TJMG 27/11/2020 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

trezentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), conforme proposta apresentada. A presente despesa onerará as seguintes dotações:
Ficha: 1408 - Dotação Orçamentária: 02.09.1660.0015.0451.0013.3.44
.90.51.00 – OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA EM
VIAS PÚBLICAS – VINCULADO. Pouso Alegre, 26 de Novembro de
2020.Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da CPL.
5 cm -26 1422697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 113/2020
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 113/2020, cujo objeto
trata-se da Aquisição de Pães Embalados - RP. A data para realização
de sessão será dia 10/12/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira
Silva/Presidente da CPL.
2 cm -26 1422707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PREGÃO PRESENCIALNº 021/2020
O Município de Rio Manso torna publico a reabertura do Processo Licitatório nº 072/2020-Pregão Presencialnº 021/2020 paraAquisições de
mobiliários escolares destinados ao atendimento dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao
Convênio de Saída n. 1261000166/2019/SEE, firmado entre o Estado
de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Rio Manso.A abertura
da licitação está marcada para o dia 10/12/2020, às13:00 hs. O Edital encontra-sedisponível no sitewww.riomanso.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações com o Setor de Licitações, peloemail: licitacao@
riomanso.mg.gov.brou pelo fone: (31)3573-1100/1120, Ramal 34.
Reginaldo Pereira Tiago - Pregoeiro.
3 cm -26 1422610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
TP Nº 011/2020
O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo Licitatório nº 081/2020 –TP nº 011/2020 - Contratação de empresa para
executar obras de construção de quebra-molas (lombadas), em vias
públicas do Município. A abertura da licitação está marcada para o dia
10/11/2020, às 08:30 hs. O Edital encontra-sedisponível no sitewww.
riomanso.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações com o Setor de
Licitações, peloemail: licitacao@riomanso.mg.gov.brou pelo fone:
(31)3573-1120.
Reginaldo Pereira Tiago - CPL.
3 cm -26 1422563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: CONTRATO Nº 357/2020
Partes: Município de Sabará e Organizações MSL Comércio e Indústria de Materiais Elétricos LTDA – EPP. Valor Global: R$ 13.280,00.
Contrato nº 358/2020. Partes: Município de Sabará e a Polo Comercial
EIRELI – ME. Valor Global: R$ 9.825,21. Objeto: Aquisição de material elétrico, em atendimento das Unidades Básicas de Saúde, UPA –
Sabará, Postos Odontológicos e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Processo Interno nº 614/2020. Data: 20/11/2020.
Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -26 1422572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020.
Em decorrência do contido no edital de licitação nº 058/2020 – pregão eletrônico, processo interno nº 3815/2019, que tem como objeto
promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiros, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n°
38/2009 e 26/2013, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à empresa GP Distribuidora de Alimentos LTDA –
ME, no valor total de R$ 1.248.662,00 (um milhão, duzentos e quarenta
e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Sabará, 26 de novembro
de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -26 1422502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 097/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 09/12/2020, às 09h00min, cujo objeto é “promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de madeiras, aços e afins, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras, conforme especificações e demais condições contidas no Edital e seus anexos.” Edital no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 26 de
novembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -26 1422534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº: 077/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO – Objeto: Aquisição de 02 motocicletas tipo trail, para a Guarda Municipal, em atendimento ao convenio SIGCON Nº 1690.010004053/2019-23. Data da
sessão de abertura: 09/12/2020, às 09 horas. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL Nº 084/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de tubos galvanizados. Data de abertura da sessão para o dia 10/12/2020
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.
santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL Nº 085/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais de rede para infraestrutura
da tecnologia da informação. Data de abertura da sessão para o dia
10/12/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL Nº 086/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de testes rápidos para COVID-19 (imunocromatografia). Data de abertura da sessão para o dia 03/12/2020 às
09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br. Pregão amparado pela Lei 13.979/2020.
EDITAL Nº 064/2020 REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição eventual e futura de coletes balísticos. O
Secretário Municipal de Administração Gestão de Pessoas, Sr. Thomás
Lafetá Alvarenga ADJUDICA os itens à empresa Goemann Comercial
Eireli, no valor total de R$ 199.410,00, e HOMOLOGA o procedimento, em 26/11/2020, para seu efeito jurídico e legal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 52/2020 – Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua
Caviúna, 21, Bairro São Benedito, neste Município, para abrigar a
família da Sra. Vanderlucia de Jesus Damásio desapropriada pela obra
do PAC. O Secretário de Obras, Bruno Márcio Moreira Almeida, RATIFICA o processo em 26/11/2020 para seu efeito jurídico e legal.

