TJPA 12/04/2021 -Fch. 3796 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
3796
JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DECIS?O R.H.
1.?????Vistos em saneamento do processo, nos termos do art. 357 do NCPC, tenho as partes como
legitimadas e presentes as demais condi??es da a??o. 2.?????N?o h? preliminares a serem apreciadas.
3.?????Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se tem outras provas a produzir,
especificando-as e indicando a finalidade. 4.?????Mantenho a audi?ncia designada ? fl. 65
5.?????Publique-se. Intime-se. Tom?-A?u/PA, 6 de abril de 2021 JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz
de Direito Titular Resenha ____________ PROCESSO: 00055912920198140060 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o:
Execução Fiscal em: 06/04/2021 REQUERENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
REQUERIDO:JORGE DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE
JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA ?????????????DESPACHO
?????????????Vistas ? Fazenda Exequente para manifesta??o, no prazo de 30 (trinta) dias.
?????????????Face ? prerrogativa da Fazenda P?blica em ter sua intima??o com vista pessoal dos
autos, determino remessa do feito ? Procuradoria da Fazenda, consoante artigo 20 da Lei 11.033/04.
?????????????Tom?-A?u, 6 de abril de 2021 JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
PROCESSO:
00055921420198140060
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o:
Execução Fiscal em: 06/04/2021 REQUERENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
REQUERIDO:DARCY RODRIGUES VELOSO. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO
ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA ?????????????DESPACHO
?????????????Vistas ? Fazenda Exequente para manifesta??o, no prazo de 30 (trinta) dias.
?????????????Face ? prerrogativa da Fazenda P?blica em ter sua intima??o com vista pessoal dos
autos, determino remessa do feito ? Procuradoria da Fazenda, consoante artigo 20 da Lei 11.033/04.
?????????????Tom?-A?u, 6 de abril de 2021 JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
PROCESSO:
00055948120198140060
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o:
Execução Fiscal em: 06/04/2021 REQUERENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
REQUERIDO:JORGE GUILHERME DE ARAUJO PIMENTEL.. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE
JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA ?????????????DESPACHO
?????????????Vistas ? Fazenda Exequente para manifesta??o, no prazo de 30 (trinta) dias.
?????????????Face ? prerrogativa da Fazenda P?blica em ter sua intima??o com vista pessoal dos
autos, determino remessa do feito ? Procuradoria da Fazenda, consoante artigo 20 da Lei 11.033/04.
?????????????Tom?-A?u, 6 de abril de 2021 JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
PROCESSO:
00056112020198140060
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o:
Execução Fiscal em: 06/04/2021 REQUERENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
REQUERIDO:CLEOMAR CARVALHO SILVA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO
DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA ?????????????DESPACHO ?????????????Vistas
? Fazenda Exequente para manifesta??o, no prazo de 30 (trinta) dias. ?????????????Face ? prerrogativa
da Fazenda P?blica em ter sua intima??o com vista pessoal dos autos, determino remessa do feito ?
Procuradoria da Fazenda, consoante artigo 20 da Lei 11.033/04. ?????????????Tom?-A?u, 6 de abril de
2021 JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00060968820178140060
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO
PEREIRA SALES A??o: Mandado de Segurança Cível em: 06/04/2021 IMPETRANTE:CLIDENOR
GUEDES DE OLIVEIRA IMPETRADO:PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE
TOMEACU IMPETRADO:PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE DA CAMARA MUNICIPAL.
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA
?NICA DESPACHO ? 1.?????Providencie-se Certid?o do valor da d?vida, encaminhando-a ao ?rg?o
respons?vel, para fins de inscri??o em D?vida Ativa. 2.?????Ap?s, certificado o tr?nsito em julgado da
Senten?a, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. ???????????Tom?-A?u, 6 de abril de 2021
JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00061891720188140060 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES
A??o: Busca e Apreensão em: 06/04/2021 REQUERENTE:BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA Representante(s): OAB 16837-A - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(ADVOGADO) OAB 9803-A - MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) OAB 20455-A - MAURO PAULO
GALERA MARI (ADVOGADO) REQUERIDO:FLAUDIZIO DOS SANTOS COSTA. PODER JUDICI?RIO
TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA
?????DESPACHO ???????????R.H. ???????????Cite-se o requerido, como determinado ? fl. 57.