TJMG 10/09/2020 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

MASP
753049-6

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação atual
Nome
Adm.
Nível
Grau
Bernardo Campos Zaghloul
1
I
B

Situação nova
Nível
Grau
I
F
09 1396310 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1294/2020
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eliane Marques de Souza – – 0 - - 1 - 29/01/2020 A
29/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03660255
Lucia Helena Teixeira Correa da Silva – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho
- 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 06162945 Solange Maria Martins Leite – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I,
08227811 Nilson Moreira Perfeito – PEB – 6 - Pocrane - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 08227811 Nilson Moreira Perfeito – PEB – 5
- Ipanema - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08744674 Alessandra Imaculada Soares – ATB – 3 - Imbe de Minas - 4 - 19/11/2019 A
22/11/2019 - 158.I, 08744674 Alessandra Imaculada Soares – PEB – 1 Imbe de Minas - 4 - 19/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11793791 Roberta
de Souza Oliveira – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 1 - 11/09/2019 A
11/09/2019 - 158.I, 11793791 Roberta de Souza Oliveira – PEB – 3 Bom Jesus do Galho - 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 14328041
Debora Cristiane da Silva e Souza Gomes – PEB – 1 - Caratinga - 49
- 08/10/2019 A 25/11/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03817848 Jurema Ambrosio Brandao Rodrigues
– PEB – 2 - Chale - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 03817848
Jurema Ambrosio Brandao Rodrigues – ATB – 3 - Chale - 5 - 17/09/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 05634068 Elias Rodrigues Temer – PEB – 3 Simonesia - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08124224 Jaqueline
Mendes Cunha – ATB – 1 - Matipo - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 158.I, 08124224 Jaqueline Mendes Cunha – PEB – 3 - Matipo - 2 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 08302739 Sandra Sathler – EEB – 1
- Mutum - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08302739 Sandra Sathler – PEB – 2 - Mutum - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08447278
Cristiane Gomes – PEB – 4 - Santa Margarida - 5 - 19/09/2019 A
23/09/2019 - 158.I, 08447278 Cristiane Gomes – ATB – 1 - Santa Margarida - 5 - 19/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 08639304 Fatima Justino
de Andrade – PEB – 3 - Mutum - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I,
12509360 Monica Cristina de Oliveira Marcos – EEB – 2 - Manhuacu
- 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 06674089 Andressa Aparecida D de
Aguiar – EPGS – 4 - Manhuacu - 08/10/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10931111 Ariane
Cunha Ferreira da Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 15,03.03.2020,17.03.2
020,867/2020,MG 17.03.2020 - Leia-se: 10,03.03.2020,12.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08553828
Cleuva Maner Rodrigues – PEB – 2 - Tarumirim - 5 - 18/11/2019 A
22/11/2019 - , 13945654 Fernanda Ferreira de Oliveira – PEB – 1 Bom Jesus do Galho - 15 - 28/02/2020 A 13/03/2020 20ª SRE - Manhuacu, 08010928 Marli Coutinho da Silva – PEB – 3 Manhuacu - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 - , 08382046 Nilce Marques
de Assis Ferrarez – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 3 - 12/11/2019
A 14/11/2019 - , 14105175 Luciene Alves Moreira – PEB – 1 - Matipo
- 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 33ª SRE - Ponte Nova, 14105175 Luciene Alves Moreira – PEB – 2 Abre Campo - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08727133 Elizabete Maria da Conceicao – PEB – 2 - Tarumirim - 19/11/2019 COMUNICAÇÃO : 1318/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11963154 Aline Santos Eloi – – 0 - Divinopolis - 15 - 03/08/2020 A
17/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13239975 Cintia
Aparecida Goncalves Belorio – PEB – 2 - Paracatu - 61 - 29/07/2020
A 27/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794774 Evaldo Adriano
