TJMG 13/05/2022 -Fch. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 040/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 083/2022 - Pregão nº 040/2022.
Objeto: Aquisição de cestas básicas para atendimento às solicitações
de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social,
com entrega dos envelopes às 08:00:00 horas do dia 31/05/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 12/05/2022. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
PREGÃO Nº 041/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 084/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a serviços de
licença de uso de sistema para gestão e controle da regularização fundiária deste município, com entrega dos envelopes às 08:00:00 horas do
dia 01/06/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 12/05/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº
085/2022. Objeto: Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços Médicos - Clínico Geral para atendimento nas Unidades de Saúde
deste Município de Rio Pardo de Minas-MG, com entrega dos envelopes a partir das 08:00:00 horas do dia 17/05/2022. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 12/05/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
6 cm -12 1633798 - 1

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2022
Pregão Presencial 024/2022 A Prefeitura de Rio Piracicaba/MG torna
pública a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n° 054/2022 - Pregão Presencial 024/2022, alteração dos itens 01 a 05 e Laudo, contidos
na proposta comercial Anexo I e no termo de referência anexo II do
edital, e da data da sessão para recebimento dos envelopes, que fica
reagendada para 26/05/2022, às 08:30. Informações na Prefeitura de
Rio Piracicaba, pelo tel: (031) 3854-1261, pelo endereço eletrônico
E-mail: pmrplicitacao@yahoo.com ou pelo site: http://www.riopiracicaba.mg.gov.br/.
3 cm -12 1633596 - 1

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2022
Torna público dispensa de chamamento público nº 010/2022 –ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO HOSPITAL JOÃO CESAR DE OLIVEIRA- vigência: 11/05/2022 a 30/06/2022 VALOR TOTAL R$
160.000,00.
1 cm -12 1633616 - 1

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº024/2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
024/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, para contratação de grupo credenciado no Chamamento Público
n°009/2021, referente a apresentação de 02 (duas) horas na Festa do
Cavalo em Ravena, no dia 13 de maio de 2022, conforme Processo
Interno nº 2.774/2022, no valor de R$ 3.000,0, á Secretaria Municipal
de Cultura. Sabará, 12 de maio de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 1633747 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 .
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2022,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n°1918/2022, contratação da empresa Medtronic Comercial Ltda, para a aquisição de bomba de insulina Veo MMT-754, em
atendimento a Ordem Judicial da paciente Thaís de Oliveira Rodrigues,
no valor de R$43.496,00, à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 12
de maio de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -12 1633982 - 1

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 25/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 25/2022 Proc. 55/2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria
em gestão do SUAS. Menor Preço por item. Abertura 25/05/2022. No
portal www.comprasbr.com.br . Edital disponível em www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -12 1633989 - 1

Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação
na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa responsável
para Ampliação da Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior, com a
construção de 03 salas de aula e 2 banheiros para alunos, dentro das
normas de acessibilidade, conforme projeto básico e anexos, do qual o
valor estimado é de R$ 238.115,71 (duzentos e trinta e oito mil, cento
e quinze reais e setenta e um centavos). Abertura: às 09:15 horas do dia
02 de junho do ano de 2022. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e
alterações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 7h às 16h no Departamento de Licitações desta Prefeitura, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 – Centro – Sala 12, no site
www.sacramento.mg.gov.br ou solicitação através do e-mail (editais@
sacramento.mg.gov.br). Sacramento-MG, 12 de maio de 2022. Wesley
De Santi de Melo-Prefeito Municipal.
4 cm -12 1633713 - 1

Rosário da Limeira

Santa Cruz
de Salinas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
RERRATIFICAÇÃO. Torna público a Rerratificação da publicação referente ao Processo Licitatório sob nº 060/2022, na modalidade
Tomada de Preço nº 002/2022, que tem por objetivo a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho. Tal Rerratificação pelo fato de que a data de abertura
de documentos de habilitação e proposta constante na publicação do
Aviso de Licitação está em divergência da data constante no Edital convocatório. Assim, onde se lê “abertura dia 25/03/2022 às 09h00min”,
leia-se “abertura dia 30/05/2022, às 09h00min”. Todas as cláusulas e
condições do Edital permanecem inalteradas. Informações no setor de
Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263. O edital está disponível
em: www.rosariodalimeira.mg.gov.br - Rosário da Limeira, 12 de abril
de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
013/2022, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual contratação de empresa (s) especializada (s)
ou pessoa física, para prestação de serviços de transporte diversos, para
atender as demandas deste município, cujo credenciamento se dará às
09:00 horas do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2022. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa
Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro,
pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e
site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 12 de maio de 2022
Niclei Alves Nunes - Pregoeiro

