TJMG 18/08/2020 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.537 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivã de Polícia, nível II, MASP 1.233.220-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
73.538 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Tatiani Aparecida de Freitas Mello, Investigadora de Polícia, nível III, MASP 1.061.961-7, lotada na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João Monlevade, redução de jornada
de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis)
meses.
73.539 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Allan Pereira Fernandes, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.480.710-1, lotado na
Delegacia de Polícia Civil de Buritis, pelo período de 07 (sete) dias, a
partir de 03/08/2020.
73.540 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Helena Cardoso Escrivão de Polícia 1510071
458.034-6 Patricia
Marques Ferreira
17 1388321 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 084/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Crimes Cibernéticos: os Principais Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção – 1ª Edição – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Crimes Cibernéticos: os Principais
Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção – EAD a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Servidores das carreiras Policiais e AdmiPúblico Alvo:
nistrativas da Polícia Civil de Minas Gerais
Público externo em Geral
Modalidade:
Ensino a Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico:
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
10 a 19 de agosto de 2020
Nº do Projeto:
57/2020
De 15 de agosto até dia 19 de agosto de
2020. (online http://ead.policiacivil.mg.gov.
Prova Final:
br), disponível após o aluno concluir todas
as atividades obrigatórias referentes ao conteúdo do curso.
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome

Masp

Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal

381.129-6

Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira

457.960-3

Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani

349.306-1

Douglas Santiago Melo
Elcimar Monteiro

341.043-8

Eli Cesar de Oliveira

546.926-7

Ellen Fernandes Afonso

1.375.926-1

Estevão Carvalho Cardoso

1.241.918-0

Felipe Augusto dos Santos de Carvalho

1.256.003-3

Fernando Rodrigues Mendes

1.411.658-6

Fernando Simões Pellucci

1.242.429-7

Fernando Vilefort Costa

1.332.259-9

Franciely Morgany Niza Cardoso

1.340.808-3

Gabriela Goldner da Rocha

1.458.365-2

Gilberto Amaro Gomes Damasceno

343.997-3

Gisele Loureiro da Silva

1.414.253-3

Hamilton de Jesus Oliveira

1.111.612-6

Haroldo Alves Rodrigues

1.112.062-3

Henrique Teodoro Braga da Silva

1.174.221-0

Inês Vieira dos Santos

1.412.227-9

Ivan Potyguara Braga

1.256.807-7

Jairton Augusto Aguiar

1.381.207-8

Janaína Pantaleão de Souza

1.458.520-2

Jorge Antonio Ribeiro
Jose Francisco da Silva Júnior

340.722-8
458.210-2

Leonardo Alves Simioni

1.256.080-1

Leonardo Fernando Lage

458.297-9

Leonardo Mattioli

1.242.633-4

Letícia Domingos Sena

1.281.874-6

Leticia Martins de Oliveira Castro

1.365.739-0

Lílian Marcia Braga Guimaraes

226.102-2

Livia do Couto Sato

1.458.556-6

Lucas Andrade Miranda

1.458.515-2

Lucas Cezar Soares da Silva

1.242.741-5

Luciene Rodrigues Santana

1.411.959-8

Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes

298.420-1

Lucrecia Nonata Nunes Anjos

272.420-1

Lydiane Maria Azevedo

Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 334/2020 - CONCEDE a pedido do servidor GILVAM BASTOS DOS ANJOS, masp 0904695-4, cargo efetivo de Fiscal Assistente Agropecuário, a contagem em dobro de 03(três) meses de férias prêmio, referentes ao 4º qüinqüênio e 04 (quatro) dias de férias prêmio, referentes ao 5º
qüinqüênios, para aquisição do 7º qüinqüênio, nos termos do inciso II do artigo 114 da Emenda à Constituição nº 57/2003, a partir de 05-02-2020.
ATO Nº 335/2020 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP
NOME
Ref. ao Quinq.
0904695-4
GILVAM BASTOS DOS ANJOS
7º
ATO Nº 336/2020 - RETIFICA os atos abaixo:
MASP
NOME
10171510 FRANCISCO MARCELO LAMAS
10169928 LENIRA VIANA COSTA SANTA CECILIA
3611530 NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR

1.174.102-2

Marcelo Pereira de Assis

1.356.783-9

Márcio Flávio Felix

1.256.712-9

ATO Nº
294/2020
287/2020
285/2020

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente

Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, o servidor: WALMIR JOSE FERREIRA CARVALHO, Masp 1035848-9, PROFA, por
3 (três) meses a partir de 07/05/2020, ficando 3 (três) meses de saldo

Matheus Azevedo Campanha

1.242.126-9

de férias prêmio.

