TJMG 10/06/2021 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, designaGIULIANE CAROLINA DE
ALMEIDA, MASP 1395621-4, titular do cargo de provimento em
comissão DAI-8 FL1100140, para responder pelo Gabinete do Instituto
Estadual de Florestas, no período de 07/06/2021 a 22/06/2021.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JUNIO
RODRIGUES GOMES, MASP 1317884-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100581 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIUCE
DOS ANJOS GONZAGA, MASP 1108318-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100706 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUNIO RODRIGUES GOMES,
MASP 1317884-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100106 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉCARLOSFERNANDESDEOLIVEIRA, MASP 10785947, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100389 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIUCE DOS ANJOS
GONZAGA, MASP 1108318-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100019 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ CARLOS DA SILVA,
MASP 1376811-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102492 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 20/05/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, MASP 10785947,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100106, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Aimores da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADELCI DE SOUZA, MASP 12408001, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100389, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOSE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, MASP 10785947, diretor do Presídio de
Aimores, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100581 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designaBRENO ESTEVES LASMAR,
MASP 1049109-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
MD1100488, para responder pela Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 09/06/2021 a 08/07/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, designaGEOVANI URBANO DOS SANTOS, MASP 357323-5, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101760, para responder pela Superintendência Regional de
Saúde de Diamantina da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências
do titular.
no uso de suas atribuições, designaGUSTAVO DIAS DA COSTA
MARTINS, MASP 668.662-0, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-9 SA1100197, para responder pela Subsecretaria de
Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde, nas ausências do titular.
no uso de suas atribuições, designaANGELA FERREIRA VIEIRA,
MASP 1372996-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100624, para responder pela Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/06/2021 a
23/06/2021.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
15/05/2021, pelo qual PAULO CÉZAR DE ARAÚJO, MASP
262714-1, lotado na Secretaria de Estado de Governo, foi colocado à
disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, até 31/12/2021, com
ônus para o órgão de origem.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/5/2021, a
disposição de PATRÍCIA JOÃO HALLAK, MASP 1110190-4, lotada
na Secretaria de Estado de Governo, à Fundação Estadual do Meio
