TJMG 12/01/2023 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo

Minas Gerais

SRE de Pará de Minas
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/01/2023 os servidores:
REMANEJA PARA
MaSP
Nome
Localidade
Escola
PARÁ DE MINAS
EE. Ângela Maria de Oliveira
1379269-2
Eliana Damaceno
PARÁ DE MINAS
EE. Governador Valadares
803.156-9
Lucimara Santos Melo Ferreira
PARÁ DE MINAS
EE. Francisco Assis Viana
1.406.378-8
Taisa Joice Teixeira Melo
PARÁ DE MINAS
EE. Ângela Maria de Oliveira
893.589-2
Fabiane Maria Morais Campos
PARÁ DE MINAS
EE. Padre Libério
1.336.083-9
Leandro Júnio da Silva
PARÁ DE MINAS
EE. Ademar de Melo
895.102-2
Rodrigues Damas Pontes
PARÁ DE MINAS
EE. Coronel João Ferreira
1.093.923-9
Danilo da Costa Leão
PARÁ DE MINAS
EE. Professor Pereira da Costa
1.010.015-4
Simone Hanke Alexandre de Oliveira
PARÁ DE MINAS
EE. Francisco Assis Viana
619.235-5
Marcos Francisco Marques

Cargo

Adm.

ATB I B
PEB I B
PEB I B
PEB II C
PEB I B
PEB III J
PEB I A
PEB II F
PEB I B

01
03
02
03
03
02
04
01
04

Conteúdo

Número de Aulas

Regente de Turma
Regente de Turma
Lingua Portuguesa
Matemática
História
Geografia
Biologia
química

16
16
16
05
12
06

ORIGEM
Escola
Localidade
EE. Joaquim Luiz Gonzaga PARÁ DE MINAS/Ascensão
EE. Joaquim Luiz Gonzaga PARÁ DE MINAS/Ascensão
EE. Joaquim Luiz Gonzaga PARÁ DE MINAS/Ascensão
EE. Joaquim Luiz Gonzaga PARÁ DE MINAS/Ascensão
EE. Joaquim Luiz Gonzaga PARÁ DE MINAS/Ascensão
EE. Joaquim Luiz Gonzaga PARÁ DE MINAS/Ascensão
EE. Joaquim Luiz Gonzaga PARÁ DE MINAS/Ascensão
EE. Joaquim Luiz Gonzaga PARÁ DE MINAS/Ascensão
EE. Joaquim Luiz Gonzaga PARÁ DE MINAS/Ascensão
11 1736271 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Rodolfo Almeida,
MaSP 0.243.831-5 Maria Martinha de Castro ATB-II-D (Cargo 04), a
partir de 02/01/2023;
ANULAÇÃO - ATO N° 01/2023
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São
José da Barra - E.E. de Furnas, MaSP 1.323.562-7 Andreia Borges
de Oliveira Carvalho PEB-II-C (Cargo 02), Ato 32/2021, na parte em
que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 16/09/2021,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio - E.E. Modesto
Antônio de Oliveira, MaSP 0.810.271-7 Adriana Bernardes de Paulo
Oliveira PEB-III-L (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de
exercício a partir de 24/08/2016;
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2023
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.315.642-7 Geisa
Oliveira Batista PEB-I-A (Cargo 03), a partir de 12/12/2022, Nomeado
no Minas Gerais de 17/09/2022; São João Batista do Glória - E.E. José
Severiano Filho, MaSP 1.393.206-6 Tereza Cristina Porto Carneiro
Reis PEB-I-C (Cargo 01), a partir de 17/10/2022, Removido no Minas
Gerais de 05/10/2022; São João Batista do Glória - E.E. José Severiano
Filho, MaSP 1.433.652-3 Amanda Sara Ferreira Garcia PEB-I-B (Cargo
03), a partir de 12/12/2022, Removido no Minas Gerais de 05/10/2022;
Vargem Bonita - E.E. São Francisco, MaSP 1.196.248-7 Silas da Silva
Barros PEB-I-A (Cargo 03), a partir de 31/08/2022, Nomeado no Minas
Gerais de 09/07/2022;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): SRE Passos, São Roque de Minas, E.E. Prof Izaura
de Oliveira Vilela, MASP 892388-0, Belchior dos Reis Faria, PEB-I-B
(Cargo 4), pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): SRE Passos, São Roque de Minas, EE General Carneiro,
Masp 278858-6, Delma Maria dos Reis Oliveira, PEB-II-P (Cargo 1 aposentada) e PEB-III-P (Cargo 2), pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo 2; SRE Passos, São
José da Barra, EE de Furnas, Masp 865957-5, Sonia Aparecida Ferreira
Silva, ATB-V-M (Cargo 1) e PEB-II-C (Cargo 4), pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo 4; SRE Passos,
Piumhi, Cesec Sebastião Gonçalves da Silva, Masp 841391-6, Marilia
Mourão, ATB-IV-P (Cargo 1) e PEB-III-N (Cargo 2), pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo 2;
SRE Passos, Piumhi, EE Prof João Menezes, Masp 882812-1, Andreia
Claudia Santos de Castro Aza, PEB-III-I (Cargo 1) e PEB-III-J (Cargo
2), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo 2; SRE Passos, Piumhi, EE Prof José Vicente, Masp 353856-8,
Angela Celi Sansoni Ribeiro, PEB-II-O (Cargo 1 - aposentada) e
PEB-II-D (Cargo 3), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo 3; SRE Passos, Piumhi, EE Prof
Francisco de Paula Rebelo Horta, Masp 598561-9, Selma Garcia da
Cunha, PEB-III-M (Cargo 1) e PEB-I-B (Cargo 3), pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo 1;
SRE Passos, Passos, EE Nossa Senhora da Penha, Masp 892245-2, Elza
De Fatima Teixeira Bastos, PEB-III-O (Cargo 1) e PEB-II-D (Cargo 3),
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado

ao cargo 1; SRE Passos, Passos, EE Dr. Tancredo de Almeida Neves,
Masp 566365-3, Fernanda Vilela Alves Faria, PEB-III-P (Cargo 1) e
PEB-II-C (Cargo 3), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo 1; SRE Passos, Passos, Cesec Dona
Emília Leal, Masp 547571-0, Caetano Ingraci, PEB-III-I (Cargo 1) e
PEB-III-H (Cargo 2), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo 1; SRE Passos, Fortaleza de
Minas, EE Dr. Noraldino de Lima, Masp 1227493-2, Luciano Nunes
da Silva, PEB-II-C (Cargo 3) e PEB-I-B (Cargo 4), pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo 3;
SRE Passos, Formiga, EE Prof Tonico Leite, Masp 1190047-9, Nayara
Mara de Meneses Silva, PEB-II-C (Cargo 4) e PEB-I-B (Cargo 5),
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo 4; SRE Passos, Formiga, EE Prof Joaquim Rodarte, Masp
1108341-7, Claudia Gonçalves, PEB-II-G (Cargo 1) e PEB-II-D (Cargo
3), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo 1; SRE Passos, Formiga, EE José Bernardes de Faria, Masp
1232961-1, Helvicinara Kennedy de Castro Silva, PEB-II-C (Cargo 3)
e PEB-I-B (Cargo 4), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo 3; SRE Passos, Formiga, EE Jalcira
Santos Valadão, Masp 1305928-2, Renan Donizetti Fonseca, PEBI-B (Cargo 2) e PEB-I-B (Cargo 3), pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo 2; SRE Passos,
Delfinópolis, EE Profª Neiva Maria Leite, Masp 1249159-3, Bruna
Lopes Pinto, PEB-II-D (Cargo 3) e PEB-I-B (Cargo 4), pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo 3; SRE
Passos, Alpinópolis, EE Dona Indá, Masp 1107691-6, Suzi Faria Morais
Ferreira, PEB-III-H (Cargo 1) e PEB-I-A (Cargo 3), pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo 1; SRE
Passos, Alpinópolis, Cesec Dr. Hélio Ferreira Lopes, Masp 1008748-4,
Darcio Silva Santos, PEB-III-J (Cargo 1) e PEB-II-D (Cargo 2), pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo 1; SRE Passos, Formiga, Cesec Angela Maria Cassemiro Corrêa,
Masp 946351-4, Mirlene Rios Elias Fernandes, PEB-III-H (Cargo 1) e
PEB-II-H (Cargo 2), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo 1; SRE Passos, Carmo do Rio
Claro, EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães, Masp 1456544-4,
Thalles Abreu Mezencio, PEB-I-B (Cargo 1) e PEB-I-B (Cargo 2),
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo 1; SRE Passos, Capitólio, EE Modesto Antônio de Oliveira,
Masp 1020328-9, Marcelo Luiz Marques Silva, PEB-III-F (Cargo 1) e
PEB-II-C (Cargo 3), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo 1;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, do art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): SRE Passos, Vargem Bonita, EE São Francisco, MASP
896649-1, Cleide Maria Lima, PEB-II-C, (Cargo 3), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; SRE Passos,
São José da Barra, EE Dr Juscelino Kubitschek, Masp 1324711-9 Maria
Cristina da Cunha Ribeiro, PEB-II-D, (Cargo 3), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; SRE
Passos, São João Batista do Gloria, EE José Severiano Filho, Masp
1397218-7 Suziani Aparecida Morais Dos Santos, EEB-II-C, (Cargo 1),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023; SRE Passos, Passos, EE Neca Quirino, Masp 1301539-1

