TJMG 01/06/2021 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341484 Marcos Roberto Cruz
– ASP – 3 - Tres Coracoes - 14 - 28/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I,
12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 6 29/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 12871919 Silvestre Carneiro Lima
Filho – ASP – 2 - Francisco Sa - 7 - 05/04/2021 A 11/04/2021 - 158.I,
13769526 Renan Luis Emidio de Castro – ASP – 1 - Juiz de Fora 10 - 13/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 14355085 Marcone dos Santos
Camara – ASP – 1 - Diamantina - 3 - 14/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729424 Valeria de Aquino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 20
- 12/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458271
Maria Jose Martins Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 11/05/2021
A 17/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11735586 Marly Soares de Oliveira e Castro – ATHH – 1 Governador Valadares - 3 - 24/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 06161327 Schirley Tatiane de Carvalho – – 0 - Igarape - 30/05/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12361911 Darcio da Silva
Bento – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30/05/2021 - , 12609095 Nemesio Henrique Moreira Caldeira – ASP – 2 - Governador Valadares 29/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12907267 Dalva
das Gracas Goncalves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 18/05/2021
A 25/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11353166 Cleonice Martins Nunes
– PEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 17/05/2021 A 20/05/2021 - ,
14065957 Cornelia Maria Pericelles Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - , 14865018 Elias Nunes
da Silva – PEB – 1 - Alpercata - 15 - 28/04/2021 A 12/05/2021 - ,
14865018 Elias Nunes da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 15
- 28/04/2021 A 12/05/2021 17ª SRE - Januaria, 05946074 Caio Cardozo Duraes – ASB – 3 - Sao
Francisco - 15 - 22/04/2021 A 06/05/2021 - , 12746426 Maria das
Merces Pereira dos Reis – ASB – 1 - Itacarambi - 14 - 17/05/2021 A
30/05/2021 - , 14637128 Tatila Ferreira Lima – PEB – 1 - Januaria - 10
- 18/05/2021 A 27/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11457157 Ildimar Aparecida Ferreira Santos
– ASB – 1 - Montes Claros - 10 - 03/05/2021 A 12/05/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13844006 Rosana Maria Chiodeto – ASB
– 1 - Ibitiura de Minas - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 Metropolitana B, 10061588 Janete Janer Nerio Ramos – ATB – 2 - Ibirite - 5 - 14/05/2021 A 18/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796908 Fabio Antonio Goncalves da Silva – – 1 - - 2 - 18/05/2021 A 19/05/2021 - , 14924534
Romulo de Souza Lopes – – 1 - - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14719041
Patricia Luciana Batista Domingos – PES – 1 - Montes Claros - 15 13/05/2021 A 27/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03333978 Penha
Maria Evangelista – ASB – 2 - Contagem - 12/05/2021 - , 03333978
Penha Maria Evangelista – ASB – 2 - Contagem - 17/05/2021 Metropolitana C, 13507223 Maria de Fatima dos Santos Almeida –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 17/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05920764
Nessias da Silva Gusmao e Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 61 02/05/2021 A 01/07/2021 Metropolitana C, 08017634 Ana Paula Dival Soares – PEB – 1 - Vespasiano - 101 - 14/04/2021 A 23/07/2021 - , 08017634 Ana Paula Dival
Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 101 - 14/04/2021 A 23/07/2021 - ,
MASP/CPF
1.174.920-7
1.226.070-9
NOME
ANDRIELE ALVES DE JESUS
KLEDIR ROMUALDO DE AQUINO
08233173 Marcia Madalena Conceicao da Silva Apolinario – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 8 - 05/04/2021 A 12/04/2021 - , 08233173 Marcia Madalena Conceicao da Silva Apolinario – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 COMUNICAÇÃO : 0981/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13324553
Josilane Cassia Silvestre Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 60 12/05/2021 A 10/07/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 14048680 Mariana Ferreira Santos – PEB – 1 Patrocinio - 2 - 10/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11724622 Cintia Mara Pereira da Costa – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 32 - 16/05/2021 A 16/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09666025 Sandra Murta Souto – PEB – 1
