TJMG 05/05/2020 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Escola Municipal Sapucaia, de Ensino Fundamental, autorizada pela
Portaria SEE nº 03, de 05 de agosto de 1981, situada na localidade de
Córrego Sapucaia, em Pocrane.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 531/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 154, de 09 de abril de 2020,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Paiva
Reis Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Pequenos Gigantes, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Selim José de Sales,
2270, B. Bethânia, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 532/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 135, de 28 de março de 2020, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2020, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Zulma
Miranda, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Coronel
Sica, 89, Centro, em Gouveia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 533/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2017, as atividades
do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº
1027, de 20 de agosto de 1998, ministrado pela Escola Municipal Diolino de Oliveira Passos, de Ensino Fundamental, situada na localidade
de Córrego da Estiva, em Coroaci.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 534/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 180, de 15 de abril de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Jarbas Passarinho, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Fazenda Santa Maria, em Botumirim, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 535/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE N.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE N.º 131, de 28 de março de 2020, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio CESE, de
Ensino Fundamental, situado na R. Tabelião Waldemar de Alvarenga
Lage,1153, B. Água Fresca, em Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 536/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 42, de 28 de março de 2020,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Escola
Técnica de Passos Ltda - ME, mantenedora do Colégio ETEP – Escola
Técnica de Passos, situado na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B.
Jardim Pinheiros, em Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 537/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 78, de 09 de abril de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela
Escola Técnica de Formação Gerencial - UNIFEMM, deEnsino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 2765, B. Santo Antônio, em Sete Lagoas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA N.º 538/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2017, as atividades do
Centro Educacional 1ª Idade, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizado pela Portaria SEE nº 454, de 18 de maio de 2000, situado na
Av. Cesário Crosara, 2513, B. Presidente Roosevelt, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE - Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
04 1351119 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 109/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E L O E. E. DEP. ILACIR
EDELWEISS MARIA PEB
METROPOLITANA A B
573.147-6
I
B
4
HORIZONTE
PEREIRA LIMA
NOGUEIRA SOARES
04 1350903 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº04/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: INDAIABIRA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP930830-5, Ilda Mendes de Oliveira,
PEB3M, Admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de 28/07/09.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº05/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: INDAIABIRA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP930830-5, Ilda Mendes de Oliveira,
PEB3M, Admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 27/08/2011.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1350865 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP611117-3, Luziene
Nicolau Gomes Batista, PEB2O, Admissão 01,Ato nº 11/2020, publicado em 18/02/2020, por motivo de Incorreção na Carga Horária, onde
se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
a carga horária de 126 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº47/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques, PEB1J,
Admissão 01,Ato nº 248/2016, publicado em 05/10/2016, por motivo
de Incorreção na Vigência e na referência do quinquênio, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2014, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2014.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1350864 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP930830-5, Ilda
Mendes de Oliveira, a partir de 05/05/2020, referente ao PEB3M,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 128h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2020
ANULA NO ATO Nº 01/2019referente ao(a) servidor(a): SALINAS,
MaSP810607-2, Joaquina Suely Pinto de Oliveira, Admissão 01, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 12/02/2019, por motivo de revogação de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 118/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP
1158914-0, Ilse Marcelino Duarte Rocha, ANE2E - Analista Educacional, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de
exercício, a partir de 15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP940823-8, Maria Aparecida dos Santos, PEB1M-História, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º/2° quinquênio(s)
de exercício, a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP327055-0, Terezinha Ani Viana da Silveira, PEB1F-Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP615597-2, Joel Freire Santana, PEB1L, Admissão 01,
por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 12/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO BARREIROS/BERIZAL-EE Conrrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1115943-1,
Adriana Rodrigues de Almeida Machado, PEB1A-Regente de Turma,
1º cargo, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 11/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP324257-5, Maria da Conceição
Batista de Aguilar da Costa, PEB3M/Ajustamento Funcional, admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 11/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP371545-5, Marildete Gonçalves Alves, ATB3J, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/05/2020(Situação Excepcional COVID 19).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel
da Silva Gusmão, MaSP806432-1, Valeria Borges de Menezes Barbosa,
ATB3G, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 15/04/2020(Situação Excepcional COVID 19).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP963884-2, Valdene Martins
Neto Jardim, PEB1A, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s)
1º/2° quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Professora Dona Preta, MaSP975274-2, Rosely Rodrigues de Freitas
Oliveira, PEB3I-Vice-Direção, admissão 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/05/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1350863 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 1097338-6,
Ângela Maria de Oliveira, TDE III G, adm. 01, por 01 mês, referente ao
2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 29/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 361928-5, Rogério Moreira
do Nascimento, a partir de 28/04/2020, referente ao ASE V P, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
04 1350931 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 44/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – CESEC, MaSP
376747-2, Romeu Miranda Junior, PEB III N, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2019; EE Coronel Florentino
Miranda Costa, MaSP 992947-2, Fernando Cesar Pio, PEB III O, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2020; São
João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 302268-8, Gilcleder Martins Gomes, ATB III L, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 16/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 45/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Tarumirim – EE Professora
Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 1000221-0, Olivia Silva Eles, PEB
III O, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 1144089-8,
Marilene Barcellos Hott, ANEI 3 F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARATER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 941636-3,
Karen Carvalho Pimentel, ANE II F, Adm. 01, por 15 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2020; MaSP 991669-3,
Ivonete Alves Peixoto, ANE III J , Adm. 01, por 15 dias, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020; Vargem Alegre – EE
Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 376736-5, Cristina de
Almeida Matos, ATB IV J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 19/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 352223-2, Maria da Penha Guimarães
Pereira Vidal Brandão, EEB II F, Adm. 02, concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato nº 04/20, publicado em 14/01/2020, por desistência
da servidora; EE José Augusto Ferreira, MaSP 295703-3, Elizabeth
Xavier de Lima Ferreira, PEB III P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº 22/20, publicado em 03/03/2020, por afastamento preliminar à aposentadoria; Dom Cavati – EE Professora Ilma
de Lana Emerique Caldeira, MaSP 965261-1, Ariane Gonzaga Xavier,
PEB II H, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº
158/19, publicado em 17/12/2019, por desistência da servidora; MaSP
978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira Patrocinio, PEB I A, Adm. 04,
concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº 158/19, publicado em
17/12/2019, por desistência da servidora; MaSP 978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira Patrocinio, PEB I A, Adm. 04, retificação de férias-prêmio afastamento, Ato nº 11/20, publicado em 03/03/2020, por desistência da servidora; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, PEB I A, Adm. 04,
concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº 158/19, publicado em
17/12/2019, por desistência da servidora; MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, PEB I A, Adm. 04, retificação de férias-prêmio
afastamento, Ato nº 10/20, publicado em 22/02/2020, por desistência da
servidora; MaSP 1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira, PEB I F, Adm.
01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº 158/19, publicado
em 17/12/2019, por desistência da servidora; MaSP 1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira, PEB I F, Adm. 01, retificação de férias-prêmio
afastamento, Ato nº 10/20, publicado em 22/02/2020, por desistência
da servidora; Tarumirim - EE Professora Maria Teixeira da Fonseca,
MaSP 990652-0, Ronaldo Lino Venancio, PEB III N, Adm. 01, concessão de férias- prêmio afastamento, Ato publicado em 17/12/2019, a
pedido do servidor; MaSP 990652-0, Ronaldo Lino Venancio, PEB III
J, Adm. 02, concessão de férias- prêmio afastamento, Ato publicado em
17/12/2019, a pedido do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga - EE Princesa Isabel, MaSP 362352-7, Silvio Braga,
a partir 27/04/2020, referente ao AEB II O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 379157-1,
Eleni de Oliveira Gonçalves, PEB I A, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV a partir de 06/04/20, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I A, Adm. 01.
04 1351088 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/20
RETIFICA, O ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
referente(s) ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, MaSP 302268-8, Gilcleder Martins Gomes, ATB III L,
Adm. 01, Ato nº 26/15, publicado em 01/04/2015, por incorreção no
quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/20
RETIFICA, O ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Padre Dioniso Homem de Faria, MaSP 295695-1, Antonio José
Rocha, PEB III P, Adm. 03, Ato nº 19/20, publicado em 28/04/2020, por
incorreção na admissão, onde se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 03; Caratinga – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 38/19,
publicado em 08/10/2019, por omissão da média por Exigência Curricular com incorporação do adicional de extensão curricular - AEC,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, assegurada a média de 18 h/a por
“Exigência Curricular” de que trata o Decreto nº. 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de extensão curricular – AEC; Dom Cavati –
Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
376044-4, Patricia Alcina Fontes Silva, PEB III P, Adm. 02, Ato nº
24/19, publicado em 02/07/2019, por omissão da média por Exigência Curricular com incorporação do adicional de extensão curricular
- AEC, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, assegurada a média de 09 h/a
por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº. 46.125, de 2013,
com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC.
