TJMG 15/01/2021 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 2/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 01/12/2020, a servidora ANA
PAULA SILVA DE SOUZA, MASP1488814-3, de responder pela
Coordenação de Planejamento;
Art. 2º - Fica designada, a contar de 01/12/2020, o servidor GUSTAVO
BATISTA BRAGA, MASP1372231-9, para responder pela Coordenação de Planejamento, no âmbito do Núcleo de Judicialização em
Saúde;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 04 de janeiro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira Da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 74/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADA, nos períodosde 10/12 a 23/12/2020
e28/12/2020 a 18/01/2021, a servidora FRANSBEL SILVA ALBUQUERQUE, MASP383.194-8, para responder pelaNúcleo de Vigilância Epidemiológica, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde
de Sete Lagoas;
Art. 2º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira Da Silva
Secretário de Estado de Saúde
06 1434120 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SESNº 7338, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 7194,
de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Ficam designados os servidores constantes no Anexo Único desta Resolução, para a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista
- FGRMP, conforme quadro.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
ANEXO ÚNICO
FUNÇÃO
LOCAL
FGRMP/109 CENTRAL REGIONAL DE REGULACAO ASSISTENCIAL/JUIZ DE FORA
REGIONAL DE REGULACAO ASSISTENCIAL/MONTES
MARCIA CRISTINA RODRIGUES SILVEIRA FGRMP/96 CENTRAL
CLAROS
CENTRAL
REGIONAL
DE REGULACAO ASSISTENCIAL/MONTES
BRUNO DANILO NERI GONÇALVES
FGRMP/97 CLAROS
CENTRAL
REGIONAL
DE
REGULACAO ASSISTENCIAL/MONTES
LUIZ FERNANDO SILVEIRA PARRELA
FGRMP/98 CLAROS
REGIONAL DE REGULACAO
JULIANO MACHADO RAMOS
FGRMP/118 CENTRAL
ASSISTENCIAL/PATOS DE MINAS
CENTRAL
REGIONAL DE REGULACAO ASSISTENCIAL/PATOS DE
SABRINA SILVA DE QUEIROZ BORGES
FGRMP/119 MINAS
NOME
ROGERIO ANTONIO BELLEI
RESOLUÇÃO SES Nº 7349, 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 7194,
de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica designado, o servidor HERNANE ANTONIO DE PADUA, para a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-20,
da Central Regional de Regulação Assistencial Macrocentro/BH;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7365, 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 7194,
de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 14/12/2020, a servidora CIBELE ANGELICA DE SOUZA SPINA, MASP 1250083-1,da Função Gratificada de
Regulação Médico Plantonista - FGRMP- 01da Central Regional de Regulação Assistencial Alfenas;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
06 1434050 - 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
PORTARIA ESP Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de
31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para os servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único desta Portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 13 de Janeiro de 2021.
Jordana Costa Lima
Diretora-Geral
ANEXO ÚNICO
MASP DV
SERVIDOR
ADM CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1267101 2 ERICA MENEZES DOS REIS
1
AEPS
II
A
B
01/01/2021
669399
8 FERNANDA JORGE MACIEL
1
AEPS
IV
A
B
01/01/2021
1267911 4 LIDIANE CRISTINA CUSTODIO
1
TEPS
II
A
B
01/01/2021
1258499 1 ROBERTA MORIYA VAZ
2
AEPS
II
A
B
01/01/2021
1269768 6 SHEILLA COUTINHO FERREIRA
1
AEPS
IV
A
B
01/01/2021
1267891 8 VANESSA DA SILVA BRITO WARDIL
1
AEPS
IV
A
B
01/01/2021
896856
2 ALINE MACHADO CAETANO COSTA 3
AEPS
IV
A
B
05/01/2021
14 1436492 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Correção no Desenvolvimento na Carreira/Aposentado.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art.1º, da Portaria PRE
Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 290, de 03 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2012, e Portaria PRE Nº
005, de 13 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de janeiro de 2015, ambas concessão de progressão na parte que se refere
ao servidor Edison Antônio Alves Martins, MASP 0255173-7, por motivo de incorreção e para regulamentação da situação funcional do servidor,
na forma abaixo indicada:
MASP
255173-7
255173-7
ADM
NOME
1
EDISON ANTONIO ALVES MARTINS
1
EDISON ANTONIO ALVES MARTINS
CARREIRA
MEDHH
MEDHH
NÍVEL
III
III
GRAU
E
D
PUBLICAÇÃO/MG
14/01/2015
04/07/2012
VIGÊNCIA
01/01/2015