Wander Dutra Alves de Carvalho, PEB-II-C, (Cargo 3), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; SRE
Passos, Passos, EE Luiz de Mello Vianna Sobrinho, Masp 353873-3
Eliana Borges de Souza Toledo, PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023; SRE
Passos, Passos, EE Profª Júlia Kubitschek, Masp 666131-8 Carlos
Magno de Queiroz, PEB-II-J, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; SRE Passos, Passos, EE
Professor Jair Santos, Masp 933714-8 Adriana Ferreira Souza Emygdio,
PEB-II-C, (Cargo 3), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023; SRE Passos, Passos, EE Geraldo Starling
Soares, Masp 1053893-2 Thiago Stuber de Assis Stocco, PEB-III-I,
(Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; SRE Passos, Passos, EE Francisco da Silva Maia, Masp
1481755-5 Ricardo Rotondo, PEB-I-A, (Cargo 3), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023;
SRE Passos, Passos, EE Dulce Ferreira de Souza, Masp 941813-8
Ana Maria Avila Gomes, PEB-III-N, (Cargo 1), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023; SRE
Passos, Passos, EE Caetano Machado da Silveira, Masp 878185-8
Flavia Ferreira Freitas, PEB-II-E, (Cargo 3), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; SRE
Passos, Passos, EE Abraão Lincoln, Masp 278850-3 Cleonice Rezende
Martins Mendonça, PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; SRE Passos, Formiga,
EE Rodolfo Almeida, Masp 1177655-6 Andre Luis Chagas, PEB-I-C,
(Cargo 3), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/01/2023; SRE Passos, Formiga, EE Professora Maria Aparecida
Costa de Resende, Masp 950084-4 Aguinaldo Cardoso Pinheiro,
PEB-II-H, (Cargo 3), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; SRE Passos, Formiga, EE Dr Abílio
Machado, Masp 1012007-9 Luciano Costa da Silveira, PEB-II-C,
(Cargo 3), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 02/01/2023; SRE Passos, Doresópolis, EE Santa Terezinha,
Masp 353878-2 Hildeth Maria Freire Alexandre, PEB-III-P, (Cargo
1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 02/01/2023; SRE Passos, Carmo do Rio Claro, EE Geraldo
de Andrade Vilela, Masp 1107913-4 Joelma Busch Ferreira Iunes,
PEB-II-D, (Cargo 3), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023; SRE Passos, Capitólio, EE Coronel
Lourenço Belo, Masp 1192287-9 Raquel Goulart Miranda, PEB-I-B,
(Cargo 3), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 02/01/2023; SRE Passos, Bom Jesus da Penha, EE Coronel
Antônio Domingos Ribeiro, Masp 1295945-8 Josianne Aparecida
Ferreira Barbosa Grandizoli, EEB-I-B, (Cargo 3), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; SRE
Passos, Alpinópolis, EE Dom João VI, Masp 937967-8 Rosangela
Aparecida de Lima, PEB-II-C, (Cargo 3), pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023; SRE Passos, Passos,
EE Nazle Jabur, Masp 329417-0 Maria de Lourdes Martins, PEB-III-P,
(Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 02/01/2023;