Rodrigues – ASP – 3 - Divinopolis - 9 - 10/08/2020 A 18/08/2020 158.I, 11719325 Laudeth Alves dos Reis – ANEDS – 3 - Uberaba - 16
- 17/08/2020 A 01/09/2020 - 158.I, 13748033 Filipi Almeida – ASP – 1
- Ipatinga - 8 - 26/07/2020 A 02/08/2020 - 158.I, 13787585 Simonica
Leite da Cunha – ASP – 1 - Contagem - 6 - 10/08/2020 A 15/08/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13766746 Victor Marcos de
Oliveira Almeida – ASP – 1 - Governador Valadares - 03/09/2020 A
09/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09701475 Nilzete Nunes
Cardoso – PEB – 1 - Mamonas - 98 - 01/06/2020 A 06/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1319/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12509352
Maria Caia Auxiliadora Correa da Silva – SEV – 3 - Rio Doce - 30 04/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12573168 Edson Vander Ferreira – ASP – 2 - Ponte Nova - 10 - 01/09/2020 A 10/09/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12003091 Jairo Antonio de Oliveira – AAMB – 2 - Uba - 60 - 06/09/2020 A 04/11/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12509352
Maria Caia Auxiliadora Correa da Silva – SEV – 3 - Onde se Lê:
- Leia-se:

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 11

- Tupaciguara - 5 - 14/08/2020 A 18/08/2020 - 158.I, 14491450 Luciano
Ramos Miranda – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 - 29/06/2020 A
06/07/2020 - 158.I, 14492607 Rafael de Oliveira Avila – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 7 - 04/08/2020 A 10/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03622461 Sebastiao
Reis da Silva – AGOV – 1 - Passos - 14 - 13/07/2020 A 26/07/2020
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10704914 Riselma Riserio Lima – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 55 - 14/07/2020 A 06/09/2020 - 158.I, 10736270 Dilke de Cassia Borges Pimenta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/07/2020 A
10/07/2020 - 158.I, 10925345 Luana Aparecida da Conceicao – AUSS
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/07/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 12076873
Nelma Paulo de Lacerda – TSS – 7 - Belo Horizonte - 30 - 27/07/2020
A 25/08/2020 - 158.I, 13797824 Rosely Maria de Carvalho Barboza –
TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/08/2020 A 08/08/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 04254074
Rejane Cristina Soares – PEB – 4 - Vicosa - 15 - 03/08/2020 A
17/08/2020 - , 12766168 Maria de Fatima do Nascimento – PEB – 1
- Guaraciaba - 14 - 31/08/2020 A 13/09/2020 - , 12766168 Maria de
Fatima do Nascimento – PEB – 2 - Dom Silverio - 14 - 31/08/2020
A 13/09/2020 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 12705174 Cristiane Duque dos Santos da Cunha – – 0 - Belo Horizonte - 21/07/2020 A 15/08/2020 -

COMUNICAÇÃO : 1350/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09602806 Claudia Eunice da Silva – – 0 - Esmeraldas - 10 - 03/08/2020
A 12/08/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11929601 Addison Cardoso Barreto – ASP – 3 - Juiz de Fora - 04/09/2020 A 17/08/2020 - , 12047023
Agnaldo Donizeti Machado – ASP – 3 - Pouso Alegre - 01/09/2020 A
08/08/2020 - , 12972543 Fabiano Felipe da Silva – ASP – 2 - Tres Coracoes - 21/07/2020 A 30/06/2020 - , 13908694 Hugo Eduardo Mudesto
– ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 01/09/2020 A 28/07/2020 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03527678 Maria
do Carmo Braga – DIV – 2 - Moeda - 30 - 13/08/2020 A 11/09/2020
- 158.I
03ª SRE - Barbacena, 12224564 Sandra Pereira da Silveira Duarte –
PEB – 3 - Alto Rio Doce - 14 - 08/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 05244868 Glaucia Machado Natalino de Castro –
EEB – 1 - Tombos - 90 - 28/07/2020 A 25/10/2020 - 172
07ª SRE - Caxambu, 04509220 Ernandes Ramos – PEB – 1 - Sao Tome
das Letras - 7 - 01/07/2020 A 07/07/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02797165 Dalva Lucia Teixeira Silverio Fernandes – ATB – 4 - Coronel Fabriciano - 60 - 07/07/2020 A
04/09/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03716396 Eliane Meire dos Santos – PEB –
1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 4 - 08/06/2020 A 11/06/2020 - 158.I,
