Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 9 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 092 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil. de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; Gestor: Marco Tulio Costa Barbosa – MASP: 1.392.575-5 III- emitir parecer técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ato 33/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidorRAMON SPOSITO DAS VIRGENS, Masp 1218409-9, a partir de 10/01/2022. Ato 34/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos nesta Portaria. § 3º. A inspeção semestral de que trata este artigo será realizada por profissional legalmente habilitado, ou por ITL com sede no Estado de Minas Gerais, credenciada na forma da Resolução CONTRAN nº 632/2016, desde que não haja conflito de interesses com órgão, organismo ou ente estatal, observada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos nesta Portaria. § 3º. A inspeção semestral de que trata este artigo será realizada por profissional legalmente habilitado, ou por ITL com sede no Estado de Minas Gerais, credenciada na forma da Resolução CONTRAN nº 632/2016, desde que não haja conflito de interesses com órgão, organismo ou ente estatal, observada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1.112.540-8, Chalme dos Santos França, a partir de 10 de março de 2021 Masp 546.796-4, Anderson Marques Alves, a partir de 17 d