- Carlos Chagas - 60 - 11/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 09666025
Sandra Murta Souto – PEB – 2 - Carlos Chagas - 60 - 11/05/2021 A
09/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11854486 Talita Cristine Neves
de Macedo Rodrigues – ASP – 3 - Montes Claros - 1 - 10/05/2021 A
10/05/2021 - 158.I, 12453999 Marina Alves Machado – ANEDS – 1 Patos de Minas - 30 - 04/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 14511562 Eduardo Alves Pereira – AGSE – 1 - Unai - 10 - 15/05/2021 A 24/05/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 09149428 Colombo de Alencar Costa
– MAGAS – 1 - Pirapetinga - 26/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11350154 Renato Carlos de
Paula – ASP – 4 - Uberlandia - 30/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12240495 Maria
Aparecida Alves Coutinho – ASB – 1 - Januaria - 15 - 11/05/2021 A
25/05/2021 30ª SRE - Pirapora, 09487463 Eliana Rodrigues Pamplona – ASB – 2
- Pirapora - 6 - 17/05/2021 A 22/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10060119 Iza
Marcia Borges – PEB – 2 - Araxa - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0982/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08335903
Andreia Lage Scavazza – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 11 - 30/04/2021
A 10/05/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0983/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08118978 Marinete Teixeira Mendes – ATB – 1 - Sao Joao do Oriente - 60 - 14/05/2021
A 12/07/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08553000 Maria Bernadete Ribeiro – EEB – 3 Sao Joao Evangelista - 3 - 04/05/2021 A 06/05/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 13576335 Danielly Oliveira da Silva – ATB
– 2 - Pocos de Caldas - 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10664902 Regina Aparecida de Melo – ATB – 1
- Uberlandia - 59 - 18/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03771961 Jurred Milhem Kansaon – PEB – 1 - Contagem - 15 - 13/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 12411443 Glaucia Cioletti
Cardoso – PEB – 3 - Sarzedo - 60 - 07/05/2021 A 05/07/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10105096 Vanilda dos Santos Magalhaes – PEB – 2
- Virgem da Lapa - 14 - 13/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
Janauba, 09762360 Adelza Vieira de Souza – PEB – 1 - Janauba - 14 12/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 04550968 Aureliana Manhani Rodrigues – TDE
– 2 - Governador Valadares - 15 - 13/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I
PROTOCOLO
S/N
S/N
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10949436 Jania Monica
Ribeiro – AGSE – 2 - Ipatinga - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I,
10959856 Eucilene Medeiros de Paiva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 11671922 Marcos Oliveira Santos – ASP – 3 - Divinopolis - 10 - 14/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I,
11859402 Fernando Luiz Ferreira – ASP – 3 - Patos de Minas - 30 30/04/2021 A 29/05/2021 - 158.I, 12272332 Clesia Alves Amaro Ferreira – ASEDS – 1 - Araguari - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I,
13819743 Claudia Gouvea Reggi – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 4 27/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I, 14457733 Tales Luis da Silva Leal
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 14/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I,
14491872 Zaqueu de Melo Pereira – ASP – 1 - Muriae - 31 - 10/05/2021
A 09/06/2021 - 158.I, 14572804 Lucas Eustaquio de Menezes Ribeiro –
ASEDS – 1 - Caratinga - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11755915 Franksues dos Santos – TSS – 3 - Belo Horizonte
- 7 - 18/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 12150843 Simone Helena de
Carvalho – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 8 - 15/05/2021 A 22/05/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 03831955 Geralda Aparecida Faria –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14429138 Camila da Silva Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 31/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
10581098 Vania Maria Alves – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 15
