TJMG 18/02/2022 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Mantido o arquivamento do Processo 13307/2017 publicado dia
11/26/2021. Requerente Cleunício Alves Ferreira. CPF:362. ***.***-**.
Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos
do Art. 37, Decreto 47.705/2019. Município: Vargem Bonita - M G
Mantido o arquivamento do Processo 34419/2020 publicado dia
10/17/2020. Requerente Mineraluz Extração Mineral e Beneficiamento
Associado
Ltda.
CNPJ:36.362.129/0001-97.
Motivo:
Não
conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art. 37,
Decreto 47.705/2019. Município: São Sebastião do Oeste – MG.
Mantido o arquivamento do Processo 06464/2016 publicado dia
10/22/2021. Requerente João Eudes Franco. CPF:357. ***.***-**.
Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos
do Art. 37, Decreto 47.705/2019. Município: Morada Nova de Minas
- MG.
Os Processos Administrativo encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos na referida
decisão estarão disponíveis no site do IGAM, Divinópolis, 17 de
fevereiro de 2022.
17 1595696 - 1

Caldeira, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701074/2022.
*Processo n° 06604/2022, Usuário: Cooperativa Agrícola de Unaí
LTDA – COAGRIL, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1701075/2022. *Processo n° 06937/2022, Usuário: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Paracatu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1701076/2022. *Processo n° 06889/2022,
Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA,
Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701077/2022.
*Processo n° 06923/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA, Paracatu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1701078/2022. *Processo n° 07164/2022, Usuário:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1701079/2022. Os Processos
Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 17
de Fevereiro de 2022.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 33691 de 13/08/2020. Requerentes: Celso
Mânica. CPF: 529.17*.***-**. Curso d’água: Córrego do Rocha.
Motivo: por não atendimento ao termo do parágrafo 3º, do art. 24, do
Decreto Estadual nº 47.705, de 4 de setembro de 2019. Município:
Paracatu/MG.
Arquiva-se o processo nº. 32838 de 10/08/2020. Requerente:
Britacal Indústria e Comércio de Brita Calcário Brasília Ltda. CNPJ:
26.970.***/****-**. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: por não
atendimento ao termo do parágrafo 3º, do art. 24, do Decreto Estadual
nº 47.705, de 4 de setembro de 2019. Município: Unaí/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 17 de fevereiro de 2022.
17 1595389 - 1

17 1595727 - 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02742/2022, Usuário: Sinomar Francisco De Almeida
e Outros, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1701073/2022. *Processo n° 02505/2022, Usuário: Romulo Assis

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
55165/2021, Usuário: Posto Mangueira Ltda, Ferros, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1501053/2022. *Processo n° 00959/2022,
Usuário: Associação Terras Alphaville Rio Doce, Alpercata,
deferido com condicionantes, Portaria n°1501054/2022. *Processo
n° 00666/2022, Usuário: Associação Terras Alphaville Rio Doce,
Alpercata, deferido com condicionantes, Portaria n°1501056/2022.
Arquivamento:
Arquiva-se o processo61973/2021 de 06/12/2021. Requerente: Márcio
Cassio Muzzi Cabral.CPF: ***.898.826-**. Curso d’água: Poço
Tubular. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo. Motivo: devido a
Inconsistência Técnica conforme PortariaIgamnº 48, de 04 /10/2019Art
54-A, inciso III.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 17 de fevereiro de 2022.
17 1595553 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRODE 2022
Dispõe sobre progressão de servidor aposentado do Quadro Geral da SEPLAG, de que trata o Decreto nº 36.033, de 14/09/1994.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º -Em cumprimento à decisão judicial determinada nos autos do processo da Apelação Cível de nº 1.0024.08.134716-3/001, concede progressão
na carreira de Auxiliar Administrativo – AXAD, de servidor aposentado do quadro geral da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme
regulamenta o Decreto nº 36.033/1994, relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas de vigência apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

MASP
3591898

NOME
LUCILANE ALVES DE LIMA

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Situação
anterior
Adm
Cargo
Nível
Grau
III
E
1
AXAD
III
F
III
G

