TJMG 27/11/2020 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 501/2020
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado:
Processo Nº. 654/2020 – Inexigibilidade Nº. 182/2020. Objeto: Aquisição de trezentas e sessenta mil unidades de tiras reagentes para serem
distribuídas nas unidades básicas de saúde do Município de Montes Claros, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº. 2.416 de 17 de
novembro de 2016, Decreto Municipal Nº. 3.546 de 20 de Julho de
2017 e memorando circular DMB/SES Nº 38/2017, cujo valor total é
R$ 144.864,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais), em favor da BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A., inscrita na CNPJ/MF sob o nº. 18.269.125/0001-87. Ratificado em 25 de
novembro de 2020.
Montes Claros/MG, 25 de novembro de 2020.
Diosmar Soares da Silva
Presidente Interino – C.P.L.J.
4 cm -25 1422461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 639/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 314/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas para a atender a demanda do município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de dezembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11
de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de novembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -26 1422594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 649/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 319/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de consumíveis para ferramentas, atendendo a demanda do município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de dezembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14
de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de novembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -26 1422595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 020/2020
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, ATRavés da Secretaria
Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06 de julho de
2020, torna público o Edital de Chamamento Público Nº. 020/2020,
para o Credenciamento de instituições públicas, filantrópicas e/ou privadas para processo de habilitação à atenção especializada às pessoas
com deficiência auditiva, junto ao Ministério da Saúde, em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 03 de 28 de setembro de 2017,
Portaria MS/GM 2.776 de 18 de dezembro de 2014 e Portaria MS/GM
2.958 de 25 de novembro de 2009. Data/hora para entrega dos envelopes: até as 09h do dia 16 de dezembro de 2020. Data/hora para abertura
de sessão: às 09h30 do dia 16 de dezembro de 2020. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes . Telefone para contato: (38) 2211-3190
(Comissão Permanente de Licitação e Julgamento)
Montes Claros/MG, 26 de novembro de 2020.
Diosmar Soares da Silva
Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
5 cm -26 1422590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 655/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 323/2020
Objeto: Aquisição de máscaras descartáveis, fundamentada no regime
especial simplificado, previsto na lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 04 de dezembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio
de lances: às 09h00min do dia 04 de dezembro de 2020. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Processo Nº. 656/2020
Pregão Eletrônico Nº. 324/2020
Objeto: Aquisição de luvas de procedimento não cirúrgico para atender
a demanda da secretaria municipal de saúde no enfrentamento do coronavírus, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na lei
13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 04 de dezembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h30min do dia 04
de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Processo Nº. 657/2020
Pregão Eletrônico Nº. 325/2020
Objeto: Aquisição de teste rápido imunocromatográfico para atender a
demanda da secretaria municipal de saúde para enfrentamento do coronavírus, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na lei
13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 04 de dezembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h30min do dia 04
de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de novembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
10 cm -26 1422597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
CHAMADA PUBLICA 004-2020,
torna público para conhecimento dos interessados que a chamada
publica 004/2020, cujo objetivo é reconhecer e premiar iniciativas já
realizadas propostas por Mestres e Mestras que envolvam as expressões das culturas populares de acordo com os termos de referência
constantes do Anexo l deste edital, com vistas ao fortalecimento da
cultura popular do Município de Morro do Pilar, como ação emergencial de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Abertura 10/12/2020
as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Patrícia Ferreira Gonçalves
3 cm -25 1422368 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 003/2020
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no
dia 14 de dezembro de 2020, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade,
o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 300,00
m², pertencente ao município, sendo Lote n° 06, Quadra 12, localizado
na Rua Iracema de Souza Ferreira, s/nº, Distrito de Roseiral, neste
município, avaliado em R$ 300,00. Prazo de 15 dias para contestação
de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
3 cm -26 1422530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020,
tendo como objeto Construções de 03 (três) Pontes em Estrutura Mista,
nos termos do Convênio nº. 1301000612/2020/SEINFRA. A Abertura será dia 14/12/2020, as 09h00m na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG,
Informações no tel: (33) 988275063, com Angélica Romualdo RosaPresidente da CPL.
2 cm -26 1422516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020
Objeto: Execução da obra de pavimentação em blocos intertravados de
concreto da Rua Serrarias (Bairro Estação) e Rua Piatã (Bairro Serra).
Data de cadastramento: até dia 14/12/2020. Data de entrega dos envelopes de documentação e proposta: Dia 17/12/2020, até às 13:45 dias.
Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia 17/12/2020, às
14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João
Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br.
Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Laura Maria Carneiro de
Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -26 1422546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 270/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 270/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na realização de exames não processados pelo Laboratório Municipal de Nova Lima, envolvendo exames do
grupo de hormônios, imunologia, doenças infecciosas, autoimunidade
e outros de alta complexidade. Data de realização 11/12/2020 às 13:30
h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 26 de novembro de
2020. O Pregoeiro.
3 cm -26 1422675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
- PROCESSO 62-2020 PREGÃO 53-2020,
