TJMS 01/07/2019 -Fch. 174 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289
174
Advogado: Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS)
Advogado: Marcelo Barbosa Martins (OAB: 1931/MS)
Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS)
Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS)
Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Advogada: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Oi S/A.
Recurso Especial nº 1403272-46.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Abdias Aparecido de Paula
Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS)
Interessado: Duas Barras Armazens Gerais Ltda
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Abdias Aparecido de Paula.
Cumprimento Provisório de Sentença nº 1405496-25.2017.8.12.0000/50003
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Exeqüente: Amável Brandão Júnior
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Exeqüente: Holivaldo de Jesus Muniz
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Exeqüente: Joel Martins dos Santos
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Exeqüente: Oscar Rodrigues
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Exeqüente: Deusdete Souza de Oliveira Filho
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Exeqüente: Flávio Katumi Nishikawa
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Exeqüente: José Próspero Paulo Loubet Neto
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Exeqüente: Hamilton de Oliveira
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Executado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos, etc. Haja vista a petição dos exeqüentes (f. 01/05), intime-se o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acerca do
cumprimento provisório do acórdão, no prazo legal. Às providências.
Recurso Especial nº 1407934-87.2018.8.12.0000/50003
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Lorenzo Santana Araújo
Advogado: Valter Ribeiro de Araújo (OAB: 3052/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Interessado: VML Agropecuária Ltda.
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Lorenzo Santana Araújo.
Recurso Extraordinário nº 1407934-87.2018.8.12.0000/50004
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Lorenzo Santana Araújo
Advogado: Valter Ribeiro de Araújo (OAB: 3052/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Interessado: VML Agropecuária Ltda.
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Lorenzo Santana Araújo.
Embargos de Declaração Cível nº 1409052-06.2015.8.12.0000/50004
Comarca de Campo Grande - 20ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Dênio Oliveira Luz
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 011325AM/S)
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Advogado: João Bernardo Todesco César (OAB: 17298/MS)
Embargado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Raphael Sganzerla Durand (OAB: 28610/GO)
Trata-se de Embargos de Declaração Cível opostos pelo Dênio Oliveira Luz em face da decisão que não conheceu AGRAVO
INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. Alega que o acórdão não observou as repercussões gerais RE 626.307/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.