Situação
nova
Nível
Grau
III
F
III
G
III
H

17 1595624 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0287/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eliane Ferreira Guimaraes Lousada – – 0 - - 5 - 16/11/2021 A
20/11/2021 - 158.I, 0000000 Priscila da Silva e Souza Ribeiro – – 0 - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 09404914 Giselle Vieira Martelo
– – 0 - Ribeirao das Neves - 60 - 12/04/2021 A 10/06/2021 - 158.I,
09404914 Giselle Vieira Martelo – – 0 - Ribeirao das Neves - 317 30/05/2020 A 11/04/2021 - 158.I, 11627650 Lidiane Aparecida Ferreira
Silva – – 0 - Passos - 20 - 28/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 03738549 Andrea Maura Campedelli
Machado Piedade – PE – 1 - Varginha - 8 - 28/10/2021 A 04/11/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01396910 Zilda
Maria Andrade Ribeiro – ANE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 26/10/2021
A 24/12/2021 - 158.I, 12624474 Claudiana Vieira de Souza e Campos –
ATB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 18/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10133957 Ana Paula Barbosa de Matos Silva
– PEB – 1 - Capela Nova - 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I,
10133957 Ana Paula Barbosa de Matos Silva – PEB – 3 - Capela Nova
- 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 12348850 Iasmin Aguiar Araujo – PEB – 3 Espera Feliz - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 12348850 Iasmin
Aguiar Araujo – PEB – 4 - Caiana - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021
- 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 12046983 Livia Noronha Tourinho –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 27/12/2021 A 25/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11099579 Edilson de Laia Freitas
– ASP – 3 - Inhapim - 1 - 11/10/2021 A 11/10/2021 - 158.I, 11333416
Vaner Eustaquio Coelho – ASP – 2 - Vespasiano - 9 - 16/08/2021 A
24/08/2021 - 158.I, 11507100 Eliano Leite Oliveira – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 14 - 22/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 11716123
Leidimone Maria da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 24/01/2022 A
28/01/2022 - 158.I, 12039806 Marcelo Nunes Santos Oliveira – DAD-1
– 3 - Teofilo Otoni - 10 - 24/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 12133849
Edilson dos Santos Gomes – ASP – 3 - Contagem - 49 - 08/10/2021 A
25/11/2021 - 158.I, 12133849 Edilson dos Santos Gomes – ASP – 3 Contagem - 60 - 29/07/2021 A 26/09/2021 - 158.I, 12208732 Edilson
Antonio Damasceno – ASP – 1 - Formiga - 5 - 24/01/2022 A 28/01/2022
- 158.I, 13819255 Adriano Pereira Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni 30 - 14/10/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 13819255 Adriano Pereira Souza
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 45 - 16/11/2021 A 30/12/2021 - 158.I,
13880349 Marcela Borges da Silva – ANEDS – 1 - Vespasiano - 10
- 04/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 14357644 Marlen Max de Oliveira
– ASP – 1 - Formiga - 5 - 24/01/2022 A 28/01/2022 - 158.I, 14374532
Pedro Henrique Bastos Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 30 07/11/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 14374532 Pedro Henrique Bastos
Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/09/2021 A 07/10/2021
- 158.I, 14374532 Pedro Henrique Bastos Freitas – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 08/10/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 14378541 Gisele D
Arc Rodrigues Fernandes – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/01/2022
A 26/01/2022 - 158.I, 14535660 Julio Cesar de Paula – ASP – 1 Muriae - 1 - 18/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 14535660 Julio Cesar de
Paula – ASP – 1 - Muriae - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10722213 Alexandra da Silva Vieira – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 6 - 15/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 12114153 Cinara
Magalhaes Marchetti Silva – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 9 - 20/09/2021
A 28/09/2021 - 158.I, 12114153 Cinara Magalhaes Marchetti Silva –
ANSS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I,
13779194 Jaqueline Claudia Bernardes de Souza – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 29/10/2021 A 05/11/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211639 Jose Maria dos Santos –
AUMB – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 13/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 14129951 Clarissa de Souza Pancracio De
Errico – PROFA – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/12/2021 A 28/01/2022
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12012852
Dayanne Camilla Mendes Fonseca Mourao – TUS – 1 - Montes Claros
- 1 - 27/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I

Vigência
1/11/1999
1/11/2001
1/11/2003
17 1595812 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 13 de março
de 2020, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das
servidoras:
Masp 1218813-2 , de LUCIANA NONATO BICALHO, para de
LUCIANA NONATO BICALHO DE OLIVEIRA CORRÊA .
Masp 1356259-0 de MICHELLE SOUZA COSTA, para MICHELLE
COSTA LAGUARDIA.
Larissa Lorena Rodrigues
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças

Ribeiro – PEB – 5 - Sete Lagoas - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I,
08389827 Ana Paula Ribeiro – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 18/10/2021
A 16/11/2021 - 158.I, 08389827 Ana Paula Ribeiro – PEB – 5 - Sete
Lagoas - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917219 Macia de Fatima Marques da
Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/10/2021 A 01/12/2021 158.I, 11846300 Iana Goncalves – ATB – 3 - Pavao - 60 - 23/08/2021
A 21/10/2021 - 158.I, 12325064 Gislane de Souza Silva – PEB – 3
- Franciscopolis - 3 - 10/09/2021 A 12/09/2021 - 158.I, 12401998
Helenice Pereira Ramos – PEB – 3 - Malacacheta - 4 - 03/11/2021 A
06/11/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03796307 Marli Sueli de Sousa – ATB – 1 Araguari - 60 - 05/11/2021 A 03/01/2022 - 158.I, 09586280 Patricia
Massuretti – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 31/08/2021 A 14/09/2021
- 158.I, 10949022 Aureo da Rocha – PEB – 1 - Uberlandia - 3 27/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 12757258 Caleb Camarao Dias –
PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 25/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10072635 Cristiany Magela Silva Vinhas – EEB –
3 - Guape - 8 - 21/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 10752442 Christiane
Brandao Nogueira Hokari – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 7 04/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 12363909 Ana Elisa Baldim – PEB –
2 - Monsenhor Paulo - 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10129781 Claudiane Gomes Silveira Junqueira –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Janauba, 12318234 Flavia dos Santos Souza – ATB – 2 - Janauba - 5 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10129781 Claudiane Gomes Silveira Junqueira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 11183050
Clareana Guimaraes – PEB – 5 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/11/2021
A 24/11/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09668260 Ricardo Antonio Andrade Santos
– ANE – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 15/10/2021 A 13/11/2021 - 158.I,
10952075 Paulo Cezar de Sousa Gomes – TDE – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 4 - 05/01/2022 A 08/01/2022 - 158.I

06ª SRE - Caratinga, 03205861 Dalva Maria Damasceno Costa – PEB
– 3 - Iapu - 10 - 20/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 10035178 Luiz Carlos de Oliveira Monteiro
– ATB – 3 - Passa Quatro - 9 - 02/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I,
14843973 Lucas de Oliveira – PEB – 1 - Caxambu - 10 - 27/10/2021
A 05/11/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 06454607 Leticia Cristina Duraes – PEB – 3 Felicio dos Santos - 25 - 08/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11887536 Fernanda Macedo Camilo Simioni
– EEB – 3 - Arcos - 10 - 16/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I, 13256029
Giane Maria dos Santos – ATB – 3 - Oliveira - 4 - 24/01/2022 A
27/01/2022 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03810983 Marlene Nunes Machado
de Figueiredo – PEB – 3 - Itanhomi - 60 - 17/01/2022 A 17/03/2022
- 158.I, 03810983 Marlene Nunes Machado de Figueiredo – ATB
– 1 - Itanhomi - 60 - 17/01/2022 A 17/03/2022 - 158.I, 09642505
Georgina Doris Pinto Breguez – PEB – 3 - Governador Valadares - 150
- 01/02/2022 A 30/06/2022 - 172, 09811522 Maria Geralda de Oliveira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/02/2022 A 03/04/2022
- 158.II
20ª SRE - Manhuacu, 02465706 Maria da Gloria Eloi – PEB – 4 Manhuacu - 60 - 17/10/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 10352383 Cristiano
Jose Vieira – PEB – 3 - Santa Margarida - 14 - 16/11/2021 A 29/11/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02667863 Glaucia Maria Vasconcelos Silva
– PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 08/11/2021 A 07/12/2021 - 158.I,
04427969 Luciane de Oliveira Bertulino Fernandes – PEB – 1 - Montes
Claros - 60 - 04/11/2021 A 02/01/2022 - 158.I, 08148991 Rosemary
Ribeiro Afonso Batista – EEB – 1 - Montes Claros - 10 - 08/11/2021 A
17/11/2021 - 158.I, 08469694 Eline Marcia Mendes Ruas – PEB – 1 Montes Claros - 45 - 10/11/2021 A 24/12/2021 - 158.I, 08469694 Eline
Marcia Mendes Ruas – PEB – 2 - Montes Claros - 45 - 10/11/2021
A 24/12/2021 - 158.I, 09444761 Suely Xavier Rodrigues Nobre
– PEB – 1 - Montes Claros - 28 - 10/11/2021 A 07/12/2021 - 158.I,
11103041 Sonia Matos Silva Sousa – PEB – 3 - Sao Joao do Paraiso
- 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11728334 Regiane Ribeiro da
Silva – PEB – 3 - Luislandia - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I,
12891578 Miguela Angela Ferreira da Silva – PEB – 3 - Patis - 10 09/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 12963310 Carla Thaislane Oliveira –
PEB – 2 - Bocaiuva - 30 - 09/11/2021 A 08/12/2021 - 158.I, 12963310
Carla Thaislane Oliveira – PEB – 3 - Bocaiuva - 30 - 09/11/2021 A
08/12/2021 - 158.I, 13324553 Josilane Cassia Silvestre Oliveira – PEB
– 2 - Montes Claros - 60 - 10/11/2021 A 08/01/2022 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08926123 Ivanize Serio Pizzo
Ferreira – EEB – 1 - Guaxupe - 3 - 21/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I,
11976115 Welizangela Calixto de Souza – PEB – 3 - Itau de Minas - 6
- 11/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 11976115 Welizangela Calixto de
Souza – PEB – 4 - Pratapolis - 6 - 11/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I,
11976115 Welizangela Calixto de Souza – PEB – 3 - Itau de Minas - 10
- 21/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 11976115 Welizangela Calixto de
Souza – PEB – 4 - Pratapolis - 10 - 21/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08389827 Ana Paula Ribeiro – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I, 08389827 Ana Paula

