TJMG 21/08/2020 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 014/2020, Registro de Preços nº 032/2020, Processo Administrativo nº 190/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde e Qualidade de Vida. Abertura: 03/09/2020, às 14:00 horas, no
site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.
br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 20
de agosto de 2020 - Claudiléa Pedroso Oliveira Thomaz - Pregoeira

4 cm -20 1389712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2020 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00048/2019
– CREDENCIAMENTO Nº 00002/2018.
Objeto: contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de
serviços de consultas médicas especializadas sendo o atendimento
nas unidades de saúde estaduais e municipais do município de três
corações-mg. Contratada: sandra caldeira veloso cariello eireli. Cnpj:
29.492.56000001-92. Tipo:. O prazo de contrato original fica prorrogado por 12( doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato
original, oriundo da credenciamento nº 00002/2018. Início vigência:
06/05/2020 até 05/05/2021. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/05/2020. Três corações 04 de maio de
2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretária ordenadora
3 cm -18 1388769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00047/2020.
Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados nas unidades de
raios-x que efetuam exames aos munícipes. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação
na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes:
09 de setembro, às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às das 12:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de agosto de 2020. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -18 1388499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 00025/2020.
Contrato: n° 00041/2020 – objeto: contratação de empresa para fornecimento/aplicação do medicamento bevacizumabe (vastim) para infiltração intravítrea, exames oct entre cada aplicação, além de sessões
de laserterapia focal, enquanto o mesmo se fizer necessário, paciente
luiz carlos miranda, em cumprimento da ordem judicial 50006190.2020.8.13.0693 e do decreto emergencial n° 4.052/2020.”.partes:
prefeitura municipal de três corações hospital de olhos de varginha
ltda. Valor: r$12.540,00( doze mil, quinhentos e quarenta reais). O
prazo deste contrato será de 90(noventa) dias. Publicado no quadro
de aviso da prefeitura de três corações em 09/07/2020. Três corações,
09 de julho de 2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretária
ordenadora
3 cm -18 1388803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00001/2020.
Contrato: nº00026/2020 – objeto: contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à
municipalidade, através de dam, em padrão febrearan, por intermédio de suas agências,com prestação de contas por meio magnético
dos valores arrecadados partes: prefeitura municipal de três corações
x bradesco s.a até r$690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). O
prazo deste contrato será de 12(doze ) meses. Publicado no quadro de
aviso da prefeitura de três corações em 21/05/2020. Três corações, 21
de maio de 2020. Thiago mesquita pereira. Secretario ordenador
3 cm -18 1388800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 087/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 064/2020 objetivando
a aquisição de pá carregadeira zero hora para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural através de emenda individual impositiva da Secretaria de
Governo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura
de envelopes será realizada no dia 04/09/2020 às 14:00hs na sala de
reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do
Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.
com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://
www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural,
gratuitamente.
4 cm -18 1388567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2020.
Objeto: Tornar sem Efeito o Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº
173/2020 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento
de Gasolina Comum em Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social, publicado em data de 19 de Agosto de 2020 por motivo
de mudança orçamentária. Uberaba, 20 de Agosto de 2020. KELLY
MAX COSTA. Pregoeira da CPL/SESURB-SDS.
2 cm -20 1389768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO AS M.E./E.P.P./ EQUIPARADOS. Objeto – Aquisição de conjunto refeitório e longarina de 3
cadeiras em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do
dia 27/08/2020 às 12h59min do dia 10/09/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 13h00min do dia 10/09/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h00min do dia 10/09/2020.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$
13.400,00. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 16/2020 estará disponível a partir das 08 horas
do dia 27/08/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 19
de agosto de 2020.IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente.
5 cm -20 1389573 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2020.
POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTA
AS M.E./E.P.P./ EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS
A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto – Registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de fórmulas nutricionais para atender a processos judiciais, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo
de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 27/08/2020 às 07h59min do dia
10/09/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08 horas
do dia 10/09/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09 horas
do dia 10/09/2020. Valor estimado da licitação - R$ 405.376,66. Fonte
de recurso – Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
177/2020 estará disponível a partir das 08h00min do dia 27/08/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 19 de agosto de 2020.IRACI
JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto
2926/2019 Autoridade Competente.
