TJMG 21/08/2020 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
PRP 30/20 –
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos.
Abertura: 03/09/2020 às 09horas; PP 031/2020 – Locação de Câmeras
de Segurança. Abertura: 03/09/2020 às 13h30min e ainda PP 032/2020
– prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma
de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município. Abertura:
03/09/2020 às 15 horas. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Jonas Reis Maciel – Pregoeiro.
2 cm -20 1389798 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº108/20. P.L. nº 75/2020,
P.P. nº 39/2020. Obj.;. Fornecimento de 02 veículos passeio, zero quilômetro, ano fabricação – modelo 2020/2020, para transporte das equipes do PSF, Termo de Compromisso nº 724, Resolução SES/MG 6.821
de 30/08/2018. Contratada: MONVEP – Montes Claros Veículos e
Peças LTDA, CNPJ: 22.677.264/0001-17.Valor total: R$112.500,00.
vigência: 17/08/2020 à 31/12/2020. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
17/08/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 037/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO -SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de alimentos para animais. O Pregoeiro
Carlos José Cândido Martins ADJUDICA o item 01 à empresa R R
Nutrição Animal LTDA no valor total de R$32.040,00; e os itens 02
e 03 à empresa Edwiney Sebastião Cupertino EIRELI no valor total
de R$54.200,00. O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas,
Sr. Thomas Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento, em
19/08/2020, para seu efeito jurídico e legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 75/2020,
P.P. nº 39/2020. Obj.;. Fornecimento de 02 veículos passeio, zero quilômetro, ano fabricação – modelo 2020/2020, para transporte das equipes
do PSF, Termo de Compromisso nº 724, Resolução SES/MG 6.821 de
30/08/2018. Contratada: MONVEP – Montes Claros Veículos e Peças
LTDA, CNPJ: 22.677.264/0001-17. Valor total: R$112.500,00. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito. 17/08/2020.

EDITAL Nº 047/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO -SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais para cercamento e adubos. O Pregoeiro Carlos José Cândido Martins ADJUDICA os itens 01, 02, 10,
11, 13 e 14 à empresa R M Lanza dos Santos Comércio - EPP no valor
total de R$300.802,00; os itens 09 e 15 à empresa JCV Comércio e
Indústria Ltda no valor total de R$1.557.800,00; o item 08 à empresa
S.A. de Jesus Comércio de Materiais de Construção-ME no valor total
de R$ 6.750,00; o item 16 à empresa MDX Indústria e Comércio de
Aço Ltda no valor total de R$50.465,00; os itens 07 e 12 à empresa
Agrobrasil Comércio de Produtos Agropecuários Ltda no valor total
de R$ 151.425,00; e os itens 03, 04, 05, 06 e 18 à empresa BC Agro
Comércio de Sementes Eireli no valor total de R$ 3.975,50. O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento, em 19/08/2020, para seu efeito
jurídico e legal.
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2020 - Objeto: Aquisição de garrafa térmica e bolsa padrão FUNASA. O Pregoeiro Thiago Pereira de
Carvalho ADJUDICA o item 01 à empresa JOSÉ NEYMAR MENDES
GONÇALVES 06525136628 no valor total de R$480,00; o item 02 à
empresa D & R COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA
no valor total de R$4.097,34. A Secretária Municipal de Saúde, Sra.
Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento, em
19/08/2020, para seu efeito jurídico e legal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 054/2020 - Objeto: Aquisição
eventual e futura de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O Pregoeiro
Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 01 à empresa GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor
total de R$66.000,00; o item 02 à empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A no valor total de R$217.000,00. O Secretário de
Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga,
HOMOLOGA o procedimento, em 20/08/2020, para seu efeito jurídico e legal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 - Objeto: Aquisição de Veículos tipo passeio e Micro-ônibus adaptado, A Pregoeira Vonicleia Pereira
Santos ADJUDICA o item 01 à empresa SMART do Brasil Comercio Representação Eireli no valor total de R$52.876,06. O item 02 foi
frustrado nenhuma proposta ofertada atendeu as exigências do edital. A
Secretária Municipal de Saúde , Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé,
HOMOLOGA o procedimento, em 20/08/2020, para seu efeito jurídico
e legal.
PRAZO RECURSAL
EDITAL Nº 41/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SRP. Objeto:
Contratação eventual e futura de empresa especializada para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica e poliédrica (novos pavimentos) e obras de restauração de pavimentos em diversos logradouros no
Município de Santa Luzia – MG. Após análise técnica, a CPL informa
que a proposta mais vantajosa e técnica é da empresa BTEC Construções Ltda, no valor de R$ 25.890.487,66 (Vinte e cinto milhões, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e
seis centavos). A CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os
licitantes, a contar da data desta publicação.
Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
15 cm -20 1389748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados a errata na forma do pregão presencial nº 014/2020 que ficou grafado de forma errônea: onde se lê “Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2020” leia-se “Pregão
Presencial Nº 014/2020”. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do edital. Santa Rita de Ibitipoca, 20 de agosto de 2020.
Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -20 1389533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial 031/2020. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Oxigênio Medicinal. Entrega dos
Envelopes: Dia 03 de setembro de 2020 às 13h00min. Abertura dos
envelopes: Dia 03 de setembro de 2020 às 13h15min. Pregão Presencial 032/2020. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Veículo Tipo Passeio 5 Lugares Convênio SIGCON
- SAÍDA 000899/2020. Entrega dos Envelopes: Dia 04 de setembro
de 2020 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 04 de setembro
de 2020 às 13h15min. Pregão Presencial 022/2020 - Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 019/2019 Pref. Municipal de Dário Meira – BA,
através do Procedimento Licitatório nº. 086/2019 modalidade Pregão Presencial n.º 019/2019, Objeto aquisição de Veículo Automotivo
(Item 01 - Ambulância simples remoção – Chevrolet Montana), para
compor a frota da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo
- MG. Convênio SES – Resolução 7.122/2020. Contrato 093/2020
com a empresa CKS Comércio de Veículos Ltda. Valor R$ 80.000,00.
Vigência 30/07/2020 a 30/07/2021. Pregão Presencial 024/2020 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 7214/2020 da Prefeitura Municipal
de Perdões – MG, através do Processo Licitatório nº 56/2020 Pregão
Presencial 35/2020, que consiste no Registro de Preços para Prestação de Serviços de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Pintor. Contrato
097/2020 com a empresa Almir Pereira de Souza – Mei. Valor R$
80.000,00. Vigência 10/08/2020 a 10/08/2021. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.