DISPENSA Nº 53/2020 – Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua
Geraldo Teixeira da Costa, 1403, bairro São Benedito, neste Município,
para abrigar a família da Sr. Aldemir Costa desapropriada pela obra do
PAC. O Secretário de Obras, Bruno Márcio Moreira Almeida, RATIFICA o processo em 26/11/2020 para seu efeito jurídico e legal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019 – Contrato nº 199/2020 –
Empresa: ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA. Valor: R$ R$ 115.455,00. Vigência: 31/12/2020. Ass. em
23/11/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2019 – Contratado: DUNAS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses – a partir de 13/11/2020 até 12/11/2021. Ass. em 05/11/2020.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 307/2019 – Contratado: REAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses – a partir de 13/11/2020 até 12/11/2021. Ass.
em 05/11/2020.
13 cm -26 1422812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 015/2020
Oriundo do Processo Licitatório n. 020/2020 – Tomada de Preços n.
003/2020, celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e
Construtora Ápice Ltda, CNPJ nº 38.745.428/0001-36, Cujo objeto é
a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo
para execução de revitalização da Orla do Rio Girau em Santa Maria de
Itabira/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 877424/2018.
Fica reequilibrado a importância de R$ 44.983,22 passando para R$
331.218,27 o valor total do contrato. S.M.I. 23/11/2020. Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1422564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
PREGÃO (PRESENCIAL) 030/2020
Tipo Empreitada por Menor Preço Unitário - o Município torna pública
a Ratificação do referido edital, para aquisição de 01 (um) veículo do
tipo Ambulância, zero km, motor a diesel e primeiro emplacamento.
Informa que o Edital Ratificado estará à disposição dos interessados
na Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00hs, de
segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, e sua abertura passará para o dia 11/12/2020, às 09:00h em sua sede.
Santana do Garambéu, 26 de novembro de 2020. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -26 1422593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
-.EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 32/2019
PARTES: Município de São Félix De Minas X Construtora Franco
& Franco Ltda - Me - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a pavimentação
de vias urbanas no Município de São Félix de Minas, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano conforme Contrato
de Repasse n° 877027/2018, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e este Município. OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Acréscimo. DATA DO 1º TERMO ADITIVO:18/06/2020.EXTRATO DO 1°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 37/2020 – PARTES: Município de São Félix De Minas X Construtora Franco & Franco Ltda - Me
- OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para a execução da pavimentação de estradas
vicinais, no Córrego Alto de São Félix, Zona Rural do município de
São Felix de Minas, conforme convênio de saída N° 1491000474/2019
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Governo e este Município. OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Acréscimo. DATA DO 1º TERMO ADITIVO:23/10/2020.
5 cm -26 1422517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2020
Aquisição de Cestas Básicas, atendendo as necessidades da Prefeitura
de São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. A Pregoeira e equipe de Apoio
informa que em 26/11/2020 foi realizado a abertura do respectivo certame onde o licitante Super Comercial Bela Vista Ltda – EPP, foi considerado vencedor, por apresentar o menor valor global para o lote Único
– PP 86/2020.
São G. Rio Abaixo, 24/09/2020.
3 cm -26 1422702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
–Nº 41/2020– PROCESSO Nº 199/2020
MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a
realização do Pregão Presencial epigrafada – Contratação de empresa
para fornecimento de granito e armário planejado a realizar-se no dia
09/12/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São
João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510. Solicitação de edital licitação.sje1@gmail.com. Em
25/11/2020 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro da CPL.
3 cm -26 1422527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2020
Tomada de Preços nº 16/2020 objeto:Contratação de empresa de Engenharia civil para execução de obras para o termino da ampliação da
Escola Municipal Maria José de Andrade Henriques no Bairro Pedra
Branca, do Município de São Joaquim de Bicas/MG, para atender a
demanda da Secretaria Educação Cultura e Turismo deste Município.
Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 17/12/2020 às 08h30min.
Processo Licitatório nº 165/2020, Pregão nº 84/2020 objeto: Registro
de Preços para aquisição de Itens de Higiene e produtos de Limpeza
para atender a demanda da População em situação de maior vulnerabilidade para auxílio ao combate a Pandemia do Coronavírus. Tipo:
Menor preço por item. Data da sessão: 11/12/2020 às 08h30min. Os
Editais poderão ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.
mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações
do Município.
