TJMG 20/04/2021 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo
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1379917-6
1206645-2
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DALILA MARIA CADETE
DALILA MARIA CADETE
RAQUEL RIBEIRO TERRA
FREDERICO RAMOS DA CONCEIÇAO
DALILA MARIA CADETE

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170621
184278
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Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido

Minas Gerais - Caderno 1
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
19 1470574 - 1

COMUNICAÇÃO : 0625/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09743576 Marcilia Aparecida Nunes Coelho – PEB – 1 - Virginopolis - 60 - 23/03/2021
A 21/05/2021 - 158.I, 09743576 Marcilia Aparecida Nunes Coelho –
PEB – 3 - Virginopolis - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10582062 Cesar Augusto Bolpato da Silva –
ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 26/05/2020 A 24/07/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 14096556 Derlone de Freitas Pereira – PEB – 2
- Sete Lagoas - 60 - 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699585 Leide Helena Pereira Rios – DIV – 3
- Araguari - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14794861 Daniel Jhones Guimaraes Silva – – 1 - - 14 - 02/04/2021 A 15/04/2021 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12219002
Dayana Grace dos Santos – PEB – 2 - Barbacena - 11/04/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 13583786 Leonardo Oricio Teixeira – ANE – 2
- Juiz de Fora - 16/04/2021 -

Jocemar de Souza – ASP – 1 - Uberaba - 31 - 25/01/2021 A 24/02/2021
- 158.I, 14526859 Gilbervan Goncalves Coelho – ASP – 1 - Uberlandia
- 5 - 16/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 07641012 Eliana
Maria de Toledo – ASB – 1 - Abaete - 61 - 01/04/2021 A 31/05/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11287802 Leo Jorge da Costa –
ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 07/03/2021 - , 12282828 Elmo Alves
Rosas – AGSE – 3 - Uberlandia - 07/04/2021 - , 12969432 Gislaine
Rodrigues Pereira – ASEDS – 2 - Congonhas - 16/04/2021 -

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13609078 Lucas Dalmindo de Oliveira Santos – ATHH – 1
- Belo Horizonte - 2 - 27/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10179232 Wander Moura Rodrigues – ANEDS – 1 - Vespasiano - 7 - 17/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I,
13778600 Luiz de Souza Vasconcelos Neto – ASP – 1 - Uberlandia - 5
- 22/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 13798533 Jonas Ferreira Borges –
ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 14356075
Reinaldo de Oliveira Rodrigues Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 01/04/2021 A 08/04/2021 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0645/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Simone Maria Pereira Neves – – 0 - - 7 - 15/03/2021 A
21/03/2021 - 158.I, 05249198 Justino Jose de Paula – – 0 - Juiz de Fora
- 61 - 24/02/2021 A 25/04/2021 - 158.I, 13373683 Lucia Maria Cardoso
Silva – – 0 - - 7 - 29/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14428304 Fabio Jose da Silva
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 13/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13466909 Luis Guilherme Melo
Alves – – 1 - - 14 - 05/04/2021 A 18/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08655292
Helia Maria de Matos Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 27/03/2021
A 24/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0628/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Fernanda Dohler Carvalho – – 0 - - 30 - 08/03/2021 A
06/04/2021 - 158.I, 12236550 Gisele de Cassia Varotto – – 0 - Pequeri
- 5 - 23/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11262128 Catia Barbosa Silva Severiano – EEB – 4 - Santana do
Paraiso - 5 - 16/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11139052 Raquel Diomar da Silva Leite – PEB
– 3 - Carmo do Cajuru - 58 - 30/12/2020 A 25/02/2021 - 172
18ª SRE - Juiz de Fora, 12236550 Gisele de Cassia Varotto – PEB – 2 Pequeri - 5 - 23/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10192797 Margareth de Sa Lage – PEB – 5 Itambe do Mato Dentro - 14 - 08/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I,