Mayra Katlen Galdino Marcelino

1.379.173-6

Melina Adelino Lisboa

1.455.398-6

1.256.420-9

17 1387907 - 1

Kátia Marília Silveira Carneiro
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
17 1388334 - 1

Mônica de Barros Monteiro

349.459-8

A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Cló-

Nardécio Francisco da Silva

343.877-7

vis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA

Paulo César Campos de Barros Júnior

386.260-4

Nº022/2013, torna sem efeito, o ato em que concede 3 (três) meses

342.387-8

de férias prêmio ao servidor VANDSON PAIVA DO CARMO, MASP

Alexandre Fernandes Ribeiro

546.996-0

Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi

1.361.273-4

1044596-3, Músico Cantor, referente ao 2º quinquênio, publicado em

Chearlys Demetrius Vieira

342.296-1

Paulo Victor Teixeira

1.242.852-0

Pedro Henrique de Almeida

1.243.023-7

Paulo Cesar Martins

Coordenadores Técnicos

Danielle de Cássia Soares Santos

1.242.065-9

Giovani Antonio de Carvalho

294.573-1

Raisny Júnia Paula Rodrigues

Helbert Alexandre do Carmo

340.709-5

Raquel Soares Raso Lima

1.135.935-3

Magna de Oliveira

340.610-5

Reginaldo Fraga Vasconcelos

1.355.099-1

340.473-8

Renata Fabíola Ferreira Barbosa

1.242.271-3

Renata Pedrosa Karam

1.123.672-6

Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Rômulo Guimarães Dias

1.061.206-7

Coordenador de Área Temática
Guilherme da Costa Oliveira Santos

1.330.504-0

341.383-8

Roberto Candido dos Anjos

341.974-4

Roberto Di Spirito Almeida

1.412.447-3

Roberto Luiz do Carmo
Rodrigo de Paula Marques

Instrutores Técnicos

294.723-2
1.241.888-5

Larissa Dias Paranhos

1.411.704-8

Rodrigo Ferreira Marra de Souza

1.174.116-2

Samuel Passos Moreira

1.174.197-2

Rosemary Aparecida Furtado Faria

1.241.871-1

Samantha Cristina do Vale

1.365.864-6

Samuel Passos Moreira

1.174.197-2
1.308.895-0

Monitores/Tutores
Adilson Bastos Paixão

1.110.528-5

Sandra Cristina Pessoa

Adirlaene Patricia Gomes Rodrigues

1.353.721-2

Sarah de Oliveira

Alan Mac Gerald de Souza
Alessandra Batista da Silva

363.869-9

667.719-9

Saulo Moisés Santos Matos

366.997-5

Sidney Lagares Mendes da Silva

1.205.375-7
458.384-5

Alexandrino Guilherme Ferreira Junior

1.242.270-5

Sílvia Ferreira Iglésias Rego

1.412.407-7

Allan Patrick de Souza Gandra
Amanda Kelly Moreira dos
Francisco
Amanda Lívia Santos

1.174.228-5

Tânia Maria Oliveira Alves

211.340-5

1.255.968-8

Tatiana Saradha Braga

1.356.722-7

Thaisa Lins Vieira Dora

1.427.227-2

Vanessa Candida Alves de Souza

1.256.214-6

Santos

1.460.493-8

Ana Luisa Ribeiro Leite

1.414.532-0

Ana Maria Pereira Gomes

1.411.634-7

Ana Paula dos Santos Ferreira

1.340.755-6

Andrey Rafael de Oliveira

1.187.533-3

Antônio Marques da Silva

458.049-4

03/06/2016, pág. 17.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020
Kátia Marília Silveira Carneiro

458.351-4

Renato de Aguiar e Silva

Vania Sanches de Souza

350.290-3

Victor Martins de Assis

1.256.370-6

Vinicius Augusto Ribeiro Caldas

1.356.626-0

Vítor Cardoso Dutra

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças

PORTARIA IDENE Nº. 16, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Concede progressão de carreira daservidoraefetivalotados no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 14.171, de 2002, a Lei 22.257, de 2016, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 47.352, de 2018, atendendo ao disposto
nas Leis nº869, de 1952 e 15.6468 de 13 de janeiro de 2005,
DETERMINA:
Art. 1º Concedo progressão na carreira da servidora, lotado no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, por
atenderaos requisitos do art. 35 da Constituição Estadual de 1989, art. 23 da Lei nº 869, de 1952, do art. 2º e do art. 4 º do Decreto nº. 44.682, de 19
de dezembro de 2007, com redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, relacionado ao anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no anexo I desta portaria
ANEXO I
(A que se refere ao art. 1º da Portaria nº 16, 04de agosto de 2020)
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO - IDENE
MASP
1.397.485-2