30/06/2012
Art. 2° - Conceder Progressão na Carreira, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, para a regularização da situação funcional do servidor, na forma abaixo indicada:
MASP
255173-7
ADM
1
NOME
EDISON ANTONIO ALVES MARTINS
CARREIRA
MEDHH
NÍVEL
III
GRAU
D
VIGÊNCIA
01/01/2015
Art. 3° - Fica definido o posicionamento na carreira de Médico de Hematologia e Hemoterapia – MEDHH Nível III, Grau D, a partir de 01/01/2015
até a data da aposentadoria – 09/10/2016.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício da Fundação Hemominas
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA PRE Nº26, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Correção no Desenvolvimento na Carreira/Aposentado.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art.1º, da Portaria PRE
Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 056, de 13 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de abril de 2016, concessão de promoção
na parte que se refere a servidora Maria Gorete Rudel, MASP 100743-2, por motivo de incorreção e para regulamentação da situação funcional da
servidora, na forma abaixo indicada:
MASP
1050743-2
ADM
1
NOME
MARIA GORETE RUDEL
CARREIRA
ATHH
NÍVEL
III
GRAU
A
PUBLICAÇÃO/MG
15/04/2016
VIGÊNCIA
01/01/2016
Art. 2° - Fica definido o posicionamento na carreira de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia – ATHH - Nível II - Grau B, a partir de
01/01/2015 até a data da aposentadoria – 15/12/2016.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício da Fundação Hemominas
14 1436497 - 1
PORTARIA PRE Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Correções em progressões e promoções de servidores.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art.1º, da Portaria PRE
Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Retificar a concessão de progressão/promoção na carreira, observadas as respectivas datas de publicação no Diário Oficial do Estado, por
motivo de incorreções nas vigências, na forma abaixo indicada:
ONDE
SITUAÇÃO MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU PUBLICAÇÃO
LEIA-SE
/MG
SE LÊ
MICHELLE CARDOSO MARProgressão 1273900-9
1
ANHH
I
C
13/06/2019
01/05/2016
15/05/2016
QUES ABATE
MICHELLE CARDOSO MARProgressão 1273900-9
1
ANHH
I
D
13/06/2019 01/05/2018 15/05/2018
QUES ABATE
ANA MARIA SALES BUENO MEDHH
Promoção
1093227-5
2
IV
A
19/05/2018 01/01/2018 03/08/2018
TEIXEIRA
ANA MARIA SALES BUENO MEDHH
Progressão 1093227-5
2
IV
B
25/07/2020 01/01/2020 03/08/2020
TEIXEIRA
Promoção
1050233-4
1
SANDRA SALES RIBEIRO
ATHH
III
A
05/07/2017 29/12/2016 01/01/2017
Promoção
1041616-2
3
LEISA APARECIDA GUIMARAES
ATHH
III
A
05/07/2017 29/12/2016 01/01/2017
GILVAN
FERNANDES
DE
Promoção
1049765-9
1
AUHH
IV
A
11/01/2018 09/06/2016 30/06/2016
MATOS
GILVAN
FERNANDES
DE
Progressão 1049765-9
1
AUHH
IV
B
20/08/2020
09/06/2018 30/06/2018
MATOS
GILVAN
FERNANDES
DE
Progressão 1049765-9
1
AUHH
IV
C
20/08/2020
09/06/2020
30/06/2020
MATOS
Art. 2° - Anular concessão de progressão na carreira, observadas as respectivas datas de publicação no Diário Oficial do Estado, por motivo de incorreções nas vigências, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU PUBLICAÇÃO/MG
VIGÊNCIA
Progressão
1050233-4
1
SANDRA SALES RIBEIRO
ATHH
III
B
13/01/2018
01/01/2018
Progressão
1050233-4
1
SANDRA SALES RIBEIRO
ATHH
III
C
09/01/2020
01/01/2020
LEISA
APARECIDA
Progressão
1041616-2
3
ATHH
III
B
13/01/2018
01/01/2018
GUIMARAES
LEISA
APARECIDA
Progressão
1041616-2
3
ATHH
III
C
09/01/2020
01/01/2020
GUIMARAES
LORENA ROCHA MARTINS
Progressão
1049510-9
1
ATHH
V
B
15/07/2016
30/06/2016
DO CARMO
Art. 3° - Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, para regularização de situação funcional, considerando as vigências abaixo indicadas:
SITUAÇÃO MASP ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
Progressão 1050233-4
1
SANDRA SALES RIBEIRO
ATHH
III
B
01/01/2019
Progressão 1050233-4
1
SANDRA SALES RIBEIRO
ATHH
III
C
01/01/2021
Progressão 1041616-2
3
LEISA APARECIDA GUIMARAES
ATHH
III
B
01/01/2019
Progressão 1041616-2
3
LEISA APARECIDA GUIMARAES
ATHH
III
C
01/01/2021
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Correções nas carreiras de servidores.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art.1º, da Portaria PRE
Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Anular concessões de progressão na carreira, observadas as respectivas datas de publicação no Diário Oficial do Estado, por motivo de
incorreção nas vigências, na forma do Anexo I.