Ambiente, pelo período de 22/01/2021 a 31/12/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, de 01/01/2018 a 31/12/2021,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 10/2021, para regularizar situação funcional:
NILTON BRAZ OLIVEIRA, 361312-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:

ALEXANDRE NUNES FERREIRA / MASP 1368046-7 / TÉCNICO
DE TV;
ALINE DAIANE FRAZÃO / MASP 1294334-6 / ANALISTA DE TV;
ALINE ROCHA SCARPONI PINTO / MASP 1369136-5 / ANALISTA
DE TV;
AMABY BRUNO MARTINS / MASP 1395739-4 / TÉCNICO DE
TV;
ANA CAROLINA LAMOUNIER SAMPAIO SANTANA / MASP
1388639-5 / ANALISTA DE TV;
ANA PAULA DA COSTA GOMES/MASP 1369939-2/ANALISTA
DE TV;
ANA PAULA DE SOUSA CARVALHO / MASP 1367820-6 / TÉCNICO DE TV;
ANDERSON MARCOS MAIA AZEVEDO / MASP 1370224-6 /
ANALISTA DE TV;
ANDRÉ CRISTINO DE CASTRO / MASP 1368944-3 / ANALISTA
DE TV;
ANDRÉA DO CARMO BASDÃO MAGALHÃES / MASP 1377486-4
/ TÉCNICO DE TV;
ANDREZA DANIELLE BRITO/MASP 1376529-2/ANALISTA DE
TV;
ARTHUR OVÍDIO DANIEL / MASP 1369721-4 / ANALISTA DE
TV;
BEATRIZ DE MELO AMARAL / MASP 1367370-2 / ANALISTA
DE TV;
BERNADETTE MENDANHA LADEIRA / MASP 1368445-1 / ANALISTA DE TV;
BIANCA DE SOUSA / MASP 1369234-8 / TÉCNICO DE TV;
BRENDA MARQUES PENA / MASP 1368240-6 / ANALISTA DE
TV;
BRUNA FERNANDA CEVIDANES FERNANDES / MASP
1368185-3 / TÉCNICO DE TV;
BRUNO CARVALHO MARTINS / MASP 1364053-7 / TÉCNICO
DE TV;
BRUNO DINIZ SILVA NEVES / MASP 1366947-8 / ANALISTA DE
TV;
CARLOS AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA / MASP 1369907-9 /
ANALISTA DE TV.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 1/1/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
CARLOS ROGÉRIO MATTOS LAGE / MASP 1369198-5 / ANALISTA DE TV;
CIBELE MARIA PENHOLATE DURÃES / MASP 1363559-4 /
ANALISTA DE TV;
CLÁUDIO HENRIQUE VIEIRA / MASP 1369239-7 / ANALISTA
DE TV;
CLÓVIS DE SIQUEIRA RIBEIRO / MASP 1367978-2 / ANALISTA DE TV;
CRISTINA MARIA MENDANHA / MASP 351995-6 / TÉCNICO
DE CULTURA;
DALTON RABELO / MASP 1368037-6 / TÉCNICO DE TV;
DANIEL BRUNO DE SOUZA RODRIGUES / MASP 1371962-0 /
TÉCNICO DE TV;
DANIEL FLORESTA DIAS / MASP 1370056-2 / TÉCNICO DE
TV;
DANIEL MORENO SARSUR DRAGER / MASP 1396259-2 /
ANALISTA DE TV;
DANIELA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES / MASP 1379726-1
/ ANALISTA DE TV;
DANIELA MURAD PRADO / MASP 1367943-6 / ANALISTA DE
TV;
DANIELLE APARECIDA DOMINGOS DO ESPÍRITO SANTO /
MASP 1368634-0 / ANALISTA DE TV;
DAVID SEBASTIÃO MONTEIRO BARBOSA DUARTE / MASP
1368469-1 / TÉCNICO DE TV;
DIEGO FELIPE ALVES DOS SANTOS / MASP 1390901-5 / TÉCNICO DE TV;
DIOGO DE PAIVA OLIVEIRA TAROCO / MASP 1384373-5 /
ANALISTA DE TV;
DIRCEU ALVES SIQUEIRA / MASP 1368305-7 / TÉCNICO DE
TV;
DOUGLAS ESTEVES DA SILVA/MASP 1378131-5/TÉCNICO
DE TV;
DYEGO TRINDADE MOREIRA / MASP 1374041-0 / TÉCNICO
DE TV;
ÉRICA VIEIRA / MASP 1371154-4 / ANALISTA DE TV;
FABRÍCIO ANDRADE ROCHA / MASP 1363556-0 / TÉCNICO
DE TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 1/1/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
FELIPE AUGUSTO MIGLIO / MASP 1375818-0 / ANALISTA DE
TV;
FELIPE LUIS CÁSSIA FONTES / MASP 1367367-8 / ANALISTA
DE TV;
FELIPE RAPHAEL LOPES IVANICSKA / MASP 1368447-7 /
ANALISTA DE TV;
FERNANDO AUGUSTO NOVAES / MASP 1370969-6 / TÉCNICO
DE TV;
