22 Resultado da Solicitação gabriela de azevedo leao - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EWERTON JOSE SOUZA PINTO, MASP 1351967-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100560 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
2 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a CAROLINA ABREU DE SOUSA, MASP 1471797-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-11 SG1100004, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Assessoramento Especial da Sec
2 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a CAROLINA ABREU DE SOUSA, MASP 1471797-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-11 SG1100004, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Assessoramento Especial da Sec
2 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo VI – partindo do vértice V01, definido pelas coordenadas E: 531.675,614 m e N: 7.780.326,923 m com azimute 330°25’43,55’’ e distância de 17,05 m até o vértice V02, definido pelas coordenadas E: 531.667,200 m e N: 7.780.341,752 m com azimute 269°14’04,59’’ e distância de 9,36 m até o vértice V03, definido pelas coordenadas E: 531.657,843 m e N: 7.780.341,627 m com azimute 290°23’05,62’’ e distância de 4,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - de 4% (quatro por cento) sobre o valor da venda, quando a operação for tributada à alíquota de 7% (sete por cento). Parágrafo único. Na hipótese do caput : I - serão mantidos os créditos relativos às entradas das mercadorias cujas saídas sejam alcançadas pelo beneficio previsto no art. 2º e outros créditos vinculados a essas operações; II – aplica-se o benefício somente às máquinas remetidas pelo industrial fabricante com o
4 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS, MASP 1327064-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100522, de recrutamento limitado, da Secretaria de Es
18 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se referem os art. 1º e 2º da Portaria IEF nº 61/2018) NOME GILBERTO FIALHO MOREIRA GILBERTO FIALHO MOREIRA GILBERTO FIALHO MOREIRA GILBERTO FIALHO MOREIRA MASP CARREIRA 11530797 AAMB 11530797 AAMB 11530797 AAMB 11530797 AAMB ADMISSÃO 1 1 1 1 DATA DA PUBLICAÇÃO DA PROGRESSÃO ANULADA 14/10/2009 10/08/2012 29/03/2014 21/04/2017 06 1142727 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília de Carva
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO abaixo relacionado, abaixo relacionado por não ter interesse em tomar posse no cargo em que foi nomeado. ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO - Nível I - Grau A Belo Horizonte Engenhari
18 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3317/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Renata Nogueira Costa Carvalho – – 0 - - 4 - 04/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 0000000 Andre Augusto de Castro Cossenzo – – 0 - - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,