TJMG 18/08/2020 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16
de março de 2020, aos servidores: MaSP 385488-2, Otilia Domingas
Alves, Auxiliar de Serviços Operacionais II J, por 1 mês referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40 da CF/1988, redação EC n.º 41/03aosservidores: Masp
905156-6, Maria Antônia Dias, a partir de 13.08.2020; Masp 385436-1,
Dimas Damião Borges, a partir de 14.08.2020.
Belo Horizonte, 17 de agostode 2020,
Weslei Ferreira dos Santos- Diretor de Recursos Humanos
17 1388250 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 186/2020, datado de
20/07/2020, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora CLÁUDIA MARIA
MONTEIRO DE CASTRO, MASP 904.155-9, TFAZ, em prorrogação,
a partir de 02/08/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em
Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2020.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendência de Planejamento Gestão
e Finanças/SEFSuperintendente
17 1388322 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Montes Claros
SRF/MONTES CLAROS
AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo cientificado que o Fisco promoveu a juntada de
documentos à peça fiscal em referência, que se encontra localizada na
repartição fazendária abaixo identificada. Assim, nos termos do artigo
140 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários
Administrativos – RPTA, estabelecido pelo Decreto 44.747/08, fica
concedido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta intimação, para vista/manifestação. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos nesta repartição fazendária, situada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 223 – Bairro Ibituruna, em Montes Claros – MG, e-mail:
afmontesclarosact@fazenda.mg.gov.br.
PTA Nº : 01.000861211-01
Sujeito Passivo: Gislene Gleisione Lavie Gonçalves (Coobrigado)
CPF/IE/CNPJ : 390.598.476-87
Endereço : Rua Afonso Pena, nº 327 – Jardim da Glória – CEP: 33.200000 – Vespasiano - MG
Montes Claros, 17 de agosto de 2020.
Charles Dias Leite Júnior – Chefe AF 2º Nível Montes Claros
17 1388324 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE MINAS, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da
JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
que poderãoser usufruídos, a critério da Administração,a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado,aosseguintes servidores:
ANDRÉA MARIA CARPANEZ DE MELLO, Masp 1045198-7, cargo
AGRE, nível V, grau P, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2020; ÉRICA LIMA SACRAMENTO, Masp 1255893-8,
cargo TGRE, nível II, grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 27/06/2020; EVERTON APARECIDO SOARES NASCIMENTO, Masp 1255490-3, cargo TGRE, nível II, grau B, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020; FABIANE LOURDES SIMONETTO RODRIGUES, Masp 1260245-4, cargo TGRE,
nível II, grau A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/2020; GERALDO CARLOS JÚNIOR, Masp 1232734-2, cargo
TGRE, nível II, grau A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2020; GUILHERME AUGUSTO VIEIRA ROCHA, Masp
1260250-4, cargo TGRE, nível II, grau A, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/2020; INGRID FIUNGO LIMA MARÇAL, Masp 1255488-7, cargo TGRE, nível II, grau B, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2020; IVAN DIEB FARAH
JÚNIOR, Masp 1255485-3, cargo TGRE, nível II, grau B, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020; KELLY CRISTINA COSTA PRATES, Masp 1238354-3, cargo ANGRE, nível II,
grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2020;
LEONARDO HAGEN DA COSTA, Masp 1255491-1, cargo TGRE,
nível II, grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/2020; MARCO ARIEL DA SILVA GALVÃO, Masp 1255818-5,
cargo TGRE, nível II, grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2020; OSVANDIR LÁSARO CARDOSO, Masp
1255815-1, cargo TGRE, nível II, grau B, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 26/06/2020; ROBERTA HARGREAVES CARDOSO DA SILVA Masp 1045490-8, cargo TGRE, nível III, grau A,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2020; STEFANIA LAURA PEREIRA BATISTA, Masp 1256775-6, cargo TGRE,
nível II, grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/2020; TADEU ROSA AMARAL DA SILVA, Masp 1260212-4,
cargo TGRE, nível II, grau A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2020; WEVELING PAULINO RODRIGUES DE
AGUIAR, Masp 1255916-7, cargo ANGRE, nível II, grau B, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020 e WILSON LUIZ
DE FREITAS DIAS, Masp 1255829-2, cargo ANGRE, nível II, grau B,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020. Marinely de Paula Bomfim.
Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
17 1388238 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Minas Gerais - Caderno 1
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Abaeté I:
Matheus Henrique Machado Xavier - 67552
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Barão de Cocais I:
Ivan Cristiano de Andrade Moura - 153649
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Brumadinho I:
Expediente
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Caeté I:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
Carlos Gabriel Santos Sousa- 829908
Vicente de Paula Freitas - 888906
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Conselheiro Lafaiete I:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Lucas Guerra Porfirio da Silva - 904524
Lucas Hermani Santos Goncalves - 904525
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte, para a Casa do Albergado de Belo Horizonte I:
Cristiano Junior da Silva - 15866
Francisco Gregorio dos Santos - 305119
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Centro de Remanejamento Provisório de Betim I:
Eduardo Rodrigo da Silva do Valle 904401
Fabricio Rafael Assuncao -904465
Harlen Cristian Silva Lemos -904469
Jean Teixeira Roque - 482872
Jonas Ferreira Cipriano - 479144
Wanderley Apolinario Soares Junio -904402
Weslei Jhonatan Pereira Anacleto - 681298
Belo Horizonte
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Centro de Remanejamento Provisório de Contagem
I:
Alex Barbosa de Sousa - 515434
Alexandre Luiz Soares Chaves - 93303
Gabriel Gomes dos Santos - 836882
Gilmar de Sousa - 649630
Gustavo Ariel Franca Gomes - 900035
Helberty Aryel Dias da Silva - 842666
Joao Pedro G. Barros Ferreira - 750937
Joao Vitor Fernandes Neves - 819619
Mateus Henrique Severino- 203460
Mozer Batista de Souza -393773
Pedro Augusto Rodrigues Silva -850370
Pedro Henrique Nascimento - 320443
Rodrigo Vitor da Silva de Souza -904000
Sirlan Tavares Rocha dos Santos - 893202
Belo Horizonte
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para a Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria:
Sirlei Paulo Moreira - 456371
Belo Horizonte
Alisson Henrique Duarte de Oliveira-107582 Belo Horizonte
Ubirajara Moura Reis - 293933
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para a Penitenciária Jason Soares Albergaria:
Felipe Gomes de Oliveira - 827250
Iago Rodrigues da Silva - 217367
Jhonatan Soares de Souza - 396919
Morramy da Silva Rodrigues - 876505
Natanael Augusto Valeriano - 902674
Raione Israel Pereira Lima - 705489
Belo Horizonte
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria
Alkimin:
Adriano Paulo Teixeira da Cunha - 279257
Andre Luiz Martins-872966
Caique Fernandes Rodrigues-797800
Christian Pereira de Sousa - 11832
Danilo Celton Pereira de Souza- 824662
Deivisson Soares dos Reis 78402
Diego Luiz Fagundes - 364530
Edimilson Pereira Martins - 159331
Elcio Firmo Arruda de Mesquita - 592015
Fagner Caique de Oliveira Santos - 398787
Felipe Rodrigues Lemes - 904405
Gabriel Felipe Rosario dos Santos-904487
Geraldo Luziano Goncalves -229043
Guilherme Rodrigo Benevenuto - 512195
Italo Rodrigues Merencio - 15749
Ivair da Silva Aniceto - 7893
Jose Anjo Gabriel de Oliveira - 409709
Josimar de O. de Jesus Almeida - 904519
Julio Douglas da Silva - 94807
Lucian Elan Alves da Silva -242734
Maicon Jonathan Ferreira -699311
Marcio Santos Junior - 904398
Matheus Rodrigues da Silva Souza - 524870
Matheus Wallace Alves de Moura -559825
Michael Henrique da Silva - 200336
Milton de Souza Vassalo 904579 Otavio Junior de Jesus Moreira- 647248
Paulo Henrique Pereira- 132427
Paulo Roberto dos Santos - 871071
Pedro Augusto dos Santos Souza - 586338
Pedro Henriques G. de Lima - 825245
Rogerio Barreto da Silva - 10302
Silverinio de Oliveira Pinto- 234358
Thiago Avila Silva- 466770
Tiago Faria Rosa - 515700