O Prefeito municipal torna público a assinatura do contrato nº 31/2020
do referido processo a empresa; STRADA VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA, CNPJ Nº 01.654.749/0001-15 no valor total de: R$ 192.500,00
(cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) objeto: Aquisição de um
veículo tipo Van- Minibus 16 lugares, para o setor de Saúde, decorrente
da Ata de Registro de Preços referente ao processo nº 020/2020, Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020 realizada pelo Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS
-- (ADESÃO), Olímpio Noronha, 26 de novembro de 2020 – Carlos
Alberto de Castro Pereira - Prefeito.
3 cm -26 1422471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
- AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2020 - PREGÃO Nº 146/2020,
ELETRÔNICO MISTO-SRP (menor preço por item). Objeto: O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o
Município, de menor preço por item, visando à futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para serem instalados nas
Unidades Básicas do Município com recursos oriundos do SUS conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde conforme descrito
no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do edital. Abertura
em 14/12/2020, às 13h30min. Edital disponível em oliveira.atende.net
Oliveira, 26 de Novembro de 2020. Cristiane Queiroz Pregeoira.
3 cm -26 1422625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
CONVITE Nº 031/2020
torna público o resultado do Convite nº. 031/2020, objeto: contratação de empresa de engenharia especializada na execução, com fornecimento de mão de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais
elementos necessários à boa execução, dos serviços de construção de
arrimo, recomposição de pavimento asfáltico e de sistema de drenagem
à Rua Vereador José Teixeira, bairro Caminho da Fábrica - no município de Ouro Preto/MG. Licitante vencedor: CONSTRUTORA VIDIGAL EIRELI com o valor global de R$ 140.198,26. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Luciene Ferreira
de Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
equipamentos e periféricos de informática. Homologação: 25/11/2020.
Empresas contratadas. Contrato nº 280/2020: Juliana Ferreira da Silva
01547479639, CNPJ: 36.975.874/0001-01. Valor: R$ 3.678,56. Contrato nº 281/2020: Lion Tech Ind. Com. Equip. Informática EIRELI,
CNPJ: 36.739.599/0001-27. Valor: R$ 5.200,00. Contrato nº 282/2020:
P R de Carvalho Comercial LTDA, CNPJ: 24.113.429/0001-53.
Valor: R$ 20.600,00. Vigência: 25/11/2020 até 31/12/2020. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
3 cm -26 1422689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
prestação de serviços de conserto de pneus dos veículos da frota municipal. Sessão dia 11/12/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
2 cm -26 1422692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE ANULAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020
O município de Pedro Leopoldo/MG, publica a ANULAÇÃO do
Processo Licitatório n.º 076/2020, Modalidade Tomada de Preços n°
004/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para
implantação de calçadão para práticas de atividades físicas no Bairro
Andyara com Recursos do Convênio nº 1491001171/2019 da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo,
edital e seus anexos. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação declara que o Termo de Anulação se encontra à disposição, para
vista dos interessados. Tel de contato (31) 3660-5151. Cristiano Elias
dos Reis Costa - Prefeito Municipal. - Pedro Leopoldo, 18 de novembro de 2020.
4 cm -26 1422816 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 023/2020. Processo Nº 114/2020. OBJETO: Aquisição 3 (três) veículos tipo caminhão, 0 km, 2020/2020 ou superior, cor
branca, tração 6x2, cabine simples, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Transporte e Maquinas, COM as especificações constantes no anexo I, que faz parte do Edital. O Prefeito do Município de
Perdizes – MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 023/2020, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço,
proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto Municipal Nº
665/2010 de 03 de dezembro de 2010, e Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93
e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 3.555/2000; Resolve:
Homologar o presente procedimento licitatório à empresa Deva Veículos LTDA de acordo com o descrito abaixo. Com este ato ficam convocados os proponentes vencedores para assinatura do instrumento de
contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de
decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art.
81 desta Lei. Perdizes MG, 26 de Novembro de 2020. Fernando Marangoni- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes/MG - Extrato de Contrato. Processo
Nº 114/2020. Origem: Pregão Eletronico Nº: 023/2020. Objeto: Aquisição 3 (três) veículos tipo caminhão, 0 km, 2020/2020 ou superior, cor
branca, tração 6x2, cabine simples, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Transporte e Maquinas, com as especificações constantes
no anexo I, que faz parte do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal
de Perdizes MG. Contratado: Deva Veículos LTDA . Valor do Contrato:
é de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais). Vigência: a partir
da data de sua assinatura vigorando até 31/12/2020. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal Certifico que o presente Extrato de Contrato
foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Perdizes MG. Perdizes MG, 26 de Novembro de 2020. José Jairo
Alves Martins – Pregoeiro.
8 cm -26 1422767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
Alienação de 02 (dois) imóveis integrantes do patrimônio público
municipal, devidamente autorizada pela Lei Complementar Municipal
44 de 06 de março de 2018, conforme especificação contida no Anexo
I deste Edital.Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta:
28/12/2020 às 9:00h. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.
piedadedosgerais.mg.gov.br, Rogerio M. da Costa – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 123/2020 Pregão Eletrônico Nº 029/2020, torna público
a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão
Eletrônico Nº 029/2020. Objeto: Aquisição de 3 (Três) Veículos Hatch
0KM bicombustível conforme proposta n° 12426.141000/1190-05 da
Emenda Parlamentar, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
com as especificações constantes no anexo I, que faz parte do edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 27/11/2020 às 08hs, data e horário das disputas:
14/12/2020 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br,
editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 25
de Novembro de 2020. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS MG
–PP Nº 033/2020.
Obj: aquisição de BENS DE CONSUMO- Alimentos, material de limpeza, pneu e combustível para desenvolvimento de projeto social no
município em atendimento ao convênio Nº 1481000716/2020, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 09/12/2020 às 09:30hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 26/11/2020.

