TJMG 20/04/2021 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Beneficiário
Inativos
Patronal
Total:
Cargo/Função
Efetivos
Designados
Contratos
Administrativos
Recrutamento Amplo
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
Patronal
Total:
Cargo/Função
Efetivos
Designados
Contratos
Administrativos
Recrutamento Amplo
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
Patronal
Total:
Cargo/Função
Efetivos
Designados
88.914,86
237.003,28
873.027,31
89.078,28
12
263.889,89
884.800,56
93
1631 - SECRETARIA GERAL
2021/01
2021/02
Despesa
Quant.
Despesa
Quant.
279.734,91
35
260.175,27
35
-
12
94
-
-
89.241,70
239.704,04
852.502,71
2021/03
Despesa
243.196,56
-
-
-
473.349,26
87
466.143,00
87
438.950,29
183.528,24
190.975,79
177.792,56
936.612,41
122
917.294,06
122
859.939,41
1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO
2021/01
2021/02
2021/03
Despesa
Quant.
Despesa
Quant.
Despesa
-
-
-
-
-
13.371.087,56
1.826.573,40
111.341,11
15.309.002,07
2.116
13.378.568,13
2.115
13.163.606,37
414
1.831.209,50
415
1.815.956,59
113.658,46
110.708,94
2.530
15.323.436,09
2.530
15.090.271,90
4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2021/01
2021/02
2021/03
Despesa
Quant.
Despesa
Quant.
Despesa
18.692.607,49
3.706
18.027.906,89
3.692
17.940.681,27
-
12
93
Quant.
33
-
267.234,84
740.597,21
2.610.330,58
Total Trimestre
783.106,74
-
87
120
Quant.
-
1.378.442,55
552.296,59
2.713.845,88
Total Trimestre
-
2.099
412
2.511
Quant.
3.666
-
39.913.262,06
5.473.739,49
335.708,51
45.722.710,06
Total Trimestre
54.661.195,65
-
Contratos
Administrativos
Recrutamento Amplo
Outros
Pensionista
Beneficiário
104.424,53
29
105.305,99
29
215.604,18
71
425.334,70
1.374.932,83
26.388,15
-
316
12
-
1.310.901,19
13.854,25
-
322
7
-
1.389.073,74
16.859,41
-
328
9
-
4.074.907,76
57.101,81
-
Inativos
-
-
-
-
-
-
-
Patronal
8.208.591,51
-
9.119.426,93
-
8.249.719,95
-
25.577.738,39
28.406.944,51
4.063
28.577.395,25
4.050
27.811.938,55
4.074
84.796.278,31
Total:
19 1470994 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando a
Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de 02 de agosto de
2017 concede afastamento a partir de 01/01/2021, nos termos do inciso
IV, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/1972, inciso II, do artigo 38, da
Constituição da República/1988, para exercer mandato eletivo de Viceprefeito do Município de Tupaciguara, a IVO FONSECA PEREIRA,
MASP 1.064.827-7, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau C, Admissão 2, lotado na Secretaria de Estado
de Educação (SEE), com opção pelo subsídio do mandato eletivo de
Vice-prefeito Municipal.
19 1470403 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses aoservidor: Masp 361437-7 Osmar Antonio
de Holanda, em prorrogação.
LUÍSA CARDOSO BARRETO.
