TJMG 08/04/2021 -Fch. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Praça Getúlio Vargas n° 21 – Centro, no município de Guaranésia, Minas Gerais, CEP 37810-000 – Telefone (035) 3555-1077,
e-mail: escola.137090@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/04/2021 às 10 horas, por e-mail, no endereço escola.137073@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Tomás de Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de abril de
2021, às 10h00min, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade
“Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo pelo e-mail: escola.138053@educacao.mg.gov.br
até o dia 19/04/2021, às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Tomás de Aquino realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 04/05/2021, às 10h00min, por e-mail, no endereço escola.138053@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli realizará Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/04/2021 às 8 horas, exclusivamente por e-mail, no endereço
escola.240800@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Melo Viana, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 29/04/2021, às 14 hr,
Chamada Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os interessados no Edital e informações para habilitação e Projeto de Venda até às 13h do dia
29/04/2021, na E.E Melo Viana, localizada na rua Astolfo de Oliveira Filho n° 127 – Centro Cássia-MG - CEP 37980-000 – Telefone (035) 3541-1507 ou pelo cel. (035) 99138-6058 e-mail: escola.137006@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. José Teodoro de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para Habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/05/2021, às 9 horas, na E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, localizada na Rua Dona Alzira de Carvalho, n°100 –
Centro – CEP 37.993-000 –Capetinga-MG - Telefone (035) 35431513, e-mail: escola.136891@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
23 cm -07 1465666 - 1
SRE BARBACENA
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio comunica que a
publicação no “Minas Gerais” de 24/03/2021, quarta-feira, página
32, coluna 02, torna-se CANCELADA por motivo de erro na data
da abertura e obtenção de informações e cópia do edital completo,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio comunica que a
publicação no “Minas Gerais” de 24/03/2021, quarta-feira, página
32, coluna 02, torna-se CANCELADA por motivo de erro na data
da abertura e obtenção de informações e cópia do edital completo, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual.
4 cm -07 1465611 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9221496/2019– Processo SEI nº 1260.01.0021579/2019-34.
Assinatura: 07/04/2021. Partes: EMG/SEE, José Farias de Castro
e Jovelina Pereira de Castro. Objeto: Prorrogação de vigência para
continuidade de funcionamento da Escola Estadual Fazenda Barra
do Remansinho. Valor: R$ 291,00 mensais. Vigência: daESCOLA
ESTADUAL FAZENDA BARRA DO REMANSINHO. Dotação:
OP/2021: 261.12.361.106.4297">1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte: 23.1.0.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, José Farias de Castro e
Jovelina Pereira de Castro.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.054.320/2016 – Processo SEI nº
1260.01.0017905/2019-98. Assinatura: 07/04/2021. Partes:
EMG/SEE, Valdir Massi Neves e Simoni Ciqueira de Melo
Neves. Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade de funcionamento daEscola Estadual Ormezinda Alves Duarte. Valor:
R$ 4.204,70 mensais. Vigência: 18(dezoito) meses com início
em 01/05/2021 e término em 30/10/2022. Dotação: OP/2021: 1
261.12.361.106.4297.0001.339036-11- Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Valdir Massi Neves e Simoni
Ciqueira de Melo Neves.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.222.272/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0013229/2019-56. Assinatura: 07/04/2021. Partes:
EMG/SEE eTimeloc Locação Eireli- ME(Arrendatária do imóvel), representada por sua sóciaLaurence Tiradentes Costa Timo.
Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade de funcionamento daSede da Superintendência Regional de Ensino de
Araçuaí. Valor: R$ 32.214,24 mensais. Vigência: 18(dezoito)
meses, com início em 08/04/2021e término em 07/10/2022. Dotação: OP/2021: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.20 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Laurence Tiradentes Costa Timo.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019153/2021-55. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Novo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ormeu
Rabello Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0019137/2021-02. Assinatura: 26/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mar
de Espanha. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Francisco de Assis de Jesus Furtado.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0019171/2021-54. Assinatura: 30/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa
Rita de Jacutinga. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre
os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação
de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Alexsandro Landim Nogueira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021558/2021-13. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mato Verde.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Oscar
Lisandro Teixeira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0021546/2021-46. Assinatura: 31/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jaíba.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Reginaldo Antônio da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021566/2021-88. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Montezuma.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ivan
Vieira de Pinho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0021557/2021-40. Assinatura: 31/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Serranópolis de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre
os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação
de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Max Vinicius Aguiar Martins.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024068/2021-46. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Igaratinga.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fabio
Alves Costa Fonseca.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº849 – Processo SEI
nº 1260.01.0021499/2021-54. Assinatura: 06/04/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deVeredinha. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o
Convênio n°849, assinado em 23/11/2016, com vigência de 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,
24/11/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Edilson Nunes de Araújo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021499/2021-54. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Veredinha.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Edilson
Nunes de Araújo.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº62.1.3.0503/2016
– Processo SEI nº 1260.01.0024086/2021-45. Assinatura:
06/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deQuartel Geral.
Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116
da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em
todos os seus termos, o Convênio n°62.1.3.0503/2016, assinado
em28 DE MARÇO DE 2016,com vigência de 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua publicação, qual seja,09 DE ABRIL DE
2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Gaspar Carlos Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024086/2021-45. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Quartel Geral.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Gaspar Carlos Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020179/2021-95. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Acaiaca.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Luiz
Carlos Faustino.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020172/2021-90. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mariana.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Juliano
Vasconcelos Gonçalves.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024012/2021-06. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Raposos.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Sergio
Silveira Soares.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº62.1.3.0494/2016
– Processo SEI nº 1260.01.0024068/2021-46. Assinatura:
06/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deIgaratinga. Objeto:
Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os
seus termos, o Convênio n°62.1.3.0494/2016, assinado em28 DE
MARÇO DE 2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,09 DE ABRIL DE 2016, que
objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública
nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fabio
Alves Costa Fonseca.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº07/2017 – Processo
SEI nº 1260.01.0024012/2021-06. Assinatura: 31/03/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deRaposos. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o
Convênio n° 07/2017, assinado em 09/02/2017, com vigência de
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,
10/02/2017,que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Sergio Silveira Soares.
EXTRATO DE TORNA SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Termo da Terceira Prorrogação
de Ofício – Município de Passos – Prorrogação da vigência do
Convênio/Parceria 1261000839/2018, publicado em 01/04/2021.
70 cm -07 1466149 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Governador Bias Fortes, do
Município de Alvarenga, realizará Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19046@educacao.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone (033) 33281061.
A Caixa Escolar Escola Estadual Governador Bias Fortes, do
Município de Alvarenga, realizará Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19046@educacao.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone (033) 33281061
4 cm -07 1465970 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel João Martins, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de abril de 2021
às 8:30 horas, Chamada Pública nº 01/2021, com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
na EE. Coronel João Martins, na rua dos Mognos, 552 Bairro
Alvorada, no dia 26 de abril de 2021 das 08:00 às 12:00 horas.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 9-9966-5251ou e-mail: escola.196525@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José de Paula Gouveia torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de abril de 2021,
às 10h00 horas, Chamada Pública nº 001/2021, com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
na E.E. José Ezequiel de Queiroz, na rua 5 n 247, no dia 26 de
abril de 2021 das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34)
99698-2261 ou e-mail: escola.312045@educacao.mg.gov.br.
6 cm -07 1465871 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual
Rotary, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15/04/2021 às 10:00 horas, Processo Licitatório Nº 01/2021, modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso do PNAE. Os interessados poderão
obter informações pelo telefone: (34) 9.8861.04.43 e cópia do edital completo no e-mail: escola.218502@educacao.mg.gov.br, até
o dia 14/04/2021, às 17:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104080105160150.