3 cm -25 1422365 - 1

2 cm -26 1422639 - 1

2 cm -26 1422684 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº141/2020
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/2020 – O Município de Piumhi, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da legislação em vigor, que procedeu a adesão à Ata de Registro de Preços nº231/2020 da Secretaria de Estado de Planejamento de
Gestão – SEPLAG, visando a aquisição de insumos de saúde em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme tabela
abaixo:
EMPRESA
CNPJ
VALOR (R$)
PRATTI DONADUZZI & CIA LTDA
73.856.593/0010-57
75.143,50
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
67.729.178/0002-20
128.753,67
THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI
16.847.018/0001-63
1.276,78
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A
18.269.125/0001-87
270.262,10
MED CENTER COMERCIAL LTDA
00.874.929/0001-40
42.821,63
BH FARMA COMERCIO LTDA
42.799.163/0001-26
49.037,16
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
36.325.157/0002-15
50.996,56
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
12.927.876/0001-67
34.457,89
IMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
02.814.497/0007-00
22.399,70
ALFALAGOS LTDA
05.194.502/0001-14
11.848,40
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
44.734.671/0001-51
25.870,60
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
21.681.325/0001-57
67.509,10
BAXTER HOSPITALAR LTDA
49.351.786/0010-71
2.955,00
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
03.945.035/0001-91
46.972,44
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
49.475.833/0016-84
7.145,00
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
09.053.134/0001-45
10.963,00
CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI – EPP
01.402.400/0001-96
719,26
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
49.324.221/0020-77
2.664,00
Piumhi, 18 de Novembro 2.020 - Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.