10192797 Margareth de Sa Lage – PEB – 5 - Itambe do Mato Dentro
- 20 - 23/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09850793 Mirian Batista Ribeiro – PEB – 4 Paraopeba - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 14555478 Elaine Caproni Feliciano – EEB – 1 Alfenas - 58 - 24/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11718087 Anderson Evangelista – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 23/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I,
11760881 Talles da Silva Ribeiro – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 5 08/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I, 11762002 Adriano Alves Pimenta –
ASP – 4 - Formiga - 10 - 28/02/2021 A 09/03/2021 - 158.I, 11930807
Aguinaldo Aurelio Tostes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20 - 17/03/2021 A
05/04/2021 - 158.I, 12365227 Joao Lucio Pacheco de Souza – AGSE – 2
- Ribeirao das Neves - 11 - 22/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I, 12373361
Carlos Henrique Tinoco – ASP – 3 - Juiz de Fora - 5 - 23/03/2021 A
27/03/2021 - 158.I, 13747936 Aparecida Rufina do Nascimento – ASP –
1 - Lagoa Santa - 1 - 05/04/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 13770227 Tiago
Antonio Barros Loures – ASEDS – 1 - Barbacena - 5 - 15/03/2021 A
19/03/2021 - 158.I, 13803077 Thaise de Oliveira Assis – ANEDS – 1 Uberaba - 60 - 08/02/2021 A 08/04/2021 - 158.I, 13803077 Thaise de
Oliveira Assis – ANEDS – 1 - Uberaba - 10 - 25/01/2021 A 03/02/2021
- 158.I, 14573877 Jane de Sousa Almeida Marques – DAD-4 – 2 - Paracatu - 3 - 07/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03885530
Dalila Maria Cadete – PEB – 2 - Cataguases - 14/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920508 Affonso Ramon Soares Martins – – 1 - - 8 - 12/03/2021 A 19/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08661753
Joana Dagma da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 60 - 02/04/2021 A
31/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10057636 Viviane de Fatima Pimenta Costa
Porto – PEB – 1 - Aguas Formosas - 123 - 01/11/2020 A 03/03/2021 - ,
10057636 Viviane de Fatima Pimenta Costa Porto – PEB – 1 - Aguas
Formosas - 60 - 04/03/2021 A 02/05/2021 47ª SRE - , 09748559 Dilma Maria dos Santos Teixeira – PEB – 1 Unai - 60 - 26/02/2021 A 26/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0643/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12401634 Kelly Martins Silva – – 0 - Curvelo - 15 - 16/03/2021 A
30/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13262811 Ilce
Aparecida Martins Silva Lemes – SEIV – 1 - Prata - 5 - 23/03/2021 A
27/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13032776 Evonete Alves de
Souza – ASP – 3 - Pirapora - 9 - 29/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I,
13830500 Lucas Alves Moura – ASP – 1 - Sete Lagoas - 4 - 22/03/2021
A 25/03/2021 - 158.I, 14411318 Christiano Rocha Pereira – ASP – 1 Curvelo - 9 - 05/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I, 14460745 Antonio Ivam
de Oliveira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 31/03/2021 A 31/03/2021
- 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03767159 Luciane Aparecida de Lima Sales Silva – PEB – 2 - Ipatinga
- 93 - 25/03/2021 A 25/06/2021 - 172
13ª SRE - Governador Valadares, 01719608 Lidia de Magalhaes Barbalho – ATB – 2 - Governador Valadares - 60 - 05/04/2021 A 03/06/2021
- 158.I, 10638419 Flavia da Silva Gomes Francisco – TDE – 1 - Governador Valadares - 4 - 23/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 13022983 Natalia Aparecida Barcelos Carvalho – PEB – 3 - Governador Valadares
- 6 - 15/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I, 13022983 Natalia Aparecida
Barcelos Carvalho – PEB – 4 - Governador Valadares - 6 - 15/03/2021
A 20/03/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03403367 Maria Elizabete de Souza Siqueira – PEB
– 2 - Itajuba - 60 - 01/02/2021 A 01/04/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03509320 Meire Aparecida da Silva Bazoti –
PEB – 2 - Cataguases - 90 - 05/03/2021 A 02/06/2021 - 172
20ª SRE - Manhuacu, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB
– 1 - Manhuacu - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 13136445 Lasara Maria Ribeiro – ATB – 2 Monte Carmelo - 60 - 08/03/2021 A 06/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02667806 Geralda Lucia Xavier Oliveira e