- 18/05/2021 A 01/06/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08035156 Celia Alves Ferreira – ASB
– 1 - Governador Valadares - 15 - 26/05/2021 A 09/06/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08553000 Maria Bernadete Ribeiro – PEB – 2 Sao Joao Evangelista - 3 - 04/05/2021 A 06/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 12402129 Guilherme Augusto Lima de Paula
– PEB – 1 - Arantina - 15 - 26/06/2020 A 10/07/2020 20ª SRE - Manhuacu, 08015414 Delci Goncalves de Sousa – ASB – 1
- Lajinha - 10 - 11/05/2021 A 20/05/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 10831162 Grazieli Lopes de Rezende – PEB –
2 - Sao Miguel do Anta - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 - , 10831162
Grazieli Lopes de Rezende – PEB – 3 - Sao Miguel do Anta - 15 11/05/2021 A 25/05/2021 - , 11523933 Jane Debora Pereira Dornelas
– ASB – 1 - Abre Campo - 15 - 19/05/2021 A 02/06/2021 - , 14102586
Celi Joana Damaceno de Oliveira – ASB – 1 - Abre Campo - 9 18/05/2021 A 26/05/2021 38ª SRE - Uba, 11182318 Ana Nery Macena – ASB – 1 - Ervalia - 5 18/05/2021 A 22/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796791 Stefania Gabrieli de
Freitas – – 1 - - 12 - 17/05/2021 A 28/05/2021 - , 14926711 Kleizer
Elizeu Leal – – 1 - - 7 - 10/05/2021 A 16/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13024153 Rosinei
Gabriel da Rosa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 16/05/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10952430 Pedro Francisco Cardoso Filho – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021
- 158.I, 12140729 Anna Carolina Soares Dilly – ANEDS – 1 - Juiz de
Fora - 4 - 10/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 12204517 Queila Barcelos
de Oliveira – ASP – 1 - Paracatu - 5 - 16/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I,
14539050 Alex Sandro Silva de Sousa – ASP – 1 - Matias Barbosa - 5
- 10/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08876419
Maria Auxiliadora S Marcilio – ASB – 2 - Mar de Espanha - 15 12/05/2021 A 26/05/2021 23ª SRE - Muriae, 10039295 Eliete Maria de Oliveira Silva – ASB – 1
- Muriae - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0974/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11772480
Nemer Jeunon Gaipo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 10/05/2021 A
16/05/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 09350562 Wagner Soares Caetano – EEB – 4 - Passos - 10 - 20/08/2020 A 29/08/2020 - 158.I, 10556199 Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos – ATB – 3 - Formiga - 10 - 05/03/2021 A
14/03/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13209853 Jose Eduardo Gissoni – PEB – 3 Ouro Fino - 22 - 13/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699676 Luciene Maria de Oliveira Borges
– EEB – 2 - Monte Alegre de Minas - 3 - 07/05/2021 A 09/05/2021
- 158.I
Janauba, 10808756 Simone Aparecida Nunes da Silva – EEB – 3 - Porteirinha - 60 - 10/05/2021 A 08/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12290458 Jaqueliny Maria Fonseca Pereira – ASP – 1 - Barbacena - 10 - 03/05/2021 A 12/05/2021 158.I, 13904255 Renata da Silva Cacique – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 13/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03802287 Anizio de Miranda Gomes – PEB – 2 - Manhuacu - 26/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 10147577 Tatiana Maria Venancio Costa – EEB
– 3 - Sete Lagoas - 26/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14865778 Laison
Neilor do Carmo Pires – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 18/05/2021
A 21/05/2021 38ª SRE - Uba, 11042314 Elisabete Aparecida de Oliveira Lesse – PEB
– 2 - Dona Euzebia - 15 - 13/05/2021 A 27/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 12798633 Marilene Goncalves Candido Souza –
ASB – 1 - Berilo - 14 - 12/05/2021 A 25/05/2021 Metropolitana C, 14606818 Paulo Henrique Tomas Campos – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 14 - 14/05/2021 A 27/05/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10817971
Josiane Soares Assuncao – PEB – 1 - Rio Novo - 59 - 11/05/2021 A
08/07/2021 - , 10817971 Josiane Soares Assuncao – PEB – 2 - Rio
Novo - 59 - 11/05/2021 A 08/07/2021 -
Secretaria de Estado de Saude, 14918940 Fabiana Fernandes dos Santos – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/05/2021 A 14/05/2021 -
