TJSP 05/02/2009 -Fch. 963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 409
963
HABEAS CORPUS - T. PLENO
166.932.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): DIOGO TELLES AKASHI - IMPDO(S):
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULO
E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE(S): DIOGO TELLES AKASHI - ADV(S): DIOGO TELLES AKASHI (FLS.22) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANA
CLÁUDIA VERGAMINI LUNA FLS.211 - SALA:309.
167.122.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): RODRIGO CARNEVALE ANTÔNIO (EM
CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDO
GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO
PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO - PACIENTE(S): RODRIGO CARNEVALE ANTÔNIO - ADV(S): RODRIGO
CARNEVALE ANTÔNIO (FLS.19) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARTHA CECILIA LOVIZIO - SALA:309.
167.558.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): LEANDRO DE MORAES ALBERTO
- IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): LEANDRO DE MORAES ALBERTO - ADV(S):
LEANDRO DE MORAES ALBERTO (FLS.13) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.84) E ROMUALDO BAPTISTA DOS
SANTOS (FLS. 121) - SALA:309.
167.559.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. CELSO LIMONGI - IMPTE(S): MARCO ANTÔNIO FERREIRA BAJARUNAS
- IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO
- INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): MARCO ANTÔNIO BAJARUNAS - ADV(S):
MARCO ANTÔNIO FERREIRA BAJARUNAS (FLS.20) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.148) E MARIA CAROLINA DE
CARVALHO (FLS.155) - SALA:309.
167.573.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. CELSO LIMONGI - IMPTE(S): ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (EM
CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE
GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA RODOVIÁRIA DO ESTADO
DE SAO PAUL - INTERESSADO(S): ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV(S): ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (FLS.05) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARTHA CECILIA LOVIZIO
- SALA:309.
168.019.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): REGINA LOURENCO FIDALGO - IMPDO(S):
SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL POLICIA MILITAR ESTADO DE
SAO PAULO E DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): VALDEMY ALVES MACEDO - ADV(S): REGINA LOURENÇO FIDALGO (FLS.13) E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.56) E ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS FLS.93 - SALA:309.
168.126.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. CELSO LIMONGI - IMPTE(S): LUCAS SA LIMA DE ANDRADE - IMPDO(S):
SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL POLICIA MILITAR ESTADO DE
SAO PAULO E DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): LUCAS SA LIMA ANDRADE - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARTHA CECILIA
LOVIZIO - SALA:309.
168.170.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. CELSO LIMONGI - IMPTE(S): ARNALDO VIEIRA DAS NEVES FILHO - IMPDO(S):
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): ARNALDO VIEIRA DAS NEVES FILHO - ADV(S): ARNALDO VIEIRA DAS NEVES
FILHO (FLS. 18) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE FLS.83 E MARTHA CECILIA LOVIZIO- FLS 131 - SALA:309.
168.193.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): REGINA LOURENCO FIDALGO - IMPDO(S):
SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL POLICIA MILITAR ESTADO DE
SAO PAULO E DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO
- PACIENTE(S): FERNANDA INACIO MACEDO - ADV(S): REGINA LOURENCO FIDALGO (FLS.13) E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE FLS.53 E LAZARA MEZZACAPA - SALA:309.
168.394.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - IMPTE(S): SILVANA MARIA POLITI E FRANCISCO SOUZA E
SILVA - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO
- INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): NATALICIO DE LIMA QUEIROZ - ADV(S):
SILVANA MARIA POLITI (FLS.19) E FRANCISCO SWOUZA E SILVA (FLS.19) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE FLS.53 E
LAZARA MEZZACAPA - SALA:309.
168.467.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. CELSO LIMONGI - IMPTE(S): RONY HERMANN (EM CAUSA PROPRIA) E
VITOR LUIZ DE SALES GRAZIANO (EM CAUSA PROPRIA) E ALMIR LUÍS MARQUES (EM CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S):
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): RONY HERMANN E VITOR LUIZ DE SALES GRAZIANO E ALMIR LUÍS
MARQUES E CARLOS CORREA DE OLIVEIRA - ADV(S): RONY HERMANN E VITOR LUIZ DE SALES GRAZIANO E ALMIR
LUÍS MARQUES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.59) E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (FLS.120) - SALA:309.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º