Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2714 independentemente do trânsito em julgado, determino a imediata e os cálculos às fls. 1012/1015. expedição de alvará, para a liberação do crédito líquido devido ao Esclarecimentos da perita acerca dos embargos à execução e da exequente, conforme resumo dos cálculos (fl. 896), a partir da guia impugnação à sentença de liquidação às fls. 974/972, com

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 2926 A prova oral nada esclareceu sobre a parcela (453e857). pedidos correlatos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, Assim, não prospera a pretensão do reclamante quanto à parcela. II, do CPC/2015 Improcede o pedido. 3) Julgar Improcedentes os pedidos. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, na forma do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade o seguinte oficial: -n. 045.719-2 Capitão PM Médico QOR Aroldo Leal da Fonseca, CPF: 041.848.586-00, a partir de 01/11/2013, com os proventos proporcionais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva. 2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo de 2018, a Comissão de Avaliação e Seleção nos termos do item 5.6 do Edital comunica substituição de integrante de proposta coletiva conforme abaixo: Onde se lê: Gilmar Ramos – CPF: 714.660.106-49 – área: Teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Arapiraca, Alagoas – data da viagem: 01/07/2018 – demais integrantes do grupo: Miria Moreira - CPF 598.113.906-49 – protocolo de inscrição: 065/CIRC/2018 