Servidor
LETICIA SOUZA MOREIRA

Admissão

Carreira

Nível Atual

Grau Atual

Novo Grau

Vigência

1

ADES

I

B

C

17.08.2020

Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
NILSON PEREIRA BORGES
Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
17 1388213 - 1

1.412.386-3

ATO TORNA SEM EFEITO

342.000-7

Nos termos da Decisão Judicial proferida nos autos doprocesso nº

Wesley Medeiros de Faria

1.256.902-6

0068163.81.2017.8.13.0686 em trâmite perante o Juizado Especial da

Bárbara Kellen Rodrigues

1.412.073-7

Bruna Vieira Pereira Prata

1.413.368-0

Bruno Angelo Bicalho da Silva

1.255.835-9

Cezar Augusto Azevedo Santos

1.256.605-5

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em

1297214-7 à promoção na carreira a partir de22.08.2017, faz-se neces-

Cristiano Ribeiro do Nascimento

1.414.441-4

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.

sária tornar sem efeito a publicação contida no “MG” de09.02.2019,

Cristina Ferreira Lopes Campos

1.412.221-2

Daniela Sayuri Lara Yoshizane

1.413.806-9

Danielle Magalhães Chaves

1.290.588-1

Diego Chaves de Oliveira

1.242.354-7

Diogo Marcelino Soares

1.174.324-2

Comarca de Teófilo Otoni/MG(SEI:1080.01.0006735/2019-67), que
reconhece o direito doservidor Lucas Rodrigues Santos Silva, Masp.

referente aconcessão de suaprogressão.
VALDEIR BELFORT DOS SANTOS MARQUES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

Diretora da Academia de Polícia Civil

Conforme art. 1º da Portaria nº13 de 23 julho 2020.
17 1388323 - 1

17 1388055 - 1

Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges

Walesca de Sousa Araujo

Delegada-Geral de Polícia

PORTARIA PRE Nº 30/2020
DISPENSA MEMBRO DA CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE AGRICULTURA (CAG)O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE AMPARO À PESQUISA D O ESTADO DE MINAS GERAIS –
FAPEMIG, no uso da atribuição que lhe confere o art. 10, inciso VIII,
do Decreto Estadual n. 47.931, de 29 de abril de 2020, RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o Prof. Dr. Wilson Roberto Maluf da
Câmara de Avaliação de Projetos de Agricultura - CAG, a partir de 21
de julho de 2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2020.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão. Presidente em Exercício.

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE

1.412.189-1

Cinara Maria Moreira Liberal

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG

17 1388335 - 1

Aracelle Caroline Fonseca Santos

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PROCESSO SEI Nº 1500.01.0025667/2019-11
Retifica a progressão publicada em 08/08/2020, referente à servidora
Sônia Maria da Costa Matoso Campos, Masp 1.036.255-6, por motivo
de incorreção no nível da carreira descrito nos Anexos I e II: Onde se lê:
ANEXO I – Nível III Grau B / ANEXO II – Nível III Grau C, Leia-se:
ANEXO I – Nível I Grau B / ANEXO II – Nível I Grau C.
Secretariade Estado de Desenvolvimento Econômico,
Belo Horizonte, 14de agostode 2020.
Fernando Passalio de Avelar
Secretáriode Estado Adjunto

Belo Horizonte, 17de agosto de 2020.

667.698-5

Milena Dutra Miranda

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico

Fundação Clóvis Salgado - FCS

1.413.934-9

1.356.751-6

LEIA-SE
Nível V, grau A
nível VI, grau A
Nível VI, grau H

Secretário: Cassio Rocha de Azevedo

Mariana Dardot Camargos e Pedras

Messias Roberto Domingos

PUBLICADO EM
ONDE LÊ-SE
15-07-2020
nível IV, grau C
09-07-2020
nível V, grau C
09-07-2020
nível VI, grau G

17 1388308 - 1

457.768-0

Melquíades Henrique de Melo Filho

Vigência
05-02-2020

ATO Nº 337/2020 - Em complementação ao ato de nomeação do servidor, RODRIGO CARVALHO FERNANDES masp 1186743-9, e concede o
direito de opção de vencimento, nos termos do artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21-01-2011, pelo cargo efetivo acrescido de 50% do valor do
cargo em comissão a partir de 10-08-2020.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES

885.159-4

Marcelo dos Santos Martins

Marcos Aurelio Gomes Barbosa

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

1.213.770-9

17 1388220 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8(oito) dias,
ao servidor Matheus Fernandes Nascimento, MaSP 752926-6, a partir
de 08/08/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200817223349017.