3 cm -26 1422815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS
PROCESSO Nº 068/2020,
Pregão Presencial SRP nº 029/2020: Objeto: Eventual aquisição de
equipamentos, mobiliários, informática e outros para atender as necessidades das secretarias, conforme especificação do Edital. Abertura e
Entrega envelopes para o dia 10/12/2020, às 09:00hrs
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17
horas.
Palmópolis/MG, 26 de novembro de 2020.
Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
3 cm -26 1422653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 103/2020 – PRC Nº 1000/20.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2020 – PRC Nº 1000/20. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 26 de novembro de 2020. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -26 1422659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
2.º ADENDO AO PREGÃO Nº 100/2020 – PRC Nº 1001/20.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2020 – PRC Nº 1001/20. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 26 de novembro de 2020. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -26 1422658 - 1

14 cm -26 1422586 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº:
196/2020, INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2020.
Contrato nº264/2020. Objeto: APRESENTAÇÂO DE 90 MINUTOS
com materiais e cenários indicados pelo gestor do contrato, na cidade
de Ponte Nova, em eventos e atividades realizadas pela Administração
Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no
restante do ano de 2020. Contratado: CIA TEATRO DE BOLSO LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.788.151/0001-06. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -26 1422645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 245/2020 – PREGÃO Nº 178/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o pregoeiro e a
Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 245/2020 – Pregão Nº 178/2020 referente Registro
de preços para Futura e eventual Aquisição Equipamentos de Informática para atender a diversas secretarias, que seria realizado no dia 08
(oito) de dezembro de 2020 às 13:00hs. A referida retificação altera o
Anexo I do Edital. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 11
(onze) de dezembro de 2020 às 09hs:00min. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não
obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem
se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de
retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no Saguão
para atendimento legal. José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro).
4 cm -26 1422714 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
2.º ADENDO AO PREGÃO Nº 106/2020 – PRC Nº 1004/20.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2020 – PRC Nº 1004/20. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 26 de novembro de 2020. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 230/2020
Inexigibilidade nº 022/2020. Contrato nº272/2020. Objeto: Confecção
de próteses dentárias removíveis convencionais. Contratado: IRMÃOS
CASTRO EIRELI, CNPJ: 04.340.890/0001-31. Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).

2 cm -26 1422660 - 1

2 cm -25 1422400 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
TERMO DE DECISÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2020,
Pregão 167/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está
publicando o resultado do pedido de esclarecimento ao edital das
empresas Top Pneu Centro Automotivo e JM Consultoria & Assessoria Pública, referente ao Pregão Nº 167/2020 cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisição de pneus, câmaras e correlatos. Após analisados os pedidos de esclarecimento o Sr. Pregoeiro após apreciação da
Assessoria Jurídica decide pela suspensão do certame, para que seja
verificado junto ao setor técnico responsável a necessidade de retificação do edital, solicitando que os licitantes possuam certificado de
registro junto ao IBAMA. Publique-se. José Geraldo Cremonezi Júnior
(Pregoeiro).
3 cm -25 1422436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 58/2020 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de concreto usinado 20MPA. Dia da licitação: 09/12/2020 às
08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38)
3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 26/11/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -26 1422602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 262/2020 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 06/2020 - Processo Licitatório nº 172/2020 – Objeto:
“Contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação, drenagem e sinalização da Avenida Jaci Laraia Vieira, Orlando Silva, Lino
Amaral de Paula, Alvarenga Peixoto, Olivério José Floriano e pinto
cobra no município de pouso alegre”. Prazo: A vigência será de 12
(meses) meses, contados de sua assinatura. Assinatura em 18 (dezoito)
de Novembro de 2020. Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada
São João, s/n, bairro Distrito São João, CEP 37.567-000, São Sebastião
da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47,
com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46, no valor
total de R$ 3.383.352,19 (três milhões trezentos e oitenta e três mil

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201126210542026.