3 cm -11 1633446 - 1

Sabará

4 cm -12 1633631 - 1

Santa Efigênia
de Minas

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº078/2022
Adesão a Ata SRP nº 019/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos
de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal
e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas e licenciamentos, análises,
estudos e fiscalização na área ambiental) e estruturação e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para
projetos de Concessões Públicas e Parceria Público-Privada (“PPP”).
Contratada: P. AVELAR CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI .
Valor: R$ 508.985,53. Vigência: 12 meses. Ass. em 02/05/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 009/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e limpeza de piscinas. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA os itens à
empresa: Marckson de Souza, CNPJ05.268.105/0001-40, no valor total
de R$69.162,96. O Secretário Municipal de Esportes, César Augusto
Cunha Dias, HOMOLOGA o procedimento em 11/05/2022 para seu
efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de autoclave. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA o item
à empresa: Morimed Comercial Eireli, no valor total de R$5.999,00.
A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé,
HOMOLOGA o procedimento em 12/05/2022 para seu efeito jurídico
e legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 039/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de solução de servidores storage de dados
(equipamento voltado para armazenamento de grandes volumes de
dados, combinando dispositivos de hardware de alta capacidade associados a recursos, meios de armazenamentos, ativos de rede, sistemas
operacionais) de alta performance, incluindo manutenção de hardware,
software, todas as licenças da solução e instalação na infraestrutura de
data center da contratante. Data de abertura da sessão pública para o dia
31/05/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº089/2022 – Tomada de Preço nº 010/2021 – Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para “Construção do Mercado
Municipal Produtor Rural, localizado na Rua Sargento Carlos Roberto
Vieira (Rua 09), bairro Novo Centro, Latitude: 19º46’37’’, Longitude:
43º53’01’’W, Santa Luzia, conforme projeto básico e projeto anexo.”
Contratada: SAMEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor: R$ 2.390.185,19. Vigência: 12 meses. Ass. em 09/05/2022.

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022
ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.
Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
Presencial nº 024/2021, Processo nº 3100/2021, gerenciado pelo Fundo
Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás/GO, inscrito no CNPJ sob
o n° 11.270.838/0001-11, cujo objeto é a “aquisição de veículos tipo
furgão, transformado em ambulância simples remoção padrão Samu”,
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na Ata de Registro de Preços,no valor total de R$
272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), em que
a empresa contratada é LIZARD SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ sob o n° 30.536.715/0001-24, com sede na Rua JI1, nº 181,
Quadra 03, lote 08/13, sala 12, bairro JD IPE, município de Goiânia/
GO, CEP 74.594-005.Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa.Santa Margarida/
MG, 12 de maio de 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI.PREFEITO
MUNICIPAL
4 cm -12 1633778 - 1
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL
004/2022 REGISTRO DE PREÇOS 002/2022
Homologo o pedido de desistência ao item 01- gasolina, ao processo
licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica
especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município
de Santa Margarida/MG, e fica reajustado os valores do itens 02-Etanol, no valor de R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos),
03-DIESEL S500, no valor de R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos)
e 04-DIESEL S10, no valor de R$ 7,18 (sete reais e dezoito centavos),
a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ
Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa
Margarida/MG, 20 de abril de 2022. ILBNELLE SANTANA OTONI.
PREFEITO
4 cm -12 1633738 - 1

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 035/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 25/05/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual
contratação de empresa para locação de catracas, grades e fechamento,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento ao calendário de
ações culturais da Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias que demandarem os serviços, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 12 de
maio de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal
de Administração.

TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022
Processo Licitatório 024/2022; Objeto: Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica Parcial do Desvio, na sede do
Município de Santa Efigênia de Minas. Torna público que fará realizar
licitação a partir das 09h00min do dia 31/05/2022 Em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com e no portal da transparência. Maiores informações
na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41.Santa
Efigênia de Minas MG, 12 de maio de 2022. Lamarttine Max de Souza
-Presidente da CPL.

