TJMG 28/06/2019 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016. Convenentes: SETOP e o município de Lima Duarte. Objeto: alterar o plano
de trabalho do convênio original, para reprogramação com adequação
do projeto; inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 2.5.0.1
5.451.007.1.0007.4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica registrada
anteriormente e prorrogação de vigência até 30/08/2020. Assinatura:
25/06/2019.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000525/2016. Convenentes: MGI e o município de Santo Antônio do Jacinto, com interveniência da SETOP. Objeto: prorrogar a vigência até 17/06/2020. Assinatura: 18/06/2019.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001188/2016.
Convenentes: MGI e o município de Cristiano Otoni, com interveniência da SETOP. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 23/06/2020; Assinatura: 19/06/2019.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Convênio nº 5191000081/2016, publicado no “MG”
em 27/06/2019, pág.26. Onde se lê: “Vigência: 04/09/2019”, leia-se:
“Vigência: 04/09/2020”.
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Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - REALIZADA
NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.
I – DATA, HORA E LOCAL : 16 de janeiro de 2019, às 14:00 horas,
reunião realizada na sala de reunião nº 06, 7º andar, Edifício Minas,
localizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta
capital. II – PRESENÇA: Compareceram à reunião os(a) Senhores(a),
Marco Antônio de Rezende Teixeira, Presidente deste Conselho;
Murilo de Campos Valadares, Vice-Presidente deste Conselho; Alcione
Maria Martins Comonian, representante do Estado de Minas Gerais;
Paulo de Souza Duarte, representante do Estado de Minas Gerais; Célio
Freitas Bouzada, representante do Município de Belo Horizonte; Paulo
Roberto Lamac Júnior, representante do Município de Belo Horizonte;
Gustavo Gomes Peixoto, representante do Município de Contagem.
Compareceram ainda os diretores da Metrominas: Sr. Mário Fernando
Lucchesi de Carvalho, Diretor de Gestão e Finanças e, Ângelo Carvalho Amorim, Diretor de Projetos e Obras, que secretariou esta reunião.
III – PAUTA: Assuntos Gerais IV – ATIVIDADES DA REUNIÃO : A
reunião foi aberta com a palavra do Sr. Marco Antônio de Resende Teixeira, presidente deste Conselho, que explanou sobre a situação atual da
Diretoria da Metrominas e deste Conselho de Administração, frente a
mudança de governo. Os membros deste Conselho receberam os termos
de renúncia: do Diretor Presidente da Metrominas, Sr. Murilo de Campos Valadares; do Diretor de Assuntos Institucionais Marco Antônio de
Resende Teixeira e do Diretor de Gestão e Finanças Sr. Mário Fernando
Lucchesi de Carvalho. V – DELIBERAÇÕES: Após, os membros deste
Conselho de Administração tomarem conhecimento dos pedidos de
renúncia dos Diretores da Metrominas e acatarem as renúncias, houve a
entrega por parte dos Conselheiros seguintes, a saber, Sr. Marco Antônio de Rezende Teixeira, Presidente deste Conselho; Murilo de Campos Valadares, Vice-Presidente deste Conselho; Alcione Maria Martins
Comonian e Paulo de Souza Duarte, representantes do Estado de Minas
Gerais no Conselho de Administração da Metrominas, dos respectivos termos de renúncia aos cargos de Conselheiros de Administração,
sendo que neste ato a instância administrativa da companhia recebeu as
cartas de renúncia e encaminhou para o Governo do Estado de modo a
possibilitar a substituição em AGE próxima. VI – ENCERRAMENTO
: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação,
lavrou-se o presente que, lido, foi aprovado e assinado pelos membros
presentes do Conselho de Administração da METROMINAS. Marco
Antônio de Rezende Teixeira, Murilo de Campos Valadares, Alcione
Maria Martins Comonian, Paulo de Souza Duarte, Célio de Freitas
Bouzada, Paulo Roberto Lamac Júnior e Gustavo Gomes Peixoto
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO -REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019.
