Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 IARA BRAGA DE AQUINO SANTOS 0384092/3 diário do exeCutivo 1 TAS III B C Minas Gerais - Caderno 1 30/06/2014 KARLA FIGUEIREDO MENEZES ELIZARDA MARTINS 0384112/9 DE SOUZA 0811993/5 1 AUGAS Iv F G 01/01/2016 IGOR DE SOUZA DA MATTA 1159535/2 1 TGS I C D 01/01/2016 KARLyONE FERREIRA 3 EPGS I C D 07/04/2016 INES APARECIDA DE MELO 0383652/5 1 TAS Iv B C 30/06/2012 KATIA PEREIRA FARIA 1060176/3 2 EPGS I C D 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1116 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1127 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1152 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 4192 AMPLIACAO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) AMPLIACAO DA ESTRUTURA DA ATENCAO PRIMARIA IMPLANTACAO DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o arquivamento do Processo 13307/2017 publicado dia 11/26/2021. Requerente Cleunício Alves Ferreira. CPF:362. ***.***-**. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art. 37, Decreto 47.705/2019. Município: Vargem Bonita - M G Mantido o arquivamento do Processo 34419/2020 publicado dia 10/17/2020. Requerente Mineraluz Extração Mineral e Beneficiamento Associado Ltda. CNPJ:36.362.129/0001-97. Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 383360-5, Katia Guimarães Ramos Ribeiro (vinculo 2), por 4 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0383387-8, Neura da Conceicao Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0383428-0, Angela de Matos Lara, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383513-9, Maria Eliete Santos Martins Dias, por 1 mês(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO EVELYN DE CARACTERIZADO ACIDENTE NÃO SE APLICA 1.468.838-6 NATÁLIA S/N ACIDENTE DE TRABALHO ARAÚJO DE TRABALHO 12 1621162 - 1 COMUNICAÇÃO : 0416/2022 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0290/2022 REGIONAL : Pouso Alegre Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 09506494 Rosiane de Paiva Vilela Ferreira – PEB – 1 - Careacu - 24/08/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo