Sandra Helena Cavaleiro de Camargo (OAB: 142090/
SP) - Joel Fredenhagen Vasconcelos (OAB: 36089/SP) - Casimira Gacek Savordelli (OAB: 104062/SP) - Sergio Nascimento
(OAB: 35477/SP) - Julio Flavio Pipolo (OAB: 70040/SP) - Maria Cristina Michelan (OAB: 183440/SP) - Carolina Zaine Biondi
(OAB: 177163/SP) - Miriam Cristina Tavella (OAB: 117233/SP) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Daniel Smolentzov
(OAB: 194992/SP) - Maria de Lourdes D Arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0713603-56.2010.8.26.0000 (994.07.051685-8/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Bernardo do
Campo - 8ª. Vara Cível - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do
Campo - Interessado: Walter Jose Demarchi - Interessado: Paulo Sergio Guidetti - Interessado: Edgar Montemor Fernandes
- Agravado: Ministerio Publico - Advs: DANIEL SMOLENTZOV (OAB: 194992/SP) - Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/
SP) - Sandra Helena Cavaleiro de Camargo (OAB: 142090/SP) - Antonio Russo Neto (OAB: 28371/SP) - Joel Fredenhagen
Vasconcelos (OAB: 36089/SP) - Casimira Gacek Savordelli (OAB: 104062/SP) - Sergio Nascimento (OAB: 35477/SP) - Julio
Flavio Pipolo (OAB: 70040/SP) - Maria Cristina Michelan (OAB: 183440/SP) - Carolina Zaine Biondi (OAB: 177163/SP) - Miriam
Cristina Tavella (OAB: 117233/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 9132729-95.2004.8.26.0000 (994.04.032913-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - 8ª. Vara Cível - Apelante: Ednaldo
Nunes Santana - Apelado: Volkswagen Previdencia Privada - Advs: Jose Wiazowski (OAB: 22657/SP) - Eduardo Rodrigues
(OAB: 182168/SP) - Manuel das Neves Rodrigues (OAB: 62577/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0123761-25.2010.8.26.0000 (990.10.123761-0) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - 2ª. Vara da Fazenda
Pública - Agravante: Claudio Bighinzoli - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Regiane da Silva Nascimento
(OAB: 253730/SP) - MARCOS PINTO NIETO (OAB: 166178/SP) - CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB: 118582/SP) - Igor
Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 0010221-98.2009.8.26.0625 (990.10.064116-6) - Apelação - Taubaté - Vara da Fazenda Pública - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ivan Franco (Assistência Judiciária) - Advs: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Danilo Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0711539-73.2010.8.26.0000 (994.08.177771-1/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Guarulhos - 7ª.
Vara Cível - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Massaki Takahashi - Advs: Anna Luiza Mortari (OAB:
199158/SP) - BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB: 90463/SP) - Joao Luiz Lopes (OAB: 27114/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º