Vitor Silva Medeiros - 899370
Warlei de Lima - 599767
Washington Aguilar Coelho - 163012
Wellington Candido - 890292
Wellington Goncalves de Jesus - 142292
Wellington Paiva de Oliveira-467268
Wellington Vitor Miranda de Araujo - 393630
Willyan Cesar Santos de Macedo - 806806
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Emerson Mateus da Silva - 451265
Pedro Henrique Nascimento - 320443
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Ibirité I:
Lucian Prates de Souza - 694940
Emerson Gabriel - 895050
Helison Marques Fraconel - 79544
Julio Cesar Moreira - 822119
Magno Eduardo Santos Silva - 374055
Belo Horizonte
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Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Juatuba I:
Aecio Jose Martins - 428846
Rafael da Silva Costa - 685770
Renato Rosa Rodrigues - 245448
Ruan Marcos Evangelista dos
- 904603
Belo Horizonte
Belo Horizonte
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Santos Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Lagoa Santa I:
Marlon Henrique da C. Rodrigues - 851220
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Matozinhos I:
Maique Pereira Ribeiro dos Santos - 904426 Belo Horizonte
Pablo Henrique dos Santos - 904427
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Ouro Preto I:
Fernando Alves Nascimento - 792493
Joao Paulo Rodrigues da Silva - 903878
Paulo Cesar Felipe - 444572
Belo Horizonte
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Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Pedro Leopoldo I:
Carlos Augusto Alves Pereira - 724014
Israel Yurisson dos Santos - 799496
Jackson Santos de Oliveira - 591547
Luan Gomes da Silva - 746433
Luiz Augusto Alves Campos - 378671
Mateus Francisco da Silva Paiva - 398496
Meymar de Oliveira E Silva - 724442
Rafael Pedro Soares Dias - 831875
Yan Brener de Oliveira Silva - 903939
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Joao Vitor Nobre dos Santos - 901905
Jonas Jose da Silva - 903148
Jose Ribeiro da Silva Flagrante - 76878
Juan Pablo dos Santos Motta - 836744
Leandro Nogueira de Andrade - 904293
Lisson Josue Narciso de Souza - 684103
Luciano Hilario da Cruz - 601926
Luiz Alberto da Silva - 44453
Marcelo Lima - 904217
Marcelo Santos Ferreira - 903750
Marciel Jose Soares - 887223
Marco Tulio Goncalves de Almeida - 736987
Marco Venicio Pereira Teixeira - 530761
Marcos Felipe de Paula Santos - 324156
Marcos Vinicius Borges Nonato - 298437
Mario Henrique de Lima Pereira - 484358
Marlon Hermosilla da Silva - 519323
Mateus H. Alves Soares de Oliveira - 875029
Matheus Emanuel dos Santos - 855759
Matheus Vinicius Souto da Silva - 788599
Maurilio Alves do Amaral - 903736
Maximiliano Rabelo Portella - 28605
Natanael Goncalves Pereira - 626006
Pablo Augusto de Matos - 75930
Pablo Brunes da Silva - 562933
Patrick da Silva Souza - 903868
Paulo Henrique Oliveira Freitas - 327719
Pedro Ivo Ferreira de Lima - 904165
Peter Sandro Monteiro Carioca - 639424
Rafael Goncalves Rocha - 736424
Ricardo Alves Luiz - 904322
Ricardo Daniel Goncalves - 48650
Ricardo Rodrigues Rocha Junior - 758061
Robert Marcio Machado - 257948
Rogerio Periera dos Santos - 135697
Rolder Allen Vieira da Silva - 292108
Rosimauro de Souza Silva - 904318
Samuel Paulino da Silva - 430623
Sandro Alves dos Santos - 600031
Sidenilson Rodrigues Vieira - 10300
Tadeu Antonio Vitor Sabino Correa - 901866
Vagner Rogerio de Andrade - 494903
Valdivano Goncalves Pires - 904336
Valtenicio Claudio de Souza - 21846
Vinicius Lopes de Almeida - 609837
Vitor Hugo Dias de Oliveira - 768663
Washington Ribeiro de Matos - 610099
Welbert Mazala Ferreira - 197056
Welbert Tiago Pereira Dutra - 903163
Welton Tito Fernandes - 49668
Weslei Felipe Roberto - 259431
Weslley de Jesus Brandao - 842653
William Barbosa Rocha - 716375
William de Jesus Brandao - 698541