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 06643043 Veralucia Cangucu Pereira de Mesquita – – 0 - Belo
Horizonte - 05/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14504039 Vagner Marcio
Ferreira da Silva – ASP – 1 - Contagem - 13/02/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06666705
Daniel Luiz Ribeiro – PEB – 1 - Uberlandia - 15,09.09.2021,23.09.202
1,183/2022,MG 08.02.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09301672 Lilian
Eugenia Avelar Rezende Medeiros – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 12522728 Carolina Rodrigues Goncalves
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 13344270
Elisiane Oliveira dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/11/2021
A 26/11/2021 05ª SRE - Carangola, 10009983 Luciana Schitine Siqueira de Abreu –
PEB – 2 - Divino - 14 - 08/09/2021 A 21/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 12448478 Suelem Dias Fidencio – EEB – 1 Ipaba - 11 - 04/11/2021 A 14/11/2021 11ª SRE - Diamantina, 08344152 Conceicao de Fatima Medeiros –
ASB – 2 - Diamantina - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - , 13166194
Fernanda Augusta Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 26/11/2021 A
02/12/2021 - , 13835863 Tatiana Aparecida Meira Fernandes – PEB – 1
- Itamarandiba - 7 - 29/11/2021 A 05/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13264221 Leonice Macrina de Brito
– PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 17/11/2021 A 20/11/2021 15ª SRE - Itajuba, 10954030 Fabiana Batista – ATB – 2 - Itajuba - 5 19/11/2021 A 23/11/2021 - , 11659612 Michelle Nascimento Miranda
– PEB – 1 - Itajuba - 7 - 18/11/2021 A 24/11/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 03782083 Deisy Aparecida Silva Queiroz – ATB
– 2 - Canapolis - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 06464457 Maria de Lourdes Melquiades Soares
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 09/11/2021 A 14/11/2021 - , 12442125
Fatima Conceicao Cruzeiro – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 24/01/2022
A 02/02/2022 21ª SRE - Monte Carmelo, 13826201 Amanda de Souza Alves – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 14 - 16/11/2021 A 29/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 10463727 Idalina Rodrigues – ASB – 1 Montes Claros - 7 - 03/12/2021 A 09/12/2021 - , 11965308 Eunice
Rodrigues da Silva Lopes – ASB – 1 - Montes Claros - 4 - 01/12/2021
A 04/12/2021 - , 13414081 Gildavia Rodrigues de Almeida Antunes –
ASB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 11 - 30/11/2021 A 10/12/2021 23ª SRE - Muriae, 13906896 Silmara de Souza da Silva – PEB – 2
- Muriae - 2 - 24/01/2022 A 25/01/2022 - , 14742050 Daiane Souza
Socorro – PEB – 1 - Muriae - 5 - 29/10/2021 A 02/11/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 08114720 Maria Roberta Angelo Evangelista –
ASB – 1 - Mariana - 3 - 09/11/2021 A 11/11/2021 27ª SRE - Passos, 12253662 Raquel Rattis Lemos – ASB – 1 - Passos - 1
- 18/11/2021 A 18/11/2021 - , 14131247 Charlene Aparecida Alvarenga
– PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 3 - 19/11/2021 A 21/11/2021 - ,
14131247 Charlene Aparecida Alvarenga – PEB – 2 - Sao Roque de
Minas - 14 - 23/08/2021 A 05/09/2021 29ª SRE - Patrocinio, 12454237 Reini Duarte dos Santos – ASB – 1 Perdizes - 7 - 24/01/2022 A 30/01/2022 -

