TJMG 28/06/2019 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2019,
as 9:00h, na EE Pio XII, localizada na Rua Antônio Alves de Mira n°
220 – Distrito do Cervo – Borda da Mata – CEP 37.564-000 – Telefone
(35) 3445-5047, e-mail: escola.54381@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2019,
às _9h e 30 min, na EE José Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua
José Tomás Cantuária, n°371, CEP: 37563-000 Telefone (35) 34456192, e-mail: escola.54402@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portalda agriculturafamiliar.mg.gov.br
As Caixas Escolares: “Senador Bueno de Paiva”e “Cônego José Eugênio de Faria” de Cachoeira de Minas, MG, realizam Chamada Pública
nº: 02/2019 no dia 31/07/2019 às 13:00 horas , para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/07/2019, às 12:00 horas na sede da
E.E. “Senador Bueno de Paiva”, localizada na Rua Presidente Castelo
Branco, n°: 307 – Bairro Vista Alegre – CEP 37545-000 – Telefone
(35) 3472-1481, e-mail: escola.54593@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
24 cm -27 1243530 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Emílio Lopes Cançado, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2019,às 10:00
horas, Processo licitatório nº 004/2019, fonte:36, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Profª Orlinda Saraiva Simões, localizada na rua
Hélio Mendonça Braga, n° 821, Esplanada CEP: 38770-000 – Telefone
(038) 3561-1689, email: escola.108545@educacao.mg.gov. até o dia
16/07/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Emílio Lopes Cançado realiza Chamada Pública nº
02/2019, fonte: 36, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista no artigo 27 Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, às 17:00 horas,
na E.E Profª Orlinda Saraiva Simões, localizada na Rua: Hélio Mendonça Braga, n° 821; Bairro: Esplanada - João Pinheiro - MG – CEP;
38770-000 Telefone (038) 3561-1689, e-mail: escola.108545@educacao.mg.gov. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis
na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Arminda Maria da Costa realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às
17:00h, na EE Arminda Maria da Costa, localizada na Rua Carlito Mendonça , nº 512 - Conjunto Habitacional Januária Carneiro Rios – João
Pinheiro - MG– CEP 38770-000 – Telefone (38)3561-2560 e-mail:
escola.108553@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, realiza Chamada Pública nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 de agosto de
2019, às 08:00, na E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Av: Das
Ácacias, n° 480 – Rural Minas I – João Pinheiro - MG– CEP 38770-000
– Telefone (38)3564-5058 e-mail: escola.108596@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA
CAMARGOS realiza no dia 23 de Julho de 2019 às 17h00min horas
Chamada Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019 às
17 horas, na Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 - Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP
38.600-000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@ yahoo.
com.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA
CAMARGOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 08 de Julho de 2019, às 17h00min horas, Processo
Licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender os Alunos do Ensino Regular com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da Escola Estadual Júlia Camargos, localizada
na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 – Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP 38.600-000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@ yahoo.com.br, até o dia 05/07/2019, até às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar João Francisco de Paula realiza
Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019,
às 17:00h, na E.E “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, localizada
na Rua Pedro Silveira s/n – Bairro Alvorada – CEP 38.770-000 – Telefone (038) 3561-4128, e-mail: escola.108588@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar “JOÃO FRANCISCO DE
PAULA” torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 09/07/2019, às 17:30 horas, Processo licitatório nº
003/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, localizada na Rua Pedro
Silveira s/n° – Alvorada – CEP 38.770000 – Telefone (038) 3561-4128,
e-mail: escola.108588@educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2019, às
17:00 h.