I – DATA, HORA E LOCAL : 24 de abril de 2019, às 14:00 horas,
reunião realizada na sala de reunião nº 06, 7º andar, Edifício Minas,
localizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta
capital. II – PRESENÇA: Compareceram à reunião os Senhores, Diogo
Oscar Borges Prosdocimi, Presidente deste Conselho; Breno Longobucco, representante do Estado de Minas Gerais; Pedro Calixto Alves
de Lima, representante do Estado de Minas Gerais; Paulo Roberto
Lamac Júnior, representante do Município de Belo Horizonte; Gustavo
Gomes Peixoto. Compareceu os membros da Diretoria da Metrominas Samira Marx Pinheiro, Ângelo Carvalho Amorim e Aurélio Dias
Moreira. III – PAUTA: a) Aprovação de contas do exercício. b) Outros
assuntos correlatos. IV – ATIVIDADES DA REUNIÃO : A reunião foi
aberta com a palavra do Dr. Diogo Oscar Borges Prosdocimi, presidente deste Conselho, que explanou sobre a situação atual da Diretoria
da Metrominas e deste Conselho de Administração, frente a mudança
de governo. V – DELIBERAÇÕES: a) Foi apresentado o relatório emitido pela Auditoria Independente contratada para análise das contas da
Companhia referente ao exercício de 2018 e com base no relatório, os
membros presentes aprovarão as contas da METROMINAS sem ressalva. VI – ENCERRAMENTO : Terminados os trabalhos, inexistindo
qualquer outra manifestação, lavrou-se o presente que, lido, foi aprovado e assinado pelos membros presentes do Conselho de Administração da METROMINAS. Assinaturas: Diogo Oscar Borges Prosdocimi,
Presidente; Breno Longobucco e Pedro Calixto Alves de Lima, representantes do Estado de Minas Gerais e Paulo Roberto Lamac Júnior
representante do Município de Belo Horizonte
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Secretaria de Estado de Educação
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório Nº 04/2019, Modalidade convite, Termo
Compromisso Nº 921123/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Luis
Bastos, localizada na Rua Jatai n° 518 – CEP 38406-016 Telefone
(34)3232-5151, e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/03/2019, às 08h.
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório Nº 05/2019, Modalidade convite, Termo Compromisso Nº 921123/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Antônio Luis Bastos, localizada na
Rua Jatai n° 518 – CEP 38406-016 Telefone (34)3232-5151, e-mail:
escola.167487@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/03/2019, às 08h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de
março de 2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Tomada de Preços, Termo de Compromisso nº 917532/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Sebastião Dias Ferraz, localizada na Praça João de Barros

Ferreira n° 11 – Centro, Tupaciguara-MG – CEP 38.480-000 – Telefone
(34) 3281-2276, e-mail: escola.167193@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/03/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar Dr. Duarte da E. E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12 de março de 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Carta Convite termo de compromisso 917592/2019 para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produtos de açougue
com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
localizada na Avenida Vasconcelos Costa n° 78 - Bairro Martins –
Cep:38400-448 –Telefone (34)3236-5575, e-mail: escola.167827@
educacao.mg.gov.br, os envelopes poderão ser entregues até o dia
13/03/2019, às 13h00.
A CE Tubal Vilela da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2019 às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite. Termo Compromisso
nº 921142/2019, para aquisição de gêneros alimentícios (produtos de
açougue) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Tubal Vilela da Silva,
localizada na Av. Araguari, n° 1128– Bairro Martins– Cep:38400-464
Telefone (34) 3235-6772, e-mail: escola.167673@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/03/2019, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Segismundo Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2019, às 10:00h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite termo de compromisso n° 921136/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Segismundo Pereira, localizada na
Av. Ortizio Borges n° 1284 – CEP 38408-164 – Telefone (34)32345968, e-mail: escola.167614@educacao.mg.gov.br até o dia 14/03/2019
das 07:30h às 11:30h.
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de março de 2019, às 14:00, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 921153/2019 - Plano de trabalho: 8899 - Nº SIAFI: 594277,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. do Parque São Jorge, localizada na Rua Oswaldo Silvério da Silva, 346 no Bairro São Jorge Cep:38410-202, Telefone:
(34)3222-0950, e-mail: escola.167797@educacao.mg.gov.br até o dia
18/03/2019,às 18:00.