4 cm -26 1422733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 028/2020, Registro de Preços nº 042/2020, Processo Administrativo
nº 267/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
CANTIL TÉRMICO DE 1 (UM) LITRO e SUPLEMENTO HIDROELETROLITICO 10 GR/sachê destinado aos agentes de campo da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida (Agente de Combate a
endemias e Agentes Comunitários de Saúde), conforme Lei Federal
No10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Decreto n° 7.982 de 23 de
janeiro de 2013. Abertura: 10/12/20020, às 13:00 horas, no site www.
comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/

licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou
pelo e-mail: compastimoteo@gmail.com. Timóteo, 26 de novembro de
2020. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro
5 cm -26 1422756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2020 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação
vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público
que no dia 15 de dezembro de 2020, às 13:30 horas, na sua sede, fará
realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 023/2020, Processo Administrativo nº. 245/2020, que tem por objeto a contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de
empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para elaboração
de projetos executivos do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita (SES-CDV) em Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701. Timóteo, 26 de novembro de 2020. Jamilton Gomes Figueredo
- Presidente da CPL.
4 cm -26 1422755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 - O Município de Timóteo torna
público o Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2020, Processo Administrativo nº 268/2020, que tem por objeto a aquisição de insumos para
atender o Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 11/12/2020, às 13:00 horas, no site www.
comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo,
26 de novembro de 2020. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro
3 cm -26 1422757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93. referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços
para Decoração de Natal no Município de Tocos do Moji- MG. Antonio
Rodrigues da Silva, (Prefeito Municipal).
2 cm -26 1422484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA ALDIR BLANC:N.º 0001/2020
Objeto: Seleção De Trabalhadores Da Arte E Cultura De Três Corações, Para Realização De Trabalhos Artísticos-Culturais, Que Possam
Ser Disponibilizadas Por Meio De Rede Sociais E Outras Plataformas
Digitais, Ou Apresentações Presenciais Após O Período De Afastamento Social E De Responsáveis Por Espaços Culturais, Empresas Do
Setor Da Arte E Cultura Para Receber O Subsidio Para Manutenção
E De Grupos De Cultura Popular Para Seleção De Credenciamento O
município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
por intermédio da Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura
com sede na Av. Praça Coronel José Martins, n.º 45, Centro, CEP
37.410-000, torna pública o Chamamento. Inscrições: Início dia 26 de
novembro de 2020 Término dia 07 de dezembro de 2020. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura
conforme Lei Federal n.º14.017/2020 e pelas demais condições fixadas
neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados
para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou na Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 26 de novembro de 2020 Renata
Aparecida Borges Secretaria de Lazer, Turismo e Cultura.
5 cm -26 1422599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019,
processo 095/2019 – Tomada de Preços nº 019/2019. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Sabrina Queiroz Lopes Cpf: 144.127.456-19.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 06/11/2020 até
31/12/2020. Data do aditivo: 06/11/2020.
2 cm -26 1422486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2592/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132449/0001-79. Contratada – MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI,
CNPJ: 26.088.941/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer serviço de recapeamento da Rua Joaquim de Andrade, no Bairro Santa Clara do município
de Viçosa-MG, no valor total de R$ 293.553,39 (duzentos e noventa e
três mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 10 de novembro de 2020.