Silva – PEB – 3 - Francisco Sa - 61 - 22/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 04552105 Josefina Ramos de Paula – PEB – 3 - Alpinopolis - 58 - 09/01/2021 A 07/03/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 14216014 Wagner de Carvalho Alves – PEB
– 1 - Patos de Minas - 29 - 27/03/2021 A 24/04/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08759797 Debora Cristina de Oliveira
Almeida – PEB – 3 - Tiradentes - 15 - 25/03/2021 A 08/04/2021 - 158.I,
11005485 Fabiola Moreira Resende – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 15
- 25/03/2021 A 08/04/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10556330 Francisca Juliana Vicente Mendes –
EEB – 1 - Tres Coracoes - 4 - 06/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08572968 Iona Aparecida de Paula Oliveira – PEB –
1 - Contagem - 30 - 29/03/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 08572968 Iona
Aparecida de Paula Oliveira – PEB – 2 - Contagem - 30 - 29/03/2021
A 27/04/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03715562 Violeta Vieira dos Santos – ATB – 1 Aracuai - 1 - 05/04/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 09396599 Andrea
Batista da Cruz – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 - 27/03/2021 A
25/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08833485 Clelia de Jesus Tomaz – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 11/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02788214 Sergio Abrahao Macedo
– AAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 31/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I,
03503083 Isabel Aparecida de Sa Rocha – TAS – 1 - Montes Claros 10 - 23/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I, 09144130 Gilson Pereira – TGS
– 1 - Montes Claros - 61 - 24/03/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09635756 Karen Fatima
de Souza Austin Umbelino – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 30 29/03/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 09678343 Laudiceia Hermenegilda
Rosa de Souza – ASEDS – 5 - Coronel Fabriciano - 6 - 07/04/2021
A 12/04/2021 - 158.I, 11340593 Joao da Penha do Carmo – ASP – 3
- Uberaba - 7 - 12/03/2021 A 18/03/2021 - 158.I, 11340593 Joao da
Penha do Carmo – ASP – 3 - Uberaba - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021
- 158.I, 11724606 Rodrigo Praxedes Vieira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3
- 05/04/2021 A 07/04/2021 - 158.I, 11876851 Jamil Fossali Malaquias
– ASP – 2 - Ipaba - 13 - 29/03/2021 A 10/04/2021 - 158.I, 11883915
Alysson de Oliveira Alvarenga – ASP – 4 - Ipaba - 21 - 06/04/2021 A
26/04/2021 - 158.I, 12010328 Joao Luiz Furtado Borges – ASP – 3 Varginha - 18 - 07/04/2021 A 24/04/2021 - 158.I, 12219242 Thiago
Tenorio de Oliveira – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 06/04/2021 A
10/04/2021 - 158.I, 12578746 Juliano Almeida – ASP – 2 - Governador
Valadares - 10 - 25/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 12579900 Anderson Carciolari Rodrigues Santos – ASP – 2 - Governador Valadares 30 - 05/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 13313697 Lidia Rodrigues da
Silva – ASEDS – 2 - Araxa - 32 - 28/03/2021 A 28/04/2021 - 158.I,
13541560 Joao Dutra de Campos – ASP – 2 - Pompeu - 6 - 21/11/2020
A 26/11/2020 - 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 Montes Claros - 2 - 04/04/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 13565817 Leticia
Rezende Sandy – ASP – 2 - Ouro Fino - 13 - 02/04/2021 A 14/04/2021
- 158.I, 13565817 Leticia Rezende Sandy – ASP – 2 - Ouro Fino - 2 31/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I, 13765961 Weverthon Andrade Silva
– ASP – 1 - Governador Valadares - 7 - 15/03/2021 A 21/03/2021 158.I, 13771803 Diego Alves de Aguiar – ANEDS – 1 - Aguas Formosas - 5 - 09/03/2021 A 13/03/2021 - 158.I, 13775291 Fernanda Miwana
Ferreira Costa – ASP – 1 - Nova Era - 10 - 05/04/2021 A 14/04/2021 158.I, 13836937 Eduardo Joaquim da Silva – ASEDS – 1 - Abaete - 60 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 13837547 Jose Fernandes da Fonseca
Junior – ASP – 2 - Patrocinio - 50 - 24/03/2021 A 12/05/2021 - 158.I,
13862537 Gilmar Carvalho Neves – ASP – 1 - Muriae - 59 - 01/04/2021