FERNANDO JOSÉ DE MENEZES / MASP 1368041-8 / TÉCNICO
DE TV;
FLÁVIO AUGUSTO GUERRA MARTINS DA COSTA / MASP
1368416-2 / ANALISTA DE TV;
FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS ÂNGELO / MASP
1367303-3 / TÉCNICO DE TV;
FREDERICO DE OLIVEIRA SOARES / MASP 1368136-6 / TÉCNICO DE TV;
GERSON ROBERTO PIRES JÚNIOR / MASP 1374725-8 / TÉCNICO DE TV;
GRACE MARIA SILVA DE OLIVEIRA / MASP 1018493-5 / TÉCNICO DE TV;
IVONICE RIBEIRO DOS SANTOS / MASP 547247-7 / TÉCNICO
DE TV;
JARBAS ANTÔNIO BELCHIOR / MASP 358053-7 / TÉCNICO
DE TV;
JEFFERSON DA SILVEIRA / MASP 1370409-3 / TÉCNICO DE
TV;
JÉSSICA MAIARA ALVES MENEZES / MASP 1381175-7 / ANALISTA DE TV;
JOÃO BATISTA / MASP 1374095-6 / TÉCNICO DE TV;
JOÃO PAULO RIBEIRO DA CRUZ / MASP 1370647-8 / ANALISTA DE TV;
JOHANES MOREIRA JUNQUEIRA / MASP 1371293-0 / TÉCNICO DE TV;
JÚLIO CÉSAR DA CRUZ / MASP 1369933-5 / TÉCNICO DE TV;
JÚLIO CÉSAR LOPES DE OLIVEIRA / MASP 1368982-3 / TÉCNICO DE TV;
LAURA ZSCHABER GUIMARÃES / MASP 1368097-0 / ANALISTA DE TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 1/1/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
NÍVIA ALVES BARBOSA / MASP 1399739-0 / ANALISTA DE
TV;
PAOLO PHILIPPE DE ARAÚJO XAVIER / MASP 1368022-8 /
ANALISTA DE TV;
PATRÍCIA CAMPOS DE PINHO BRANT / MASP 1370280-8 /
ANALISTA DE TV;
PATRICK LIMA DOS SANTOS / MASP 1367955-0 / TÉCNICO
DE TV;
PEDRO AUGUSTO ROCHA OLIVEIRA / MASP 1378846-8 /
ANALISTA DE TV;
PRISCILA CAROLINE FARIA GOMES / MASP 1369782-6 /
ANALISTA DE TV;

Minas Gerais

RAUL MARTINS ALVES RICHARD / MASP 1399734-1 / TÉCNICO DE TV;
RENATO DE NIZA E CASTRO FERNANDES FRANCO / MASP
1367833-9 / ANALISTA DE TV;
RENILTON REZENDE DOS REIS / MASP 1381300-1 / ANALISTA DE TV;
RICARDO ANTÔNIO CORRÊA / MASP 1367924-6 / TÉCNICO
DE TV;
RIVADAVIA ALVES BARBOSA / MASP 1367869-3 / TÉCNICO
DE TV;
RODRIGO CASTRO FORTE CARDOSO / MASP 1367883-4 /
ANALISTA DE TV;
RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO / MASP 1371220-3 / TÉCNICO
DE TV;
ROMINA FARIA CAETANO / MASP 1369786-7 / ANALISTA DE
TV;
RONILTON DA SILVA / MASP 1370136-2 / TÉCNICO DE TV;
RUTH PEREIRA SOARES / MASP 1376460-0 / ANALISTA DE
TV;
SABRINA DAMASCENO MARTINS / MASP 1369894-9 / ANALISTA DE TV;
SARAH CAMBRAIA MENDONÇA DE SOUZA RIBEIRO / MASP
1368276-0 / ANALISTA DE TV;
SÉRGIO AUGUSTO SAMPAIO ROSA / MASP 1188371-7 / ANALISTA DE TV;
SILVIO VINÍCIUS TRINDADE SOARES / MASP 1369708-1 /
TÉCNICO DE TV.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LEONARDO CÉSAR DE FREITAS / MASP 1374354-7 / TÉCNICO DE TV;
LEONARDO MARTINS DOMINGOS / MASP 1367057-5 / TÉCNICO DE TV;
LEONARDO SOUZA AVELINO / MASP 1368412-1 / ANALISTA
DE TV;
LEONARDO XANAS DE ALMEIDA / MASP 1369917-8 / TÉCNICO DE TV;
LILIAN CASAR DE LACERDA / MASP 1369728-9 / ANALISTA
DE TV;
LÍVIA MAIA CALDEIRA ARANTES / MASP 1367327-2 / ANALISTA DE TV;
LUCIANO CORREIA GONÇALVES / MASP 1363456-3 / ANALISTA DE TV;
LUIS CRISTIANO PORTELLA / MASP 1369276-9 / TÉCNICO
DE TV;
LUIZ FLÁVIO MIRANDA LIMA / MASP 1140371-4 / ANALISTA
DE TV;
MARCELA MARIA MARTINS DE SOUZA / MASP 1367852-9 /
ANALISTA DE TV;
MÁRCIO ELI DE CARVALHO / MASP 1404958-9 / TÉCNICO
DE TV;
MARCO ANTÔNIO DINIZ GOMES / MASP 1371967-9 / TÉCNICO DE TV;
MARCOS FLÁVIO DE MIRANDA BATISTA / MASP 1379232-0
/ TÉCNICO DE TV;
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MENDES / MASP 1387375-7 /