03716396 Eliane Meire dos Santos – SEIV – 2 - Sao Goncalo do Rio
Preto - 4 - 08/06/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 03899416 Marcia Dayrell
Franca Botelho – PEB – 1 - Diamantina - 8 - 14/08/2020 A 21/08/2020 158.I, 11331881 Eva de Jesus Silva Goncalves – PEB – 1 - Diamantina
- 60 - 10/06/2020 A 08/08/2020 - 158.I, 12721155 Vinicius Grossi Goncalves Pacifico – ATB – 3 - Capelinha - 30 - 19/08/2020 A 17/09/2020 158.I, 12721155 Vinicius Grossi Goncalves Pacifico – PEB – 4 - Capelinha - 30 - 19/08/2020 A 17/09/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 09856683 Kelly Fumian da Silva – ANE – 1 Muriae - 10 - 23/07/2020 A 01/08/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03707130 Maria Aparecida Batista – ATB – 1
- Serra do Salitre - 1 - 27/08/2020 A 27/08/2020 - 158.I, 03707130
Maria Aparecida Batista – PEB – 2 - Serra do Salitre - 1 - 27/08/2020
A 27/08/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03691623 Lucimar Aparecida de
Oliveira Alves – SEII – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 14 - 17/06/2020
A 30/06/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04518841 Erica Liliane Guedes de Souza –
PEB – 1 - Ladainha - 60 - 29/05/2020 A 27/07/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08953655 Marlene Alves de Freitas – PEB – 1 Campina Verde - 60 - 27/07/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 12832754 Elida
Enilce Ferreira Rodrigues – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 13/08/2020 A
16/08/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03760279 Ricardo Jose da Cunha – PEB – 2 - Contagem - 60 - 17/06/2020 A 15/08/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04454088 Keuma Rosemary de Jesus Guedes – PEB
– 1 - Jenipapo de Minas - 30 - 19/08/2020 A 17/09/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08895682 Andre Luiz Dornelas – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 29/07/2020 A 27/08/2020 - 158.I, 08895682 Andre
Luiz Dornelas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 29/07/2020 A
27/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02882264 Carlos Augusto Medeiros Rodrigues – MAGAS – 1 - Alem Paraiba - 63 - 10/08/2020 A
11/10/2020 - 172, 02882264 Carlos Augusto Medeiros Rodrigues –
MAGAS – 2 - Alem Paraiba - 63 - 10/08/2020 A 11/10/2020 - 172,
03489937 Adivania Rodrigues Lages – AUGAS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 20/07/2020 A 22/07/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03815818 Gilberto Esteves
Cruz – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 13/08/2020 A 11/10/2020 - 158.I,
10843951 Andre Silvio de Oliveira – ASP – 2 - Lagoa da Prata - 59
- 30/06/2020 A 27/08/2020 - 158.I, 10990752 Yuri Dias Miranda –
ANEDS – 2 - Governador Valadares - 14 - 11/08/2020 A 24/08/2020
- 158.I, 11016847 Luciano Pipa Lins Cajazeira – ASP – 2 - Visconde
do Rio Branco - 10 - 07/08/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 1 - 28/07/2020
A 28/07/2020 - 158.I, 11345568 Jose Nilson Pereira dos Santos –
DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 5 - 08/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I,
11540127 Tarcisio Eustaquio Brito – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 2
- 24/06/2020 A 25/06/2020 - 158.I, 11611001 Helder Carlos Gabriel
Silva – DAD-1 – 4 - Tres Coracoes - 10 - 26/06/2020 A 05/07/2020
- 158.I, 11618972 Claudia da Penha Silva Pancieri – ASP – 3 - Sete
Lagoas - 15 - 29/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I, 11856887 Aloisio Antonio Salgado – ASP – 3 - Lavras - 6 - 23/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I,
11910460 Carlos Henrique Sarandy – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 13
- 11/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 11932340 Patricia Cristina Santos Rabelo – AGSE – 1 - Divinopolis - 8 - 13/08/2020 A 20/08/2020 158.I, 11950722 Jefferson de Deus Vieira – AGSE – 1 - Uberlandia - 2
- 13/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I, 12581369 William Eloizio Faustino
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 06/08/2020 A 12/08/2020 - 158.I,
12766911 Wanderson Pereira Batista – ANEDS – 3 - Uberlandia - 5
