TJMG 14/10/2022 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1301203-4, Ana Carolina
Sousa Galvão, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 71/21, publ. em 28.07.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 931800-7, Adriano Vasconcelos Fonseca,
PEBIIC – Educ. Fís., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 106/21, publ. em 07.10.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1400762-9, Ederson Sebastião da Rocha, PEBIIC –
Matem., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 04/21,
publ. em 27.01.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 833436-9,
Mara Juscele de Castro Galvão, EEBIIC/SP, adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 81/21, publ. em 11.08.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1115297-2, Marcio Cesar de Oliveira,
PEBIIIG – Hist. – no c/c DV, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
13.08.22; Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”,
MaSP 866041-7, Sônia Aparecida Soares Vargas, PEBIIB – Geog. –
no c/c DIII, adm. 4, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 26.04.22; MaSP
1326557-4, Tiago Henrique Pereira, PEBIIC – Educ. Fís., adm. 3, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 24.09.22; Presidente Olegário - CESEC
“Tancredo Neves”, MaSP 1130089-4, Patrícia Gomes de Lima Xavier,
PEBIIIG – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 02.09.22;
Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
1108339-1, Arlete Maria Ferreira Costa, PEBIIC – Biol./Ciênc., adm.
3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.11.19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1358710-0, Divino Lucas de Souza, PEBIIC – Filos., adm. 3, a
p/ de 23.09.22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2022
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 1475251-3, Cárita Matos, EEBIA, adm. 2, a p/ de
26.09.22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 28/2021, publicada no “Minas
Gerais” em 29.09.21, referente a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Sebastião
Silvério de Faria”, MaSP 1202136-6, P.C.P.R., PEBDIA, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos
valores recebidos indevidamente referente ao período de 20/11/2020 a
28/02/2021, no que se refere a reposições de proventos provenientes de
licença saúde pelo INSS. Publique-se a decisão e arquive-se o processo
nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 66/2022, publicada no “Minas
Gerais” em 16.09.22, referente a: São Gotardo - E.E. “José Caetano
Ribeiro”, MaSP 646204-8, M.A.C.S., PEBIIIL, adm. 1, pela retificação
das promoções de PEBIIH para PEBIIF, PEBIIIL para PEBIII I, das
progressões de PEBIG para PEBIF, PEBII I para PEBIIG, PEBIIJ para
PEBIIH e PEBIIL para PEBII I para regularização de situação funcional
da servidora, devido à revisão de subsídio do PEBIG para PEBIE – MG
08/02/2022, com ressarcimento ao erário no que se refere às progressões
de PEB II J para PEB II H, de PEB II L para PEB II I, e da promoção de
PEB III L para PEB III I, referente ao período de 01/01/2018 a 06/2022,
em 36 parcelas, conforme solicitado pela servidora, abatendo no crédito
concomitante, e prescrição do débito nas demais retificações referente
ao período de 01/2012 a 12/2017 conforme disposto no art. 65 da Lei
14184/02 c/c art. 19 da Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 71/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
pagamento indevido de proventos, à ser respondido pelos sucessores
da ex-servidora, falecida: Patos de Minas - MaSP 557374-6, Maria
Angelica Oliveira Vratimos. Comissão: Mônica Agapito Neves MaSP
943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8 e
Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931.108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 72/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Santa Rosa da Serra
- E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1096426-0, W.B.S.,
PEBIIIG, adm. 1. Comissão: Mônica Agapito Neves MaSP 943.656-9,
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8 e Regina de Fátima
Gomes Veloso MaSP 1.059.489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 73/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lagoa Grande – Serv.
Deslig., MaSP 1167577-4, V.V.O., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Mônica
Agapito Neves MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1.196.506-8 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 74/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 646404-4, T.A.N.S., PEBIA,
adm. 1. Comissão: Mônica Agapito Neves MaSP 943.656-9, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8 e Maria Emi Pinheiro e
Silva MaSP 1.055.177-8.
13 1701536 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 841319-7, Sebastiana Doralice
de Oliveira, a partir de 11/10/2022, referente ao ATB V M, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, §
3º, inciso I, e § 5º do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20,
com direito à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO – ATO Nº 16/2022
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria DIPE nº 25/2021,
publicado em 26/8/2021, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor
aposentado”, MaSP 1093007-1, PO, ASB I C, admissão 1, e DECIDE
pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da
Resolução da SEPLAG nº 37/2005, sem cobrança dos valores recebidos
indevidamente no período de 23/10/2015 a 31/10/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO – ATO Nº 17/2022
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria DIPE nº 32/2021,
publicado em 10/12/2021, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor
falecido”, MaSP 284936-2, ITP, PEB II P, admissão 1, apostilada DI e
DECIDE pela devolução dos valores pagos/recebidos indevidamente no
período de 10/01/2018 a 31/01/2018 após o falecimento da servidora,
nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da
SEPLAG nº 37/2005, com depósito identificado já efetuado pelos
sucessores da servidora em outubro de 2022. Publique-se a decisão e
arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
13 1701702 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2022
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente
ao servidor: Perdizes – “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 229563-2, Creusa Maria dos Santos Fraga,
ATB IV L, admissão 2, Ato nº 22/2003, publicado em 1º/11/2003,
por alteração na data do afastamento, para regularização dos registros
funcionais, onde se lê: a partir de 01/11/2003, leia-se: a partir de
7/11/2003.
13 1701703 - 1

SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à
servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Christiane de Souza Santos,
MaSP 1147242-0, TDE3G/DAD3, adm. 1, Ato nº 18/22, publicado em
14/06/22, por motivo de conveniência e oportunidade da Administração
Pública. Onde se lê: 2º período de 17/10/22 a 31/10/22. Leia-se: 2º
período de 19/12/22 a 02/01/23.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
13 1701518 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Edilania Fatima
das Neves Mendes, MaSP 1244938-5, PEBD1A, adm. 2, a partir de
01/10/22.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira – Kelly Cristina Leal de
Moura Martins, MaSP 1052197-9, para Kelly Cristina Leal de Moura.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, à servidora: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga
– Daiane Pereira Barbosa, MaSP 1246704-9, EEB2D, adm. 3, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/22.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de
17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: Várzea da
Palma – EE. Joseph Hein – Edgar Ribeiro Mendes, MaSP 1196927-6,
PEB1B, adm. 3, a partir de 30/06/22.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
13 1701516 - 1

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Canaã – E.E. Antônio Lopes Soares,
MaSP 1324547-7, Rodrigo Lopes Lelles, ATB2D, 2º cargo, a partir de
03/10/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Araponga – E.E. Jose Dias do Carmo, MaSP 1394870-8,
Marcia Aparecida Macedo Costa, PEB1A, 5º cargo, a partir de
05/09/2022.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 018/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, aos servidores: Extrema
– CESEC Dom João Bosco, MaSP 371.202-3, Joel Teodoro de Godoy,
PEB3P/DIII, 1º cargo, a contar de 01/10/2022, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, combinado
com o Art. 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela EC
nº 104, de 2020; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7,
José Reginaldo Alvarenga, PEB3O, 2º cargo, a contar de 15/08/2022,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, combinado com o Art. 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 104, de 2020.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 02/2022
Retifica a ato de Biênio, ao servidor: servidor (es): Abre Campo – E.E.
Abre Campo, MaSP 821982-6, Norma Bedeti Latini Dias, PEB3M,
admissão 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato publicado em:
25/04/2018. Onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de 01/08/2002
e 5º biênio 31/07/2003. Leia-se: 1º, 2º, 3º 4º e 5º biênios, a partir de
04/02/2004, data do exercício.
13 1701488 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 022/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Inconfidentes – Servidor
(a) Aposentado (a), MaSP 329.181-2, Dulce Alves Rangel, PEBIP,
1º cargo, referente ao saldo de 07 mês (es) e 15 dias,aposentadoria
publicada em 23/07/2022.
13 1701685 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 061/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego do Bom Jesus – E.E.
Professor Maximiano Lambert, MaSP 870.332-4, Jesus Aparecido da
Rosa, ATB2E, Admissão 02, a partir de 29/09/2022; Córrego do Bom
Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 870.332-4, Jesus
Aparecido da Rosa, PEB2C, Admissão 03, a partir de 29/09/2022;
Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.321.897-9, Monica Rodrigues
Temperini Silva, PEB1C, Admissão 02, a partir de 29/09/2022; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, MaSP 300.923-0, Ester Faria Dias,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 04/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 062/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP
1.406.519-7, Regiane Marques Pereira de Paiva, ASB1A, Admissão 01,
a partir de 25/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
021/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Pouso Alegre - E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes,
MaSP 975.966-3, Ana Maria Xavier, a partir da data de publicação do
ato, referente ao cargo de PEBIIIO, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
do ADCT da CE/89, acrescentado pela emenda constitucional estadual
Nº 104, de 2020, com direito remuneração, integral, com paridade,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à incorporação
da gratificação de Vice-Diretor proporcional a 1.201 dias de exercício.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
255/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, a servidora: Cabo Verde – EE Major Leonel,
MaSP 1.306.309-4.1, Roseli de Fátima Alves, ASB1/IA, a partir de
30/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº256/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Monte Belo – EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1.320.416-8.2, Ana Maria Ferreira Silva, ATB2/
II D, a partir de 26/09/2022.