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2 cm -19 1389134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/20. P. P. SRP Nº 43/20.
Obj:. Aquisição de Material médico hospitalar, fornecimento de fraldas, suplementos e outros para atender as demandas das unidades de
saúde do Município e nas ações de enfrentamento da Covid-19. Abertura: dia 02/09/2020 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@gmail.com. Daniela M.
Soares. Pregoeira. 19/08/2020.
2 cm -19 1389177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 87/20. P. P. nº 44/20.
Obj: Aquisição de bens permanentes (Academia ao Ar Livre) para
o Município, conforme plano de trabalho, e Convênio de Saída nº
1481000341/2020/SEDESE. Abertura: dia 02/09/2020 às 13h30m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no e-mail licitaponte10@gmail.com. Daniela M. Soares. Pregoeira. 20/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2020
Aviso de Licitação cujo objeto é Registro de Preço de lanches para atender as diversas Secretarias do Município, a realizar no dia 03.09.2020
às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 024/2020 - Aviso de Licitação cujo objeto é Registro de preço de
carnes e frios para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 03.09.2020
às 11h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
4 cm -19 1388989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
DECISÃO EXECUTIVA
Não prorrogação do Contrato nº. 042/2019 firmado com a empresa MAJ
CONSTRUTORA LTDA, referente à Tomada de Preço nº. 004/2019,
Processo Licitatório nº. 053/2019 que tem por objeto a “Construção de
praça e terminal urbano dividida em duas etapas, sendo uma custeada
através do Contrato de Repasse nº. 880760/2018/MTUR/CAIXA firmado entre o Município de São José da Barra e a União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e outra custeada com recursos próprios do município”,
tendo em vista a condenação da empresa supracitada no Processo
Administrativo n°. 001/2020 a pagamento de multa de 5% do valor
total do contrato, suspensão temporária de participação da empresa em
licitação por 02 (dois) anos, ou seja, até o dia 06/07/2022 e declaração
de inidoneidade da empresa nos termos da cláusula 12ª do Contrato,
item 12.1.4. São José da Barra/MG, 21/08/2020. Paulo Sérgio Leandro
de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -20 1389750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 092/2020.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, modalidade: Edital de Credenciamento N° 007/2020. Objeto:
Credenciamento de Médicos mediante contratação de pessoa física ou
jurídica, regularmente inscritos no CRM, com objetivo de prestar serviços de Plantões médicos na Unidade básica de Saúde Jurandir Martins Guimarães no município de São José do Goiabal, em atendimento
à rede SUS – Tipo: Aceitação do preço oficial. Edital à disposição –
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. São José do Goiabal, 20 de agosto
de 2020
3 cm -20 1389584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 094/2020.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, modalidade: Pregão Presencial 028/2020. Objeto: Aquisição
de Marmitex e lanches para atender a Secretaria Municipal de Saúde
em ações de enfrentamento à COVID-19, Unidade de pronto atendimento e departamento municipal de obras. Tipo: Menor preço por lote.
Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do
Goiabal, 20 de agosto de 2020.
2 cm -20 1389618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial 022/2020. Registro de Preço 008/2020. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos
zero quilômetro. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro
– CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da
Prefeitura. Sem Peixe, 20 de agosto de 2020.
2 cm -20 1389447 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 24/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 09/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2020, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
da pavimentação de estradas vicinais no Córrego Santa Bárbara, Zona
Rural do município de São Félix de Minas, objetivando a execução de
ações relativas ao plano de ação 0903-004517, emenda n° 35950017 do
Orçamento Federal, através da transferência especial, ação n° 0EC2. A
abertura será dia 09/09/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São
Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São
Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min
horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY
ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO.
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020.
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 012/2020. OBJETO:
Aquisição de um veículo - zero Km - Tipo Van/Furgão - Diesel - cor
branca, com as características para atender as normas e Exigências de
Ambulância Tipo B, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
de Senhora do Porto. Abertura: 09/09/2020, ÀS 09:00 HS. Acesso ao
edital: https://senhoradoporto.mg.gov.br/ e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da
Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira
Municipal.
Pregão Eletrônico 013/2020. Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 013/2020. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão13 kg, e vasilhame destinado ao mesmo produto,
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Senhora
do Porto. Abertura: 11/09/2020, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: https://
senhoradoporto.mg.gov.br/ e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na
Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.