3 cm -26 1422779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 310/2020
Processo n° 2057/2020– Pregão eletrônico n° 97/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA, inscrito no
CNPJ 16.617.470/0001-39, objeto: Aquisição de materiais para uso do
departamento de engenharia e trafego da DIRETRAN, no valor de R$
499,59 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo N°
06 ao Contrato Administrativo de Fornecimento Nº 37/2020 processo
N° 4286/2019 – Pregão Eletrônico N° 07/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado –
M.O.T.A COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 21.465.264/0001-90,
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches municipais no ano letivo de 2020, passando o valor unitário do
item 01 (Óleo de soja refinado) de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) o quilo, para R$ 8,30 (Oito reais e trinta centavos) o quilo. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato do Contrato administrativo de execução de obra Nº 344/2020 processo n° 2213/2020 –
Concorrência N° 15/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – MS PAVIMENTAÇÃO
EIRELI, inscrito no CNPJ: 26.088.941/0001-12, objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e Urbanismo,

para fornecer, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua
Jose Damasio de arrudas e drenagem na Rua Nossa Senhora Aparecida,
Bairro Bom Jesus Viçosa-MG, iniciando em 29 de outubro de 2020
com termino em 28 de outubro de 2021, no valor de R$ 184.286,65
(cento e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e
cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento nº 351/2020 processo n° 3348/2020 – Pregão Eletrônico
nº 144/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – A. L FORCE
COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 20.596.450/0001-04, objeto:
aquisição de coturnos para atender as necessidades do departamento
de Transito de Viçosa-MG, iniciando no dia 19 de novembro de 2020
com termino no dia 18 de novembro de 2021, no valor de R$ 7.194,00
(Sete mil e cento e noventa e quatro reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo N°
01 a Ata de Registro de Preços Nº 140/2020 processo N° 2630/2020 –
Pregão Eletrônico N° 125/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – M.O.T.A COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 21.465.264/0001-90, objeto: Aquisição
de telhas de fibrocimento para atender as necessidades do departamento
de defesa civil, passando o valor unitário do item 01 (Telhas de fibrocimento) de R$ 38,50 (Trinta e oito reais e cinquenta centavos) a unidade,
para R$ 42,00 (Quarenta e dois reais) a unidade. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 321/2020 processo n° 3923/2019 – Pregão N°
114/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – ANDRE R. S. SHILLING, inscrito
no CNPJ: 02.441.945/0001-74, objeto: Aquisição de material esportivo
para atender o Programa Seleções do Futuro da Secretaria Municipal
de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, iniciando em 08 de outubro de 2020 com termino em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$
5.376,50 (Cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo N°
02 a Ata de Registro de Preços Nº 159/2020 processo N° 2980/2020
– Pregão Eletrônico N° 131/2020. Contratante: Prefeitura Municipal
de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – AUTO POSTO
CAÇULA LTDA, inscrito no CNPJ: 25.909.037/0001-68, objeto: Aquisição de combustíveis para atender as demandas do Departamento de
Gestão de Frotas, passando o valor unitário do item 01 (DIESEL S10)
de R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos) o litro para R$ 3,75
(três reais e setenta e cinco centavos) o litro; do item 02 (GASOLINA
ADITIVADA) de R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos) o
litro para R$ 4,66 (quatro reais e sessenta e seis centavos) o litro, e do
item 03 (ETANOL COMUM) de R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos) o litro para R$ 3,67 (três reais e sessenta e sete centavos) o litro.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação
processo nº 3267/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – Construtora
Russi Ltda- ME, CNPJ: 25.330.980/0001-11. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer serviço de reforma da área externa da Escola Emundo Lins, no município
de Viçosa-MG, no valor total de R$ 57.362,65 (cinquenta e sete mil
trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 26 de novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação
processo nº 3332/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – Construtora
Russi Ltda- ME, CNPJ: 25.330.980/0001-11. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer serviço de cobertura da Escola Municipal Nossa Senhora de Fatima, no
município de Viçosa-MG, no valor total de R$ 25.378,46 (vinte e cinco
mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 26 de novembro de 2020.
23 cm -26 1422745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020
torna público o aviso de Retificação. Na publicação do aviso de licitação no dia 19/11/2020 – pag 7, onde se lê: “torna público para conhecimento dos interessados que na data de 03/12/2020, às 13:00 horas,
fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de mobiliário escolar”
leia-se: “torna público para conhecimento dos interessados que na data
de 10/12/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é
aquisição de mobiliário escolar”. Informações pelo e-mail: licitacao@
virginopolis.mg.gov.br

3 cm -26 1422825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de telefones, computadores e
periféricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Francisco Sá/MG. Publicação de Edital. Abertura da sessão dia 10 de
dezembro de 2020 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada
de edital no Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente
da CPL. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1422737 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
Rua Pedro Ferreira, 228 - centro - CNPJ: 22.699.094/0001-71 - Fone:
(33) 3741-1420 - Processo 003/2020 - Pregão Presencial 001/2020
- Objeto: Aquisição de um veículo zero km para compor a frota de
veículos da Câmara Municipal de Jequitinhonha/MG. Abertura dia
09/12/2020 às 9h00min. Maria Realina Ribeiro de Freitas (Pregoeira
Oficial).
2 cm -26 1422623 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
- PROCESSO Nº 04/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
Objeto: Aquisição de peças, serviços e outros. Contratante: Câmara
Municipal de Mato Verde/MG - Contratada: Comércio de Peças Alvorada LTDA - Valor: R$ 31.510,00 (trinta mil, quinhentos e dez reais) Vigência: 12 meses. Mato Verde, 25 de novembro de 2020 - Hélio Dias
de Oliveira -Presidente da Câmara.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201126210542027.

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