Minas Gerais
32ª SRE - Pouso Alegre, 11633302 Marinalva Rodrigues Bazilio – PEB
– 1 - Extrema - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - , 11633302 Marinalva
Rodrigues Bazilio – PEB – 2 - Extrema - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021
- , 13377205 Adriana Reginato Floriano Coltri – ASB – 1 - Bueno
Brandao - 11 - 17/01/2022 A 27/01/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 12330783 Samanta Siqueira Lomeu Batista –
ATB – 1 - Araponga - 3 - 29/11/2021 A 01/12/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09609694 Jussara Pimenta Neto
– PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 23/11/2021 A 27/11/2021 - ,
09609694 Jussara Pimenta Neto – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 5 - 23/11/2021 A 27/11/2021 - , 09609694 Jussara Pimenta Neto –
PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 6 - 29/11/2021 A 04/12/2021 - ,
09609694 Jussara Pimenta Neto – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 6 - 29/11/2021 A 04/12/2021 - , 11186889 Ana Flavia Vilela Barbosa
Braz – PEB – 1 - Claraval - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - , 12467536
Rosely Ferreira Neves de Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 5 - 20/11/2021 A 24/11/2021 - , 12467536 Rosely Ferreira Neves de
Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 25/11/2021 A
26/11/2021 - , 12720751 Isabel Aparecida de Oliveira Souto – ASB – 1
- Ibiraci - 5 - 25/01/2022 A 29/01/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 14211486 Tania Maria Costa – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 14 - 16/11/2021 A 29/11/2021 - , 14224083 Neide de Moura
Macedo – ASB – 1 - Capim Branco - 3 - 24/01/2022 A 26/01/2022 39ª SRE - Uberaba, 13759642 Maria Jacinta Rodovalho – ASB – 1 Uberaba - 3 - 24/01/2022 A 26/01/2022 40ª SRE - Uberlandia, 06657209 Claudia Alves de Oliveira – PEB –
1 - Uberlandia - 14 - 16/11/2021 A 29/11/2021 - , 10112332 Rosana
Maria Ferreira Alves – PEB – 2 - Prata - 15 - 19/11/2021 A 03/12/2021
- , 12069571 Daniane Oliveira Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 3 10/11/2021 A 12/11/2021 - , 12069571 Daniane Oliveira Silva – PEB –
2 - Uberlandia - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - , 12962916 Alix Johnys
Rodrigues de Jesus – ASB – 1 - Araguari - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021
- , 12962916 Alix Johnys Rodrigues de Jesus – ASB – 1 - Araguari - 4
- 30/11/2021 A 03/12/2021 41ª SRE - Varginha, 08071094 Elisangela Danielly da Silva Dias
– ASB – 2 - Machado - 12 - 22/11/2021 A 03/12/2021 - , 08560328
Luzia Clara Maia – ASB – 1 - Alfenas - 1 - 10/11/2021 A 10/11/2021 - ,
09836230 Rosemary Ferreira da Silva – PEB – 2 - Boa Esperanca - 15
- 10/11/2021 A 24/11/2021 Metropolitana B, 12498523 Andreia Felix Costa – PEB – 2 - Contagem
- 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 12854741 Luciana Maria dos Santos
Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/11/2021 A 18/11/2021 43ª SRE - Aracuai, 08245607 Jose Aparecido da Silva – ASB – 2 Chapada do Norte - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 Para de Minas, 12447066 Gislaine Maximo Fonseca – PEB – 1 Leandro Ferreira - 5 - 05/10/2021 A 09/10/2021 Metropolitana C, 08554073 Any Aparecida Fernandes Bacelete
Belchior – ASB – 2 - Santa Luzia - 15 - 17/11/2021 A 01/12/2021 - ,
09036948 Patricia Maria dos Reis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5
- 16/11/2021 A 20/11/2021 - , 11168648 Cristiane Bernardini da Silva
– PEB – 2 - Vespasiano - 1 - 09/11/2021 A 09/11/2021 - , 13641469
Elci Feliciano da Silva Dias – ATB – 1 - Santa Luzia - 1 - 08/09/2021