- 15/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I, 12971974 Marlon Lara Tomas –
ASP – 2 - Governador Valadares - 4 - 10/08/2020 A 13/08/2020 - 158.I,
13722988 Yuri Rosendo Ibrahim Nassur – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14
- 15/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I, 13736913 Dirceu Vazquez Marquez
do Val Peitieiros – DAD-4 – 1 - Governador Valadares - 14 - 03/07/2020
A 16/07/2020 - 158.I, 13744743 Thiago Fernandes Beydoun – ASP – 1
- Juiz de Fora - 7 - 18/08/2020 A 24/08/2020 - 158.I, 13753306 Ronniel Felix de Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 29/06/2020 A
28/07/2020 - 158.I, 13762125 Daiane Euzebio de Oliveira – ASP – 1
- Ipatinga - 5 - 04/08/2020 A 08/08/2020 - 158.I, 13769930 Rafael da
Silva Jorge – ASP – 1 - Barbacena - 2 - 01/07/2020 A 02/07/2020 158.I, 13784970 Weverton Martins dos Santos – ASP – 1 - Contagem 14 - 06/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I, 13804349 Luis Henrique Lisboa
Gouveia – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 03/08/2020 A 01/09/2020 158.I, 13836846 Jussara Aparecida de Carvalho Meyer Pires – ASEDS
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 11/08/2020 A 11/08/2020 - 158.I, 13870092
Gabriel de Paiva Cunha – ASP – 1 - Patrocinio - 30 - 12/08/2020 A
10/09/2020 - 158.I, 13872841 Mauricio Monteiro de Siqueira Junior
– ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 25/06/2020 A 24/07/2020 - 158.I,
13883632 Maxwel Dias Vieira – ASP – 1 - Prata - 16 - 04/07/2020 A
19/07/2020 - 158.I, 13950969 Maria Cristina de Oliveira – ANEDS – 1
- Sao Joao Del Rei - 60 - 20/07/2020 A 17/09/2020 - 158.I, 14017016
Joelma Pereira dos Reis – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 20/07/2020
A 26/07/2020 - 158.I, 14355945 Randerson Aparecido da Silva – ASP –
1 - Ribeirao das Neves - 1 - 22/06/2020 A 22/06/2020 - 158.I, 14361372
Dener Capelli do Nascimento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 21/07/2020 A 25/07/2020 - 158.I, 14384143 Rodolfo Nazareth da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 25/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I,
14413884 Lilian Goncalves de Araujo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 01/06/2020 A 05/06/2020 - 158.I, 14421838 Roberto Caldeira de Amorim – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 26/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I,
14434468 Felipe Mesquita Gomide – ASP – 1 - Lavras - 7 - 17/06/2020
A 23/06/2020 - 158.I, 14443014 Vitor Godinho Machado – ASP – 1 Juiz de Fora - 15 - 05/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I, 14453104 Lindomarcos Oliveira Aguiar – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 21/07/2020 A
19/08/2020 - 158.I, 14466353 Walkerson de Souza Oliveira – ASP – 1

Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11655487
Arcione da Mata Ferreira – EEB – 3 - Caratinga - 21/07/2020 A
17/08/2020 11ª SRE - Diamantina, 09804022 Valeria Maria Meira Tolentino – ATB
– 1 - Capelinha - 02/09/2020 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03627312 Vera Lucia
Silva – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 29/08/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10730588 Sandra Eliemar Rocha – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 29/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14129498 Luciene
Almeida Viana da Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 28/06/2020
A 04/07/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 11331717 Joao Batista Cunha – ASB
– 2 - Sobralia - 2 - 06/07/2020 A 07/07/2020 - , 11331717 Joao Batista
Cunha – ASB – 2 - Sobralia - 17 - 06/08/2020 A 22/08/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 12340212 Hilda Simone de Sousa – ASB – 1
- Patos de Minas - 7 - 21/07/2020 A 27/07/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06968861 Valeria Cristina Gomes Novais – ASB
– 2 - Uberlandia - 10 - 10/08/2020 A 19/08/2020 Metropolitana B, 13083530 Luciane da Silva Campos – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 03/06/2020 A 17/06/2020 47ª SRE - , 14165880 Willian Rodrigues Almeida – ASB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 6 - 01/07/2020 A 06/07/2020 Metropolitana C, 13633599 Marselo Cardoso de Araujo – ASB – 1 Belo Horizonte - 5 - 05/08/2020 A 09/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11830791 Maria Aparecida Goncalves Silva de Sa – – 3 - - 2 - 24/07/2020 A 25/07/2020 - , 13544333
