TJMS 17/01/2022 -Fch. 435 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4873
435
Processo 0801981-65.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo
de Serviço
Autor: Wandir Navarro Arriaza Chaves
ADV: JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 20303/MS)
Inicialmente, recebo ambos os embargos, pois tempestivos (pp. 95-96) e (pp. 98-99). Outrossim, tratando-se de embargos
declaratórios cujo pedido implicará em alteração da sentença, faz-se necessária a manifestação da parte contrária, nos termos
do art. 1.023, § 2º. do Código de Processo Civil1. Posto isso, intimem-se os embargados (ambas as partes) para manifestação,
no prazo de cinco dias.
Processo 0801991-12.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo
de Serviço
Reqte: Elisangela Coelho de Campos
ADV: GIOVANA BOMPARD FONSECA (OAB 13114B/MS)
ADV: JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 20303/MS)
Inicialmente, recebo ambos os embargos, pois tempestivos (pp. 97-98) e (pp. 100-105). Outrossim, tratando-se de embargos
declaratórios cujo pedido implicará em alteração da sentença, faz-se necessária a manifestação das partes contrárias, nos
termos do art. 1.023, § 2º. do Código de Processo Civil1. Posto isso, intimem-se os embargados para oferecerem manifestação,
no prazo de cinco dias.
Processo 0802168-73.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias
Reqte: Joamir do Nascimento Silva
ADV: JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 20303/MS)
Inicialmente, recebo os embargos, pois tempestivos (pp. 131-134). Outrossim, tratando-se de embargos declaratórios cujo
pedido implicará em alteração da sentença, faz-se necessária a manifestação da parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º.
do Código de Processo Civil1. Posto isso, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de cinco dias.
Processo 0802169-58.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias
Reqte: Ederson Santos de Oliveira
ADV: JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 20303/MS)
Inicialmente, recebo os embargos, pois tempestivos (pp. 155-158). Outrossim, tratando-se de embargos declaratórios cujo
pedido implicará em alteração da sentença, faz-se necessária a manifestação da parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º.
do Código de Processo Civil1. Posto isso, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de cinco dias.
Processo 0802187-79.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias
Reqte: Crislaine dos Santos Amorim de Oliveira
ADV: JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 20303/MS)
ADV: GIOVANA BOMPARD FONSECA (OAB 13114B/MS)
Inicialmente, recebo os embargos, pois tempestivos (pp. 80-83). Outrossim, tratando-se de embargos declaratórios cujo
pedido implicará em alteração da sentença, faz-se necessária a manifestação da parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º.
do Código de Processo Civil1. Posto isso, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de cinco dias.
Processo 0802190-34.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias
Reqte: Maria do Carmo Ferreira Ambrosio
ADV: JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 20303/MS)
Inicialmente, recebo os embargos, pois tempestivos (p. 107-110). Outrossim, tratando-se de embargos declaratórios cujo
pedido implicará em alteração da sentença, faz-se necessária a manifestação da parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º.
do Código de Processo Civil1. Posto isso, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de cinco dias.
Processo 0802271-80.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias
Reqte: Elisangela Coelho de Campos
ADV: JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 20303/MS)
Inicialmente, recebo os embargos, pois tempestivos (pp. 117-119). Outrossim, tratando-se de embargos declaratórios cujo
pedido implicará em alteração da sentença, faz-se necessária a manifestação da parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º.
do Código de Processo Civil1. Posto isso, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de cinco dias.
Processo 0802273-50.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias
Reqte: Alexander Michael Campos Ferreira
ADV: JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 20303/MS)
Inicialmente, recebo os embargos, pois tempestivos (pp. 136-139). Outrossim, tratando-se de embargos declaratórios cujo
pedido implicará em alteração da sentença, faz-se necessária a manifestação da parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º.
do Código de Processo Civil1. Posto isso, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de cinco dias.
Processo 0802348-89.2021.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta
Exectdo: Unimed de Corumba Cooperativa de Trabalho Medico
ADV: WANDERLEY MATOS BARAÚNA (OAB 20584/MS)
SENTENÇA 01. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). 02. À p. 28, a parte autora requereu a extinção do feito,
informando que a parte ré cumpriu sua obrigação. 03. Desse modo, estando satisfeita a obrigação de fazer, JULGO EXTINTO
o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 52 da Lei 9.099/95.
04. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). 05. Certifique-se eventual constrição lançada, promovendo-se seu
levantamento, com a ressalva de que o levantamento do protesto/negativação é ônus da parte executada a ser cumprido
diretamente junto ao Tabelionado, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos. 06. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
07. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito e arquive-se, fazendo as baixas e comunicações necessárias. Corumbá,
data da assinatura digital.
Processo 0802487-41.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias
Autora: Glauciana de Assis Abregos da Silva
ADV: JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 20303/MS)
ADV: GIOVANA BOMPARDT (OAB 13114/MS)
Inicialmente, recebo os embargos, pois tempestivos (pp. 200-202). Outrossim, tratando-se de embargos declaratórios cujo
pedido poderá implicará em alteração da sentença, faz-se necessária a manifestação da parte contrária, nos termos do art.
1.023, § 2º. do Código de Processo Civil1. Posto isso, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de cinco dias.
Processo 0802583-56.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Maria Aparecida Oliveira de Carvalho
ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194O/MT)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.