TJMG 16/02/2021 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANTONIO DOS REIS
ANTONIO SERGIO MIRANDA
BENEDITO EDIMILSON FERRAZ
BRENA ARAUJO MARTINS LOUBACK
CAROLINE FONSECA FERREIRA
DANIELA CRISTIANE DA SILVA SCHETINI
DANUZA APARECIDA MARQUES PIMENTA REIS
EDMEA DO ESPIRITO SANTO MARCELINO
ELIZANGELA SOUZA GASPARONI
ELIZETE DIAS PACHECO
EUNAGE DE ASSIS MATSUDA
GABRIELLA PAIVA SALLUM
GILBERTO FIALHO MOREIRA
GIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA
GLAYSON CADIMA
HELIO BENJAMIN COSTA
JOAO HERCULANO ALVES
JOAO LUIS DE MELLO
JOSE ALVINO PINTO VIEIRA
JOSE ESPEDITO RIBEIRO
JULIA OLIVINA LAGE DA CRUZ
JULIANA COSTA CHAVES
LASARO ANTONIO CARDOSO
LAURO BATISTA TULER
LEONIDAS SOARES MURTA JUNIOR
LUCAS BRITO RUAS
LUZIA MEDEIROS DE SOUZA
MARCELO ALMEIDA OLIVEIRA
MARGARETE SUELY CAIRES AZEVEDO
MARIA DONIZETE RIBEIRO DE ARRUDA
NILTON SANTOS DA FONSECA
RENATA MARTINS DE MEIRELLES
RIANE APARECIDA AGUIAR
RODRIGO MESQUITA COSTA
ROSALIA MARIA DA CUNHA
ROSANE NALON DE ANDRADE
ROSANGELA PRAXEDES
RUTH MOREIRA DE CARVALHO
VALDA RODRIGUES DE SANTA RITA
VIVIANE SANTOS BRANDAO

10211092
10208718
10211118
12522488
13959945
12516043
14024137
10208742
12032637
10210201
10209930
13979018
11530797
13956214
10207298
11476223
10210797
11128246
10209310
10208973
14012918
11468899
10211662
10208437
14024350
13956149
10209005
10210359
8600314
10209591
10206787
11996477
13962022
12212213
13967120
10842334
10211373
14019202
10209161
10197580

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O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
NOME

MASP

CARREIRA

ADRIANA FRANCISCA DA SILVA
AIRTON BOUZADA LOPES
ALESSANDRO ALBINO FONTES
ALMIRO RENATO DE MARINS
ANA GABRIELA LONTRA FAGUNDES
ANA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA
ANA PAULA BRANDAO MENEZES
ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS
ARTHUR SERGIO MOUCO VALENTE
CELIO LESSA COUTO JUNIOR
CLAUDIA VANESSA SOARES
DANIEL CRUZ E SILVA
DAVI NASCIMENTO LANTELME SILVA
ELIZABETH DUTRA DE FARIA FERREIRA
FERNANDO DUARTE VILACA
FREDERICO FONSECA MOREIRA
GUILHERME PHILIPE DE MATOS CERQUEIRA GOM
JANAINA MELO BATISTA CARRERA
JOAO DO ROSARIO PEREIRA
JOAO GERALDO FERREIRA SANTOS
JOAQUIM GREGORIO DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS DE SOUSA
JOSE EDUARDO PAULO DA SILVA
KARLA MACHADO SOARES
KILDAIRE DE LIMA BRANDAO
LETICIA DORNELAS MORAES
MARCIO DE FATIMA MILAGRES DE ALMEIDA
MARCIO MARQUES QUEIROZ
MARCUS VINICIUS PEREIRA BITTENCOURT
MARIA GELMA ALVES DE ALCANTARA
MARINA FERNANDES DIAS
MARTINHO CABRAL PAES
NILSON ALEXANDRE GARCIA
PATRICIA LAUAR DE CASTRO
RICARDO AFONSO COSTA LEITE
RICARDO AYRES LOSCHI
ROMULO FORMIGLI ALVES JUNIOR
SILEIA GOMES RODRIGUES TAVARES
TALES ANTONIO DA FONSECA
VANIA MARA DE SOUZA SARMENTO
VIVIA KARLYANNE DOS SANTOS MELO GANEM

