Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08820110 Lourdes Lopes de Assis – PEB – 4 - Itatiaiucu - 27/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11730918 Ana Paula dos Santos – ASP – 1 - Para de Minas - 27/08/2021 - , 11733433 Maicon B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para promover apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Instrução Normativa n°. 03/2013 e atender as diligências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em face da prática de qualquer ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05365317 Regina Celia Almeida Rodrigues Madeira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 06/10/2021 A 08/10/2021 - , 05365317 Regina Celia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03806593 Ouzana Aquiles de Toledo –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 27/05/2022 - , 12357331 Marlene Goncalves Araujo – ASB – 1 - Serra Azul de Minas - 5 - 12/05/2022 A 16/05/2022 - , 12645644 Ed Irlaine Rodrigues Vieira – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 26/04/2022 A 30/04/2022 - , 12645644 Ed Irlaine Rodrigues Vieira – PEB – 2 - Capelinha - 5 26/04/2022 A 30/04/2022 - , 12675674 Isabel Lourenco Torres – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 08/07/2022 A 14/07/2022 - , 13327069 Dinei Vieira Machado – ATB – 1 - Diamantina - 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 2/2021 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 01/12/2020, a servidora ANA PAULA SILVA DE SOUZA, MASP1488814-3, de responder pela Coordenação de Planejamento; Art. 2º - Fica designada, a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 09330408 Silvania Aparecida da Cruz Basilio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 09375254 Lucineia Custodia da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Igarape - 3 - 01/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 09398025 Cristina Alves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 02/04/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 09603572 Maria Geralda Gomes Pereira – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 01/04/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 096

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 9 - 14/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 11295391 Carmensilva Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 30/08/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 12380390 Diego Jampierre Ferreira de Moura – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 10 - 10/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03286275 Maria Eleuzine Cabral Ribeiro – DIV – 1 - Muriae - 83 - 25/08/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 9 - 19/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 13566468 Barbara Virgilia da Silva e Souza Bretz – ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 14376503 Ana Paula Alves da Silva Souza – PEB – 2 - - 1 - 18/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 13766548 Stephanie Aparecida Gouvea de Jesus – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 13766548 Stephanie Aparecida Gouvea de Jesus �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna, por ordem judicial datada de19.01.2015: Albert dos S. Faria-392881 Claudemir H. da Silva-454071 Darlan H. S. Menezes-525586 Deiner H. E. Campos-534562 Diogo V. da Costa-471940 Douglas A. de M. Resende-534563 Erick S. Borges-416631 Guilherme H. F. Capetinga-264239 Ismael T. S.Barroso-539375 Jonatas D. D. Nogueira-483307 Luciano P. da Silva-537021 Marcelo D. da S