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de março de 2019, às 14:00, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 921153/2019 - Plano de trabalho:8899 - Nº SIAFI:59477,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. do Parque São Jorge, localizada na Rua Oswaldo Silvério da Silva, 346 no Bairro São Jorge Cep:38410-202, Telefone (34)
3222-0950, e-mail: escola.167797@educacao.mg.gov.br até o dia
18/03/2019, às 18:00h.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Professor Ederlindo realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921157/2019, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/03/2019, às 12:30h, na E.E. Professor Ederlindo Lannes
Bernardes, localizada na Avenida José Maria Ribeiro 977, Morumbi
cidade Uberlândia – CEP 38407-468 Telefone (34)3232-1529,
e-mail:escola.167843@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Mário Forestan realiza Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar - Termo Compromisso nº 857116/2019, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/03/2019, às 08:30 h na E.E. Padre Mário Forestan, localizada na Rua Galeno Andrade Santos, nº 159 – Bairro Roosevelt, Uberlândia – Minas Gerais – Cep:38.401-058–Telefone (34)32152564, e-mail: escola.167495@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco realiza Chamada Pública
nº:001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº:917571/2019, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/03/2019, às 17:00h., na E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
localizada à Rua Edmar Honório Cordeiro, 202 – B. Tibery, na cidade
de Uberlândia/MG – Cep:38.401-730 Telefone (34)3213-7490, e-mail:
escola.167592@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Nelson Cupertino realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 921150/2019, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/03/2019, às 08:00h, na E.E.Presidente Juscelino
Kubitschek, localizada na Praça Durval Gomes Xavier,275,Bairro,Ac
limação,Uberlândia,MG,Cep:38.406-019,–Telefone (34)3212-4174,email:eepresidentejk@yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Gomes Junqueira realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 918103/2019, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/04/2019, na E.E. José Gomes Junqueira localizada na Rua Roberto
Margonari, nº 360,Uberlândia/MG – CEP: 38414-465 –Telefone
(34)3237-6223,e-mail:escola.207403@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Segismundo Pereira realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921136/2019, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2019, às 10:00h, na E.E. Segismundo Pereira, localizada na Av.
Ortizio Borges, nº1284 cidade Uberlândia – CEP 38408.164 Telefone
(34)3236-6199, e-mail: escola.167614@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917523/2019, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2019, às 09 h, na E.E. de Monte Alegre
de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes, Monte Alegre de Minas
– Cep:38475-000,Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE DE JANUARIA – EXTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
919717/2019) – A Caixa Escolar Escola Estadual Prof. Josefino Barbosa - realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2019,
às 13:00 hs, na Escola Estadual Professor Josefino Barbosa localizada
à Avenida Cel Almeida, nº 92, Município de Itacarambi -MG; CEP:
39470-000 .Telefone (38) 3613-1423 e-mail: escola.62278@educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
919786/2019) – A Caixa Escolar José Francisco Guimarães realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 10:00 hs, na
Escola Estadual José Francisco Guimarães localizada Rua Principal, nº
S/N, Município Povoado de Retiro São Francisco-MG; CEP:39.300000 .Telefone (38) 3636-2062 e-mail: escola.63231@educacao.
mg.gov.br
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SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR AURÉLIO BENTO SALGADO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019 às 10:00 horas, na
E.E. AURÉLIO BENTO SALGADO, localizada na Rodovia MG 131
KM 67 Córrego Dos Ferreiras – Zona Rural –PIRAÚBA MG – CEP
36170000 – Telefone (32) 9 8816-0229, e-mail: escola.181307@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Aurélio Bento Salgado no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 19/07/2019, às 11:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA
RODRIGUES realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019,
às 09horas, na EE Professora Francisca Pereira Rodrigues, localizada
na Rua Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/MG CEP 36170-000 –
Telefone (32) 3573-1386, e-mail: escola.181382@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE EE Professora Francisca Pereira Rodrigues, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 19/07/2019, às 13horas.
A CAIXA ESCOLAR DONA GUIDA SOARES SOLLERO realiza
Chamada Pública nº 02 / 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201_, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 / 07 / 2019, às 7:30 h, na
EE DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, localizada na Avenida
Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.500-000 – Telefone (32)3531- 4890, e-mail:escola.181951@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado Carlos Peixoto Filho, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 18 /07 /2019, às12:00 h.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2019, às
13h, na EE DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO, localizada na
Av. Cel. Sebastião Ramos de Castro, nº s/nº – Eldorado – Ubá-MG
– CEP 36.504.178 – Telefone (32) 3531-7556, e-mail: escola.181978.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor José Januário
Carneiro, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 19/07/2019,
às 12h.
A CAIXA ESCOLAR SENADOR LEVINDO COELHO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/07/2019 às 09:00h, na EE SENADOR LEVINDO COELHO,
localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Boa Vista
- Ubá – MG – CEP 36.501-012 – Telefone (32) 3532-3053 e 35322656, e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Senador Levindo Coelho, no endereço e e-mail acima citados, até o dia
19/07/2019, de 07:00 às 20:00 h.
