TJMG 11/10/2019 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a CAROLINA ABREU DE SOUSA, MASP 1471797-6,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-11 SG1100004, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Assessoramento Especial
da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 346484-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100307, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a WARLEI LAMAS SILVA, MASP 1396433-3, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-8 SG1100325, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Cotação e Contratação da
Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CHARLES ALAN SIMÕES AGOSTINHO, MASP 1067321-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100442, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a REGIANE MAGALHÃES SILVA, MASP 900356-7, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100229, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Contratos Assistenciais da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a DIANE APARECIDA MARTINS DE FREITAS,
MASP 1436089-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
SG1100138, de recrutamento amplo, a direção do Diretoria Central de
Cerimonial da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GABRIELA DE AZEVEDO LEAO, MASP 752817-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 EG1100085, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a REGINA CÉLIA RODRIGUES LAPA, MASP 1215486-0,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100241, de
recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Transporte Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a ANDREZA GISCHEWSKI COSTA, MASP 1475049-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-10 SG1100015, de
recrutamento amplo, a chefia da Assessoria de Comunicação do Governador da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SIMONE PEREIRA FIGUEIREDO, MASP 1213438-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101421, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a ROBERTO BASTIANETTO, MASP 1476748-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 SG1100059, de
recrutamento amplo, a chefia da Subsecretaria de Comunicação Social
e Eventos da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GABRIELA DE AZEVEDO LEAO, MASP 752817-7, da Diretoria Central de Normatização e Otimização, a gratificação temporária estratégica GTED-3
EG1100275 da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, THIAGO PEIXOTO GONÇALVES, MASP 1478106-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101220, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de
julho de 2019, atribui a ELIDIA APARECIDA MOREIRA LIMA,
MASP 1247853-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
SG1100147, de recrutamento amplo, a direção do Diretoria de Gestão e
Logística da Secretaria-Geral.

PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PAULA CRISTINA MATOS CARNEIRO, MASP 1127712-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100282, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARMANDO NOÉ CARVALHO
DE MOURA JÚNIOR, MASP 1229228-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 AV1100231 da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDO KATSUMI DE ABREU HADA, MASP 1398821-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100275 da Secretaria de
Estado de Governo, a contar de 19/8/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS ANTÔNIO
ALBANO RIBEIRO, MASP 1193081-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100070 da Secretaria de Estado de Governo, a
contar de 31/8/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA PACHECO SIMIÃO, MASP
1335851-0, do cargo de provimento em comissão DAD-12 EG1100119
da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 03/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMAR RODRIGUES DE
OLIVEIRA, MASP 346484-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100358 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA MENDONÇA MOREIRA,
MASP 1175663-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100086 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILVAN VIEIRA MARTELO,
MASP 1042227-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100133 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA JOÃO HALLAK,
MASP 1110190-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100345 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO SILVEIRA, MASP 1091775-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1101421 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAVI GUIMARÃES E GARCIA DE CARVALHO, MASP 1147919-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100084 da Secretaria de Estado de Governo, a
contar de 3/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO KATSUMI
DE ABREU HADA, MASP 1398821-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100085 da Secretaria de Estado de Governo, a
contar de 19/8/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAVIDSON MANZOLI SILVA, MASP 1279227-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100442 da Secretaria de Estado de Governo, a contar
de 1/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDRÉ ALMEIDA REGGIANI , MASP 752757-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100358, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRICIA JOÃO HALLAK, MASP 1110190-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100133, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Gestão e Logística da Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DEL MAESTRO,
MASP 669893-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100086, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMERSON DE MELO CORADI,
MASP 1.336.883-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5
AV1100341 da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VÂNIA MENDONÇA MOREIRA, MASP 1175663-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 AV1100231, de recrutamento
amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS ASSIS, MASP 1317871-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AV1100336, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALBERTO BORGES COLINA MARTINS, MASP 1394393-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 AV1100341, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Pelo Conselho Estadual de Política Cultural
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLÁVIA CRISTINA ASSIS MOREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 CL1100735, de recrutamento amplo, do Conselho
Estadual de Política Cultural.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JACKSON ARRUDA DINIZ, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102955, de recrutamento amplo, do Conselho Estadual
de Política Cultural.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

no uso de suas atribuições, designa LUIZ MARCELO CABRAL
TAVARES, MASP 1188459-0, titular do cargo de provimento em
comissão SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE, para
responder pelo Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, a contar
de 30/09/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO PEIXOTO GONÇALVES, MASP 1478106-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100290 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA ANGELICA DE ANDRADE VASCONCELOS,
MASP 752698-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
ED1101236, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Infraestrutura Escolar e Gestão da Rede Física da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GEANINE FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA DOS
SANTOS, MASP 1274168-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 ED1100280, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PATRÍCIA DA SILVA DIAS AMARAL, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 ED1100231, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THIAGO SANTOS DE MIRANDA NUNES, MASP 752852-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101234, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Infraestrutura Tecnológica
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SILAS FAGUNDES DE CARVALHO, MASP 367943-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 ED1100077, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GENIANA GUIMARÃES FARIA, MASP 1152984-9, da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, a gratificação temporária estratégica
GTED-5 ED1100080 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
KARINA OLIVEIRA DE JESUS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CI1100110, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.