A 29/05/2021 - 158.I, 14356075 Reinaldo de Oliveira Rodrigues Junior
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 09/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I,
14356943 Leonardo Pinto Costa – ASP – 1 - Curvelo - 5 - 31/03/2021
A 04/04/2021 - 158.I, 14454896 Edson Jose Rocha Leite – ASP – 1 Corinto - 9 - 29/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 14461628 Daniel Bruno
Ferreira da Fonseca – AGSE – 1 - Unai - 7 - 17/03/2021 A 23/03/2021
- 158.I, 14469803 Fernanda Cristina de Paiva – ASP – 1 - Barbacena
- 14 - 09/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 14479489 Fernando Santos
Batista – ASP – 1 - Corinto - 6 - 26/05/2020 A 31/05/2020 - 158.I,
14484083 Joseane Silva Correa – ASP – 1 - Caxambu - 59 - 09/04/2021
A 06/06/2021 - 158.I, 14487870 Isaac Meireles Camilo – ASP – 1 - Ipatinga - 14 - 05/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I, 14492011 Igor Marcelo
Gomes dos Santos – ASP – 1 - Ipatinga - 3 - 07/04/2021 A 09/04/2021
- 158.I, 14503700 Dionathan Alves de Arruda – ASP – 2 - Paracatu - 4 26/02/2021 A 01/03/2021 - 158.I, 14533889 Emiliano Souza Machado
– ASP – 1 - Tupaciguara - 2 - 10/04/2021 A 11/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11941887 Shirlei Rosemeire de Souza Magalhaes – TSS – 4
- Belo Horizonte - 3 - 17/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 13921861 Elisabeth Marta Siqueira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 25/03/2021 A
23/04/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10619286 Elizabet Aparecida Ferreira Lopes – ATHH –
1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 15/02/2021 A 15/02/2021 - 158.I, 10619286
Elizabet Aparecida Ferreira Lopes – ATHH – 1 - Sao Joao Del Rei - 1
- 16/02/2021 A 16/02/2021 - 158.I, 13997762 Gisele Souza Vieira –
ATHH – 2 - Juiz de Fora - 15 - 24/03/2021 A 07/04/2021 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13864459 Dilson Amaral da
Silva Junior – ASP – 1 - Onde se Lê: 6,16.03.2021,21.03.2021,548/202
1,MG 06.04.2021 - Leia-se: 6,15.03.2021,20.03.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11995735 Vanderli Vieira da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares
- 15 - 12/03/2021 A 26/03/2021 43ª SRE - Aracuai, 13147590 Germana Rosa Gomes – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 07/04/2021 A 21/04/2021 - , 13147590 Germana Rosa
Gomes – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 07/04/2021 A 21/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795843 Tiago Fabricio Soares
Rodrigues – – 1 - - 10 - 04/03/2021 A 13/03/2021 - , 14797401 Victor
Mariano Ferreira da Cruz – – 1 - - 2 - 01/04/2021 A 02/04/2021 - ,
14829311 Adriel Souza – – 1 - - 2 - 07/04/2021 A 08/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04361804 Cleunice Maria de Aguiar Santos – PEB – 2 - Curvelo - 60 - 07/03/2021
A 05/05/2021 - , 08375040 Antonina Beatriz Rocha Pereira – PEB
– 1 - Lassance - 61 - 01/04/2021 A 31/05/2021 - , 08375040 Antonina Beatriz Rocha Pereira – PEB – 2 - Lassance - 61 - 01/04/2021 A
31/05/2021 - , 08795932 Cordesina Julia Costa – ASB – 1 - Curvelo
- 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 20ª SRE - Manhuacu, 08761777 Maria das Gracas Alves de Souza –
PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 15/02/2021 A 15/04/2021 - , 09905415 Elizeth Terezinha Telles de Sales – ASB – 1 - Simonesia - 60 - 16/03/2021
A 14/05/2021 - , 09916818 Ana Maria Gomes Ribeiro – ASB – 1 Manhuacu - 183 - 31/08/2020 A 01/03/2021 29ª SRE - Patrocinio, 10977122 Vera Lucia da Silva – ASB – 1 - Patrocinio - 60 - 02/12/2020 A 30/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10450468 Alexsandra Serafim Baleeiro – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 04/04/2021 A 02/06/2021 43ª SRE - Aracuai, 08063109 Francisco Gomes de Souza – ATB – 1 Virgem da Lapa - 305 - 31/12/2020 A 31/10/2021 - , 08953432 Marlene
Geralda Ribeiro Costa Santana – PEB – 1 - Chapada do Norte - 119 29/01/2021 A 27/05/2021 Para de Minas, 09726001 Rita de Cassia dos Santos – ASB – 1 - Morada
Nova de Minas - 66 - 24/02/2021 A 30/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0646/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03872504 Sergio Roberto Ferreira
Schalcher – AFRE – 1 - Contagem - 30 - 23/06/2020 A 22/07/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05370333 Maria do
