TJMG 13/05/2022 -Fch. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
Retificação - Na publicação do edital de licitação nº: 035/2022, Pregão Presencial nº: 008/2022, compreendendo o registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de materiais gráficos, em atendimento aos diversos departamentos do Município; retifica-se, onde-se lê:
Dia 18/05/2022 às 13:00 horas, lê-se: 25/05/2022 às 13:00 horas. Desta
forma fica remarcada a licitação em epígrafe para o dia 25 de maio de
2022 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos
se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG,
ou pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br, ou pelo site: www.
santohipolito.mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
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Santos Dumont
Câmara Municipal
PREGÃO 002/2022
Torna público o Pregão Presencial,para registro de preços destinado a futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente, material de consumo do tipo material de expediente, processamento de dados e outros. Data de recebimento das propostas e
documentação:26/05/2022 às 12h:00min, na sede da mesma, no endereço sito à Rua 13 de Maio, 365/5º Andar, Centro, Santos Dumont/MG.
Cópia do Edital: http://www.camarasd.mg.gov.br. Os esclarecimentos
serão prestados pela Comissão de Licitação no endereço informado,
pelo tel. (32) 3252-9600, ou email: contato@camarasd.mg.gov.br, de
13às17 horas, de segunda a sexta-feira. Luciano Gomes, PresidenteCMSD.
3 cm -12 1634061 - 1

São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida Paulino Cícero, bairro Centro.
Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 30/05/2022
na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 30/05/2022, as 9:00h. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações:3138561385. São Domingos do Prata,
12/05/2022. Fernando Rolla-Prefeito.
2 cm -12 1633985 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE
NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93.
O Município de São Félix de Minas/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022, RATIFICA a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a contratação de show do Cantor
FERNANDINHO através da empresa FAZ CHOVER PRODUCOES
ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, a se realizar no dia 28 de julho de
2022 na comemoração da Festividade de Aniversario da Cidade de São
Félix de Minas - MG, na área de festa do Município, no valor de R$
90.000,00 (noventa mil reais). Em 09 de maio de 2022. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine – Prefeito. RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO
III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93 - O Município de São Félix de
Minas/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2022,
RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de show do Cantor MURILO HUFF através da empresa M SHOW
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, a se realizar no dia 29 de julho
de 2022 na comemoração da Festividade de Aniversario da Cidade de
São Félix de Minas - MG, na área de festa do Município, no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Em 09 de maio de 2022.
Marcos Alexandre Gonçalves Sordine – Prefeito. RATIFICAÇÃO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE
NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93.O Município de São
Félix de Minas/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta
do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº
06/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para
a contratação de show da Cantora TATILANE COSTHA através da
empresa TATILANE PEREIRA COSTA 09304757630, a se realizar no
dia 30 de julho de 2022 na comemoração da Festividade de Aniversario
da Cidade de São Félix de Minas - MG, na área de festa do Município,
no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Em 09 de maio
de 2022. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine – Prefeito. RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COM BASE NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93.O Município de São Félix de Minas/MG, de acordo com o que determina o art. 26
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que
consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de show do Cantor ISRAEL NOVAES através da empresa GOLDEM PRODUÇÕES E EVENTOS EM GERAL
EIRELI - ME, a se realizar no dia 30 de julho de 2022 na comemoração
da Festividade de Aniversario da Cidade de São Félix de Minas - MG,
na área de festa do Município, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais). 09 de maio de 2022. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine
– Prefeito. RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI
8.666/93.O Município de São Félix de Minas/MG, de acordo com o
que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo
de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022, RATIFICA a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a contratação de show da Companhia
do Forró/Companhia do Axé através da empresa RAYANE DA SILVA
CASTRO 08721372608, a se realizar no dia 29 de julho de 2022 na
comemoração da Festividade de Aniversario da Cidade de São Félix de

