TJMG 29/06/2021 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Lagoa Formosa

Manhuaçu

Martinho Campos

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 067/2021, INEX.
POR CREDENCIAMENTO 003/2021
O Município de Lagoa Formosa, torna público o credenciamento de
empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de
Guias de Recolhimento emitidas pela Prefeitura de Lagoa Formosa,
contra terceiros (impostos, contribuições, doações, restituições, devoluções, etc) e respectiva prestação e contas dos valores arrecadados, por
meio eletrônico. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação ocorrerão a partir do dia 29 de junho de 2021, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, situada na Praça Dona
Filomena, n.º 02, Centro. Edital no site: https://lagoaformosa.mg.gov.
br/editais/. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS,
DISCURSIVAS, TAF, PRÁTICAS E TÍTULOS
para os cargos previstos em Edital - EXTRATO DE COMUNICADO
SOBRE A RETIFICAÇÃO II DE EDITAL 01/2020. O Presidente da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais,
torna público a divulgação de COMUNICADO sobre a Segunda Retificação do Edital 01/2020 referente ao Concurso Público destinado ao
provimento de cargos do quadro efetivo, que estará disponível no endereço eletrônico https://iadhed.listaeditais.com.br/ para consulta e download pelos interessados. O presente extrato e inteiro teor do COMUNICADO e Edital Completo Retificado serão publicados no Mural da
Câmara Municipal de Manhuaçu - MG. Maiores esclarecimentos no
site da banca IADHED e site da Câmara: (www.manhuacu.mg.leg.br).
Manhuaçu, 23 de junho de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2021,
firmado com a empresa RBM ON-LINE CONÉRCIO ELETRÔNICO,
no valor global de R$ 34.700,00. Referente ao Processo Licitatório Nº
039/2021, Pregão Presencial SRP N° 008/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 – PROCESSO Nº 49/2021 –
Retifico a Homologação: Onde se lê: CASA DAS PEÇAS SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS EIRELI, no valor de R$ 497.120,00 (quatrocentos
e noventa e sete mil cento e vinte reais), Leia-se: CASA DAS PEÇAS
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI, no valor de R$ 494.950,00
(quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta reais).
Onde se lê: TURBOPATOS LTDA, no valor de R$ 349.125,00 (trezentos e quarenta e nove mil cento e vinte e cinco reais), leia-se: R$
346.145,00 (trezentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e cinco
reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Lagoa Formosa, 28 de junho de 2021. – Edson Machado de
Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -28 1498670 - 1

Lajinha
Prefeitura Municipal
P.L 012/2020
Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Processo
Licitatório N.º 012/2020 EDITAL RDC REGISTRO DE PREÇOS
Nº 001/2020 Regime Diferenciado De Contratação (RDC) do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene –
CIMAMS, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e
demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene – CIMAMS. Órgão
participante (Carona): Prefeitura Municipal de Lajinha-MG, Objeto:
Aquisição de bens, produtos, equipamentos e materiais intraescolares destinados às atividades finalísticas das Secretarias de Educação.
Fornecedores: ATC Business Comercio e Representação Eireli - ME,
CNPJ: 15.495.400/0001-92. Valor total da contratação R$ 53.099,74
(cinquenta e três mil noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).
Lajinha-MG, 25 de junho de 2021 - Luis Carlos Pereira – Secretário
Municipal de Educação.
4 cm -25 1498055 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 100/2021, PREGÃO N°60/2021
Menor preço por item. Aquisição de aspirador de secreção eletrônico portátil, destinado ao Hospital de Campanha – COVID 19.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia
15/07/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.
2 cm -28 1498638 - 1

Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS 021/2021
Aviso de Revogação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna
pública a Revogação do Processo Licitatório nº 052/2021, Objeto:
aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha, para atender a demanda das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP),
para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme
Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15. Maiores
informações disponíveis no setor e nos autos do processo. Dágila Silva
- Pregoeira Oficial.