EXTRATO DO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DEPUTADO CANDIDO
ULHOA, realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até
o dia 01/08/2019, às 10:00 hs, na EE Deputado Candido Ulhoa, localizada na Praça Senador José Ermírio de Morais, nº 350 – B: Centro,
Vazante-MG – CEP 38.780.000 – Telefone (0XX34)3813-1081,e-mail:
escola.109134@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar DEPUTADO CANDIDO
ULHOA, torna publica, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/07/2019 ás 10:00 hs, Processo Licitatório nº 02/2019,
Merenda Escolar, Modalidade convite, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual
Deputado Candido Ulhoa, localizada na Praça Senador José Ermírio de
Morais, nº 350 – B: Centro, Vazante-MG – CEP 38.780.000 – Telefone
(0XX34) 3813-1081, e-mail: escola.109134@educacao.mg.gov.br até
o dia 08/07/2019 ás 09:00 horas.
28 cm -27 1243432 - 1
SRE. METROPOLITANA C – EXTRATO DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, (PNAE – TC Nº 918303/2019) do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 05/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/07/2019, às 10h, na EE Cidade dos Meninos, localizada na Rua Ari Teixeira da Costa, n° 1500, Bairro: Savassi, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33880-630, telefone (31) 3625-7232, e-mail:
cidadedosmeninos@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2019, às
08h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, Cereais com recursos do PNAE (TC
918303/2019). Os interessados poderão obter cópia do edital completo
na sede da EE Cidade dos Meninos, localizada na Rua Ari Teixeira da
Costa, n° 1500, Bairro: Savassi, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33880630, Telefone (31) 3625-7232, e-mail: cidadedosmeninos@yahoo.com.
br. até o dia 08/07/2019, no horário de 08 às 10h.
A CAXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2019, às
08h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios – CARNES com recursos do PNAE(TC Nº
918303/2019). Os interessados poderão obter cópia do edital completo
na sede da EE Cidade dos Meninos, localizada na Rua Ari Teixeira da
Costa, n° 1500, Bairro: Savassi, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33880630, Telefone (31) 3625-7232, e-mail: cidadedosmeninos@yahoo.com.
br. até o dia 08/07/2019 no horário de 08 às 10h.
7 cm -27 1243753 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – SER PONTE NOVA
A Caixa Escolar Agostinho Hipólito de Fonseca Freire realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os produtos serão adquiridos com recurso
do termo de compromisso nº 917050/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/07/19, às 10:00h na EE “Agostinho Hipólito de Fonseca Freire”,
localizada na Rua Horácio Vieira de Souza s/n° Zona Rural – córrego
de Santa Maria – Guaraciaba – MG, CEP 35436-000, e-mail: escola.128694@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Agostinho Hipólito de Fonseca Freire realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os produtos serão adquiridos com recurso
do termo de compromisso nº 920614/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/07/19, às 10:00h na EE “Agostinho Hipólito de Fonseca Freire”,
localizada na Rua Horácio Vieira de Souza s/ n° Zona Rural – córrego de Santa Maria – Guaraciaba - MG CEP 35436-000, e-mail: escola.128694@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Couto realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/07/19, às 12:00h, na Escola Estadual
do Lajão, localizada na fazenda Lajão s/n – Zona Rural – São Pedro
dos Ferros - MG – CEP 35360-000, e-mail: escola.129593@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “José Albino Leal” realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/07/19, às 08:30h, na E.E.
“José Albino Leal”, localizada à Rua Major José Luis da Silva Viana, n°
210, Centro, Pedra do Anta/MG - CEP: 36585-000 – Telefone 31-38961210, e-mail: escola.128856@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “José Albino Leal” realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/07/19, às 12:30h, na E.E.
“José Albino Leal”, localizada à Rua Major José Luis da Silva Viana, n°
210, Centro, Pedra do Anta/MG - CEP: 36585-000 – Telefone 31-38961210, e-mail: escola.128856@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Mafia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/19, às 16:30horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual José Dias do Carmo, localizada na Praça Cônego José Ermelindo
de Souza n° 19 – Centro – Estevão de Araújo, Araponga-MG – CEP
36596-000 – Telefone 31-3894-2031, e-mail: escola.128341@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/07/19, às 16h00.
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Máfia realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/19, às 15h00, na E.E.
José Dias do Carmo na localizada na Praça Cônego José Ermelindo de
Souza n° 19 – Estêvão de Araújo – Araponga- MG, CEP 36596-000 –
Telefone 31-3894-2031, e-mail: escola.128341@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR UMBELINA DINIZ realizará Chamada Pública
Nº 002/2019 no dia 29/07/2019 às 18hs para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/019, para habilitação e Projeto de até o dia 29/07/2019,
às 16hs, no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
UMBELINA DINIZ - CESEC, localizada na rua A, nº 53 - Bairro Santos Dumont - Cep: 39270-000 - Telefone (38) 3741-1329, e-mail: escola.82015@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: htppt://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
3 cm -27 1243413 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Joanita Rosa de Paiva realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/07/2019, às 17:00 horas na E.E. Dom
Hermínio Malzone Hugo, localizada à Rua Antônio Alves de Lima,
nº 130, Centro- Naque – CEP: 35117-000, telefone (33) 32987192,
email:escola.41645@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joanita Rosa de Paiva realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/07/2019, às 17:00 horas na E.E. Dom
Hermínio Malzone Hugo, localizada à Rua Antônio Alves de Lima,
nº 130, Centro- Naque – CEP: 35117-000, telefone (33) 32987192,
email:escola.41645@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Ondina Pinto de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2019, às
16h30min, Processo licitatório no 06/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Ondina Pinto de Almeida, localizada na Avenida Santa
Bárbara n° 345 – Vila Rainha –
Engenheiro Caldas - CEP 35130-000 – Telefone (033) 32341401,
e-mail: escola.42765@educacao.mg.gov.br até o dia 08/07/2019, às
12h.
A Caixa Escolar Bernardino Nunes da Rocha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, as
09h, Processo Licitatório no 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recurso
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na E. E. Bernardino Nunes da Rocha, localizada na Rua José Antônio Monteiro, No 260 Cidade Coroaci, CEP
39711-000, Telefone (33) 3271-2126, email: escola.42374@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/07/2019 às 12h30min.
A Caixa Escolar Bernardino Nunes da Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019, às 09:00
horas, Processo Licitatório no 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Bernardino Nunes da Rocha, localizada na Rua José Antonio Monteiro,
no260, Conceição de Tronqueiras, Coroaci-MG. CEP 39.710-000.
Telefone (33) 3291-2126, e-mail: escola.42374@educacao.mg.gov.br
até o dia 05/07/2019, às 09h00.
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2019 às 12:30
h, Processo Licitatório no 03/2019 Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Nossa
Senhora Aparecida, localizada à Rua Bom Jesus, n°56, Mendes Pimentel CEP 35270-000, telefone (33)3246-1251, e-mail: escola.44598@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/07/2019 às 12:30 horas
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida, CNPJ nº 20.826.962/0001-01
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/08/2019, às 13:00 horas, na seda da EE Nossa Senhora Aparecida,
localizada no endereço Rua Bom Jesus, nº 56, no município de Mendes
Pimentel, Minas Gerais, CEP 35.270-000, Telefone nº (33) 3246.1251,
email: escola.44598@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
04/07/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av.
Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés - MG – CEP 35200-000, telefone (33) 3267- 1117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até
04/07/2019, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
04/07/2019, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada
à Av. Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés - MG – CEP 35200-000,
telefone (33) 3267- 1117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br
até 04/07/2019, às 16:30 horas.
A Caixa escolar Elvira Rosa Carneiro, CNPJ: 20.955.324/0001-90 realiza Chamada pública individual nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e

Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Vanda até o
dia 29/07/2019, às 08hs na E. E. Central de Santa Helena, localizada na
Rua José Onofre Ruela, nº 240, distrito Central de Santa Helena, Divino
das Laranjeiras – MG, CEP: 35265-000, Telefone: (33) 988131724,
e-mail: escola.42463@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2019, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 Telefone
(33) 32351187, e-mail: escola.45730@educacao.mg.gov.br até o dia
10/07/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2019, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 Telefone
(33) 32351187, e-mail: escola.45730@educacao.mg.gov.br até o dia
10/07/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos CNPJ nº 20.815.288/0001-60
realiza Chamada Pública nº 01/2019 VINCULADOS para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/07/2019, às 13:00 horas, na seda da E.E Luiz de Camões, localizada
na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, no município de Tumiritinga,
Minas Gerais, CEP 35125-000, Telefone nº (33) 32351187, email: escola.45730@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos CNPJ nº 20.815.288/0001-60
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/07/2019, às 14:00 horas, na seda da E.E.Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, no município de Tumiritinga, Minas Gerais, CEP 35125-000, Telefone nº (33) 32351187,
email:escola.45730@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ realiza Chamada Pública nº 01/2019.
Com recursos da Fonte vinculados, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/08/2019, às 10:00 horas, na EE Da Fazenda Eduardo Nogueira,
localizada no Córrego São José s/nº – Mendes Pimentel CEP 35.270000, email: escola.44610@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Ferreira Campos realiza Chamada Pública n°
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019, às 08:30 horas na
E. E. João Amâncio Sobrinho, localizada à Rua Espírito Santo, nº 262.
Boa União – CEP: 35285-000, telefone (33) 32473002, e-mail: escola.43818@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Ferreira Campos realiza Chamada Pública n°
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019, às 08:30 horas na
E. E. João Amâncio Sobrinho, localizada à Rua Espírito Santo, nº 262.
Boa União – CEP: 35285-000, telefone (33) 3247 3002, e-mail: escola.43818@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PURCINA FILGUEIRAS BARCELOS, CNPJ nº
19.616.804/0001-48 realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/07/2019, às 8 horas, na Escola Estadual Dr. Nelson Darby
de Assis, localizada na Rua Silvio Piazzarolo, nº 49 – Conceição do
Capim, Aimorés – MG, 35202-000, telefone: (33) 3268-3003.
36 cm -27 1243806 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 29/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica
PEB com a finalidade de orientar, acompanhar, supervisionar o Estagio
Supervisionado I dos alunos frequentes no Curso de Educação Profissional Técnico em Enfermagem, nos termos da Lei 10.254/1990 e no
que couber a Resolução SEE Nº 4.117/2019.
Período de Inscrição: das 10h do dia 28/06/2019 até às 10h do dia
09/07/2019.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9529
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 27 de junho de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação Básica da FHA
4 cm -27 1243852 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/ano

06/2019

CNPJ

Razão Social

ADMINISTRA00604122/0001-97 TRIVALE
CAO LTDA

Data de exigibilidade

13 e 26/06/2019

Justificativa

Valor

O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre
as hipóteses que constituem motivo para
rescisão do contrato ou suspensão, dentre
elas a prevista no inciso XV. Sendo assim,
o não pagamento da despesa implicava em
risco na interrupção da prestação do serviço
decorrentes do prazo contratual, ameaça da
empresa e colapso na prestação do serviço R$1.096.181,26
de segurança pública no Estado. Considerando que o crédito devido à empresa trata-se de serviço continuado e imprescindível
para a manutenção do funcionamento das
atividades finalísticos do órgão. (GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL) empenho 04/2019.

Alex Teixeira Rodrigues, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas do CMI-PM
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM – Chefe da SOFI

17 cm -27 1243689 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906272108390127.

10 cm -27 1243585 - 1