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art.1º da Lei nº 9.401,de
18/12/1986, por seis meses, a: Formiga EE Rodolfo Almeida, MaSP
1.337.223-0, Kelly Guimarães Clarete Sousa, ATB-I-C, admissão 2, a
partir desta publicação;
11 1736541 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº09/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,INTEGRAL - DIREITO ADQUIRIDO: nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, E ARTIGO 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE 156, de 2020, da servidora Sete Lagoas, E.E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 389.504-2 , Gilmar José da Cruz, a partir de
09 /01 /2023, referente ao cargo 02, PEB 3M à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 DO ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/20,c/c art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral,
referente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº10/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO PEDÁGIO – PROFESSOR (MÉDIA
SEM PARIDADE): nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
E ARTIGO 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE 156,
de 2020, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Emílio de Vasconcelos
Costa, MaSP 838.821-7, Cyntia Machado Reis de Faria, a partir de
09/01/2023, referente ao cargo 03, PEBIB à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, INCISO II, e § 3º, INCISOII,
ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20 , com direito à remuneração
proporcional, , referente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº12/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROPORCIONAL, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
1235.303-3 Devanei Alves Simão, a partir de 21/09/2022, referente ao
cargo 03, PEB1B, com direito nos termos do ART. 36 , §1º, II CE/89,
EC 104/20,C/C ART. 7º, I, II, III, ART. 8º, III LC 64/02, LC 156/20,
com direito à remuneração proporcional a 2077 dias de exercício,
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2023
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Sete Lagoas na E.E. Edite Furst, MaSP 1.193.992-3,
Florence Rocha Verçosa Pereira, PEBIA, Sociologia, 06 aulas semanais,
admissão 04, a contar de 16/12/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
11 1736183 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 13/2023
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
a servidora: Sete Lagoas, E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP
1.243.886-7, Sonia Adriana Ferreira Zica, PEBID, admissão 03 e
PEBIIC, admissão 04, Ato nº 007/2023 publicado em 07/01/2023, por
incorreção na publicação, onde se lê: Diretor de Escola D-IV, leia-se:
Diretor de Escola D-III.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º14/2023
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente a
servidora: Cachoeira da Prata, E.E. Maria Anália Mendes Ferreira,
MaSP 333.123-8, Lázia de Almeida Nogueira Melo, PEBIIIP, admissão
01 e EEBIIN, admissão 02, Ato nº 007/2023 publicado em 07/01/2023,
por incorreção na publicação, onde se lê: Lázia da Silva Nogueira de
Melo, leia-se: Lázia de Almeida Nogueira Melo.
11 1736184 - 1

SRE de Uberaba
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n° 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, a partir de 02/01/2023, do (s) servidor (es):
Município
Unidade de Exercício
Masp
Nome
Cargo efetivo
Adm.
Cargo em comissão
Água Comprida
E.E. José Acácio da Silva
1169220-9
Luís Fernando Oliveira
PEB2G
03
DV
Araxá
E.E. Cel José Adolfo de Aguiar
1226241-6
Josimar Cristina da Silva Giorjutte
PEB2C
03
DIV
Araxá
E.E. Dom José Gaspar
825377-5
Andrea Renata de Souza Schettino
PEB3P
01
DIII
Araxá
E.E. Pe Anacleto Giraldi
8678335-1
Antonio Carlos Pimenta
PEB
01
DIV
Araxá
E.E. Vasco Santos
846752-4
Haroldo Jose Guimaraes
PEB1A
05
DIII
Campo Florido
E.E. Pe Henrique Peeters
1009612-1
Silci Nascimento Rocha
PEB1B
05
DII
Campos Altos
E.E. Pe Clemente de Maleto
1158327-5
Juliana Conceicao Aparecida de Deus
PEB1B
04
DIV
Carneirinho
E.E. Bom Sucesso
806732-4
Joelma Souto de Oliveira
PEB3P
01
DIV
Carneirinho
E.E. Prof. Antônio da Silva
323834-2
Valdete Costa Vinha
PEB3P
01
DV
Conceicao das Alagoas
E.E. Herculégio Antônio Borges
1447535-4
Bruno Furtado Souza Rodrigues
PEB1A
03
DIII
Delta
E.E. Ivan Mattar Soukef
1409776-0
Tauan Garcia Gomes
PEB1B
03
DIV
Fronteira
E.E. Profa Maria Do Carmo Pires Rosa
1409757-0
Fabricio Rodrigues de Sousa
PEB1B
02
DIV
Frutal
E.E. Maestro Josino de Oliveira
1131673-4
Marielza Ferreira Silva
PEB3G
01
DII
Frutal
E.E. Professor Bandeira
943267-5
Jeane Rodrigues dos Santos
PEB3O
01
DIII
Frutal
E.E. Vicente Macedo
1161025-0
Juliana de Oliveira
PEB1A
04
DIII
Iturama
E.E. Joaquim Tiago de Queiroz
868928-3
Lucimar Aparecida de Souza
EEB2D
01
DIV
Pirajuba
E.E. Cel Oscar de Castro
1361568-7
Wellington Feliciano da Silva
EEB1B
03
DIV
Planura
E.E. Alysson Roberto Bruno
1250353-8
Marcelo Tomain Machado
PEB2C
03
DIII
Pratinha
E.E. Marlene Martins Reis
1066987-7
Tony William Reis Pereira
PEB2C
03
DV
Sacramento
E.E. Barão da Rifaina
376011-3
Alice Jeronimo de Melo
PEB3P
01
DIV
Sacramento
E.E. Sinhana Borges
1020196-0
Naara Cristina Moreira Mota
PEB3L
02
DIV
São Francisco de Sales
E.E. São Francisco de Sales
323801-1
Maria Aparecida da Silva Freitas
PEB3P
01
DV

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301112310410120.