Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 33 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2022 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TED3G, Adm. 01, a partir de 14/5/2022. ANULAÇÃO - ATO N° 14/2022 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos E.E. Nazle Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Anulação - Ato nº 022/2020 ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. aos 1º e 2º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Anulação - Ato nº 022/2020 ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. aos 1º e 2º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.804692-2, Virlenia Moreira Barros Silva, PEB1A, Adm 02, a partir de 30/12/2020, à vista de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba ESCOLA Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MASP E.E. Profª Maria de Barros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba ESCOLA Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MASP E.E. Profª Maria de Barros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 447/2018 CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 810218-8, Ocimar Gomes, PEB1B, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 08/11/2017 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão RETIFICAÇÃO – ATO Nº 421/2018 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 957606-7, Soraia Gomes Gaigher, PEB1M, 1º cargo, Ato nº 394/2018, publicado em 26/09/2018, por motivo de alteração no número de meses a usufruir, onde se lê: por 01 mês , referente ao 4º quinquênio de