11156106
10211076
9418922
10019933
10209823
11808094
10210045
10211100
13195441
9574070
11829405
11813698
11813375
10208379
11176724
11743598
11468998
11813342
10207454
8353708
8697658
10209989
10206910
11784683
10212231
11792801
10023315
11822343
10207850
10211290
11834363
10758464
11805595
10213015
4361697
11835998
11810876
10206613
10212397
10210078
11802915

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SITUAÇÃO
ANTERIOR
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VIGÊNCIA
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01/01/2021
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01/01/2021
01/01/2021
06/01/2021
03/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
15 1446640 - 1

Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
NOME

MASP

CARREIRA

ATHOS RODRIGO LINO DE SOUZA
BRUNO ROBERTO CAMPOS SOARES
CLARISSA BASTOS DANTAS
CRISTINA MOTA SILVEIRA
FERNANDA NUNES MAGALHAES
MARLON ALOISE HENRIQUE DE HOLANDA ROSA
VALDEMAR SILVA VALVERDE
WAGNER ANTUNES DE OLIVEIRA

13956487
14009542
13956438
10166460
14040893
7524044
12031878
13956537

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SITUAÇÃO
ANTERIOR
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I
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VIGÊNCIA
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021

O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
NOME

MASP

CARREIRA

ADRIANO RODRIGO DE ANDRADE
CARINNA GONCALVES SIMPLICIO
GISELE GUIMARAES CALDAS
GISLANDO VINICIUS ROCHA DE SOUZA
HELVECIO EUSTAQUIO ALVES DA SILVA
JOSE JORGE PEREIRA
LEO DAVIDOVISTCH
PATRICIA CARVALHO MACHADO
SANDRA APARECIDA MOREIRA SCHEFFER

11193331
11511086
11507696
11828563
10167112
11488574
11828423
11827391
11840006

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TAMB
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SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
II
C
II
C
II
C
II
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IV
D
II
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II
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II
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NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
III
A
III
A
III
A
III
A
V
A
III
A
III
A
III
A
III
A