TÉCNICO DE TV;
MARIANA CECÍLIA DA SILVA / MASP 1368301-6 / ANALISTA
DE TV;
MARIANA RODRIGUES DE LIMA / MASP 1371957-0 / ANALISTA DE TV;
MATHEUS FERREIRA LIMA RUFINO / MASP 1367315-7 / ANALISTA DE TV;
NAIARA GUIMARÃES PEREIRA / MASP 1370530-6 / ANALISTA DE TV;
NARA VASCONCELOS OLIVEIRA / MASP 1367368-6 / TÉCNICO DE TV;
NIENIO ISIDORO / MASP 1371289-8 / TÉCNICO DE TV.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. 869/1952, por 8
(oito) dias, ao servidor: BRUNO HENRIQUE FERRAZ SILVA,MASP
1.436.797-3, admissão 01, a partir de 19/05/2021.
GMG, Belo Horizonte, aos 08 de junho de 2019. Ten Cel PM Marcos
Afonso Pereira, Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
09 1490714 - 1

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
SIMONE ALVES PAULA REGO / MASP 1368176-2 / ANALISTA
DE TV;
SIMONE PIO VIANA / MASP 852497-7 / ANALISTA DE TV;
STEPHANIE APARECIDA GOUVEA DE JESUS / MASP
1376654-8 / TÉCNICO DE TV;
TÂNIA ALVES MIRANDA / MASP 1383119-3 / TÉCNICO DE
TV;
TATIANA COUTINHO DE OLIVEIRA / MASP 1378336-0 / ANALISTA DE TV;
TATIANE LÉIA COURA / MASP 1399738-2 / TÉCNICO DE TV;
THAUANE CRISTIANE FERREIRA / MASP 1395851-7 / TÉCNICO DE TV;
TÚLIO CÉSAR FINELLI DE SOUZA / MASP 1364302-8 / ANALISTA DE TV;
VAGNER JORGE / MASP 1373760-6 / TÉCNICO DE TV;
VICTOR CALDAS SILVA / MASP 1368382-6 / TÉCNICO DE TV;
WESLEY BATISTA DOS SANTOS / MASP 1370244-4 / TÉCNICO
DE TV;
WILLIAM FÉLIX DA CUNHA / MASP 1367845-3 / ANALISTA
DE TV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico à disposição
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, em
prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2021, para regularizar situação funcional:
ADRIANA DE SOUZA, MASP 348994-5, TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - TACT.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 38/2021:
GORETTI FELIX DOS SANTOS / MASP 385629-1 / ASGPD / III
J.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, de
24/08/2020 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 16/2021, para regularizar situação
funcional:
GILBERTO DOS SANTOS ALMEIDA / MASP 929425-7 /ASGPD
/ III J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/4/2021,
a prorrogação da disposição de LUCIANA CARVALHO DE
ALMEIDA COSTA, MASP 669631-4, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda, ao Tribunal Regional Eleitoral da ZE 263ª - Sete
Lagoas, pelo período de 1/1/2021 a 31/12/2021.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
FABIOLA BATISTA MASCARENHAS / MASP 1215074-4 / ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
09 1491262 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques

Expediente

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício nº (30375639), que
subscreveu a solicitação do Exmo. Sr. Bruno Henrique Tenório Taveira,
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova, e da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0521.17.011236-6,
DETERMINA A INCLUSÃO DE JOSÉ ROBERTO BERNARDO,
CPF nº. 044.744.616-90 pelo prazo de 3 (três) anos no CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, a
contar de 24/11/2020. Belo Horizonte 07 de junho de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geraldo Estado
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