TJMG 14/04/2021 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
Masp 1.112.540-8, Chalme dos Santos França, a partir de 10 de março
de 2021
Masp 546.796-4, Anderson Marques Alves, a partir de 17 de março de
2021
Masp 1.132.524-8, Rafael Cyrino Mansur, a partir de 27 de março de
2021
Masp 1.255.809-4, Marcelo dos Reis Resende, a partir de 18 de março
de 2021
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por quatro dias, ao servidor:
Masp 1.366.898-3, Frederico Augusto Noronha de Avelar, a partir de
28 de março de 2021
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, à servidora:
Masp 1.141.070-1, Karla Rúbia Silva Botelho, a partir de 18 de março
de 2021
Masp 1.332.396-9, Ana Cláudia Pádua Passos, a partir de 8 de março
de 2021
Masp 1.449.298-7, Cristina Durães Zuba Santos, a partir de 1 de março
de 2021
Masp 1.418.315-6, Mirielle Nogueira Martins, a partir de 7 de março
de 2021
Masp 1.458.420-5, Ana Caroline Marques Pereira Melo, a partir de 12
de março de 2021
Masp 1.412.401-0, Karla Letícia Pacheco Martins Oliveira, a partir de
18 de março de 2021
Masp 458.282-1, Adriana Cristine dos Reis, a partir de 24 de março
de 2021
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:
Masp 1.412.630-4, Alan Sena Valle Martins, a partir de 1 de março
de 2021
Masp 1.365.432-2, Flavia Fukuhara Quirino, a partir de 24 de março
de 2021
Masp 1.061.197-8, Leonardo Paulucci Amaral, a partir de 26 de fevereiro de 2021
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp 1.482.774-5, Pollyana Soares de Aredes Santos, a partir de 10
de março de 2021
Masp 1.256.872-1, Carmem Magalhães Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2021
Masp 1.443.202-5, Washington Rezende, a partir de 2 de abril de 2021
Masp 370.171-1, Charles Antunes Guedes da Silva, a partir de 24 de
março de 2021
Masp 1.145.060-8, Cristianne Moreira, a partir de 1 de abril de 2021
Masp 1.061.090-5, Arlem Amaral Carvalho, a partir de 3 de abril de
2021
Masp 1.176.251-5, Sheyla Cristina da Silva Starling, a partir de 30 de
março de 2021
Masp 1.352.272-7, Warley Aguiar Nogueira de Souza, a partir de 2 de
abril de 2021
Masp 1.356.296-2, Joyce Fernanda Freitas Vieira Colares, a partir de
5 de abril de 2021
Masp 668.141-5, Weber de Castro Rezende, a partir de 26 de março
de 2021
Masp 293.149-1, Venina Ignacia Leite da Cunha Pereira, a partir de 24
de março de 2021
Masp 1.113.053-1, Andrey Dias Borges, a partir de 11 de março de
2021
Masp 903.903-3, Cláudia Patrícia dos Santos, a partir de 17 de março
de 2021
Masp 1.256.116-3, Leonardo Custódio Torres, a partir de 15 de março
de 2021
Masp 667.679-5, Whesley Adriano Lopes, a partir de 25 de março de
2021
Masp 1.484.607-5, Thais Santos Duarte, a partir de 24 de fevereiro de
2021
Masp 457.757-3, Ana Paula da Silva Y Fernandez, a partir de 21 de
março de 2021
Masp 360.158-0, Maria Gorete Rios, a partir de 21 de março de 2021
Masp 668.141-5, Weber de Castro Rezende, a partir de 2 de abril de
2021
Masp 1.317.843-9, Andrea Silva Costa, a partir de 31 de março de
2021
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por quatro dias, ao servidor:
Masp 1.412.192-5, Marlon Vieira Lima, a partir de 11 de março de
2021
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por três dias, ao servidor:
Masp 1.155.642-0, Marcus Vinicius Ribeiro de Jesus Sousa, a partir de
17 de março de 2021
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp 1.492.584- 6, Camila Resende de Souza Oliveira, para Camila
Resende Oliveira Corrêa Netto
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.930.164-9, Victor Brum De Almeida, 1º quinquênio a contar de
29/06/2001, em retificação ao MG de 14/07/2001, que o concedeu a
contar de 26/06/2001.
