TJSP 15/09/2010 -Fch. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 796
201
990.10.418423-1; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 370.01.2007.003837-8/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Carlos Eduardo Alves de Lisboa; Advogado: Edevanir Antonio Previdelli (OAB: 129734/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418425-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 86706/2009; Assunto: Roubo; Apelante:
K. F. de O.; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de
S. P.;
990.10.418450-9; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2009.004714-3/000000-000;
Assunto: Roubo; Apelante: Claudiney Miranda da Silva; Advogada: Katiusca Lorenzetti (OAB: 224798/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418471-1; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 653.01.2008.002136-5/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Anderson Rafael Zeferino; Advogado: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB: 220446/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418489-4; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2009.004367-0/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: Idinilson Aparecido Viana de Oliveira; Advogada: FATIMA APARECIDA IDALGO GISSONI (OAB:
105098/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418495-9; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2007.021369-7/000000-000;
Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Marcelo Rodrigues; Advogada: Vanda Cristina da Silva (OAB: 263541/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418504-1; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: VARA CRIMINAL; Nº origem: 236.01.2006.002814-0/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joao Eduardo
Tomaz; Advogado: Joaquim Nunes Narciso Filho (OAB: 129091/SP);
990.10.418509-2; Apelação; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 347.01.2004.007639-4/000000-000; Assunto:
Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Bozute Junior; Advogado: Jose
Humberto Merlim (OAB: 153043/SP);
990.10.418529-7; Apelação; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Nº origem: 137.01.2009.000260-1/000000-000; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo Aparecido Schiave; Advogado: Luciano Sérgio dos Santos (OAB: 233464/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418538-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 8954/2010; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Angela Maria Chagas e outro; Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418552-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 13718/2010; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Augusto Henrique dos Santos; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB:
275887/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418567-0; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2003.007379-7/000000000; Assunto: Leve; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabio Correia; Advogada: SILVIA HELENA
CARDIA CIONE (OAB: 63464/SP) (Defensor Dativo);
990.10.418589-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 49341/2009; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Moacyr Martins de Carvalho;
Advogada: Debora Otavia Curvello Vendito (OAB: 256518/SP); Advogada: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB: 217083/SP);
990.10.418601-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 20999/2010; Assunto: Roubo; Apelante:
Emerson Philipe de Paula; Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
990.10.418612-9; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.013040-0/000000-000;
Assunto: Receptação; Apelante: Wanderlei Ferreira da Silva; Advogado: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418669-2; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 650.01.2010.001842-1/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Amadeu Augusto Jacinto; Advogado: ALBERTO PEDRO GRADE (OAB:
95863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418703-6; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Nº origem: 282.01.2007.001712-3/000000-000; Assunto:
Furto Privilegiado; Apelante: Lucy Helena Pinto da Silva; Advogada: Jaiza Domingas Goncalves (OAB: 55633/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418716-8; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.000050-3/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Flavio Raimundo Lourenço; Advogado: Daniela Gabriel (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.418736-2; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 288.01.2007.005442-0/000000-000;
Assunto: Uso de documento falso; Apelante: João Justino da Silva; Advogada: SIMONE DUARTE ESTEVE (OAB: 262471/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º