Carmo Perdigao Neves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 25 - 18/11/1998
A 12/12/1998 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 12592838 Felipe Sousa Maggi – PEB – 3 - Carangola - 35 - 13/07/2020 A 16/08/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 06614382 Marcia Helena Silva de Oliveira – DV
– 1 - Ituiutaba - 14 - 24/06/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 06614382 Marcia Helena Silva de Oliveira – PEB – 2 - Ituiutaba - 14 - 24/06/2020 A
07/07/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05952536 Gilma Francisco Borges Esperanca
– PEB – 1 - Varzelandia - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 - 158.I,
11706231 Juliene Mendes de Almeida – PEB – 2 - Icarai de Minas - 60
- 18/06/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 14104335 Marcus Everaldo Ribeiro
Cunha – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 28/07/2020 A 25/09/2020
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 14224067 Joseane Emilia Goncalves Veggi – EEB –
1 - Muriae - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11903317 Mario Lucio Correia Alves – PEB – 3 Itabira - 59 - 09/04/2021 A 06/06/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11240595 Virginia Lelis de Souza – PEB – 1 Teixeiras - 30 - 12/06/2020 A 11/07/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366572 Rita Bernadete Esteves Lago
Pimenta – ATB – 3 - Itambacuri - 60 - 20/11/2020 A 18/01/2021
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02502532 Ivonete Castanheira Borges – EEB –
2 - Conceicao das Alagoas - 23 - 23/07/2020 A 14/08/2020 - 158.I,
11889599 Geisla Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 60 14/09/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 12885729 Solange Goncalves de
Menezes – EEB – 3 - Itapagipe - 30 - 07/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I
Janauba, 09757097 Maria dos Reis Cardoso Dias – PEB – 1 - Jaiba - 60
- 25/06/2020 A 23/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796001 Claudio Vivas
Dias – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 14 - 22/07/2020 A 04/08/2020
- 158.I, 11070281 Joao Edenilson Pinheiro – ASP – 3 - Montes Claros - 6 - 11/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 11337425 Joao Rodrigues
Ribeiro – ASP – 3 - Uberaba - 60 - 25/11/2020 A 23/01/2021 - 158.I,
12066452 Frederico Ramos da Conceicao – ASP – 3 - Teofilo Otoni
- 1 - 24/09/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 12123501 Marcio Daniel de
Oliveira – ASP – 3 - Varzea da Palma - 17 - 26/03/2021 A 11/04/2021
- 158.I, 12149134 Magna Batista Borges – ASEDS – 1 - Uberlandia 30 - 17/02/2021 A 18/03/2021 - 158.I, 12242434 Weberson Aparecido
Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 17 - 01/02/2021 A 17/02/2021 158.I, 12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos
- 5 - 06/03/2021 A 10/03/2021 - 158.I, 12242434 Weberson Aparecido
Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 15 - 17/02/2021 A 03/03/2021 158.I, 12456950 Edson Flates Pereira – AGSE – 1 - Teofilo Otoni - 60 18/02/2021 A 18/04/2021 - 158.I, 13779954 Willian Alves Froes – ASP
– 1 - Montes Claros - 57 - 15/03/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 13801527
Thalys Augusto Euzebio Silva – ASP – 1 - Formiga - 60 - 17/06/2020
A 15/08/2020 - 158.I, 14373112 Sandro Perete Ayres – ASP – 1 - Unai
- 30 - 25/03/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 14406607 Marcos Antonio da
Silva Mendes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 5 - 23/03/2021 A 27/03/2021
- 158.I, 14479620 Roberto Aguiar Lanza – ASP – 1 - Sete Lagoas 2 - 06/08/2020 A 07/08/2020 - 158.I, 14486393 Marcus Vinicius dos
Santos – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 03/02/2021 A 03/04/2021 - 158.I,
14486419 Danilo Silva Oliveira – ASP – 1 - Uberaba - 17 - 27/12/2020
A 12/01/2021 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 Uberaba - 3 - 10/02/2021 A 12/02/2021 - 158.I, 14524433 Albert de
Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 5 - 13/02/2021 A 17/02/2021 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 1 18/02/2021 A 18/02/2021 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes
– ASP – 1 - Uberaba - 10 - 19/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 14526065

