TJSP 26/11/2010 -Fch. 696 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 841
696
Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Gilberti - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP)
389 - 990.10.428600-0 - Apelação - Araçatuba - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apte/Apdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Raimunda Cintra Trindade (Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB:
164171/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Fabricio
Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público)
391 - 990.10.430400-8 - Apelação - Franca - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Prefeitura Municipal
de Franca - Apelado: Antonio Rodrigues (Assistência Judiciária) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/
SP) - Advogado: Jorge de Freitas Chiachiri (OAB: 227812/SP)
567 - 990.10.431094-6 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Nilton Carlos Busnello e outros
- Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/
SP) (Fls: 11)
392 - 990.10.431749-5 - Apelação - São Vicente - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - Apelado: Valquiria Sao Jose da Silva - Advogada: Silvia Kauffmann Guimarães (OAB: 200381/
SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Cesar Felippe (OAB: 212335/SP) (Defensor Público) (Fls: 64)
393 - 990.10.436421-3 - Apelação - José Bonifácio - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Maria Ines
Camacho Seron (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RONALDO SERON (OAB:
274199/SP) (Fls: 11) - Advogado: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador)
394 - 990.10.437968-7 - Apelação - Itararé - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Pedro Krzyzanowski
(Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itarare - Advogado: GUSTAVO STEFANUTO (OAB: 256364/SP)
(Fls: 18) - Advogado: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB: 301503/SP) (Fls: 300)
397 - 990.10.439485-6 - Apelação - Votuporanga - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Rosalina do Nascimento Caetano - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: Ana Paula Nogueira Stefanelli (OAB: 237953/SP)
174 - 990.10.442719-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Venicio Salles - Agravante: Antonio Ozzetti Neto
(Justiça Gratuita) - Agravante: Orlando Ozzetti (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Municipal de Assistência À Saúde
do Funcionalismo Imasf - Advogado: CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB: 172308/SP) - Advogado: MARCO
ANTONIO ROVITO (OAB: 286657/SP) - Advogado: DIONISIO GUIDO (OAB: 57931/SP) - Advogada: MAÍRA FERNANDES
POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB: 206821/SP)
399 - 990.10.444303-2 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Jose Roberto
Ferreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Alberto Morais (OAB:
83765/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB: 234726/SP) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP)
400 - 990.10.448315-8 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apte/Apdo: Alcides
Benites Molinari (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CIBELE CARVALHO
BRAGA (OAB: 158044/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
401 - 990.10.458201-6 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Cristiane
Fransozo de Oliveira e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Molitar - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB:
32599/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) (Procurador)
403 - 990.10.466970-7 - Apelação - Pedreira - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Ronaldo Luis
Marcatto - Apelado: Prefeitura Municipal de Pedreira - Advogado: Gilberto Carlos Altheman (OAB: 52283/SP) - Advogada:
SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB: 111661/SP) (Procurador)
404 - 990.10.469367-5 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ligia Seccatto Rocha (Justiça Gratuita) - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA
MACHADO (OAB: 101091/SP) (Procurador) - Advogada: MARIA CRISTINA GALLO (OAB: 131397/SP) (Fls: 09)
405 - 990.10.469507-4 - Apelação - José Bonifácio - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sonia Aparecida Rodrigues - Advogado: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB:
131113/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso
(OAB: 90486/SP) - Advogado: Rafael Navarro Silva (OAB: 260233/SP) - Advogada: ANA CARLA MARTINS (OAB: 264392/
SP)
406 - 990.10.470183-0 - Apelação - Birigüi - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: José Benedito
Fiel Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP)
- Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP)
407 - 990.10.471502-4 - Apelação - Campinas - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Laboratório Neo Química Comercio e Industria Ltda - Advogado: Rodrigo Guersoni
(OAB: 150031/SP) - Advogada: LARISSA TEIXEIRA THOMÉ (OAB: 292610/SP) (Fls: 221) - Advogado: Luis Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º