COMUNICAÇÃO : 0951/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09741067
Renata de Araujo Reiff – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 10/05/2021 A
24/05/2021 - 158.I
Janauba, 12318234 Flavia dos Santos Souza – ATB – 2 - Janauba - 30 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08739062 Felicio Vander Miranda – PEB – 1 - Itaverava - 235 03/11/2020 A 25/06/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
31 1488197 - 1
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14889760 Johnny Willian Arantes da Silva – – 1 - - 25/03/2021 -
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
TIPO
RESULTADO
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL
ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
MOTIVO
ART. 3º IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
ART. 3º IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
31 1487877 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
73692-9
Instituidor
Marilha de Almeida Pinto
Beneficiário (s)
Jose Geraldo Martins
Data de Vigência
25/05/2021
Protocolo
07/10/2020
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, DA LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
74528-6
74529-4
Instituidor
Jose Luiz Felix da Cunha
Jair da Costa Ramos
74552-9
Carlos Antônio de Oliveira Silva
74565-0
74569-3
74572-3
74575-8
74576-6
74577-4
74580-4
74582-0
74586-3
Joaquim Geraldo da Silva
Helder Oliveira Diniz
Silvio Pereira Ramos
Joao Soares de Souza
Inez Martins da Silva
Maria das Graças de Almeida Goncalves
Maria do Socorro da Silva de Carvalho
Geraldo de Araujo Abreu
Jandir de Almeida
Beneficiário (s)
Maria Aparecida Vieira
Rosangela Maria de Oliveira Ramos
Gabrielle Kethlin da Silva Oliveira,
Eriane da Silva Pascoal,
Carlos Eduardo da Silva Oliveira
Elzira Cambraia Cardoso
Maria de Lourdes Monteiro Diniz
Maria Jose Dias Ramos
Neuza Alves de Souza
Valdir Martins da Silva
Danilo Mine Goncalves
Jose Pinheiro de Carvalho
Tereza de Pinho Araujo
Maria Isabel Veloso Almeida
Data de Vigência
24/02/2021
10/04/2021
Protocolo
19/04/2021
22/04/2021
02/04/2021
11/04/2021
01/02/2021
24/03/2021
25/03/2021
01/10/2020
05/02/2021
13/02/2021
07/03/2021
28/02/2021
20/12/2020
06/04/2021
25/04/2021
26/04/2021
05/11/2020
26/03/2021
25/02/2021
05/04/2021
03/05/2021
22/01/2021
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
74559-6
Instituidor
Santa Esteves Pereira
Beneficiário (s)
Onezio Pedro da Silva
Data de Vigência
07/07/2020
Protocolo
03/05/2021
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a inclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
73518-3
Instituidor
Maria de Fátima Nunes
Beneficiário (s)
Jânio Augusto Nunes
Protocolo
31/05/2021
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento da defesa administrativa abaixo especificada,ressalvando-se o cabimento de apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e observando o disposto do decreto 47.890/2020. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,www.
ipsemg.mg.gov.brou faça contato através dostelefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601
(chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
73.060-2
Sônia Vitória Siqueira Bruno
Geraldo Bruno de Oliveira
Desprovido
72.551-5
Advanildo Dutra Peixoto
Dylce Ferreira Peixoto
Desprovido
Marcus Vinicius de Souza
Presidente do Ipsemg
31 1488114 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, ao servidor: a partir de 31/05/2021: Masp 1042736-7,
Marco Antônio Iani, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
31 1487723 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Processo 74.256-2 - SEI nº 2010.01.0013016/2021-84. Recebido o
recurso - SEI Nº 1500.01.0042909/2021-71, para no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo o indeferimento do pedido de pensão em favor
de Helinéia Silva, uma vez que a documentação não alterou a situação
fática que ensejou ao não reconhecimento do benefício de pensão.
Indefere o pedido de pensão em favor de CONCEIÇÃO DAS DORES
LIMA, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: PAULO
MARTINS DE LIMA- Processo nº 74.584-7.
Indefere o pedido de pensão em favor de VICENTINA CORNÉLIO DE
CARVALHO, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios
previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor:
JOSÉ DE CARVALHO- Processo nº 74.578-2.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105312311000118.
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