ANULAÇÃO – ATO Nº 005/2022
ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.008.468-9, Paulo Cezar Ribeiro, PEBIIIH/Diretor-DII,1º cargo, na
parte em que autorizou férias prêmio em afastamento, Ato nº 001/2022,
publicado em 29/01/2022, por motivo de servidor não ter usufruído.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº257/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno,
MaSP 1.433.787-7.1, Rita de Cássia de Resende, PEBD1A, a partir de
06/09/2022.

ANULAÇÃO – ATO Nº 006/2022
ANULA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.008.468-9, Paulo Cezar Ribeiro, PEBIIIH/
Diretor-DII, 1º cargo, na parte em que retificou férias prêmio em
afastamento, Ato nº 008/2022, publicado em 29/04/2022, por motivo
de publicação indevida.

ANULAÇÃO – (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
258/2022
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Alterosa – EE Bolivar
Boanerges da Silveira, MaSP 1.060.637-4.4, Telma Maria Souza Assis,
EEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 135/2021, publicado
em 23/07/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
13 1701208 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 053/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 1.382.186-3, Elaine Goncalves Andrade, TDE2D/FGD-5,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2022.

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Araponga – E.E. “Jose Dias do Carmo”, MaSP 1328319-7, Etelvina
da Consolação de Moura Abreu Teixeira, PEB2D, 2º cargo, a partir de
16/09/2022; Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 347060-6,
Virgílio Rodrigues Mendes, PEB3D, 1º cargo, a partir de 23/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Cel.Cantídio Drumond”, MaSP 1050925-5, Amália da
Conceição Lacerda, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 28/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares – E.E. Regina Pacis, MaSP 1235509-5,
Santa de Fatima Barcante Perasoli,, ATB2C, admissão 03, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2022;
Viçosa – E.E. Raul De Leoni, MaSP 862275-5, Joana Darc Rezende
de Souza, PEB2P, admissão 02, por 02 meses, sendo 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2022, em ajustamento funcional; Viçosa –
E.E. Santa Rita de Cassia, MaSP 552263-6, Elizabeth de Cassia Pires
Santana, PEB2F, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2022, em ajustamento funcional.

LOTAÇÃO – ATO Nº 008/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
1.437.357-5, Eduardo Puccio Gaspari, PEB1A, Geografia, adm. 03, 16
aulas, a contar de 03/10/2022.
13 1701690 - 1

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
14/2022 - 2ºOP.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da
Lei nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor:
Jequeri – E.E.São Vicente do Grama, MaSP 1229021-9, Vanilda
Marcilene Mendes, PEB2C/SEV, admissão 03, PEB2C, admissão 04,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V,
vinculado a admissão 03, a partir de 10/10/2022.
13 1701479 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
022/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC 8/2015 e dispositivo
da EC 41/2003, c/c Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de
2015, da servidora: Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.093.127-7,
Estel Silveira dos Santos, a partir de 12/10/2022, referente ao cargo de
PEBIC, 2º cargo, de acordo com o artigo 36, §1º, inciso III, da CE/89,
com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de 15
de setembro de 2020, combinado com artigo 8º, inciso II da LC nº 64,
de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020, com direito a média das
remunerações das contribuições com proventos proporcionais a 5.894
dias de exercícios.