5 cm -20 1389578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2020
Possui Itens exclusivos e Itens com reserva de cotas as M.E./E.P.P./
EQUIPARADOS e também ITEM DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA- Pregão Eletrônico nº 191/2020. Objeto – Registro de
Preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas nutricionais,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 10 horas do dia 26/08/2020 às 07h59min do dia
10/09/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas
do dia 10/09/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09 horas
do dia 10/09/2020. Valor estimado da licitação - R$ 507.515,28. Fonte
de recurso – PROPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
191/2020 estará disponível a partir das 10h do dia 26/08/2020 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 19 de agosto de 2020. IRACI JOSE
DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019
Autoridade Competente
5 cm -20 1389441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
REPUBLICADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
151/2020. PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO
AS M.E./E.P.P./ EQUIPARADOS.
Objeto – Aquisição de mobiliário médico hospitalar, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 27/08/2020 às 07h59min
do dia 15/09/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
08h00min do dia 15/09/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços Às 09h00min do dia 15/09/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Valor estimado da licitação - R$ 247.818,44. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 151/2020 estará
disponível a partir das 08 horas do dia 27/08/2020 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 19 de agosto de 2020.IRACI JOSE DE SOUZA
NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade
Competente.
5 cm -20 1389576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2020.
POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTA
AS M.E./E.P.P./ EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS
A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto – Fornecimento de inseticidas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 27/08/2020 às 08h59min do dia
14/09/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 14/09/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 14/09/2020. Valor estimado da licitação - R$ 261.362,38. Fonte
de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
190/2020 estará disponível a partir das 08h00min do dia 27/08/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 19 de agosto de 2020.IRACI
JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto
2926/2019 Autoridade Competente.
5 cm -20 1389577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020
em favor da Mauren de Castro Lima e Silva 05211629639 referente à
aquisição de Dispenser Pedalgel para todas as unidades de Estratégia
Saúde da Família e para o centro de Enfrentamento do Covid-19 (Parque de Exposição) - Valor: R$ 5.998,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 20/08/2020. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 066/2020 Aquisições de equipamentos de informática, médico hospitalar, móveis e utensílios em atendimento as
necessidades desta municipalidade (Emendas Parlamentares Municipais nº 028/2020, 043/2020, 048/2020 e 063/2020) - Julgamento dia
11/09/2020 as 08:30hrs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal
9014 - Unaí-MG, 20 de agosto de 2020 – Marcelo Lepesqueur Torres
– Pregoeiro.
4 cm -20 1389668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL00072/2020 – PP0035/2020
Objeto: serviços de manutenção e conservação de veículos. Licitação:
menor preço. Julgamento: menor preço item. Data/hora do recebimento dos envelopes 03/09/2020, 9:00h. Maiores informações: Av. Rio
de Janeiro, nº 232, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1163, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Maria
Aparecida de Lima-Presidente CPL.
2 cm -20 1389465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA Nº 49/2019 PROCESSO N° 3496/2018
Tomada de preço 02/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – LESSA ENGENHARIA
EIRELI, inscrito no CNPJ: 08.736.950/0001-90, objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços para melhorias no entorno da quadra da Escola São Jose, iniciando em 17 de agosto de 2020 com termino
em 16 de outubro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
2 cm -19 1389332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0558/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132449/0001-79. Contratada – CONSTRUTORA REMO LTDA,
CNPJ nº 18.225.557/0001-96 no valor de R$ 12.691.127,00 (Doze
milhões, seiscentos e noventa e um mil e cento e vinte sete reais).
Objeto: Contratação de empresa para elaboração e execução de projetos e serviços de extensão de rede elétrica, com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Viçosa-MG. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer- Viçosa, 19 de agosto de 2020.