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
19 1470635 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 22/03/2021, o exercício
de Luiz Flávio Rodrigues Lopes, masp 752.818-5, ocupante de cargo
de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, ficando revogado, a contar de 22/03/2021,o ato que
autoriza o exercício do servidor na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, publicado em 01/07/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Bruna Aguiar
Maciel, masp 753.040-5, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de
16/04/2021a 18/04/2021.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
19 1471047 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
1.099.718-7
1.216.879-5
NOME
IZABEL CAROLINA NOGUEIRA LOPES
JACQUELINE ARAÚJO DOMINGOS ITURRA
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
MOTIVO
ART. 1º, IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
NÃO SE APLICA
19 1471004 - 1
MASP/CPF
839292-0
1034825-8
1383686-1
1207306-0
1458052-6
1082994-3
1443188-6
1390875-1
1390512-0
1073489-5
1451844-3
382973-6
1377912-9
554403-6
1367682-0
003358856-24
1377528-3
1372691-4
14428528
0835019-1
1381653-3
819868-1
1241537-8
1213190-0
1374402-4
1103276-0
1001578-2
1443137-3
905183-0
1437209-8
1067021-4
1322516-4
1378195-0
1423415-7
1456792-9
1380546-0
1450215-7
443309-0
1489192-3
878375-5
664845456-34
1444331-1
1323899-3
1376976-5
870301-9
1281418-2
1217494-2
0157567-9
552868-2
1161221-5
1402779-1
1119621-9
1325872-8
1433907-1
1444861-7
1439088-4
1319285-1
1450690-1
931483-2
1395676-8
1337553-0
886473-8
1217268-0
1100381-1
919486-1
1384359-4
1388659-3
1441578-0
1445238-7
876532-3
1378123-2
1266807-9
388553-0
NOME
AUREA DUARTE VIEIRA
ALESSANDRA JANAINA MACHADO DE SOUZA
LAYANE NUNES DE FREITAS
EDIRLEA LUCELIA ALVES
NILZA DIAS DUARTE
RICARDO MARTINS DA SILVA
RAFAEL VITOR DE ABREU SALLES
LARISSA MARTINS COSTA OLIVEIRA
FREDERICO LUIS DE AVILA
PAULO ROBERTO MAIA LOPES
HEIDER LUIZ RIOS STASSEN DA NOBREGA
APARECIDA C LOURES DE OLIVEIRA
FERNANDO AUGUSTO AGUIAR DE OLIVEIRA
LUCIANE FATIMA DE SOUZA
MONALISA LAGE DA SILVA
LEILA MAGNA ALMEIDA MARTIN
GABRIELA APARECIDA MENDES WORISCH
THIAGO DOS SANTOS SOUSA
THIAGO GOMES DA SILVA
EDITH MARIA DA SILVA NASCIMENTO
BRUNA DE MELLO MATIAS
MARA ANDREA MORAES
WENDEL ZEFERINO FERREIRA
GABRIELA CAROLINE CAMARGOS FONSECA
ELIANA GOMES DA COSTA SOARES
CLEIDSON LEONARDO NEVES PAULO
GISLEI MONTES DE SOUSA CARVALHO
MARCIO FELIPE PARRELA NOBRE
MIRVAINE DE CASSIA BARTOLOMEU SILVA
VITOR NORONHA DE FREITAS
NOADIA MARIA FRAGA
RAMYLLA TEIXEIRA SOARES
LEANDRO DE SANTANA SILVA
CATIA DAS GRACAS VIDAL
JULIANA FLORE MARTINS DE SOUSA
VICENTE PAULO DA SILVA REZENDE JUNIOR
FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA
CARMEN LUCILIA SILVA
ALINE FERNANDES DE ARAUJO
SORAIA MIRENE DOS SANTOS ALEXANDRINO
MARCIA HELENA DE OLIVEIRA GARBAZZA
JACQUES RAMOS GUEDES
JOSE VANDERLEI VAZ DA SILVA
CARINA LANGKAMMER NASCIMENTO
MARIA MARLENE DE LIMA BRITO
BRUNO AUGUSTO FERNANDES JORGE
GISLAINE FERREIRA DA SILVA QUITERIO
HELOIZA SILVA JORGE
CLAUDILENE MARIA FELIPE GOMES
ANA CAROLINE LOPES CORREA
VINICIUS CESAR BARBOSA CALDEIRA
VANESSA FATIMA DOS REIS RIBEIRO MARINS
RENATA DE CHANTAL DUARTE
CAMILE GOMES SILVA
RODRIGO CRISTIANO SOARES CARVALHO
FERNANDA RIBAS
GICELLI CRISTINA FERREIRA MATOS
DIOGO BRENER DE OLIVEIRA
ELIEZER MENDES LIMA
LUCILENE MARIA DA SILVA
REGINA LUCIA SILVA ALONSO CAMPOS
ARLETE RAUSCH FONSECA ARAUJO
JULIANA MERCIA DE SOUZA SANTOS
CARLA MARA RIBEIRO
ANDREIA CARLA MARQUES SOARES GOMES
PRISCILLA FONSECA SILVA GUIMARAES
ALINE DE LIMA SANTOS
RONALDO BOAVENTURA DOS REIS
ANGELO EUGENIO DE OLIVEIRA FRANCO
KEZIA LOPES DORNELAS
WEBER CUNHA BARRETO
GERALDA MARIA DA SILVA
DALILA MARIA CADETE
PROTOCOLO
179180
218369
169888
177898
176282
179382
183604
182698
168263
253787
187130
179269
236060
167730
172141
269474
247576
167141
255887
184862
191110
164091
185764
184124
241889
190540
224673
205384
213759
230095
219557
236443
242653
231257
239668
225300
191597
170545
189572
173032
171960
172270
167395
189696
171017
171534
226078
225068
204796
192889
239681
198932
240388
190711
169141
165075
167728
187916
264201
264074
188871
170035
265102
264364
266572
262927
273439
273329
265298
189794
147572
116618
270540
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TIPO
RESULTADO
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
MOTIVO
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104200005550119.