4 cm -20 1389685 - 1

5 cm -20 1389636 - 1

7 cm -20 1389707 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº46/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020
objeto: contratação de empresa especializada para iluminação da
ciclovia e da pista de caminhada do Parque Municipal de Soledade
de Minas, conforme projeto elétrico, planilhas orçamentária de custas e demais anexos do referido edital, com recursos da secretaria
de Estado de Governo – SEGOV, através da Resolução nº 735/2020
de 05 de maio de 2020 e contrapartida Municipal. Ante ao exposto,
decido: 1)Pela inabilitação das empresas licitantes: Moraes e Campos Construtora LTDA – ME, por não atender a alínea “b” do Item
4.1.4 do Edital e da Energizar – Engenharia de Construções Elétricas LTDA, por não atender a alínea “a” do Item 4.1.2 do Edital e,
por fim, pela habilitação da empresa licitante: G.A.FIX Construções Eirelli – EPP, para fase de abertura do envelope de proposta de
preço. 2) Publique-se o extrato da decisão, para que tomem conhecimento quanto a decisão. 3) Promova-se a continuidade do processo.
Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a quinta feira,
das 12:00 às 17:00 e na sexta feira, das 11:00 às 16:00 horas na sede
da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas e/ou pelo telefone:
(035) 3333 1300. Soledade de Minas, 19 de agosto de 2020. Kelly
Giovana Owsiany Rocha – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação

5 cm -19 1389155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
- processo licitatório nº46/2020 – Tomada de Preço nº 03/2020objeto: contratação de empresa especializada para iluminação da
ciclovia e da pista de caminhada do parque municipal de Soledade
de Minas, conforme projeto elétrico, planilhas orçamentária de custas e demais anexos do referido edital, com recursos da secretaria de
Estado de Governo – SEGOV, através da Resolução nº 735/2020 de
05 de maio de 2020 e contrapartida municipal. Fica designada para
o dia 26 de agosto de 2020, às 13:00 horas, a sessão pública, para
a abertura do envelope de proposta de preço da empresa licitante
habilitada, denominada: G.A.FIX Construções Eirelli– EPP.Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a quinta feira, das
12:00 às 17:00 e na sexta feira, das 11:00 às 16:00 horas na sede
da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas e/ou pelo telefone:
(035) 3333 1300. Soledade de Minas, 19 de agosto de 2020. Kelly
Giovana Owsiany Rocha – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
4 cm -19 1389150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0013/2020
objeto: aquisição parcelada de material de construção para reforma
da unidade básica de saúde, UBS do município. ABERTURA: onde
se ler 28 de agosto de 2020 às 09h00min horas ler-se28 de agosto
de 2020 às 14 h00min horas . Maiores informações encontram-se
a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG,
ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues
Pregoeira..
2 cm -20 1389592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0012/2020
objeto: aquisição de uma ambulância UTI móvel para atender
pacientes em casos de emergência e urgência para que seja possível assegurar o Suporte Avançado de Vida aos pacientes que apresentam patologias graves e riscos iminentes de vida. ABERTURA:
onde se ler 25 de agosto de 2020 às 09h00min horas. Ler se 28 às
09 horas Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda
Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-33148000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
3 cm -20 1389593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0014/2020
objeto: aquisição parcelada de plantas e insumos para construção de praças e reposição nas areas do município. ABERTURA:
02 de setembro de 2020 às 08h00min horas Maiores informações
encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva
Rodrigues Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG pregão presencial nº. 0015/2020 objeto: aquisição parcelada de madeira tratada e
sem tratamento para atender a necessidade do município do município. ABERTURA: 02 de setembro de 2020 às 13 h00min horas
Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.
Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG pregão presencial nº. 0016/2020 objeto: contratação de empresa para terraplanagem. ABERTURA: 03 de setembro de 2020 às 08 h00min horas
Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.
Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG pregão presencial nº. 0017/2020 objeto: contratação de empresa para calceteiro .
ABERTURA: 03 de setembro de 2020 às 13 h00min horas Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia
Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
7 cm -20 1389733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0012/2020
objeto: aquisição de uma ambulância UTI móvel para atender
pacientes em casos de emergência e urgência para que seja possível
assegurar o Suporte Avançado de Vida aos pacientes que apresentam patologias graves e riscos iminentes de vida. ABERTURA: 28
de agosto de 2020 às 09h00min horas. as 09 horas Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro
– TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício
da Silva Rodrigues Pregoeira.
3 cm -20 1389594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para
a realização do Pregão Eletrônico nº 057/2020, no dia 27/08/2020,
com recebimento das propostas ate às 09h. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos COVID-19
(PCR), para atender as demandas das Secretarias do Município de
Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 20/08/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretaria
Municipal de Administração.
3 cm -20 1389665 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2020, no dia 03/09/2020, com recebimento das
propostas até às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Equipamentos de proteção individual (E.P.I.) para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município
de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
20/08/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -20 1389723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público a realização do Chamamento Público 003/2020, com entrega dos envelopes as 09 horas
e abertura da sessão às 09h15min do dia 11/09/2020. Objeto: Disponibilização a título precário de áreas com ou sem edificação, destinadas para fins industriais de empresas interessadas, com foco na geração de empregos e desenvolvimento regional, localizadas à Avenida
Coronel Mário Cordeiro, Bairro Frimusa, Município de Teófilo Otoni/
MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Planejamento/Núcleo de Projetos e Gestão Estratégica, situada na Avenida Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 7:30h às 13:30h, ou através do site:http://www.teofilootoni.mg.gov.
br/ou pelo e-mail:planejamento@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni,
20/03/2020. Tarcirlei Mariniello de Brito - Secretário Municipal de
Planejamento.
4 cm -20 1389728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2020, no dia 02/09/2020, com recebimento das
propostas até às 09h. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada em fabricação e montagem de estrutura metálica
e cobertura, para eventual e futura execução em atendimento à Rede
Municipal de Ensino de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 20/08/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -20 1389727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2020
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 012/2020, Processo Administrativo nº 189/2020, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,
pelo regime de empreitada tipo menor preço global, para execução de
obra de pavimentação de vias da Regional Sudoeste, no Município de
Timóteo, que será executada por meio do Convênio MDR/CAIXA nº
891504/2019, Programa Planejamento Urbano. Empresa vencedora:
Planetec Empreendimentos e Serviços Ltda com o valor global de R$
216.693,03(duzentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e três reais e
três centavos). Timóteo, 20 de agosto de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -20 1389675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
UASG 985373 AVISO DE ALTERAÇÃO
–PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram efetuadas alterações no ítem 13 do Anexo I – Planilha de Formação de
Preços e inclusão do ítem 6.2.2.2 na Minuta do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2020, Processo Administrativo nº 192/2020, que tem por
objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s e
insumos para uso dos profissionais e usuários das unidades públicas
de atendimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para
a população em situação de rua e Unidades de Acolhimento Institucionais, conforme a Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, e para usuários
e servidores públicos do Paço Municipal e da Secretaria Municipal de
Administração, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 5.273, de 21 de março de 2020
e a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Fica agendada
a abertura para o dia 27/08/2020 às 14:00 hs, no site www.comprasnet.gov.br. As demais informações permanecem inalteradas Comunica
ainda que o presente Edital devidamente retificado, encontra-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoesou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e
pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 20 de agosto de 2020 - Claudilea P.
de Oliveira Thomaz - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2020
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14 :00 horas,
do dia 09 de setembro de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 062/2020, Processo Administrativo nº. 206/2020,
que tem por objeto aquisição de bens permanentes, academia ao ar livre
para o município, conforme plano de trabalho do convênio de saída
nº 1481000238/2020 SEDESE e o Município de Timóteo. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 20
de agosto de 2020 - Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
4 cm -20 1389674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2020
- O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 04 de setembro de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 061/2020, Registro de Preços nº 033/2020, Processo Administrativo nº. 197/2020, que tem por objeto o registro de
preços para aquisição de equipamentos de ginástica, para montagem
de “Academias Públicas – modalidade: Ao Ar Livre” e de equipamento
e implementos para montagem de parques públicos infantis, no Município de Timóteo, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718
e (31) 3847-4701. Timóteo, 20 de agosto de 2020 - Grace Aparecida
Nunes - Pregoeira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200820214933028.

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