VIGÊNCIA
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
13/01/2021
01/01/2021
02/01/2021
01/01/2021
15 1446642 - 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 51557/2019, Usuário: OMR Componentes Automotivos Ltda, Sete Lagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301179/2021. *Processo n° 01571/2018, Usuário: Manuel
Matias Nogueira, Três Marias, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301181/2021. *Processo n° 00303/2018, Usuário: Carlos
Danizete Batista, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1301182/2021. *Processo n° 02720/2018, Usuário: Instituto Secular das Irmãs de Maria Shoenstatt - Província Shoenstatt-Tabor, Confins, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301183/2021. *Processo n° 02914/2018, Usuário: Leticia Elizabete Pinto, Jaboticatubas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1301185/2021. *Processo
n° 03914/2018, Usuário: Perola Moreira Salles Vianna de Paula, Sete
Lagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301186/2021. *Processo n° 04664/2017, Usuário: Takasuki Esaki, Jaboticatubas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301189/2021. *Processo n°
04732/2018, Usuário: Via Minas Empreendimentos Imobiliários Ltda,
Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301190/2021.
*Processo n° 05185/2017, Usuário: Turilessa Ltda, Belo Horizonte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1301192/2021. *Processo n°
18142/2017, Usuário: José Vicente Furlan, Esmeraldas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1301193/2021. *Processo n° 25858/2019,
Usuário: Tiago de Brito, Pedro Leopoldo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301194/2021. *Processo n° 18046/2017, Usuário:
Visão Participações Ltda, Brumadinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301196/2021. *Processo n° 07011/2011, Usuário: Turi
Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda, Sete Lagoas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1301197/2021. *Processo
n° 31030/2019, Usuário: Anapu Empreendimentos Imobiliários Ltda,
Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301199/2021.
*Processo n° 34490/2019, Usuário: Condomínio Solar das Palmeiras,
Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301200/2021.
*Processo n° 34491/2019, Usuário: Condomínio Solar das Palmeiras,
Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301201/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2021.
15 1446704 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 57341/2020, Usuário: Jan Luitje Bijsterveld, Tjaco
Gerard Bijsterveld, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900947/2021. *Processo n° 60304/2020, Usuário: Braz Eliomar Araujo Pinto, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900950/2021. *Processo n° 00960/2021, Usuário: Juarez Graffitti,
Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901116/2021.
*Processo n° 00961/2021, Usuário: Juarez Graffitti, Iraí de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901123/2021. *Processo
n° 00962/2021, Usuário: Juarez Graffitti, Iraí de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901127/2021. *Processo n° 00963/2021,
Usuário: Juarez Graffitti, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901134/2021. *Processo n° 00964/2021, Usuário:
Juarez Graffitti, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901136/2021. *Processo n° 55617/2020, Usuário: JC Logistica
em Transporte e Colheitas LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900288/2021. *Processo n° 54386/2020, Usuário: Cleide Morais Souza, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900296/2021. *Processo n° 55447/2020, Usuário: Ludimila