no uso de suas atribuições, dispensa MARCOS MÁRCIO DA
ROCHA FERREIRA, MASP 1028.358-8, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100361, de recrutamento AMPLO,
de responder pela Diretoria de Atendimento aos Municípios da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a contar de 13/09/2019,
para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a DIOVANE DE SÁ LEOPOLDINO, MASP 1028.584-9,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100196, de
recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Gestão do Transporte
Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, designa DILMO ANDRADE DA ROCHA,
MASP 12527701, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
JD1100026, para responder pela Assessoria de Gestão de Parceria
Público-Privada e Outras Parcerias da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, no período de 07/10/19 a 18/10/19.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA DE AZEVEDO
LEAO, MASP 752817-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100404 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CAMILA BARBOSA
NEVES, MASP 752304-6, da Chefia de Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-5 ED1100083 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CLÁUDIA APARECIDA LARA AUGUSTO, MASP 555567-7, da Subsecretaria de Articulação Educacional, a gratificação temporária estratégica GTED-5
ED1100078 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA ANGELICA
DE ANDRADE VASCONCELOS, MASP 752698-1, diretor(a) da
Diretoria de Infraestrutura Escolar e Gestão da Rede Física, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100555 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RENATA FERREIRA
LELES DIAS, MASP 752310-3, da Subsecretaria de Administração, a
gratificação temporária estratégica GTED-5 ED1100079 da Secretaria
de Estado de Educação.
10 1281797 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em
25/03/2017, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos
do § 19 do artigo 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03,
de 19/12/2003, ao servidor MASP 1045379-3, JOSÉ ALVES JARDIM,
a partir de 01/10/2019.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:
- MASP 280867-3, JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS ROCHA, Auxiliar
de Administração Geral, nível VI, grau B, símbolo AAG6, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2019.
- MASP 1365292-0, CELSO MORAIS DA SILVA, Agente Governamental, nível I, grau C, símbolo AGOV1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor MASP 371187-6, IRACIARA REJANE DOS
SANTOS, Agente Governamental, nível IV, grau G, símbolo AGOV4,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/06/2019.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
10 1281731 - 1

Advocacia-Geral do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
no uso de suas atribuições, dispensa GABRIEL FERREIRA MENEZES GUIMARÃES, MASP 1127.901-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100640 , de recrutamento AMPLO, de
responder pela Assessoria de Relações Intragovernamentais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a contar de 03/10/2019,
para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA COSTA REGO,
MASP 1059566-8, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, a
gratificação temporária estratégica GTED-5 ED1100081 da Secretaria
de Estado de Educação.

Expediente
RETIFICAÇÃO
RETIFICA publicação no “MG” de 18/06/2019 – Resolução AGE nº 18, de 14 de junho de 2019,
Onde se lê:
Situação Anterior
Nº
MASP
NOME
Nível
Grau
1
1.365.725-9 PABLO ALVIM PRIAMO
I
B
2
1.365.358-9 PEDRO ALVIM CARDOSO PENA
I
B

Progressão
Nível
Grau
I
C
I
C

Data de vigência
Dia
Mês Ano
25
5
2019
20
5
2019

Progressão
Nível
Grau
I
C
I
C

Data de vigência
Dia
Mês Ano
26
5
2019
22
5
2019

Leia-se:
Nº
1
2

MASP

NOME

1.365.725-9 PABLO ALVIM PRIAMO
1.365.358-9 PEDRO ALVIM CARDOSO PENA

Situação Anterior
Nível
Grau
I
B
I
B

10 1281651 - 1
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 259.176-6, Jalmir Leão Santos, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 19.11.2019.
MASP 345.586-2, Marismar Cirino Motta, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 19.11.2019.
MASP 355.696-6, Antônio Olímpio Nogueira, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 18.11.2019.
MASP 373.283-1, Paulo Fernando Ferreira Infante Vieira, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 20.11.2019.
MASP 612.134-7, Hebert Alves Coelho, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 25.11.2019.
MASP 1.050.975-0, Érico Andrade, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 04.11.2019.
MASP 1.066.569-3, Leonardo Augusto Leão Lara, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 07.10.2019.
MASP 1.073.846-6, Simone Ferreira Machado, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 20.11.2019.

MASP 1.093.813-2, Fernanda Barata Diniz, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 27.11.2019.
MASP 1.120.524-2, Lina Maia Rodrigues de Andrade, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 01.10.2019.
MASP 1.186.057-4, Bruno Matias Lopes, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 04.11.2019.
MASP 1.211.053-2, Ricardo Silva Viana Junior, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 04.11.2019.
MASP 1.362.095-0, Pablo de Almeida Fernandes, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 18.11.2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela
Lei Delegada n° 182/2011, à MASP 665.718-3, Liana Portilho Mattos, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado - PE,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-12
AE1100142, a partir de 03.10.2019.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191010220323012.