Minas - MG, na área de festa do Município, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais). Em 09 de maio de 2022. Marcos Alexandre Gonçalves
Sordine – Prefeito– EXTRATO DE CONTRATO No: 35/2022 – Município de São Félix de Minas X M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, OBJETO: Apresentação em palco, ao vivo do cantor MURILO
HUFF, no dia 29 de julho de 2022, por ocasião da Festividade de Aniversário do Município de São Félix de Minas - MG, sendo o início
do show previsto para 23h00 e duração de uma hora e trinta minutos. VALOR: R$ 150.000,00. VIGÊNCIA: 13/05/2022 a 31/12/2022.
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE – Prefeito.
15 cm -12 1633715 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
ERRATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa
que realizará Processo Licitatório 38/2022 – Concorrência Pública N.º
03/2022 a contratação de Emp de Eng Civil ou Arquitetura para construção de 70 (setenta) unid habitacionais em atendimento às necessidades do Setor de Habitação Social da Sec de Trabalho e Desenv Social,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Onde se lê: As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 10/06/2022. A operação da sessão pública se dará a partir
das 09:00 horas do dia 10/06/2022. Leia-se: As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 09/06/2022. A operação da sessão pública
se dará a partir das 09:00 horas do dia 09/06/2022. O Edital completo
poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia.
S. G. R. Abaixo, 12 de maio de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1633746 - 1
1º ADITIVO AO CONTRATO 134/2021.
Partes: PMSGRA e Lava Jato Pais e Filhos Ltda, Valor R$23.280,00,
Valor total R$266.000,00
1 cm -12 1633677 - 1

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2022
TOMADA DE PREÇOS N°003/2022
Abertura do Processo de Licitação n°043/2022, na modalidade Tomada
de Preços nº 003/2022, Reforma, urbanização e paisagismos de praças
–Rua Granito e Rua Platina (Cohab) e drenagem e pavimentação na
Rua André Lopes Pereira, (Colonia do Marçal)-São João del Rei/MG
Abertura dia 07/06/2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua
Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Informações. Tel. (32) 33792923/2925, ou no site. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1633479 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de atas, aquisição de utensílios para cozinha processo 004/22
pregão eletrônico 004/22 Ata 068/22 R$4.162,58 Comercial TXV
Comércio e Serviços Eirelli CNPJ:22.906.038/0001-60, Ata 069/22
R$30.603,45 Big Mais Eirelli ME CNPJ: 17.300.373/0001-80, processo 54/21 pregão 17/21 Ata 74/22, R$40.352,02 Trem Barato Eletromóveis e Serviços Administrativos Eirelli CNPJ 38.427.451/0001-82.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº. 012/2022 - CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, torna público a
Ata de Registro de Preços n.007/2022 Processo nº 012/2022, Concorrência nº 001/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Elaboração de Estudos e Projetos Diversos, Gerenciamento e Fiscalização de Obras de Apoio Técnico especificado no
Lote 02. DETENTORA: FRAGA MARQUES ENGENHARIA CNPJ
nº 21.762.193/0001-98. Valor Global Estimado: R$ 7.828.778,53 (Sete
milhões oitocentos e vinte e oito mil setecentos e setenta e oito reais e
cinquenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Higino Zacarias
de Souza – Presidente.
PROCESSO Nº. 012/2022 - CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, torna público a
Ata de Registro de Preços n.006/2022 Processo nº 012/2022, Concorrência nº 001/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação
de serviços de Elaboração de Estudos e Projetos Diversos, Gerenciamento e Fiscalização de Obras de Apoio Técnico especificado no Lote
01. DETENTORA: DESPRO – Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda. CGC nº 04.684.385/0001-04. Valor Global Estimado: R$
998.425,70 (Novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e
cinco reais e setenta centavos). Vigência: 12 (dose) meses Higino Zacarias de Souza – Presidente.
5 cm -12 1633964 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 031/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 064/2022,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço
para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e referência,
por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA. Sessão dia: 24/05/2022 ás 08h30min- Pregoeiro- ÁLVARO SCHIAVO DE
PAULA
3 cm -12 1633787 - 1

Minas Gerais

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROC 077/2021.
PREGÃO.033/2021.3º Aditivo Ata RP 048/2021. Município de São
João do Pacui x Auto Posto Irmãos Cardoso Gomes LTDA. Proc
077/2021.Pregão.033/2021. Aquis. Combustível. Reequilíbrio preços a
partir de 16/05/2022. Gasolina: R$8,00. Óleo Diesel S10: R$7,28. Óleo
Diesel Comum: R$7,19. Etanol: R$5,54. Ass:13/05/2021.Ricardo Martins Soares. Secret. Adm. Finanças e Planejamento.
2 cm -12 1633902 - 1