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Santa Luzia I:
Cristiano Claudio de Araujo - 629731
Henrique Fernandes Neves - 903894
Belo Horizonte
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presidio de Sete Lagoas - Promotor José Costa:
Adamo Ian Ferreira Lima -162172
Alef Bonifacio Marques Riodouro-552074
Darlan de Miranda Souza-317872
Diego de Deus Maia-648689
Fabio Lucas dos Santos -701387
Pablo Henrique Martins Pereira-898202
Ronagacia Soares Barbosa-904303
Vinicius Ferreira Silva-904263
Warliston Ruggeri Alves Tolentino-537116
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I, em Betim para o
Presídio de Ribeirão das Neves I - Antônio Dutra Ladeira:
Helder Tadeu Zucchi Pereira - 781924
Betim
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Santa Luzia I:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I, em Betim para a
Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria:
Elvecio Rodrigo de Andrade - 304724
Vagner Rodrigues do Carmo - 904406
Fabio Diniz dos Santos-360447
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond:
Adilson de Paula Franca - 903127
Alexandre Oliveira dos Santos - 901817
Antonio de Oliveira Junior - 903144
Arthur Henrique Ferreira Santos - 903748
Breno dos Santos Benedito - 761183
Bruno de Paula - 244348
Bruno Martins da Silva - 592342
Bruno Rodrigues Maia - 619460
Caio Pereira de Oliveira Santos -763892
Claudemir de Jesus - 741637
Claudio Adriano do N. Junior - 564281
Clayton Teixeira Pereira - 904329
Daniel Henrique de Jesus - 901815
Daniel Tobias da Silva 134612
Deivide de Souza - 655734
Denis Leandro de Jesus Araujo - 600638
Douglas Alexandre Silva e Souza -105052
Eder Damasceno Bertholdo - 153947
Elton Luciano Ferreira - 65731
Eric Luiz Fernandes da Silva - 358635
Erick Luciano Teles - 760335
Evaldo Siqueira - 743061
Everaldo Nogueira de Souza - 563526
Gabriel Ferreira Barbosa - 736346
Gabriel Henrique Tavares de Melo - 883986
Gabriel Victor dos S. Garcia de O. - 869471
Giovam Gleydson Rodrigues - 18447
Giovanni Silveira do Amaral - 903831
Gisley Batista Soares -791831
Gladson Savio Martins de Oliveira - 757532
Gleidson Henrique da Silva - 218347
Gleisson Rosa de Oliveira - 901904
Gustavo Antonio das Merces Vieira - 817171
Gustavo Neves Franco - 786990
Henrique Pablo de Andrade - 562660
Hugo Cesar Nunes de Freitas - 600325
Igor Dos Santos Barbosa - 715238
Igor Felipe de Carvalho Souza - 904208
Joao Bispo Martins Almeida -439819
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Betim
Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I, em Betim para a
Penitenciária de São Joaquim de Bicas I:
Geraldo Antônio Dos Santos- 903321
Betim
Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I, em Contagem, para o Presídio de Ribeirão das Neves I:
Vilmar Pereira de Almeida- 690641
Robson da Silva Pereira-890795
Gilberto de Souza -786261
Jose Mario de Oliveira Mota-890595
Guilherme Lima de Araujo-890840
Marcos Leandro de Souza Simas-792917
Marcus Vinicius Silva Ferreira-882744
Marcio Vinicius Almeida da Silva-722660
Lucas Santos da Rocha-892034
Juliano Mauro Anizio Mansur-226913
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I:
Felipe Faria de Melo - 776614
Roberto Almeida dos Santos - 261094
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves para o Presídio de Patos de Minas I:
Luis Rodolfo Valentino-85145
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves para o Presídio de Ribeirão das Neves II:
Marcio Rodrigues de Oliveira -8249
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte para o Presídio de Vespasiano I:
Alexsandra Vitória Santos da Veiga-903377
Ana Cristina da Silva-904325
Areny Aparecida Batista- 903844
Carina Ferreira da Silva-903254
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200817223349018.
Belo Horizonte
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