Art. 2º - Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, na forma do Anexo II, para regularização de situação funcional.
Art. 3° - Anular concessões de promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, por motivo de incorreção nas vigências, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo III.
Art. 4° - Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, na forma do Anexo IV, para regularização de situação funcional.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2021
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício da Fundação Hemominas
ANEXO I
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU
12572640
1
LUCIANA DA CONCEICAO DIAS
ATHH
II
C
12572640
1
LUCIANA DA CONCEICAO DIAS
ATHH
II
D
12430922
1
DANIEL DE SOUZA SILVA
ATHH
II
B
11260890
3
CINTIA MARIA GUEDES DE MORAES
ANHH
II
B
12234688
1
FRANCINI GALLO GROPO
ANHH
II
B
11405735
2
KEYLLA CLARINDO REIS MENDES LUCIO
ANHH
I
C
11115029
3
FABIANO GONCALVES CRISTOVAO
MEDHH
IV
B
12044038
1
MIRNA MARA MIGUEL AREDES
ANHH
II
B
12044038
1
MIRNA MARA MIGUEL AREDES
ANHH
II
C
12012993
1
TELMA DOS REIS PARAISO
ATHH
III
B
12012993
1
TELMA DOS REIS PARAISO
ATHH
III
C
11986296
1
POLIANNE PALHARES GUISSONI
ANHH
I
C
11986296
1
POLIANNE PALHARES GUISSONI
ANHH
I
D
11986296
1
POLIANNE PALHARES GUISSONI
ANHH
II
B
11986296
1
POLIANNE PALHARES GUISSONI
ANHH
II
C
10532364
3
FREDERICO FERNANDES SILVEIRA
ATHH
III
B
10416162
3
LEISA APARECIDA GUIMARAES
ATHH
II
B
10416162
3
LEISA APARECIDA GUIMARAES
ATHH
II
C
10416162
3
LEISA APARECIDA GUIMARAES
ATHH
III
B
10416162
3
LEISA APARECIDA GUIMARAES
ATHH
III
C
ANEXO II
MASP ADM
NOME
12572640
1
LUCIANA DA CONCEICAO DIAS
12572640
1
LUCIANA DA CONCEICAO DIAS
12430922
1
DANIEL DE SOUZA SILVA
11260890
3
CINTIA MARIA GUEDES DE MORAES
12234688
1
FRANCINI GALLO GROPO
12234688
1
FRANCINI GALLO GROPO
11405735
2
KEYLLA CLARINDO REIS MENDES LUCIO
11115029
3
FABIANO GONCALVES CRISTOVAO
12044038
1
MIRNA MARA MIGUEL AREDES
12044038
1
MIRNA MARA MIGUEL AREDES
12012993
1
TELMA DOS REIS PARAISO
12012993
1
TELMA DOS REIS PARAISO
11986296
1
POLIANNE PALHARES GUISSONI
11986296
1
POLIANNE PALHARES GUISSONI
11986296
1
POLIANNE PALHARES GUISSONI
11986296
1
POLIANNE PALHARES GUISSONI
10532364
3
FREDERICO FERNANDES SILVEIRA
10416162
3
LEISA APARECIDA GUIMARAES
10416162
3
LEISA APARECIDA GUIMARAES
10416162
3
LEISA APARECIDA GUIMARAES
10416162
3
LEISA APARECIDA GUIMARAES
CARREIRA
ATHH
ATHH
ATHH
ANHH
ANHH
ANHH
ANHH
MEDHH
ANHH
ANHH
ATHH
ATHH
ANHH
ANHH
ANHH
ANHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
NÍVEL
II
II
II
II
I
II
I
IV
II
II
III
III
I
I
II
II
III
II
II
III
III
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101142219470114.
PUBLICAÇÃO
26.02.2016
13.01.2018
16.01.2019
14.03.2019
09.05.2020
09.01.2014
15.08.2018
03.03.2020
03.03.2020
13.01.2018
09.01.2020
11.04.2013
14.01.2015
13.01.2018
09.01.2020
19.03.2020
02.07.2014
26.02.2016
13.01.2018
09.01.2020
VIGÊNCIA
01.01.2016
01.01.2018
01.01.2019
01.01.2019
05.05.2020
06.01.2014
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2013
01.01.2015
01.01.2018
01.01.2020
18.03.2018
01.01.2014
01.01.2016
01.01.2018
01.01.2020
GRAU
C
D
B
B
D
B
C
B
B
C
B
C
C
D
B
C
B
B
C
B
C
VIGÊNCIA
02.07.2015
02.07.2017
26.01.2020
01.07.2019
10.05.2016
23.05.2019
16.01.2014
03.08.2018
01.01.2019
01.01.2021
01.01.2019
01.01.2021
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