3 cm -12 1633786 - 1

3 cm -12 1633763 - 1

5 cm -12 1633760 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 028/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N. 014/2022. Torna Publico Adjudicação,
Homologação em 06/04/2022 e Extrato das Atas de Registro de Preços em 07/04/2022 –Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de pessoas, sem condutor, para atender as diversas secretarias deste município. Ata de Registro de Preço nº 017/2022
– Detentora da Ata: SIDCREY LAGE MADUREIRA - ME; CNPJ nº
05.467.574/0001-98, Valor Global R$ 232.800,00. Ata de Registro de
Preço nº 018/2022 – Detentora da Ata: VERSA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME; CNPJ nº 15.772.746/0001-90, Valor Global R$
502.560,00;.Vigência:07/04/2022 a 06/04/2023. S.M.I. 07/04/2022.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2022 – PROCESSO N.
044/2022 – RATIFICAÇÃO - O Prefeito Municipal de Santa Maria de
Itabira, Minas Gerais, Sr. Reinaldo das Dores Santos, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Santa Maria
de Itabira/MG, nos termos da Lei n.º 8.666/93, firmou contrato com a
empresa JL & A Produções Artísticas Ltda. para realização de Show
artístico musical da dupla “João Lucas e Diogo”, na XXXIV Cavalgada de Santa Maria de Itabira no Parque de Exposições “Prefeito
Gerson de Ramos Gonçalves”, resultante do processo referente à inexigibilidade de licitação. Extrato de contrato nº 033/2022. Valor Global R$30.000,00. Período: 12/05/2022 a 30/06/2022. SMI 12/05/2022
– Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 019/2022 – PROCESSO N. 039/2022.
Extrato da Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de Registro de Preços em 11/05/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suplementos alimentares para dietas enteral,
dieta enteral pediátrica e suplemento alimentar, destinados a pacientes
com processos judiciais e processos que ainda estão em andamento, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Ata de Registro de Preço
nº 036/2022 - Detentora: ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.453.723/0001-62; Valor Global:
R$ R$ 470.500,00 (quatrocentos e setenta mil quinhentos reais); Ata
de Registro de Preço nº 037/2022 - Detentora: S.P.ROMEIRO, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 16.781.641/0001-60;
Valor Global: R$ 1.109.900,00 (um milhão cento e nove mil e novecentos reais). Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. S.M.I. 11/05/2022.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
9 cm -12 1633956 - 1

Santa Vitória

11 cm -12 1633910 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº
076/2022, Tomada de Preços nº 005/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em
bloquete sextavado, meio fio, drenagem pluvial superficial e profunda
na Rua C, localizada no distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória
prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio/ Parceria
SIGCON nº 1301000954/2021 - Transferência Especial nº 09032021,
com contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço por empreitada global. A entrega e a abertura
dos envelopes será às 08h00min (oito horas), do dia 07/06/2022 (terça-feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações,
à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de
Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31)
3875- 1776, também pelo e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.
br.FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS.PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal

Santa Maria
de Itabira

Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069, 070/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022
Pregão Presencial RP nº 045/2022. Órgão Gestor: Município de Santa
Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrados:
Alteclei Tomaz de Oliveira ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37; Delícias do Trigo Santa Vitória LTDA, CNPJ nº 28.109.032/0001-49.
Objeto: contratação de empresa visando à aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO/LANCHCE, para atender às necessidades das diversas repartições administrativas do município, Santa Vitória/MG. Valor:
R$326.923,85; R$913.920,50. Validade: 12/05/2022 a 12/05/2023.
Município de Santa Vitória MG, em 12 de maio de 2022 - FÁBIO
MACEDO BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
3 cm -12 1633774 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078/2022
Processo Licitatório nº 066/2022 Pregão Eletrônico RP nº
006/2022. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrados: Dental Premium
LTDA, CNPJ nº 35.215.257/0001-45; Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA, CNPJ Nº 16.366.888/0001-10;
Distribuidora Água Boa LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06; F
V P Coelho, CNPJ º 26.294.192/0001-80; MB Variedades Eireli,
CNPJ Nº 12.902.382/0001-28; Perfil Hospitalar LTDA, CNPJ
Nº 19.430.036/0001-33; RCMED Distribuidora LTDA, CNPJ Nº
41.990.236/0001-08; Vitória Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, CNPJ Nº 14.775.446/0001-00. Objeto: futura
e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição
de materiais e insumos odontológicos, para atender às necessidades
da saúde bucal em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde,
com entrega parcelada, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios do Município e recursos Federais. Valor: R$109.663,92;
R$6.277,00; R$63.943,75; R$41.214,76; R$110.057,39; R$9.700,45;
R$10.900,85; R$4.380,80. Validade: 12/05/2022 a 12/05/2023. Município de Santa Vitória MG, em 12 de maio de 2022 - FÁBIO MACEDO
BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão
Gerenciador.
5 cm -12 1633757 - 1

Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 052/2022
Tomada de Preço 006/2022. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas, Contrato de Repasse OGU nº
922479/2021 MDR, Operação 1080354-25 Programa Apoio a Politica
Nacional de Desenvolvimento Urbano. Visita Técnica: a partir do dia
18/05/2022 até 31/05/2022, sob agendamento prévio. Entrega abertura
dos Envelopes: Dia 31 de Maio de 2022 às 13h00min. Abertura dos
envelopes: Dia 31 de Maio de 2022 às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário
de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.
br.
3 cm -12 1633850 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205122057070213.