Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; EE Rui Barbosa, MaSP 556023-0, Ednalva de Sousa Ramos, PEB I F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0520173-6 0256878-0 0239160-5 0389192-6 0272293-2 1069408-1 0742206-6 0383429-8 0322885-5 0488555-4 0266470-4 1265259-0 0288969-9 0147365-1 0239923-6 0250917-2 0304578-8 0354246-1 0159505-7 0373300-3 0196426-1 0320566-3 0383614-5 0657599-7 0740715-8 0339353-5 0549212-9 0659222-4 0374515-5 0329104-4 0836805-2 0099430-1 0059258-4 0331420-0 0549216-0 0373024-9 0314496-1 0066897-0 1029521-0 0066765-9 0953545-1 0132362-5 1038926-0 0696178-3 0326729-1 0209

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Retifica publicação de 11/10/2022. Onde se lê: “... nos termos da Decisão Judicial ...”. Leia-se: Autoriza, nos termos do art. art. 40, § 7º II da CF/88, com redaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0180366-7 0255728-8 1469997-9 1029254-8 1017054-6 0197414-6 0629473-0 0229026-0 0346512-7 0057036-6 0375730-9 0240530-6 0912276-3 1317787-8 0255483-0 0355291-6 1018978-5 0309085-9 0245647-3 0098226-4 0183184-1 1080782-4 0823065-8 0258007-4 0805110-4 0238673-8 0114937-6 0094031-2 0076329-2 0115833-6 0057445-9 0113906-2 0198640-5 0084255-9 0226193-1 0146064-1 0190393-9 0347348-5 0340056-1 0488804-6 0304910-3 0539831-8 0688195-7 034057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0180366-7 0255728-8 1469997-9 1029254-8 1017054-6 0197414-6 0629473-0 0229026-0 0346512-7 0057036-6 0375730-9 0240530-6 0912276-3 1317787-8 0255483-0 0355291-6 1018978-5 0309085-9 0245647-3 0098226-4 0183184-1 1080782-4 0823065-8 0258007-4 0805110-4 0238673-8 0114937-6 0094031-2 0076329-2 0115833-6 0057445-9 0113906-2 0198640-5 0084255-9 0226193-1 0146064-1 0190393-9 0347348-5 0340056-1 0488804-6 0304910-3 0539831-8 0688195-7 034057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva Vieira, ATBIIIJ, 1º cargo, a partir de 25 de maio de 2022, data do cadastro do requerimento no sistema SEI, nos termos da redação dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em 11/01/17 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/2002; leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Escola Municipal Sapucaia, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 03, de 05 de agosto de 1981, situada na localidade de Córrego Sapucaia, em Pocrane. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caratinga PORTARIA N.º 531/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e con