04 1351089 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 379.318-9, Maria Helena
Ladeira Pereira, ATB5J adm 01, férias-prêmio afastamento, ato n° 13
publicado em 17/4/2020, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, masp 808.492-3, Maria Alice Pereira da Cunha, PEB1P
adm 01, retificação de férias-prêmio afastamento, ato n° 17 publicado em 7/4/2020, por incorreção no número de meses e referência
aos quinquênios.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 369.918-8, Adriana Carneiro Ribeiro, ATB3L
adm 02, férias-prêmio afastamento, ato n° 13 publicado em 17/4/2020,
por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Baependi: E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 369.930-3, Francisca Maria da Silva,
ATB4L adm 02, ato n° 14 publicado em 23/4/2020, por desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr.
Humberto Sanches, masp 1.131.620-5, Fabiano Prado da Silva, PEB2F
adm 01, férias-prêmio afastamento, ato n° 14 publicado em 23/4/2020,
por impossibilidade de usufruto.
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr.
Humberto Sanches, masp 1.169.041-9, Gisselaine Cardoso Mendes de
Araújo, ATB2D adm 03, férias-prêmio afastamento, ato n° 09, publicado em 17/3/2020, por impossibilidade de usufruto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, e art. 5º, inciso II da Deliberação COMITÊ
EXTRAORDINÁRIO COVID-19 n° 2, de 16 de março de 2020, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 389.017-5,
Francisca Isabel Ribeiro Pereira, ATB5J adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 5/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo
Lima Pinto, masp 744.979-6, Amarildo Olinto Corrêa, PEB2L adm 02,
por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
18/5/2020; Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 725.157-2,
Cláudia Máximo Figueiredo de Souza, PEB1A adm 04, por 02 meses
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/5/2020;
Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.093.373-7, Helessandra Bitate Bustamante, PEB1F adm 01, por 02 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2020; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 1.318.072-4, Antônio Carlos Gonçalves da Silva,
PEB1A adm 04, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/5/2020; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves,
masp 808.498-0, Roseli Francisca da Cruz Carvalho Ferreira, PEB2O
adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/6/2020; masp 1.064.455-7, Luciana Maciel de Souza, ATB1B
adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/6/2020; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 1.065.919-1,
Jakeline Nogueira de Melo, PEB2J adm 01, por 02 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/5/2020; Soledade de Minas:
E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 852.536-2, Omar Elias
Abraão, PEB1A adm 05, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 11/5/2020.
30 1350502 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 389.008-4, Claudia Mara
Monteiro de Lima, ATB5I adm 01, ato n° 14 publicado em 23/4/2020,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de
4/5/2020, leia-se: a partir de 10/8/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 389.031-6, Luzia Aparecida Silva Pereira
Figueira, ATB4J adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n°
14 publicado em 23/4/2020, onde se lê: a partir de 5/5/2020, leia-se: a
partir de 15/6/2020.
30 1350503 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 c/c com o §5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, MaSP 881.495-6, Vilma dos Santos Mendes, PEB1N, 1º cargo, a
partir de 14/06/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 337.547-4, Carmelita Guilherme Teixeira Vidal, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 06/2008 publicado em
26/03/2008, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2005; leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/10/2005.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “LUIZ DE MELLO VIANA
SOBRINHO” – LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.164.561-1, Aline Patrícia Ribeiro da Fonseca, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 09/03/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “PROFESSOR ASTOR
VIANNA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 819.320-3, Vanuza das Graças Silva, PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/06/2019.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E. E. “CARMELA DUTRA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 283.901-7, Miriam de
Fátima Melo Nascimento, EEB2C, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020.
*Republicado por conter erro na publicação do dia 28/04/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005050110270128.