TJPA 12/04/2021 -Fch. 3797 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
3797
???????????? ???????????Cumpra-se. ???????????Tom?-A?u, 6 de abril de 2021 ???????????Jos?
Ronaldo Pereira Sales ???????????Juiz de Direito Titular ??????Resenha _____ PROCESSO:
00063546420188140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Alvará Judicial - Lei 6858/80 em: 06/04/2021
REPRESENTADO:EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE:CIRLENE ALVES DOS
SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉAÇU PROCESSO Nº 00063546420188140060 DESPACHO R.H. 1. Em face da certidão retro, e
considerando a reiteração do ofício, inclusive com a advertência criminal e tendo presente ainda a
necessidade de obtenção da informação para dar-se prosseguimento ao feito, expeça-se novamente ofício
à Caixa Econômica Federal para que as informações sejam prestadas de imediato ao Oficial de Justiça,
com a advertência prévia, que a não prestação das informações de imediato, implicará crime de
desobediência, estando o oficial de justiça autorizado às providências legais, inclusive com auxílio de força
policial, devendo providenciar à apresentação do responsável à delegacia de polícia para as devidas
providências. Tomé-Açu, 30 de março de 2021. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
PROCESSO:
00065128520198140060
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o:
Execução Fiscal em: 06/04/2021 REQUERENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REQUERIDO:SILAS
VELOZO DE CASTRO. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA
DE TOM?-A?U - VARA ?NICA ?????????????DESPACHO ?????????????Vistas ? Fazenda Exequente
para manifesta??o, no prazo de 30 (trinta) dias. ?????????????Face ? prerrogativa da Fazenda P?blica
em ter sua intima??o com vista pessoal dos autos, determino remessa do feito ? Procuradoria da Fazenda,
consoante artigo 20 da Lei 11.033/04. ?????????????Tom?-A?u, 6 de abril de 2021 JOS? RONALDO
PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00065518220198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o:
Execução Fiscal em: 06/04/2021 REQUERENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
REQUERIDO:CLEOMAR CARVALHO SILVA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO
DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA ?????????????DESPACHO ?????????????Vistas
? Fazenda Exequente para manifesta??o, no prazo de 30 (trinta) dias. ?????????????Face ? prerrogativa
da Fazenda P?blica em ter sua intima??o com vista pessoal dos autos, determino remessa do feito ?
Procuradoria da Fazenda, consoante artigo 20 da Lei 11.033/04. ?????????????Tom?-A?u, 6 de abril de
2021 JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00070616620178140060
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO
PEREIRA SALES A??o: Procedimento Comum Cível em: 06/04/2021 REQUERENTE:ANDREIA PEREIRA
CARDOSO Representante(s): OAB 17899 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB
11586 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:CELPA CENTRAIS
ELETRICAS DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?
COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DECIS?O R.H. 1.?????Vistos em saneamento do processo,
nos termos do art. 357 do NCPC, tenho as partes como legitimadas e presentes as demais condi??es da
a??o. 2.?????N?o h? preliminares a serem apreciadas. 3.?????Intime-se as partes para, no prazo de 10
(dez) dias, dizerem se tem outras provas a produzir, especificando-as e indicando a finalidade.
4.?????Publique-se. Intime-se. Tom?-A?u/PA, 6 de abril de 2021 JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz
de Direito Titular Resenha ____________ PROCESSO: 00072117620198140060 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o:
Monitória em: 06/04/2021 REQUERENTE:FRANCISCO VANDERLEI BARRETO Representante(s): OAB
14357 - LUIZ ALBERTO BARRETO NEPOMUCENO (ADVOGADO) REQUERIDO:JUSSARA ZUCOLOTO.
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA
?NICA ?????DESPACHO ?????R.H. ???????????1 - Intime-se a autora, via DJE para, em 10 (dez) dias
apresentar a planilha atualizada do d?bito. ???????????2 - Cumprida a dilig?ncia acima
independentemente de nova conclus?o, intime-se a requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias ?teis
(CPC, artigo 219, caput), realizar o adimplemento volunt?rio da obriga??o, conforme demonstrativo
discriminado e atualizado a ser apresentado pelo credor, sob pena de incid?ncia de multa de 10% (dez por
cento) e, tamb?m, de honor?rios de advogado de 10% (dez por cento), que ser?o agregados ao valor do
d?bito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, ? 1? e ? 13), tudo na forma do artigo 523, ?
1?, do C?digo de Processo Civil. ???????????3 - Saliente-se que nos termos do artigo 525 do C?digo de
Processo Civil ?transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento volunt?rio, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intima??o, apresente, nos
pr?prios autos, sua impugna??o?, observando-se que ?ser? considerado tempestivo o ato praticado antes
do termo inicial do prazo? (CPC, artigo 218, ? 4?). ?????Tom?-A?u/PA, 6 de abril de 2021 JOS?