18 Resultado da Solicitação lucy helena pinto - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1055 Jardim (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) 0001601-02.2008.8.26.0474 (990.10.363330-0) - Apelação - Potirendaba - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci Apelante: Jefferson Murilo Cardoso - Apelante: Tiago Aparecido Ribeiro Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ariovaldo Aparecido
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1069 Medeiros da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO DIAMANTE (OAB: 142799/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 233) - Advogada: LUCIANE DAISY DE OLIVEIRA COSTA (OAB: 286219/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 233) 0000365-40.2010.8.26.0637 (990.10.358204-7) - Apelação - Tupã - Relator Pedro Me
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 201 990.10.418423-1; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 370.01.2007.003837-8/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Carlos Eduardo Alves de Lisboa; Advogado: Edevanir Antonio Previdelli (OAB: 129734/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.418425-8; Apela�
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 925 Nucci - Apelante: Daniel da Silva Bassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MÁRIO EDUARDO ALVES CATTAI (OAB: 201972/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 324) 0000911-20.2005.8.26.0169 (990.08.101919-1) - Apelação - Duartina - Relator: Des.: Almeida Toledo, Revisor: De
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1419 o réu Roberto Carlos Mateus Gomes das imputações que lhe foram feitas (art. 386, III, CPP), vencido o Revisor, Dr. Almeida Toledo. - Advs: Bianca Galvão Greff Cesar (OAB: 185606/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0000165-26.2006.8.26.0620 (990.08.064772-5) - Apelação - Taquarituba - Apelante: Wag
Minas Gerais Diário do Executivo 0097642-3 0145018-8 0158783-1 0170794-2 0850407-8 0086614-5 1032338-4 0066066-2 0168105-5 0259454-7 0314752-7 1071356-8 0302597-0 1075452-1 0358072-7 0245508-7 0448852-4 0310411-4 0254534-1 0338185-2 0353810-5 0151626-9 0982784-1 0529434-3 0328059-1 0250110-4 0230290-9 0045497-5 0657787-8 0302891-7 0036853-0 0372194-1 0388028-3 1031317-9 1029126-8 1018548-6 0358127-9 0235120-3 1039418-7 0295087-1 0358158-4 0080663-8 0259184-0 0365295-5 0892496-1 1024726-0 10365
8 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/08/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Rosária Braz Pereira, MASP 538.287-4, CPF 646.874.066-53, ocupante do cargo de Auxiliar de
18 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3677978-2, Reginaldo Macedo Sulino, PEB1/IP, Retificação do 6º quinquênio, Ato nº 589/13, publicado em 28/12/13, por motivo de publicação incorreta. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 017/2014 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art 6º da Lei nº 19837,