Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2905 autorizadora do conhecimento do recurso de revista, é aquela que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b5ab11 se verifica de forma direta e literal, nos termos do artigo 896, alínea proferida nos autos. c, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo indispensável, AGRAVO DE INSTRUMENTO portanto, que trate especificamente da matéria discutida

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 502 a correspondente conversão do rito processual. Considerando o transito em julgado, nada mais havendo a Nesta data,27 de janeiro de 2021 eu, JOYCE FRANCIELLY providenciar, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. SCHWAICKARTT, faço conclusos os presentes autos ao(à) A(s) parte(s) fica(m) automaticamente notificada(s) da presente Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Tra

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO questionando, em suma, a aplicação dos juros sobre os valores brutos dos valores devidos e sustentando que o valor da EMBARGADO contribuição do empregado foi acrescido ao montante da execução. ADVOGADO Oportuna impugnação do autor. A Contadoria deste Juízo emitiu ADVOGADO parecer circunstanciado. EMBARGADO II – FUNDAMENTOS: ADVOGADO Acréscimo da cont

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA(OAB: 21154/GO) JOSE MARIA REGO FERREIRA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EDMAR NEY LOURINHO MAGNO(OAB: 27900/PA) Intimado(s)/Citado(s): - YAN CARLOS OLIVEIRA VIEIRA COSTA, MENOR, REPRESENTADO POR SANDRA MARIA ALVES DA COSTA VIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DEJT Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 447 Intimado(s)/Citado(s): - ALMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS - ELCY MARIA SANTOS Entender de outra forma seria dar ensejo a um enriquecimento sem causa da empresa executada e seus sócios, anteriores proprietários do bem vergastado, levando a sérios prejuízos terceiro adquirente de boa-fé, inteiramente estranho à lide, como é o caso do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA(OAB: 21154/GO) ELCY MARIA SANTOS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA(OAB: 21154/GO) 448 deste juízo, nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 000006792.2012.5.07.0011, o que afasta, por consequência justa e necessária, a hipótese de fraude à execução. Entender de outra forma seria dar ensejo a

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA(OAB: 21154/GO) SANDRA MARIA ALVES DA COSTA VIEIRA LUIZ GONÇALVES PEREIRA(OAB: 21549/CE) DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 19933/CE) YAN CARLOS OLIVEIRA VIEIRA COSTA, MENOR, REPRESENTADO POR SANDRA MARIA ALVES DA COSTA VIEIRA DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 19933/CE) LUI

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1793 decisão recorrida, o que afasta a tese de violação aos preceitos da procurador, intimada (s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, legislação federal e de divergência jurisprudencial. manifestar interesse na realização de conciliação, tendo em vista Outrossim, a afronta a dispositivo da Constituição Federal, que houve manifestação positiva da parte adversa

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1980 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1609d3c Por brevidade, reporto-me à transcrição do acórdão realizada proferida nos autos. no item anterior deste despacho. 1. ANTONIO JOSE BRAGA (E À análise. Recorrente(s): OUTRO) Em relação ao tema, vê-se que não foi atendida a exigência do prequestionamento. O Colegiado não se pronunciou a respei

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 RECLAMANTE DOU FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho. A presente decisão publicada no DEJT tem efeito de notificação. Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2020. ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA JEREISSATI NUNES RECLAMANTE Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000651-28.2013.5.07.0011 RECLAMANTE LANIMEIRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO CARVALHO AZIN(OAB: 2385