Galdino Aparecido Barbosa Rodrigues – – 1 - - 4 - 07/08/2020 A
10/08/2020 - , 13650593 Karina Oliveira Neves – – 1 - - 3 - 13/07/2020
A 15/07/2020 - , 14833784 Jakson Gelio Silva – – 1 - - 8 - 06/07/2020
A 13/07/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12202057
Kelita Cristina Granha da Fonseca – ANE – 1 - Juiz de Fora 27/07/2020 A 31/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13382668 Agneia Rodrigues
Santos – – 1 - - 12/06/2020 A 12/06/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14050652
Isaac Leite de Melo – – 2 - - 06/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06041438
Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 1 - Itacarambi - 61 - 31/07/2020
A 29/09/2020 - , 06041438 Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 2 - Itacarambi - 61 - 31/07/2020 A 29/09/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 05335286 Rita de Cassia Chinelate – ASB – 1
- Juiz de Fora - 128 - 30/04/2020 A 04/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1351/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila Maria Vasconcelos Valverd – – 0 - - 9 - 23/06/2020 A
01/07/2020 - 158.I, 12035382 Laila Marta Silva de Freitas – – 0 - - 14
- 02/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11844552
Paulo Roberto Viol Junior – PEB – 4 - Barbacena - 10 - 21/08/2020
A 30/08/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 05139738 Julio Domiciano Batista – PEB – 4 Bugre - 24 - 05/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08751380 Vera Lucia Silva Alves de
Araujo – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 31 - 10/08/2020 A 09/09/2020 158.I, 08751380 Vera Lucia Silva Alves de Araujo – PEB – 3 - Ipatinga
- 31 - 10/08/2020 A 09/09/2020 - 158.I, 12035382 Laila Marta Silva de
Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 14 - 02/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I,
13195144 Carla Gravina Vieira – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 19 03/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 03236742 Marisa Bispo de Almeida – PEB – 3
- Januaria - 31 - 07/08/2020 A 06/09/2020 - 158.I, 08796047 Shirley
Silva Santos – PEB – 1 - Januaria - 30 - 19/08/2020 A 17/09/2020
- 158.I, 08796047 Shirley Silva Santos – PEB – 3 - Januaria - 30 19/08/2020 A 17/09/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB – 2 Leopoldina - 60 - 22/07/2020 A 19/09/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 03886405 Anai Dias Navarro – PEB – 2 Muzambinho - 15 - 18/08/2020 A 01/09/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06364699 Mary dos Santos Pereira – PEB – 2
- Frei Gaspar - 61 - 02/06/2020 A 01/08/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08770430 Edriane Maria Pereira – EEB – 2 Uberlandia - 88 - 15/06/2020 A 10/09/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03810926 Claudia Cristina de Lima – SEII – 1
- Machado - 30 - 01/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 09641283 Hugo
Bernardes Pereira Junior – PEB – 1 - Alfenas - 61 - 13/08/2020 A
12/10/2020 - 172
Metropolitana B, 04537536 Silvia Regina da Silva Lara – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 08/07/2020 A 05/09/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08045890 Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima –
PEB – 1 - Indaiabira - 31 - 26/08/2020 A 25/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10951101 Herilandia Evangelista Silva Castilho – ASP – 2 - Ipaba - 61 - 15/05/2020 A 14/07/2020
- 158.I, 11809001 Belmarcio Greyck Goncalves Dias – ASP – 3 - Unai
- 14 - 10/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 11978103 Marcelo Valentim
Zeferino – ASP – 3 - Ipaba - 11 - 20/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I,
12062881 Flavio Vizacre da Cruz – DAD-5 – 4 - Belo Horizonte - 5 18/08/2020 A 22/08/2020 - 158.I, 12232237 Heldrey Moreira Ribeiro
– ASP – 1 - Ipatinga - 14 - 25/06/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 12232377

Celio de Jesus da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/08/2020 A
14/10/2020 - 158.I, 12388807 Evandro Paula de Sousa – ASP – 2 - Sao
Joaquim de Bicas - 14 - 21/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I, 12471728
Fernanda Cordeiro Coelho Rodrigues – AGSE – 1 - Governador Valadares - 71 - 06/08/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 12496816 Rodrigo Jose
Goncalves – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 21/07/2020 A 29/07/2020
- 158.I, 12532255 Gisele Cristina Vieira – ASP – 2 - Montes Claros
- 15 - 18/08/2020 A 01/09/2020 - 158.I, 12679130 Antonio Fernando
Barboza – ASP – 2 - Oliveira - 14 - 04/08/2020 A 17/08/2020 - 158.I,
13720172 Mauricio Cabral Miranda Junior – ASP – 1 - Uberlandia
- 13 - 16/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I, 13723812 Clarice Baldiotti
da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 13/08/2020 A 15/08/2020 158.I, 13748033 Filipi Almeida – ASP – 1 - Ipatinga - 7 - 03/08/2020 A
09/08/2020 - 158.I, 13785555 Victor Hugo Cata Preta Gomes – ASP –
1 - Caratinga - 2 - 05/08/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 13812060 Marcio
Ribeiro Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 14 - 13/08/2020 A 26/08/2020
- 158.I, 13854617 Glaucia de Oliveira Vieira Costa – ANEDS – 1 Nova Lima - 7 - 31/07/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 13903828 Felipe
Araujo Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 13/08/2020 A 11/09/2020 158.I, 14445449 Hitalo Wagner Silva – ASP – 1 - Ipaba - 6 - 11/08/2020
A 16/08/2020 - 158.I, 14475081 Alexandre Sena Vaz – ASP – 1 - Ipaba
- 8 - 16/07/2020 A 23/07/2020 - 158.I, 14486484 Andreza Fernandes
Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 03/07/2020 A 10/07/2020 158.I, 14531024 Levi Castro de Melo – ASP – 1 - Tupaciguara - 6 28/07/2020 A 02/08/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12167375 Arlete Alves Ferreira Barbosa – PEB – 3 - Governador Valadares - 03/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788503 Benedito Marcio
Batista Moreira – ASP – 2 - Unai - 03/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07659253
Patricia Silva – ASB – 2 - Divinopolis - 5 - 07/08/2020 A 11/08/2020 17ª SRE - Januaria, 10760403 Sandra Mara Lucas Bandeira – ASB – 1
- Januaria - 15 - 18/08/2020 A 01/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13386404 Vilma da Silva Santos
Costa – – 1 - - 1 - 15/08/2020 A 15/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09912965
Maria Aparecida Moreira Rosa – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 31/07/2020
A 28/09/2020 22ª SRE - Montes Claros, 09006438 Eleciony de Cassia Reis Souza –
ASB – 1 - Grao Mogol - 61 - 30/06/2020 A 29/08/2020 26ª SRE - Paracatu, 10566222 Hanah Rhiney Heleia Pacheco – PEB – 1
- Paracatu - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1352/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03817111 Marcelo Moraes Neves
da Rocha – CH-20 – 1 - Governador Valadares - 5 - 10/08/2020 A
14/08/2020 - 158.I, 06691547 Darthya Lima Cesar Rezende – CH-23 –
1 - Contagem - 18 - 14/08/2020 A 31/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03694692 Emilia Matilde de Abreu Batista e Silva – ATB – 2 - Paiva - 15 - 16/07/2020
A 30/07/2020 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 13064324 Maria do Carmo Lima Moreira –
ATB – 2 - Candeias - 30 - 03/06/2020 A 02/07/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08702243 Rosimeiry Fagundes de Oliveira Torres – PEB – 4 - Divinopolis - 20 - 19/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I,
11103389 Michelle Milene de Sousa – PEB – 1 - Divinopolis - 8 17/07/2020 A 24/07/2020 - 158.I, 14093116 Jane Cecotte Goncalves –
ATB – 2 - Claudio - 11 - 22/06/2020 A 02/07/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09926171 Joao Batista Naider – PEB
– 2 - Governador Valadares - 29 - 01/07/2020 A 29/07/2020 - 158.I,
11210135 Fernanda Oliveira Hemerly – DIV – 1 - Governador Valadares - 15 - 11/08/2020 A 25/08/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03549599 Paulo Roberto Lopes Ferreira – PEB – 2 Carmo de Minas - 60 - 21/07/2020 A 18/09/2020 - 172