Confessor de Queiroz, Santa Vitória, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900301/2021. *Processo n° 01447/2021, Usuário: Ana
Maria Afonso Agostini, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900631/2021. *Processo n° 46753/2020, Usuário: Junco Indústria e
Comércio LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900659/2021. *Processo n° 00967/2021, Usuário: Marilia Ribeiro
dos Santos, São Gotardo, Deferido, Portaria n°1900666/2021. *Processo n° 00711/2021, Usuário: Ivair Luis Schuch, Unaí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900948/2021. *Processo n° 00712/2021,
Usuário: Ivair Luis Schuch, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900976/2021. *Processo n° 46759/2020, Usuário: Espaço
Pedagógico Anjinhos do Saber LTDA, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901050/2021. *Processo n° 46776/2020,
Usuário: Marli Antônia Barcelos da Silva, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901053/2021. *Processo n° 29661/2020, Usuário: Comércio de Mudas Ilha Grande Ltda - ME (Filial), Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900925/2021. *Processo n°
55061/2020, Usuário: Elton Leopoldino, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900317/2021. *Processo n° 00894/2021, Usuário:
Dalton Marques Chaves, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900590/2021.
Retificações:
Retifica-se a portaria 1902608/2020 publicada no dia 03/04/2020. Outorgado: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais, CPF: 015.228.334-04.
Onde se lê: Vazão liberada (l/s): 17,00 sendo 16:00 horas/ dia e 15 dias/
mês nos meses de maio, julho e setembro. Leia-se: Vazão liberada (l/s):
56,00 sendo 24:00 horas/dia e todos os dias nos meses de abril a novembro, com volumes máximos mensais de 149886,24 m³ nos meses de
março, maio, julho, agosto e outubro e 145051,2 nos meses de abril,
junho, setembro e novembro. Município: Ituiutaba–MG.
Retifica-se a portaria 1903436/2019 publicada no dia 12/04/2019.
Outorgado: Adauto Barion, CPF: 071.765.538-58. Onde se lê: Outorgado: Adauto Barion, CPF: 071.765.538-58, Empreendimento: Fazenda
Mata Do Retiro, Morro De Mesa, Roncador E São João. Leia-se: Outorgado: G.V Agronegócios LTDA, CNPJ: 29.126.713/0001-88, Empreendimento: G.V Agronegócios Ltda/ Fazenda Santo Antônio, Mat.
27.695/ 27.696. Município: Ibiá –MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Uberlândia, 15 de Fevereiro de 2021.
15 1446664 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 21894/2019, Usuário: Joao De Campos Abreu, União
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900935/2021.
*Processo n° 38057/2020, Usuário: Reginaldo Junqueira Reis, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901117/2021. *Processo n°
38058/2020, Usuário: Reginaldo Junqueira Reis, Prata, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901119/2021. *Processo n° 58126/2020,
Usuário: Mendicino Participações E Serviços Agricolas Eireli, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901055/2021. *Processo n° 48935/2020, Usuário: Valter Marcelino Cabral, Ituiutaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901069/2021. *Processo n°
01669/2021, Usuário: João Ismael Da Silva, Sacramento, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901073/2021. *Processo n° 01670/2021,
Usuário: Fabrício Nunes Pereira, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901074/2021. *Processo n° 01767/2021,
Usuário: Wagner Nascentes De Oliveira, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901075/2021. *Processo n°
02385/2021, Usuário: Reinaldo Thomazetto, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901076/2021. *Processo n° 02386/2021,
Usuário: Reinaldo Thomazetto, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901081/2021. *Processo n° 02387/2021, Usuário:

Reinaldo Thomazetto, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901083/2021. *Processo n° 02612/2021, Usuário: Lúcio
Vieira Caixeta, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901085/2021. *Processo n° 01004/2021, Usuário: José Francisco
De Ávila, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901088/2021.
*Processo n° 01562/2021, Usuário: Elder Yuri Shirata Costa, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901089/2021. *Processo n° 01563/2021, Usuário: Elder Yuri Shirata Costa, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901091/2021. *Processo n°
03579/2021, Usuário: Ailton Bersot, Presidente Olegário, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901093/2021. *Processo n° 04046/2021,
Usuário: Silvia Maria Dos Santos Machado, Iturama, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901095/2021. *Processo n° 24572/2020,
Usuário: Miramontes Empreendimentos Imobiliários Ltda, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901098/2021.
Retificações:
*Retifica-se a portaria 1904218/2019 publicada no dia 09/05/2019.
Outorgado: A C Café S.A, CNPJ: 16.674. 969/0005-01. Onde se
lê: Empreendedor: A C Café S.A; CNPJ: 16.674. 969/0005-01.
Leia-se: Empreendedor: Baptista Agronegocios Ltda; CNPJ:
75.629.345/0001-08. Município: Perdizes. *Retifica-se a portaria
1905525/2019 publicada no dia 19/07/2019. Outorgado: Makro Atacadista S.A, CNPJ: 47.427.653/0057-70. Onde se lê: Empreendedor: Makro Atacadista S.A; CNPJ: 47.427.653/0057-70. Leia-se:
Empreendedor: Dma Distribuidora S/A; CNPJ: 01.928.075/0001-09.
Município: Uberlândia. *Retifica-se a portaria 1902068/2018 publicada no dia 29/12/2018. Outorgado: Marcio Tadashi Tamekuni, CPF:
869.163.869-91. Onde se lê: Dados da captação: 16 L/s e 10:00 horas/
dia, sendo 10 dias/mês de outubro a março, 15 dias/mês em Abril e
setembro e 20 dias/mês de maio a agosto, com um volume mensal de
5.760 m³ de outubro a março, 8.640 m³/mês em Abril e setembro e
11.520 m³/mês de maio a agosto; Condicionantes: 1. Comprovar instalação de tubulação de fundo, para garantia da vazão mínima não inferior
a 100% da Q7,10 (0,0065 m³/s) a ser mantida a jusante. 2. Comprovar
instalação de ladrão de cheia, conforme relatório técnico apresentado.
3. Conforme, Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de
Outubro de 2015, deverá ser realizada pelo outorgado a coleta de dados
de vazão captada. Desta forma deverá ser instalado equipamentos de
medições de vazão - hidrométrico e hidrômetro na captação de água. Ao
outorgado compete, obrigatoriamente, manter atualizados seus dados
para o envio de correspondências e solicitação, seja por meio físico
ou digital, sendo que os dados deverão estar disponíveis no momento
da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, ou entidade por ele
delegada. Leia-se: Dados da captação: 43 L/s e 10:00 horas/dia, sendo
10 dias/mês de janeiro a dezembro, com um volume mensal de 15.480
m³; Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição
de acordo com os Art. 16, 17, 18,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48
de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente será permitido após
a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria
IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Até 90 dias após a publicação da portaria de outorga. 2. Realizar leituras e registros dos volumes captados,
diariamente, e do tempo de captação conforme estabelecido nos artigos
Art. 25, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante
a vigência da portaria de outorga. 3. Apresentar relatório fotográfico que
comprove a implantação do vertedouro de emergência. PRAZO: Até 90
dias após a publicação da portaria de outorga. Município: Arapuá.
Arquivamentos:
*Arquiva-se o processo nº. 054734/2019 de 10/09/2019. Requerente: Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial S.A – CPF/CNPJ:
00.831.373/0083-50 – Curso d’água: Córrego Do Pavão – Motivo:
Processo com inconsistência técnica, não atendendo os termos de referência disponibilizados pelo Igam. Município: Monte Alegre de Minas
– MG. *Arquiva-se o processo nº. 034384/2015 de 16/11/2015. Requerente: Companhia De Saneamento De Minas Gerais – Copasa – CPF/
CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo:
Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes
para a realização da análise. Município: Frutal – MG. *Arquiva-se o
processo nº. 031355/2014 de 01/12/2014. Requerente: Revaldere De
Castro – CPF/CNPJ: 381.777.658-68 – Curso d’água: Afluente do Rio
Araguari – Motivo: A pedido do empreendedor. Município: Indianópolis – MG. *Arquiva-se o processo nº. 026619/2013 de 06/11/2013.
Requerente: Alunobre Industria E Comercio Ltda – CPF/CNPJ:
03.544.283/0001-20 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Uberlândia – MG. *Arquiva-se o processo nº. 020642/2016 de 15/06/2016.
Requerente: Condomínio Grand Líder Felipe Dos Santos – CPF/CNPJ:
13.835.444/0001-99 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Falta de
informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Belo Horizonte – MG. *Arquiva-se o
processo nº. 019307/2011 de 13/12/2011. Requerente: Márcio Adriano
Montanari – CPF/CNPJ: 954.077.079-34 – Curso d’água: Poço tubular
– Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Patrocínio – MG. *Arquiva-se o processo nº. 018791/2011 de
05/12/2011. Requerente: Antônio Golin – CPF/CNPJ: 017.027.748-80
– Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de
informação complementar. Município: Estrela Do Sul – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Uberlândia, 15 de Fevereiro de 2021.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 027, publicada em 13 de março de 2020, CONCEDE
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 27, II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, à servidora Gabriela Martins Duraães Brandão,
Masp 752 901-9, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau A, acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-8,
código PH 1100365, a partir de 08/01/2021. Ao servidor Pedro Calixto
Alves de Lima, Masp 1160 199-4, pela remuneração do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível
IV, Grau G, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissão DAD-7, código PH 1100151, a partir de 25/01/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
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A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art. 36 § 20
da CE/89 e art. 144 § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020,
combinado com art. 3º da ECF nº 47/2005, ao(s) servidor(es): Masp
3611621 Natan Pereira a partir de 23/09/2020; Masp 3809316 Mardelia
da Silva Martins a partir de 28/10/2020; Masp 3673134 Daniel Teixeira
Almeida a partir de 28/10/2020.
THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA
Diretor de Recursos Humanos
15 1446669 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210215223347017.