TJMG 25/09/2019 -Fch. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS
DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019,
dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019. Rodrigo Bueno
Belo – Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TA ao Contrato nº 9030905/2014. Partes: SEPLAG e CLARO
S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, em caráter
excepcional, por 12 (doze) meses, com redução nos quantitativos.
Vigência: 25/09/2019 a 24/09/2020. Valor: R$257.796,12. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 186 4135 0001 3 3 90 40 04 e
1501 04 122 186 4135 0001 3 3 90 40 04. Fontes de recursos: 10 1
e 60 2. Data de assinatura: 24/09/2019. Assinam: Marilene Bretas
Campos, pela SEPLAG, e Emerson Stefanelli dos Santos e André
Luiz Damascena, pela contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9220287/2019. Processo de compras nº 1501122
000046/2019. Partes: SEPLAG e AUTO OMNIBUS FLORAMAR LTDA. Objeto: prestação de serviços de transporte contínuo
de passageiros na modalidade de fretamento por ônibus, incluindo
mão-de-obra especializada (motoristas qualificados) para condução dos veículos e conferentes para controle e gerenciamento
das operações. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 25 de
setembro de 2019. Valor: R$ 26.711.000,40. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4501 0001 3 3 90 3305. Fonte de recursos:
10 1. Data de assinatura: 03/09/2019. Assinam: Marilene Bretas
Campos, pela SEPLAG e Fernando Henrique Gomes de Souza,
pela contratada.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 01/2019 – Processo SEI Nº
1490.01.0004765/2019-81 – Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO
DE BALDIM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 05 computadores no valor total de R$1.650,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Robson Pinho da Matta, pelo doador, e Alex Vander de
Souza Martins pelo donatário.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 261/2019
- Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, realizará a licitação para compra centralizada de DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS II, em atendimento à demanda de diversos
órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão
iniciará no dia 04/10/2019, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 25/09/2019. Patrícia de Lima Machado, Centro de Serviços Compartilhados/ SEPLAG.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9215784/19. Contratado:
Marca Médica Com. e Serv. Eirelli-Epp. Objeto: Alteração. Valor:
R$15.477,40. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. I e §2°, 65, II da Lei 8.6663/93. Guilherme P.
Senra Fonseca - Diretor e Rogério Gomes – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9150042/17. Contratada: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração.
Vigência: 22/09/19 a 21/09/20. Valor: R$ 689.400,00. Dot: 2011
10 302 71 4166 1 339030 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°,
65, II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e
Samuel Henrique L. da silva– Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9150233/17. Contratada:
HPF Surgical Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/09/19 a
15/09/20. Valor: R$9.246,48. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Nathá lia Aparecida C. E.
Menezes – Contratado.
ERRATA DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda - AGIEL.
- Edição do MG de 20/09/19, onde se lê: Vigência: 14/09/19 a
13/09/20, leia-se: Vigência: 15/09/19 a 14/09/20.
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EDITAL Nº 6680/2019 DE NOTIFICAÇÃO DE
PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À
CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual
de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002,
comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante
disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último
dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na
capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque.
Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor
de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na presença do seu
representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado
poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem a presença
do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por
problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou
se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade
Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da
visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde
não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher

