Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 717 990.08.163268-3 - Recurso de Habeas Corpus - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrida: Regina Lucia Hummel Ferreira M Schimmelpfeng - Advogado: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB: 187842/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 32) - Advogada: Camila Ciacca Gomes (OAB: 220172/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 703 (Defensor Constituído) (Fls: 313) - Advogado: Fernanda Scandiuzzi Bichuete (OAB: 245022/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 120) - Advogado: Rinaldo de Jesus Scandiucci (OAB: 131417/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 96) - Advogado: Edmea Andreetta Hypolitho (OAB: 60652/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 15 AP) - Advogado: Helio Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 963 HABEAS CORPUS - T. PLENO 166.932.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): DIOGO TELLES AKASHI - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 964 168.548.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. CELSO LIMONGI - IMPTE(S): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1311 CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DE SAO PAULO INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): JEFERSON TARZIA BARBOSA DA SILVA ADV(S): JEFERSON TARZIA BARBOSA DA SILVA (FLS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1310 - ADV(S): MARIA CECILIA PICON SOARES (FLS. 17) E ANDREA FRANCOMANO BEVILACQUA (FLS. 28) - SALA:309. HABEAS CORPUS - T. PLENO 166.889.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - IMPTE(S): SAMUEL HENRIQUE CARDOSO (EM CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 595 167.751-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. CELSO LIMONGI - IMPTE(S): HÉLIO VIRGINELLI FILHO - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 404 735 SALA:309. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 114.541.0/9-02 - SÃO PAULO - REL. DES. CELSO LIMONGI - EBGTE(S): JOAQUIM OLIVEIRA CÉSAR - EBGDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): ROBERTO DUARTE BERTOTTI E VICENTE BERTOTTI E MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES - SALA:309. ADIN 164.104.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - REQDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1313 AÇÃO POPULAR - TRIB. PLE 164.298.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - RECTE(S): JOSÉ LUÍS BENATTI FILHO - RECDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): JOSÉ LUÍS BENATTI FILHO (FLS. 02) - SALA:309. RECLAMAÇÃO 151.595.0/1 - SANTOS - REL. DES. PEDRO BACCARAT - RECLTE(S): KATIA SILENE FOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 966 MAND SEG C/ PRESIDENTE 161.906.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA RAPOSO ADV(S): WANIA BULGARELLI (FLS.24) E CELSO DE MOURA (FLS.37) - SALA:309. 163.677.0/9 - SÃO PAULO - REL.