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13804141 Vanderli das Dores Guerra dos Santos – TSS – 1 Belo Horizonte - 15 - 23/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04480934642
- Silvia Argondizi Carneiro Filha – EEB - 24/02/2021 , 03636613103 Regina de Jesus Quintania Leal – EEB - 24/02/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12420451 Erika Cristina de
Oliveira Silva – ASEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 16/04/2021
- , 13886007 Robson Jorge do Prado – ASP – 1 - Tres Coracoes 16/04/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11636636
Leandro Ronaldo Meira – AUS – 1 - Montes Claros - 16/04/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14740666
Fabio Santiago Santos – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 5,23.03.2021,27
.03.2021,581/2021,MG 09.04.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06394225 Jose
Silva Ferreira – ASB – 1 - Onde se Lê: 453,26.08.2020,21.11.2021,580
/2021,MG 14.04.2021 - Leia-se: 88,26.08.2020,21.11.2020
Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Onde se
Lê: 16,13.02.2021,28.02.2021,340/2021,MG 06.03.2021 - Leia-se:
20,13.02.2021,04.03.2021
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 02645968 Giselia
Santos – PEB – 2 - Vespasiano - 365 - 01/03/2021 A 28/02/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13784582 Michel Pierre Mendes
Batista – ASP – 1 - Barao de Cocais - 365 - 22/02/2021 A 21/02/2022,
13831466 Anderson Sales Martins – ASP – 1 - Contagem - 365 04/03/2021 A 03/03/2022
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06970693
Maria Lucia Vieira Bernardes – ASB – 1 - 01/01/2016 A 30/04/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12887659
Ana Lucia Martins Alves – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 1
- 08/03/2021 A 08/03/2021 - , 12887659 Ana Lucia Martins Alves –
PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 1 - 15/03/2021 A 15/03/2021 - ,
12887659 Ana Lucia Martins Alves – PEB – 1 - Conceicao do Mato
Dentro - 1 - 22/03/2021 A 22/03/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 05177555 Neide Rodrigues da Costa
Alves – AJSG – 1 - Periquito - 15 - 30/05/2001 A 13/06/2001 32ª SRE - Pouso Alegre, 08947467 Celia Madalena de Oliveira – P1 – 1
- Pouso Alegre - 30 - 30/08/1996 A 28/09/1996 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12725297 Maria Soraia Vaz Soares – ATB – 1
- Malacacheta - 15 - 29/12/2020 A 12/01/2021 39ª SRE - Uberaba, 12885729 Solange Goncalves de Menezes – PEB
– 1 - Itapagipe - 15 - 07/04/2021 A 21/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14816029 Jorge Luiz de Freitas
Sendon – – 1 - - 13 - 26/07/2020 A 07/08/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11979085 Thalles da Silva
Gomes – – 3 - - 21/05/2020 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12725297
Maria Soraia Vaz Soares – ATB – 2 - Malacacheta
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06665764
Miriam da Silva Paulino – ASB – 1 - Juiz de Fora - 270 - 26/07/2020
A 21/04/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09916818 Ana Maria Gomes Ribeiro – ASB – 1
- Manhuacu - 60 - 02/07/2020 A 30/08/2020 22ª SRE - Montes Claros, 09540238 Laurea Luzinete Bicalho – PEB
– 1 - Padre Carvalho - 60 - 22/01/2021 A 22/03/2021 - , 09540238 Laurea Luzinete Bicalho – PEB – 2 - Padre Carvalho - 60 - 22/01/2021 A
22/03/2021 - , 09540238 Laurea Luzinete Bicalho – PEB – 1 - Padre
Carvalho - 56 - 27/11/2020 A 21/01/2021 - , 09540238 Laurea Luzinete
Bicalho – PEB – 2 - Padre Carvalho - 56 - 27/11/2020 A 21/01/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 03857323 Dardania Felix da Costa – PEB –
1 - Sete Lagoas - 60 - 27/01/2021 A 27/03/2021 - , 10534709 Jaqueline de Almeida Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 01/02/2021 A
01/04/2021 - , 10534709 Jaqueline de Almeida Souza – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 64 - 29/11/2020 A 31/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0647/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11292562
Julio Cezar Souza Monteiro de Freitas – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 14070817 Angela Maria Massarino
da Silva – EEB – 2 - Lima Duarte - 30 - 31/03/2021 A 29/04/2021
- 158.I

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