3 cm -19 1389331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 2737/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
123/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, que tem por objeto a ­­­­­­­­­­­­­­­­aquisição de materiais
de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data
de início e abertura será no dia 03/09/2020 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, 20 de agosto de 2020. Ângelo Chequer –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – edital de tomada de preço
nº 18/2020 - processo administrativo nº 2239/2020. O Município de
Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade Tomada
de Preço nº 18/2020, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada
por preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e urbanismo para fornecer o serviço de instalações
elétricas do Centro Administrativo II, na Praça do Rosário, nº 05, no
município de Viçosa –MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Viçosa. A
data de entrega dos envelopes nº 01- documentação e nº 02- proposta
comercial será até às 09h00min do dia 09 de setembro de 2020, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro,
CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado
de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 20
de agosto de 2020. Renaldo De Faria –Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – edital de Chamamento
público nº 11/2020 - processo administrativo nº 4156/2019. O Município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade
chamamento público nº 11/2020, para habilitação do plano de negócios
de pessoas jurídicas interessadas a participar, posteriormente de concorrência pública de concessão de lotes e grupo de lotes do Distrito
Industrial. A data de entrega dos envelopes será até às 09h00min do dia
28/09/2020, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e
CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 20 de agosto de 2020. Renaldo De Faria
–Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - aviso de licitação – edital
de concorrência nº 22/2020 - processo administrativo nº 2151/2020. O
município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado àcontratação
de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer
serviço de execução de obra de infraestrutura urbana através da reconstrução de uma ponte sob o Rio Turvo na Rua José Arimateia Lustosa,
S/N, Bairro Silvestre, no município de Viçosa-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Viçosa.A data e hora de entrega dos envelopes nº
01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira será até as 09h00min
do dia 08 de outubro de 2020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n°
803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação
de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/
SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 20 de agosto de 2.020. Renaldo de Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
14 cm -20 1389539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
CONCORRÊNCIA N°003/2020, PROCESSO Nº259/2020
Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA n°003/2020, PROCESSO nº259/2020, empreitada
pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto:Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução Indireta
de Obras de Esgotamento Sanitário relativo ao Bairro Gaspar Lopes,
à UNIFENAS e ao Parque Municipal de Alfenas, de acordo com projetos, Plano de Trabalho e planilhas de orçamentos elaborados pela
COPASA/MG em anexo, em atendimento à sentença judicial proferida ao Processo nº 5001887- 19.2018.8.13.0016 TJ-MG. O EDITAL
deste certame na íntegra e seus ANEXOS estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://pregao.alfenas.mg.gov.br/, podendo
ainda ser obtidas informações pelo e-mail: licitacoes.contratos@alfenas.mg.gov.br . Ou ainda no Setor de Licitação desta Prefeitura à Rua
João Luiz Alves nº 181 – Centro Alfenas O Certame está agendado
para 17/09/2020 às 13 horas no Setor de Licitações do Município de
Alfenas. Alfenas (MG), 14 de agosto de 2020. Luiz Antônio da Silva
– Prefeito Municipal
4 cm -18 1388607 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2020
- Torna público para conhecimento de todos, o Extrato do Contrato n°
95/2020 - Processo n° 48/2020 - Carta Convite nº 11/2020. Objeto:
Execução de obra e serviços de engenharia para cobertura de uma quadra poliesportiva, conforme contrato de convênio nº 1481000264/2020
SEDESE. Valor: R$ 160.736,84 (cento e sessenta mil setecentos e
trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Legalidade: Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2020. Data da assinatura: 17/08/2020.
Contratada: Focus Construções e Negócios Imobiliários Ltda. Contratante: Município de Brás Pires - Itamar Cabral de Miranda - Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1389457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PAL Nº 018/2019
Tomada de Preço 001/2019. O Município de Frei Lagonegro/MG, torna
público Extrato 4º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Contrato 018/2019. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para execução de construção de arquibancada em campo
de futebol, através do Contrato de Repasse nº 843516/2017 entre ME/
CAIXA e o Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos constantes deste
instrumento convocatório. Contratada: CONSTRUTORA JENIPAPO.
Data Ass. 14/08/2020. Vigência: 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
Extrato 3º Termo Aditivo PAL nº 019/2019 - Tomada de Preço 002/2019.
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público Extrato 3º Termo
Aditivo de PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Contrato 019/2019.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução pavimentação de vias públicas, através do Contrato de Repasse nº
846372/2017 entre MCIDADES/CAIXA e o Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações constantes no Edital de Licitação
e seus Anexos. Contratada: CONSTRUTORA JENIPAPO. Data Ass.
14/08/2020. Vigência: 06 (seis) meses.
5 cm -20 1389517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 081/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020
Pregão Presencial objetivando contratação de empresa especializada
em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda
larga dedicada por meio de comunicação via rede cabeada (FIBRA
ÓPTICA FTTH GPON) em vários pontos na cidade e internet via rádio
nos locais da zona rural/povoados do município exclusiva de ME/EPP
ou equiparada. Data: 01/09/2020 às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 082/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2020
Pregão Presencial objetivando aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio 1º emplacamento zero km 2020/2020 Resolução SES/MG nº
7.155, 15 de julho de 2020, atendendo a solicitação da Secretaria de
Saúde de Serra do Salitre. Data: 01/09/2020 às 13h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 083/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2020
Registro de Preços objetivando futura e eventual aquisição de material
de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias
Municipais de Serra do Salitre/MG - exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 03/09/2020 às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 084/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2020
Registro de Preços objetivando futura e eventual aquisição de ferragens
e perfilados de aço para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços de Serra do Salitre - Exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 02/09/2020 às 08h30min.