a Declaração de Vida e Residência, (disponível em www.ipsemg.
mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma
por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de
Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio, Gerais, da Cidade
Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA
que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de
dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos
telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região
de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Instituidor (a) da pensão
Romilda
Raimunda
Teixeira
Mamede
Sebastiao Marques de Oliveira Nair Simoes Marques
Sebastiao Vicente Luiz
Maria Eide Rocha Luiz
Selma Goncalves Lopes
Francisco Ferreira Lopes
Sidnei Pereira Rocha
Deusaria Salgado Ferreira Rocha
Silvia Candida Bozi
Jose Pereira Bozi
Silvio Elisio Barbosa
Edith Cristina de Faria Barbosa
Simone Ratton Lombardi de Osni de Assis e Silva
Assis e Silva
Simoni Cristina Majeau Brus- Jose Eduardo Cassaro
chi Cassaro
Sinderica Rocha do Valle
Ulysses do Valle
Sirley Ferreira de Oliveira
Asarias Tavares de Oliveira
Sonia da Cruz Mimoso
Jose Antonio Mimoso
Sonia Regina Bastos Neves
Carlos Alberto Rodrigues Neves
Sueli Lopes de Faria
Joaquim Lopes de Faria
Suellen Demetrio e Silva
Marcia Maria Pereira
Suely de Magalhaes Rangel
Francisco de Carvalho Rangel
Suely Fernandes dos Reis Amaury Ferreira da Silva
Silva
Suzaneth Ribeiro Moreira
Jose Osorio Moreira
Tercio Camargo
Nair Penna Camargo
Teresinha Elena Castro Silva Gilberto Augusto Silva
Tereza Angelica de Carvalho Osvaldo Francisco Batista
Terezinha Amorim Bassoto
Alberto Batista da Silva
Terezinha das Gracas Silva
Joaquim Reis da Silva
Terezinha de Jesus Abreu
Jose Servulo de Abreu
Terezinha de Souza Siqueira
Jose Aluizio Siqueira
Terezinha Gomes Liberato
Joao de Paula Liberato
Terezinha Lucas da Silva
Ernandes Lazaro da Silva
Terezinha Souza de Figueiredo Aderbal Veloso de Figueiredo
Theresinha
de
Lourdes Maria Purificacao Silva
Mendonca
Therezinha da Silva Cruz
Jose Soares da Cruz
Therezinha Maria Maletta de Jose Resende de Andrade
Andrade
Tulio Cruz
Simone Cruz
Ubiracy Raniero Fonseca
Joao Borges Fonseca
Uiara Carques de Carvalho
Ramos de Carvalho
Urbano Diniz Costa
Laurinda Fonseca Leite Costa
Valcilene de Oliveira Cardoso Ronaldo Antonio Silva
Valdir Torres da Costa
Maria Trindade Cassemiro da Costa
Valeriano Rodrigues Campos Ina Neves Campos
Vanda Maria Costa
Jaime Costa Filho
Vanderlei Amadeu Soranzo
Maria Kirihara Kimura
Vania Maria Rossetti Portela Jose Tarcisio Portela
Vanilda Abadia de Oliveira e Egmar Jesus da Silva
Silva
Vera Lucia Azevedo Coelho Antonio Cezar de Vasconcellos
Vasconcellos
Vera Lucia do Carmo Correa Carlos Correa da Costa
da Costa
Vera Lucia dos Santos
Josefa Florina dos Santos
Vera Lucia Pereira de Souza Jose Nogueira de Freitas
Freitas
Vicente de Paula Cardoso
Maria Aparecida Silva Cardoso
Walabonso Resende Nogueira Maria Elisa Bueno Nogueira
Elizabeth Antonina Ferreira da Silva
Waldir de Souza
Souza
Wallace Sa de Almeida
Vandelice Tolentino Ferreira Sa
Walter Alves Correa
Sonia Maria Guimaraes Correa
Wandyr Crivellari
Sonia Martha Correa Netto Crivellari
Aparecida de Arruda
Wellington Junio de Oliveira Rosiney
Oliveira
Welliton Garajau de Sousa
Iracema Maria Balbino de Sousa
Wenceslau Dalcin
Neide Maria Julio Dalcin
Wilde do Rosario Martins America Rocha Barbosa
Barbosa
Wilde do Rosario Martins Jacy Martins Barbosa
Barbosa
William Costa
Santina Mendes Costa
Wilson Marques Rodrigues
Rosa Maria Lopes Rodrigues
Yarima Brandao Rodrigues Carlos Alberto Cunha
Cunha
Zelia Ribeiro de Quadros
Dalmo Abrantes de Quadros
Zulica de Mesquita Santana
Sebastiao Olimpio Santana
Zulma Martins do Val Saleme Paulo Saleme

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 019/2019 – Objeto: Registro de Preços de
Materiais para Limpeza. Ata 001 assinada com a empresa: Distribuir Comércio Eireli EPP (CNPJ 24.291.891/0001-40), Lote 01,
Valor Total R$38.360,00. Informações no portal eletrônico www.
mgs.srv.br.
1 cm -24 1275470 - 1
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº: 013/2019 Objeto: Registro de Preços de
Material de Limpeza (Panos Multiuso em Microfibra). Ata nº 001
assinada com a empresa: Distribuir Comércio Eireli EPP (CNPJ:
24.291.891/0001-40), Lote 01, Valor Total R$ 42.228,00, Lote 02,
Valor Total R$ 38.760,00 e Lote 03, Valor Total R$ 17.340,00,
Lote 04, Valor Total R$47.940,00.
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Pensionista