Prefeitura Municipal

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2017
referente ao Processo Licitatório nº 047/2017 Pregão Presencial nº
032/2017. Firmado com o Micro Empreendedor Individual EDUARDO ROQUE MAGALHÃES. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de junho de 2021.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1498372 - 1

3 cm -28 1498384 - 1

Manhumirim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021
Pregão Presencial nº 034/2021, Registro de Preços nº 010/2021, TIPO:
Menor Preço Por Item, Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada
de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, para o enfrentamento da emergência de saúde pública, a fim de atender à Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito das medidas adotadas pelo município no enfrentamento da pandemia do COVID -19, causado pelo
Novo Coronavírus. Entrega dos Envelopes de Documentação/Habilitação/Proposta: 13/07/2021, até às 08h30min. Abertura da Sessão/
Credenciamento/Julgamento: 13/07/2021, às 09h00min. Local: Sala
de Reuniões da Prefeitura Rua Roque Porcaro Júnior no 181, Centro.
Regência legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares n
º123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nos 1.835/2007,
099/2015 e 187/2017, subsidiariamente no que couber a Lei Federal
no 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Informações/Edital: Endereço acima, pelo
fone: (33)3341-9945, pessoalmente dias úteis, de 07:00 às 11:00 e de
13:00 às 17:00h. no site www.manhumirim.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito. Manhumirim/MG, 28 de Junho de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021
firmado com a empresa DGM Suprimentos Eireli, no valor global de
R$ 5.340,00 e Ata de Registro de Preço Nº 114, empresa LSF Comércio e Serviços de Impressão Eireli, no valor global de R$ 12.585,00.
Referente ao Processo Licitatório Nº 034/2021, Pregão Presencial SRP
N° 014/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
2 cm -28 1498374 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 040/2021 Inexigibilidade nº 005/2021 Credenciamento nº 001/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
para Prestação de Serviço Médico Especializado na área de Psiquiatria.
Credenciado: Lanna Medicina Psiquiatria Eireli. Valor da consulta R$
90,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 036/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 015/2021. Empresa vencedora: Strada Veículos e Peças Ltda. Valor R$ 208.700,00 (Duzentos e
oito mil e setecentos reais). Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 044/2021 Pregão Presencial nº 010/2021. Empresa vencedora
no processo: Viviane Martins Silva – ME. Valor global R$ 131.300,00.
Wilson Côrrea Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1498425 - 1

Matozinhos

5 cm -28 1498371 - 1

Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PP Nº 012/2021
Através do seu Departamento de Licitações, torna público oadiamento
da abertura de Licitação, Processo nº 041/2021, Pregão Presencial
nº012/2021, para correção do Edital, a nova data será redesiguinada
com a publicação do novo Edital, nos veículos oficiais de publicação
respeitando todos os prazos legais. Maria da Fé, 28/06/2021. Carlos
Alberto Lemes- Pregoeiro Municipal.
2 cm -28 1498302 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°027/2021.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos em atendimento às demandas da administração
municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Governo.
Abertura: 13/07/2021 às 10:00min. EDITAL, Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 28 de JUNHO de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
Pregão Presencial N°048/2021. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de marmitex em atendimento as
demandas da Secretaria de Saúde. Abertura: 13/07/2021 às 13:45min.
EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 28 de JUNHO de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
4 cm -28 1498496 - 1

Mário Campos

3 cm -28 1498584 - 1

Luminárias

1 cm -28 1498373 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE TERMO ADITIVO – TC 01
Ext. do 2º T. A. Termo Colaboração nº 01- Organização da Sociedade
Civil – Projeto Custódia Augusta de Jesus, adaptação do Plano de Trabalho para enfrentamento do convid-19.
1 cm -28 1498656 - 1

Câmara Municipal
TERMO DE CONVÊNIO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 /2021. Celebrado entre a Câmara
Municipal de Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95 e a empresa
FARMÁCIA E DROGARIA MRV LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 23.207.921/0001-25 - Valor R$0,00. Início 24/06/2021 e término
24/06/2022. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
2 cm -28 1498487 - 1

Medina
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
O Município de Medina/MG, no Edital de Licitação, Processo nº
047/2021, Pregão Presencial nº 028/2021, comunica a retificação do
edital alterando sua data de abertura que seria 01/07/2021, abertura será
dia 12/07/2021 às 08h00min. Alterando a descrição dos itens 81, 82 e
83 - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza . Abertura dia 12/07/2021, às 13:00 horas
na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site
da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 30/06/2021.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -28 1498227 - 1

Monjolos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 026/2021
PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 com abertura às 09:00 horas do
dia 12/07/2021, para prestação de serviços de transporte Escolar. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br.Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -28 1498285 - 1

Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará
realizar no dia 12 de julho de 2021, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de testes rápidos
para diagnóstico da COVID-19. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de
11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 28 de junho de 2021. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2021 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 12 de julho de
2021, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 nas
unidades de saúde do Município. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de
11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 28 de junho de 2021. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 061/2021 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 12 de julho de
2021, às 10:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de medicamentos para o enfrentamento da
pandemia de COVID-19 nas unidades de saúde do Município. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de
Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 28
de junho de 2021. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 12 de julho de
2021, às 11:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de equipamentos de proteção individual para o
enfrentamento da pandemia de COVID-19 nas unidades de saúde do
Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 28 de junho de 2021. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
11 cm -28 1498478 - 1

2 cm -28 1498517 - 1

Minduri

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
CONTRATO 044/2020 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO
O Prefeito Municipal junto e amparado com o parecer técnico jurídico
com objeto contratação de empresa especializada em Publicações de
Atos Administrativos deste Município para atender as exigências legais,
no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
e Jornal de Grande Circulação a nível estadual, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, resolvem comum acordo aditar para
mais 6(seis) meses com início no dia 25 de Junho de 2021 e término
no dia 31 de Dezembro de 2021 e, assim permanecendo as cláusulas do
respectivo contrato firmado, segue o seguinte Contratado:RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP,inscrita no
CNPJ: 06.880.466/0001-05, Contrato 044/2020.
3 cm -28 1498414 - 1

Miradouro
Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
Pregão 029/2021 que tem por objeto contratação de empresa especializada em gestão pública administrativa, contábil, fiscal e financeira com
“cessão de direito de uso de software”. Abertura: 09/07/2021 às 09:30
hrs. Edital disponível no endereço site.Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal.

REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO 91/21
Pregão Presencial nº. 15/21, Obj. Contratação de clínica especializada
na prestação de serviços veterinários para realização de eutanásia em
cães e gatos, considerando que o presente Processo Licitatório 91/21,
foi declarado DESERTO, fica prorrogada a data de Credenciamento
para 09/07/2021 às 09:00. Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br.
Informações: (31)3577-2006

PREGÃO PRESENCIAL 030/2021
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material e equipamento de informática . Abertura dia
15/07/2021, às 13:00 horas na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/
MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.
br a partir do dia 05/07/2021. Informações (32) 3753-1160 ou
e-mail:premir2013@yahoo.com.br.

2 cm -28 1498188 - 1

2 cm -28 1498694 - 1

2 cm -28 1498280 - 1

AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 51/2021,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 66/2021. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares para Atendimento de Ordens Judiciais e Programas Sociais de Assistência à População de Monte Carmelo, Solicitados
Pela Secretaria Municipal de Saúde. Com Reserva de Itens e Cota
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. O Pregoeiro Suplente torna público o Resultado
da Habilitação do Processo nº 66/2021, modalidade Pregão SRP nº
51/2021 – Tipo: menor preço por item.Empresas Habilitadas: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda; Natalia Distribuidora Ltda;
Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais
Ltda; Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda; Comercial Otto
– Eireli; Uber Medica e Hospitalar Ltda; Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli; NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli,
CNPJ: 34.729.047/0001-02; Barbalui Comercial Ltda; Gustavo Veiga
Ltda.Data: 18/06/2021. Daniel Sant Clair Barbosa Portes – Pregoeiro
Suplente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 51/2021,
FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 66/2021. A Secretária
Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº.
66/2021, modalidade Pregão SRP nº 51/2021 – Tipo: menor preço por
item, em favor das Empresas:Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares
Ltda; Natalia Distribuidora Ltda; Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda; Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda; Comercial Otto – Eireli; Uber Medica e Hospitalar
Ltda; Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli; NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 34.729.047/0001-02; Barbalui Comercial Ltda; Gustavo Veiga Ltda. Data: 21/06/2021. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 51/2021, FORMA:
ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 66/2021. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência:
12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 159/2021: Cirúrgica Aliança
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.088.996/0001-40; Valor: R$
141.613,50. Ata RP n° 160/2021: Natalia Distribuidora Ltda, CNPJ:
04.930.131/0001-29; Valor: R$ 115.923,08. Ata RP n° 161/2021: Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda,
CNPJ: 21.296.343/0001-15; Valor: R$ 6.720,00. Ata RP n° 162/2021:
Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda, CNPJ: 26.325.797/0001-

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210628202030026.