17ª SRE - Januaria, 11355062 Vanessa Clarinda Apolinario – ANE – 1
- Januaria - 15 - 29/07/2020 A 12/08/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02667806 Geralda Lucia Xavier Oliveira e
Silva – PEB – 3 - Francisco Sa - 58 - 28/07/2020 A 23/09/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08078305 Edna Guimaraes Caixeta – PEB – 1 Guimarania - 60 - 09/08/2020 A 07/10/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705597 Sandra Mara Ferreira Celeghini –
EEB – 4 - Camanducaia - 60 - 18/06/2020 A 16/08/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03006293 Eliomar da Silva Araujo – DI – 2
- Itambacuri - 30 - 18/08/2020 A 16/09/2020 - 158.I, 03444551 Maria
de Fatima Rodrigues De Figueiredo – PEB – 3 - Malacacheta - 20 28/07/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 08876666 Eliane Santana Oliveira
– PEB – 3 - Nanuque - 60 - 28/08/2020 A 26/10/2020 - 172, 08919102
Joselina Soares Almeida – PEB – 1 - Nanuque - 18 - 28/07/2020 A
14/08/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08549552 Rubens Flores Fernandes – PEB – 1 - Senador Firmino - 30 - 01/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I, 08549552 Rubens
Flores Fernandes – PEB – 2 - Senador Firmino - 30 - 01/08/2020 A
30/08/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 09378167 Josimar Rufino Damasio – PEB – 1 Uberlandia - 60 - 09/06/2020 A 07/08/2020 - 158.I
Metropolitana B, 13404827 Jeanne Patricia Araujo – TDE – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 20/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I
47ª SRE - , 09697087 Jaqueline Ramiro Barbosa – PEB – 2 - Unai - 60 01/07/2020 A 29/08/2020 - 158.I, 09697087 Jaqueline Ramiro Barbosa
– PEB – 3 - Unai - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 - 158.I, 11916087
Adelia Pereira da Silva – ATB – 3 - Formoso - 60 - 06/08/2020 A
04/10/2020 - 158.I
Metropolitana C, 09785148 Lola de Souza Figueiredo Uhrigshardt –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08652794 Evandelena do Socorro Pereira Silva
– ANE – 1 - Montes Claros - 58 - 13/07/2020 A 08/09/2020 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 11883964 Ana Paula Fidelis Brum –
EPGS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 27/07/2020 A 10/08/2020 - 158.I,
14829485 Karla Granato Nunes – EPGS – 1 - Uba - 5 - 29/06/2020 A
03/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09849308 Adriana Rosado
Rodrigues – MADS – 3 - Governador Valadares - 30 - 16/07/2020
A 14/08/2020 - 158.I, 10649010 Moises da Motta Nadu – ANEDS
– 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 14/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I,
10793743 Adriane de Fatima Costa Mariz – AGSE – 3 - Sete Lagoas
- 1 - 07/08/2020 A 07/08/2020 - 158.I, 10799476 William Rodrigues
da Costa – ASP – 2 - Uberlandia - 10 - 04/08/2020 A 13/08/2020 158.I, 11001401 Anderson Nascimento Barbosa – ASP – 2 - Araguari
- 4 - 02/08/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 11013463 Walerson Fernandes
da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 14 - 12/08/2020 A 25/08/2020 158.I, 11067238 Olinto Mateus Ribeiro – ASP – 2 - Francisco Sa - 5
- 05/08/2020 A 09/08/2020 - 158.I, 11067238 Olinto Mateus Ribeiro –
ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 28/07/2020 A 01/08/2020 - 158.I, 11129855
Ismael Gomes Barbosa – ASP – 3 - Patos de Minas - 11 - 25/07/2020
A 04/08/2020 - 158.I, 11176328 Manoel Francisco de Andrade Santos
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/08/2020 A 07/08/2020 - 158.I,
11402799 Jeovane Tavares dos Santos – ASP – 1 - Unai - 7 - 12/08/2020
A 18/08/2020 - 158.I, 11685187 Rodrigo Gustavo Ferreira – ASP – 3
- Belo Horizonte - 16 - 24/06/2020 A 09/07/2020 - 158.I, 11734720
Fabio Viana das Virgens – ASP – 1 - Jequitinhonha - 5 - 17/08/2020
A 21/08/2020 - 158.I, 11967718 Cintia Cristina Silva – ANEDS – 2 Belo Horizonte - 1 - 14/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I, 12009189 Eliane
Cristina de Oliveira Sanches – ASP – 3 - Alfenas - 14 - 06/08/2020 A
19/08/2020 - 158.I, 12010260 Marco Tulio Dutra de Sousa – ASP – 3
- Caratinga - 10 - 18/08/2020 A 27/08/2020 - 158.I, 12082251 Weslei

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