Sebastiao Mamede

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº 011/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SECRETARIAGERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Campanha
Publicitária Saúde Integral da Mulher/Outubro Rosa, no intuito
de divulgar informações acerca dos direitos das mulheres à saúde
integral e equânime, considerando especificidades, singularidades
e a diversidade de gênero com foco na importância do autocuidado e da prevenção de doenças como o câncer de mama e do colo
do útero, além de discutir e divulgar com e para os profissionais
de saúde protocolos e diretrizes assistenciais, nos termos previstos
neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.302.179.4494.00013390 - 10.1– constante do orçamento do Fundo Estadual de Saúde
- FES. Assinatura: 24/09/2019. Vigência: o prazo de vigência
deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019. Signatários:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de
Saúde) e Igor Mascarenhas Eto(Secretário-Geral do Estado de
Minas Gerais)
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 007/2019.
Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais. Objeto: cessão do servidor público THALES HENRIQUE SILVA MENDES, MASP 1478897-0, Técnico de Gestão da
Saúde I/A. Vigência: a partir da publicação do ato de disposição/
cessão, vigorando até 31/12/2019. Assinatura: 24/09/2019. Signatários: Otto Alexandre Levy – Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, e Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva –
Secretário de Estado de Saúde.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-110/2019, objeto:
Materiais para uso em Laboratório. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/10/2019, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 10/10/2019. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
MARIA AMÉLIA LINS/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e a empresa SPECTROLAB DO BRASIL EIRELLI-EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 8.673,34 (total estimado)
Vigência: 15/10/2019 até 14/10/2020
Número do Processo: 62/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 23/09/2019
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Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 031/2019
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Calça e Camisa de Segurança para Operador de
Motosserra, Óculos de Ampla Visão, Manga de Segurança
Impermeável e Máscara Cirúrgica Descartável. Ata 001 assinada com a empresa: Alexandre H.M. Chamone Comércio EPP,
(CNPJ: 15.407.876/0001-24), Lote 01, Valor Total R$ 37.620,00;
Lote 02, Valor Total R$ 28.980,00, Lote 03, Valor Total R$
71.050,00; Ata 002 assinada com a empresa: Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis LTDA – ME, (CNPJ:
17.714.357/0001-34); Lote 04, Valor Total R$ 1.426,00. Informações no portal eletrônico www.mgs.srv.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 028/2019
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) - Avental de Feltro Branco com Manga Descartável, Luva
de Malha de Aço para Açougueiro, Luva de Proteção em Borracha
e Capacete de Segurança. Ata 001 assinada com a empresa: Forte
Sinal Equipamentos Eireli - EPP ,(CNPJ: 26.729.755/0001-15),
Lote 01, Valor Total R$ 276.000,00; Limp Safe Comércio de
Equipamentos Eireli,(CMPJ: 08.973.252/0001-09)Lote 02, Valor
Total R$ 12.000,00. Informações no portal eletrônico www.mgs.
srv.br.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a)
MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de aquisição de acessórios para monitores
multiparamétricos Mindray do HJXXIII.
Valor: R$ 1.229.016,20 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 438/2019 - Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-24 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 20/09/2019.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a Empresa
Alethos Dedetizadora Soluções em Pragas Urbanas Ltda-ME.
Objeto: Prestação de serviços controle de vetores e pragas urbanas, incluindo controle de pombos, para as áreas internas e externas contíguas às edificações do Hospital Júlia Kubitschek.
Valor: R$ 13.800,00 (total estimado).
Vigência: 25/09/2019 até 24/09/2020.
Número do Processo: 127/2019. Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3961. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 19 de setembro de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a)
COMPRESS PRODUTOS COMPRESSIVOS E HOSPITALARES LTDA- EPP.
Objeto: Prestação de serviços de confecção de malhas compressivas para queimados do HJXXIII.
Valor: R$491.999,95 (valor estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 132/2019 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 10/09/2019.
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DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 110/2019
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º
1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Documento nº
104/2014 – Farmácia/HRJP (fl. 01) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 110/2019 (fl. 52),
promovidos em face da empresa ORIENTE FARMACEUTICA
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ
Nº 38.681.730/0001-78, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
não realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de
atraso superior a 30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta Ata, ou entrega de objetos com vícios
ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações
contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012.
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 127/2016.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
7 cm -24 1275392 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 166/2018
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo
Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa CIRURGICAS DINIZ COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIO E HOSPITALARES LTDA – CNPJ
nº 13.738.015/0001-01, na pessoa de seu representante legal,
Senhora ROMULO DINIZ DE MATOS, CPF nº 090.883.916-29,
da decisão final e do encerramento do procedimento, conforme
decisão presente nos autos (fls. 44), devidamente publicada no
Minas Gerais de 22 de maio de 2019 (fls. 45).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento administrativo,
cujos autos serão, ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -24 1275391 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna
pública a inclusão dos anexos I, II, III e IV ao edital do pregão
eletrônico 04/2019, de processo 0509025 284/2019, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE PLACA PARA GERADOR DE ENERGIA
TIPO CONTROLADORA TRANSFERÊNCIA DE CARGA, conforme descrito no anexo I do edital. Edital disponível no Setor de
Compras do Hospital, na Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro
Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328 5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
PATRÍCIA ARAÚJO CUSTÓDIO DOS SANTOS
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
- A Administração Central torna pública a retificação do edital do
Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 90/2019. O objeto é
o fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores, pacientes e seus acompanhantes, para a Unidade da FHEMIG - HJK.
A retificação estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
que será o edital válido. A data de abertura do pregão será dia
07/10/2019 às 09:00h. BH, 24/09/2019.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Judith Gonçalves torna público para o
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/10/2019
ás 16:30 horas Processo Licitatório 05/2019 modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dona Judith Gonçalves localizada à Avenida Governador Magalhães Pinto 629 – Bairro Santanense – CEP 35.681-133 Itaúna/MG – Telefone (037) 32431255,
e-mail: escola.33910@educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/10/2019
ás 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Judith Gonçalves torna público para o
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/10/2019
ás 16:30 horas Processo Licitatório 06/2019 modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dona Judith Gonçalves localizada à Avenida Governador Magalhães Pinto 629 – Bairro Santanense – CEP 35.681-133 Itaúna/MG – Telefone (037) 32431255,
e-mail: escola.33910@educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/10/2019
ás 17:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909242100530147.

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