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 070/2022
Chamada Pùblica nº. 001/2022 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE nos termos da lei nº 11.947/2009. Data da abertura
dos envelopes de documentação dia 30/05/2022 às 09:00, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital
de chamada pública na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site do município www.sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores
informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Presidente da CPL.
3 cm -12 1633587 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
CONTRATO Nº. 060/2022 DO PROC. 074/2021
Pregão Presencial nº. 027/2021, no ambito do novo processo para
adesão nº. 065/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário de uso
geral para a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do convênio Nº. 1261000219/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado
de Educação e o Município de São João Evangelista/MG. Empresa
vencedora: Comercial GV Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ:
25.772.120/0001-38, valor do contrato nº. 226.785,00 – (Duzentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais), data do
contrato: 06/05/2022, vigência: 06/05/2022 a 31/12/2022. dotação:
060601.1236500052.023 - 44905200000 – Ficha 136 – Fonte 101 –
Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1633586 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0162/2021
Terceiro Aditivo do Contrato nº. 0162/2021 referente à Tomada de
Preço nº. 005/2021, Processo Licitatório nº. 064/2021 firmado com
a empresa ROBSON MARTINS RODRIGUES que tem por objeto a
“Execução de reforma parcial da Escola Municipal Dr. José de Carvalho Faria localizada no bairro Cachoeira da Laje”, em que fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato nº. 0162/2021 por mais 45
(quarenta e cinco) dias, com vencimento em 25/06/2022. São José da
Barra/MG, 13/05/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1633897 - 1

São José do Alegre
Prefeitura Municipal

São José do
Mantimento
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Contratação de empresa para Aquisição de 01 (um) veículo automotor
0Km, primeiro emplacamento no Município, para atender a Câmara
Municipal de São José do Mantimento, conforme constantes no Termo
de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 26/05/2022 às 10:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site
hhttp://cmsjmantimento.mg.gov.br ou pelo tel. (33)3335-1120. Sérgio
Soares Guerra – Presidente da CPL.
2 cm -12 1633908 - 1

São Lourenço
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0187/2022
Pregão Eletrônico 0098/2022 –Objeto: Aquisição de um veículo do tipo
VAN, mínimo de 15 (quinze) passageiros + 01 (um) motorista, para
atender aos usuários do TFD (tratamento Fora do Domicílio - SUS),
com finalidade de facilitar a locomoção, conforme objeto do Convênio
Saída nº 1491000893/2021/SEGOV/PADEM. Sessão Pública às 14:00h
do dia 27/06/2022. Credenciamento: até as 14:00h do dia 27/06/2022.
Apresentação das propostas: até as 14:00h do dia 27/06/2022. Início
dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das
propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede
da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)
3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br – Janaína Oliveira
dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta
4 cm -12 1633907 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022
Objeto: registro de preços de tubos PVC para esgoto sanitário. Data:
27/05/2022 às 14:30h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2022
Objeto: aquisição de tubos PEAD e pasta lubrificante. Data: 26/05/2022
às 14:30h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -12 1633565 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 054/2022
Pregão Presencial 022 - Objeto Prestação de serviços com fornecimento
de caminhão truck basculante a ser utilizado nos serviços da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 25/05/2022 às 14h. Sessão de lances dia 25/05/2022 às
14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
O objeto da presente licitação é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção destinados a atender as necessidades de todas secretarias do município. Data da abertura: 26/05/2022
às 09:00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email licitacao@saopedrodosuacui.mg.gov.
br. Demais informações pelo telefone (33) 3434-1141. Euzébio Teixeira
de Souza - Prefeito Municipal.

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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal

São Sebastião da
Vargem Alegre

RESULTADO JULGAMENTO/HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 015/2022 PAL 044/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo especializada em perfuração e implantação de 08 (oito)
Poços Tubulares Profundos, em comunidades da zona rural do Município de São José do Jacuri, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras/Resolução nº.38/2021 SEGOV, conforme edital e anexos.
Empresas habilitadas: Solo Poços Artesianos Serviços de Perfuração
Ltda CNPJ 07.294.293/0001-06 e Geopoços Tecnologia em Poços
Artesianos Eireli-ME CNPJ 21.925.222/0001-95; Empresa inabilitada:
Fermaq Poços Artesianos Eireli CNPJ 07.987.844/0001-17. Prazo 05
dias úteis para recurso, art. 109, inciso I alínea a, Lei 8.666/93. A sessão
para julgamento das propostas fica designada para 23/05/2022 ás 09:00
hs, caso não houver recurso. Data 12/05/2022. Inf. (33)34331314 licitaja@hotmail.com.br. Presidente da CPL: Josilene F. M. Almeida.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
Torna público a realização do processo licitatório n.º 041/2022 – Pregão Presencial n.º 019/2022, que tem por objeto seleção de sociedade
empresária especializada objetivando a mudas de flores e insumos, conforme condições descritas nos Anexos que integram este Edital. Abertura dos envelopes: 26/05/2022 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José
de Almeida – Prefeito Municipal.

4 cm -12 1633683 - 1

2 cm -12 1633709 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205122057070214.