Quinquênio Administrativo
Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.930.164-9, Victor Brum De Almeida, 2º quinquênio a contar de
28/06/2006, em retificação ao MG de 20/07/2006, que o concedeu a
contar de 24/06/2006.
Masp.930.164-9, Victor Brum De Almeida, 3º quinquênio a contar de
28/06/2011, em retificação ao MG de 07/09/2011, que o concedeu a
contar de 24/06/2011.
Masp.930.164-9, Victor Brum De Almeida, 4º quinquênio a contar de
26/06/2016, em retificação ao MG de 07/10/2016, que o concedeu a
contar de 22/06/2016.
Masp.1.111.933-6, Roberto Wagner Oliveira Teixeira, 2º quinquênio a
contar de 22/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a contar de 23/04/2012.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 13 de abril de 2021.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
13 1468616 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
904 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
MASP
0341957/9
0346166/2
0547825/0
1233638/4
1234728/2
1241809/1
1242255/6
1242734/0
1242774/6

Dados Do Servidor
Nome Servidor

Marconi Jose Nunes
Gilmar Dos Prazeres
Adriana Aparecida De Vasconcelos Chaves
Nayara Silva Arantes Faria
Lorena Ferreira Vieira
Abel Pereira Leal
Renato Henriques Guimaraes
Guilherme Botelho Sobrinho
Wesley Carlos Silva

Situação Atual
Carreira Nível Grau
IP-II
III
D
IP-II
III
D
EP-II
III
B
EP-II
II
D
PR
I
D
IP-II
II
D
IP-II
II
D
IP-II
II
D
IP-II
II
D

Posicionamento
Grau
Vigência
E
23/03/2021
E
25/03/2021
C
24/03/2021
E
01/04/2021
E
25/03/2021
E
02/04/2021
E
26/03/2021
E
04/04/2021
E
02/04/2021
13 1468617 - 1

CONSIDERANDO os art. 21 e 22 do Decreto Estadual nº 37.924 de
1996, pelo qual se permite delegar o Ordenador de Despesas realizar a
delegação de suas funções, RESOLVE:
Art. 1º Ficam delegados aos servidores Renato Martins Ferreira, MASP
1477633-0; e Katia Regina Santana de Souza, MASP 1395791-5, os
atos de ordenação de despesas e demais atos administrativos, para a
realização e pagamento de despesas da ARMVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/04/2021.
João Luiz Teixeira Andrade
Diretor Geral da Agência RMVA
MASP 752766-6
13 1468538 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.548 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Gustavo Henrique Magalhães Manzoli, Delegado-Geral de Polícia, MASP 457.776-3, de responder pelo Expediente da 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Poços de Caldas/ 18º Depto.
74.549 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, face ao teor do Memorando PCMG/SPTC/DMLI nº 76/2021,
Pedro Cordeiro de Andrade Reis, Médico Legista, nível I, MASP
1.296.902-8, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada de São
João Del Rei/ 13º Depto., procedente do Posto de Perícia Integrada de
Barbacena/ 13º Depto.
74.550 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Memorando PCMG/SPTC/DMLI nº
76/2021, Joarez de Souza Coelho Júnior, Médico Legista, nível I,
MASP 1.366.136-8, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada
de Barbacena/13º Depto., procedente do Posto de Perícia Integrada de
São João Del Rei/13º Depto.
74.551 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Rafael de Andrade Gonçalves Lima, Escrivão de Polícia Civil, nível II, MASP 1.189.306-2, lotado na 1ª Delegacia Regional de Policia Civil de Montes Claros/ 11º Depto, redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
74.552 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Roni de Oliveira, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP
369.986-5, para prestar serviços na 6ª Delegacia Regional de Polícia
Civil Noroeste/ 1º Depto., procedente do Departamento Estadual de
Investigação de Crimes Contra o Patrimônio.
74.553 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face ao teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CHEFIA DE CARTÓRIO nº
4/2021, visando regularizar situação funcional, Frederico Esteves da
Fonseca, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.256.249-2, para
prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil Barreiro/ 2ª DRPC
Barreiro/ 1º Depto, procedente da 2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil Barreiro/ 1º Depto.