7 cm -19 1389199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 023/2020 E PP 024/2020
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 023/2020,
tipo menor preço por item, destinado a aquisição de bens permanentes
“ACADEMIA AO AR LIVRE” para desenvolvimento de projeto social
no município, conforme Convênio 1481000609/2020/SEDESE, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 09 (nove) de setembro de
2020. PREGÃO PRESENCIAL 024/2020, tipo menor preço por item,
destinado a aquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme Convênio 1261000734/2020/SEE, cujo credenciamento
se dará às 09:00 horas do dia 10 (dez) de setembro de 2020. Maiores
informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes,
44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail pmcddlicita@gmail.
com e site www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 21
de agosto de 2020. Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro
4 cm -20 1389706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2020
Menor Preço por Item” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 04 de setembro de 2020,
às 09hrs00min, através do sistema de pregão eletrônico (licitações) da
Bolsa Brasileira de Mercadorias - (www.bbmnetlicitacoes.com.br),
Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos de informática a serem instalados nos prédios que atendem a “Estratégia Saúde
da Família I, II, III” e Centro de Saúde Antônio Barbosa, no distrito
Santo Antônio do Rio Grande, em atendimento às propostas de aquisição de equipamento/material permanente nºs 10481.002000/1170-01 e
10481.002000/1170-03 do Ministério da Saúde. Fronteira, 20 de agosto
de 2020 - Elaine Pinesso - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ/MG
AVISO PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 034/2020
A Prefeitura Municipal de Gurinhatã/MG, torna público a abertura do
Pregão Eletrônico 034/2020, cujo objeto é a aquisição de veículos em
atendimento a Resolução SES/MG nº 7.155, 15 de julho de 2020, que
dispõe sobre repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme especificações constantes do folheto descritivo que integra
o edital como anexo I. Início da Disputa: 02/09/2020 às 14h00min.
O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br - O Edital
e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010, no site: www.gurinhata.mg.gov.
br ou pelo e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br das 13h:00 às 17:00
horas. Gurinhatã, 20 de agosto de 2020. Marcelo Silva Borges Parreira
- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
PREGÃO PRESENCIAL 017/2020
Objeto: Torna público o Edital de Licitação 042/2020, Pregão Presencial 017/2020. O Município de Jequitaí/MG, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 03/09/2020, às 09:00 hrs à Prç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a
quente - CBUQ, para manutenção de vias urbanas, em atendimento à
Secretaria de Infraestrutura Urbana. O Edital e anexos se encontram à
disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí/MG, pelo e-mail:
licitacoes@jequitai.mg.gov.br ou pelo site www.jequitai.mg.gov.br André Luiz Benício de Araújo - Pregoeiro Oficial.

4 cm -20 1389810 - 1

3 cm -20 1389791 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE VALOR AO CONTRATO Nº 073/2020
Torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 073/2020. Objeto: Prestação de serviços de construção do
campo sintético no Poliesportivo de Lagamar - Publicação na íntegra
no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020
Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório nº 040/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020. Objeto: Aquisição de veículo de
passeio. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020
Torna público que o Processo Licitatório nº 039/2020, Tomada de Preços nº 15/2020, cujo objeto é a construção de uma praça na Avenida
Brasília, no Bairro Campo Limpo, sofreu alterações no memorial descritivo, na planilha e no cronograma físico-financeiro. O item 1.3.4 foi
multiplicado pela distância 6,5 km; no item 1.7.11 foi ajustada distância
de 6 para 6,5 km por se tratar de mesmo item. O edital, as planilhas e
o memorial descritivo serão publicados no site com suas devidas alterações. A data para a entrega das propostas passa a ser dia 10/09/2020.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no
site: www.prudentedemorais.mg.gov.br ou pelo Tel.: (31) 3711-1212 /
3711-1390. Prudente de Morais/MG, 20 de agosto de 2020.

3 cm -20 1389466 - 1

3 cm -20 1389526 - 1

3 cm -20 1389704 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200820214933029.