A 08/09/2021 Secretaria de Estado de Saude, 13701784 Roselaine de Jesus Ribeiro
Faria – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 19/10/2021 A 01/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922033 Guilherme Henrique
Rodrigues da Silva – – 1 - - 7 - 17/11/2021 A 23/11/2021 - , 14924443
Roni Oliveira Viegas – – 1 - - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06666705 Daniel
Luiz Ribeiro – PES – 2 - Ituiutaba - 15 - 09/09/2021 A 23/09/2021
- , 14950794 Natalia Neves Rodrigues – – 1 - - 2 - 26/01/2022 A
27/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11493442 Ana
Maria Paulo de Souza – ATB – 2 - Sabara - 16/11/2021 10ª SRE - Curvelo, 08497067 Meire de Fatima Oliveira Costa – ATB
– 1 - Corinto - 25/01/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 12773891 Waldete Maria da Silva – ATB – 1
- Juiz de Fora - 11/01/2021 27ª SRE - Passos, 10490068 Debora Dias de Oliveira Silveira – PEB
– 3 - Passos - 25/01/2022 43ª SRE - Aracuai, 10755981 Jerusa de Jesus Marques – PEB – 3 Chapada do Norte - 29/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08846636
Zita Barbosa Moreira – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 24/12/2021
A 21/02/2022 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB –
1 - Contagem - 62 - 30/10/2021 A 30/12/2021 - , 05572060 Adriano
do Nascimento Lino – PEB – 2 - Contagem - 62 - 30/10/2021 A
30/12/2021 43ª SRE - Aracuai, 09381567 Maria das Dores Oliveira Souza – ASB
– 1 - Aracuai - 61 - 27/09/2021 A 26/11/2021 - , 09381567 Maria
das Dores Oliveira Souza – ASB – 1 - Aracuai - 60 - 27/11/2021 A
25/01/2022 Para de Minas, 04470233 Denise Coimbra Vidal – ATB – 1 - Bom
Despacho - 60 - 19/01/2022 A 19/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0291/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06043830 Julia
Barbosa – PEB – 4 - Uberaba - 60 - 04/02/2022 A 04/04/2022 - 158.I,
13506910 Marta Soares da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 07/02/2022
A 07/04/2022 - 158.I, 13976162 Mariana Pacheco Silva – PEB – 1 Uberaba - 10 - 05/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11178126 Jean Paulo Batista –
ASP – 6 - Uberaba - 60 - 07/02/2022 A 07/04/2022 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10028298 Vania Patricia Soares Pires Silva – ATHH – 2
- Uberaba - 60 - 21/01/2022 A 21/03/2022 - 158.I, 10028298 Vania
Patricia Soares Pires Silva – ANHH – 3 - Uberaba - 60 - 21/01/2022
A 21/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11994241
Maria Beatriz Soares Pereira – ASB – 1 - Patos de Minas - 15 04/02/2022 A 18/02/2022 39ª SRE - Uberaba, 12780037 Danielle Faustino Pierini – ASB –
1 - Delta - 15 - 07/02/2022 A 21/02/2022 - , 14438956 Keine Silva
Bernardes dos Santos – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 03/01/2022 A 17/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0322/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03529559 Valeria
Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2021 A
09/08/2021 - 158.I, 10823060 Karina Penna Guerra – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 29/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 12222451 Isabela
Cristina Assuncao de Araujo – EEB – 2 - Nova Uniao - 3 - 03/11/2021
A 05/11/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11073467 Vinicius Higino Cunha
– PEB – 4 - Governador Valadares - 30 - 29/09/2021 A 28/10/2021
- 158.I, 11073467 Vinicius Higino Cunha – PEB – 5 - Governador
Valadares - 30 - 29/09/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 12434080 Wander
Silva dos Santos – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 29/10/2021
A 27/12/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220217230313018.