74.554 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Estevão Rodrigues dos
Reis, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.257.177-4, lotado na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia, pelo período de 19
(dezenove) dias a contar de 19/03/2021.
74.555 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Helena Isabel Nascimento de Resende, Investigadora de Polícia,
nível I, MASP 1.374.667-2, para prestar serviços no Instituto Médico
Legal/SPTC, procedente do Núcleo de Gestão Prisional/ SIPJ.
74.556 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Carlos Alberto Hertenstein Junior, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.458.591-3, lotado
na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia, pelo período
de 14 (quatorze) dias a contar de 05/04/2021.
74.557 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, Elisângela de Castro Pedroza, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP
1.355.555-2, para prestar serviços no Núcleo de Gestão Prisional/SIPJ,
procedente do Instituto Médico Legal/ SPTC.
74.558 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Delegado de 1510087
457.872-0 Wagner da Silva Sales
Polícia
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Delegado de 1510087
347.518-3 Harlen Bahia da Silva
Polícia
de 1510087
668.060-7 Cláudia da Proença Marra Delegado
Polícia
74.559 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
e l e g a d o 1510043
1.188.266-9 Cristiano Silva de Almeida D
de Polícia
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Gonçalves de D e l e g a d o 1510043
458.030-4 Alexandra
Oliveira
de Polícia
74.560 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
1.412.088-5 Camila Ferreira de Moura Investigador
1510091
de Polícia
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Antônio Pereira Investigador 1510091
1.469.774-2 Alexson
de Souza
de Polícia
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
74.561 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Iessa Marina Ferreira Santos, MASP
387.362-7, Escrivã de Polícia, nível Especial, para prestar serviço na
Delegacia de Polícia Civil de Grão Mongol/1ª DRPC/11º Depto Montes
Claros, procedente de Montes Claros.
13 1468612 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
PORTARIA 06/2021
Institui comissão que irá analisar e definir o protocolo de retomada do
Coral Lírico de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a comissão para análise e definição de protocolo
de retomada de trabalho do Coral Lírico de Minas Gerais, corpo artístico da Fundação Clóvis Salgado.
Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º terá a seguinte composição:
I - Luciana Dias Salles, Masp 14778567II - Celme do Vale Góes
Valeiras, Masp 1167233-4III - Leandro Lúcio da Costa Braga,
Masp,1358858-7IV - Lilian Sousa Assumpção,Masp,1035914-9V PauloHenriqueSilva Campos, Masp,1035905-7VI - Judson Xavier de
Freitas, Masp1035913-1VII - Rogério Francisco da Silva Júnior, Masp
1357754-9
Parágrafo único - A coordenação das atividades da comissão será exercida porCelme do Vale Góes Valeiras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
13 1468027 - 1
PORTARIA 07/2021
Institui grupo de trabalho que irá atuar nos protocolos específicos e planejar a retomada da Cia. de Dança Palácio das Artes.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída o grupo de trabalho que irá atuar nos protocolos
específicos e planejar a retomada da Cia. de Dança Palácio das Artes,
corpo artístico da Fundação Clóvis Salgado.
Art. 2º O grupo de que trata o art. 1º terá a seguinte composição:
I - Marcos Valério Elias,Masp1035751-5II - Fernando Cordeiro, Masp
1035918-0III - Naline Ferraz Martins Dias Lopes, Masp 1460049-8IV
- Pablo Garcia do CarmoV - Marieta Geralda Rodrigues dos Santos,
Masp 0339634-8
Parágrafo único - A coordenação das atividades do grupo de trabalho
será exercida por Marieta Geralda Rodrigues dos Santos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
13 1468033 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PEDRO HENRIQUE AMORIM SA, MASP 14789424,
do cargo de provimento em comissão DAI-19 AP1100046.
O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LARISSA
MOREIRA RIBEIRO ALVES, MASP 1467649-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 AP1100046, de recrutamento amplo,
para chefiar o Departamento de Controle de Processos e Atendimento
ao Pesquisador.