SRE de Poços de Caldas

Minas Gerais
28/01/2022; Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 1.271.544-7,
Lieselotte Van Den Hoek Comenale, PEB2C, Admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2022; Pouso Alegre –
E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.280.566-9, Angelica do Carmo Jesuino,
PEB1C, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 054/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas –
E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 945.912-4, Silnea Teles da
Costa, ATB2D, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2022; Camanducaia – E.E. Virgínia
Marcondes Escobar, MaSP 882.312-2, Cleide Ribeiro de Sa Teixeira,
ATB2E, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 27/10/2022; Espírito Santo do Dourado – E.E.
Dom Francisco Silva, MaSP 325.735-9, Regina Marcia de Melo,
EEB2G, Admissão 03, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2022; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti,
MaSP 325.444-8, Angelina Bernardes Toledo, PEB3L/Função: Ensino
do uso da biblioteca, Admissão 02, por 02 meses, referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2022; Munhoz – E.E.
Emílio Moura, MaSP 370.562-1, Tania Cristina Rissati, ATB4J,
Admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/2022.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 008/2022
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: Munhoz – E.E.
Emílio Moura, MaSP 370.562-1, Tânia Cristina Rissati, Auxiliar da
Educação, Nível I, Grau A, 2º cargo, por motivo de publicação incorreta,
Ato nº 004/2022, publicado em 16/09/2022, onde se lê: ATB4J, 1º
cargo, leia-se: Auxiliar da Educação, Nível I, Grau A, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 044/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
038/2020, publicado no “MG” de 11/09/2020, a parte referente ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP
1.254.493-8, Everton Luis Martins Alvarenga, PEB1C, Admissão
03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 30/06/2020. Leia-se: a partir de 03/02/2022; Pouso Alegre
– E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 1.398.024-8, Adilson Pereira,
EEB1C, Admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 23/08/2020. Leia-se: a partir de 29/03/2022.
13 1701694 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 15/22
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, São Sebastião
do Paraíso - E. E. Benedito Ferreira Calafiori, concede ABONO
DE PERMANÊNCIA à servidora Liliane de Souza Quaglio, Masp
1.057.082 - 8 (Adm.01), a contar de 03/10/22 (data do protocolo do
requerimento), nos termos do Art 147 do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104, de 15/09/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16 /22
A Secretaria de Estado de Educação, Cássia - E.E. São Gabriel, concede
ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Evanilde Chuva Campos,
MaSP 940.339-5, PEBII-I (Adm.01), a contar de 10/10/22, nos termos
do Art. 146 do ADCT, acrescentado pela EC 104 de 15/09/20.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/22
ANULA no ato, no que se refere a servidora: Pratápolis, E.E.Cel.
Neca Lemos, MaSP 1.317.516-1, Luciana Cristina de Pádua Carvalho,
PEBI-B (Adm.02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato Nº 09/22,
publicado em 22/07/2022, por não ser mais do seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 16/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Sebastião do Paraíso,
CESEC Alda Polastre, MaSP 1.003.755-4, Salete Aparecida Stefani
Colombaroli, ATBV-I (Adm. 01), exercendo cargo em comissão
de Secretário de Escola SEI-V, por 1 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 10/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 1.304.090-2, Luis Fernando Moreira Teodoro, PEBI-C
(Adm. 03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/22; São
Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 959.706-3,
Edna Alves do Couto, PEBII-C (Adm. 03), ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/07/2022; MaSP 1.107.342-6, Raquel Aparecida
Correa, PEBIII-G (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Capetinga - E.E. Doutor José Teodoro de Souza, MaSP
1.131.280-8, Ellen de Freitas, PEBI-A, Física (Adm. 05), por 14 h/a, a
contar de 06/10/22; São Sebastião do Paraíso - E.E. Comª. Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 1.399.089-0, Bruna Rafaela de Souza Cardoso,
PEBI-A, Matemática (Adm. 03), por 13 h/a, a contar de 03/10/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
13 1701462 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2022
Retifica Ato Nº 24/2022, publicado no “MG” de 04/08/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Frutal, Escola Estadual
Lauriston Souza, MaSP: 1323208-7, Luciana Lima Gomes, ATB1C –
adm.02, por incorreção na admissão. Onde se lê: ATB1C – adm.01.
Leia-se: ATB1C – adm.02.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 055/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.008.468-9, Paulo Cezar Ribeiro,
PEBIIIH/Diretor-DII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2022.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2022
Retifica Ato Nº 55/2022, publicado no “MG” de 04/08/2022
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 878501-8, Juliana Maluf
Silva e Cesar, TDE5L – adm.01, por incorreção na vigência. Onde
se lê: 2º período de 26/12/2022 a 09/01/2023. Leia-se: 2º período de
16/11/2022 a 30/11/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 032/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camanducaia – E.E. Verner
Grinberg, MaSP 1.216.364-8, Antonio Geraldo Coelho, PEB2D,
Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/2018; Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 1.216.727-6,
Gleis Aparecida da Rosa, ATB2C/SE-IV, Admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2022; Camanducaia – E.E.
Verner Grinberg, MaSP 1.259.924-7, Juliana Santos, PEB1D/D-IV,
Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/2022
Retifica Ato Nº 34/2018, publicado no “MG” de 06/09/2018 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola Estadual Irmão
Afonso, MaSP: 1003788-5, Mitsko Ota Rodrigues, PEB1B – adm.04,
pois o tempo decorrente do vínculo de trabalho prestado à Secretaria de
Estado de Administração Prisional/MG vinculado à adm.04 da servidora
(total 4.130 dias) lhe dá direito a 02 concessões de férias prêmio / 1º e
2º quinquênios a contar de 07/11/2016. Onde se lê: concede 3 meses.
Leia-se: concede 6 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210132324370120.