13 1468587 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana do
Vale do Aço - ARMVA
Diretor-Geral: João Luiz Teixeira Andrade
PORTARIA N° 17, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Estabelece a delegação de funções da Diretoria-Geral da Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço relativamente ao ordenamento de despesas da Autarquia e demais atos
administrativos.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo
art. 9º, I do Decreto Estadual nº 48.159, de 24 de março de 2021; e

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104de
2020, combinado com Artigo 6º da ECF nº 41, de 2003,a servidora:
Masp 385628-3, Maria Aparecida Wildemberg Marinho, a partir de
09/04/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Masp 929295-4, Maurílio da Paixão, referente ao saldo de 06 meses, do
cargo Auxiliar de Serviços Operacionais I J.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MaSP 929342-4, Osvaldo Quirino da Cunha, Assistente de Gestão e
Políticas Públicas em Desenvolvimento III J, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio, a partir de 08.03.2021, e em conformidade à Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020;
MaSP 919800-3, Aloisio Antonio Andrade de Freitas, Médico da Area
de Seguridade Social IV B, por 03 meses, referente ao 1º quinquênio,
a partir de 22.03.2021;
MaSP 929734-2, Lucilene Aparecida Soares, Auxiliar de Serviços
Operacionais IV J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de
09.04.2021, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020;
MaSP 929537-9, Sergio Ferreira Dias, Auxiliar de Serviços Operacionais IV F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de
13.04.2021, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020;
MaSP 929537-9, Paulo Silva, Auxiliar de Serviços Operacionais I J,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 19.04.2021, e em
conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
2, de 16 de março de 2020;
MaSP 929566-8, Ilma da Conceição Cirilo, Auxiliar de Serviços Operacionais IV G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de
03.05.2021.
Belo Horizonte, 13 de abrilde 2021,
Weslei Ferreira dos Santos- Diretor de Recursos Humanos
13 1468568 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujos pagamentos se
darão a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 262.146-4, Marinalva Barboza de Souza, AFRE, referente ao 9º
quinquênio a partir de 8/4/2021.
Masp 293.119-4, José Maria Jacobis Arruda, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 6/4/2021.
Masp 297.697-5, Marlene de Queiroz Amâncio, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 8/4/2021.
Masp 309.063-6, Paulo Fialho Quintão, AFRE, referente ao 9º quinquênio a partir de 9/4/2021.
Masp 337.791-8, Jane Esteves Pereira Araújo, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 6/4/2021.
Masp 338.624-0, Luz Marina de Oliveira Leite, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 3/4/2021.
Masp 339.595-1, Anna Paula Silva Pereira, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 14/4/2021.
Masp 349.148-7, Luiz Fernando Nogueira, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 1º/4/2021.
Masp 351.104-5, Faride Anita Lauar Motta, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 12/4/2021.
Masp 357.120-5, Fabio Peres de Quinta, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021.
Masp 357.234-4, Francisco Borges, TFAZ, referente ao 8º quinquênio
a partir de 3/4/2021.
Masp 357.996-8, Jadir Roberto de Souza, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 9/4/2021.
Masp 362.231-3, Sebastião Gilberto Araújo, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 6/4/2021.
Masp 373.858-0, Sebastião Lourenço Procópio, OSO, referente ao 8º
quinquênio a partir de 4/4/2021.
Masp 386.741-3, Juarez Guido Correa Hott, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 13/4/2021.
Masp 386.743-9, Marcelo Impelizieri de Moura, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 5/4/2021.
Masp 386.745-4, Mauricio Moura Marques, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 5/4/2021.
Masp 386.746-2, Rogério Queiroz da Silva, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 5/4/2021.
Masp 386.751-2, Alvaro Pucci Júnior, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 13/4/2021.
Masp 386.755-3, Fausto Roque Pereira Filho, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 9/4/2021.
Masp 386.756-1, Gina Maria Petri Nogueira, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 11/4/2021.
Masp 386.830-4, Eduardo Aguiar Ferreira, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 6/4/2021.
Masp 386.842-9, Luciana Braga Reis Athayde, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 9/4/2021.
Masp 386.847-8, Nelson Salvador Júnior, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 9/4/2021.
Masp 386.849-4, Paulo Roberto Medeiros Wanderlei, AFRE, referente
ao 5º quinquênio a partir de 12/4/2021.
Masp 386.852-8, Ricardo Monteiro Araújo, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 13/4/2021.
Masp 386.888-2, Claudia Demaria Santos Armine, AFRE, referente ao
5º quinquênio a partir de 6/4/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210413232816014.