A CAIXA ESCOLAR TOCANTINS realiza Chamada Pública nº 02
/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/07/2019, às
17:00 h, na E.E DR JOÃO PINTO, localizada na Rua Nicolau Roberti
nº 180 – Bairro Boa Vista – CEP 36512-000 – Telefone (032) 3574
1343, e-mail: escola.181854@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E DR JOÃO PINTO, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
17/07/2019, às 17:00 h.
A CAIXA ESCOLAR HILARINDA MARIA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2019, às 8 h, na sede da
ESCOLA ESTADUAL PREFEITO RUY BOUCHARDET, localizada
na Rua Wolf Akl Couri n° 184 – Bairro Ducília Carone – CEP36520000 – Telefone (32) 3551-1328, e-mail: escola.182338.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito Ruy Bouchardet,
no endereço de e-mail, acima citados, até o dia 23/07/2019, às 18 h.
Extrato de Edital Alimentação Escolar - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/07/2019, às 15h, processo licitatório n°02/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da ESCOLA ESTADUAL DR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA,
localizada na Rua Avelino Cardoso, n°1014 - Bairro Piedade - CEP
36.520-000 Telefone (32) 3551-1490, e-mail: escola.182249@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/07/2019, às 17 h.
A CAIXA ESCOLAR SENADOR LEVINDO COELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de julho
de 2019, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios para beneficiar alunos
com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE SENADOR LEVINDO COELHO, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Boa
Vista - Ubá - MG– CEP 36.501-012– Telefone (32) 3532-3053 e 35322656, e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br, até às 20:00 h do
dia 08/07/2019.

A CAIXA ESCOLAR TOCANTINS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2019 às 17:00 h, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para beneficiar alunos com Alimentação Escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da escola ou e-mail: escola.181854@educacao.mg.gov.br, até o
dia 04/07/2019, às 17:00 h.
26 cm -27 1243424 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação s/nº. – Processo SEI nº
1260.01.0015492/2019-65. Assinatura: 27/06/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Instituto Sonho
Grande, Instituto Natura e o Instituto de Corresponsabilidade pela
Educação. Objeto: Mútua cooperação para o apoio técnico e jurídico
para: (i) condução de atividades relacionadas ao Planejamento de Custeio, que consiste na identificação de economias de custo no âmbito
da SEE/MG, que garantam a sustentabilidade do Programa de Ensino
em Tempo Integral; e (ii) o desenvolvimento de um conjunto de ações
que auxiliem o Estado na Implementação do Programa de Ensino em
Tempo Integral. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de
sua publicação. Assinantes: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’anna, Igor
Xavier Correia Lima, David Saad e Marcos Antônio Magalhães.
4 cm -27 1243905 - 1
SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR DONA MARIA DA COSTA RODRIGUES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10/07/2019, às 14h, Processo licitatório nº interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José
de Confins, localizada na Rua São José, n° 21, Bairro Centro, Confins, MG, CEP 33500-000 - Telefone (031) 3686-1293, e-mail: escola.9504@educacao.mg.com.br até o dia 09/07/2019, às 17h
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA realizaChamada Pública nº
002/2019 – 3ªChamada, para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURAFAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, TC – 915365/2019 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/07/2019, às 13h, na EE Rui Barbosa, localizada na
Rua Comendador Antônio Alves, n° 1.228, Bairro Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600-000, Telefone (31)3661-1276, e-mail: eeruibarbosa2006@yahoo.com.br
A CAIXA ESCOLAR ALTAIR VIANA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2019, às 17h,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Afonsino Altivo Diniz, localizada na Alameda Ibirapuera, nº
111, Bairro Asteca, Santa Luzia, MG, CEP 33120-180 – Telefone
(031) 3637.4959, e-mail: escola.10863@educacao.mg.gov.br até o dia
09/07/2019 às 18h.
A CAIXA ESCOLAR ARI DA FRANCA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2019, às 10h,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual
para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Ari da Franca, localizada
na Av. Ministro Oliveira Salazar, n°1057, Bairro Santa Mônica, Belo
Horizonte, MG, CEP 31520-400 – Telefone (31) 3452-2300, até o dia
17/07/2019, às 9h30min, na secretaria da Escola.
8 cm -27 1243722 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
a caixa escolar antônio felipe de salles, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/07/2019 às 10:30
horas processo licitatório nº 007/2019, modalidade “convite” para
aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar com recursos de
PNAE , os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da escola estadual antônio felipe de salles, localizada
na rua silviano brandão, 14, jardim são benedito, cambuí – mg, cep
37.600.000 – telefone (035) 3431-1787. e-mail: eeafs@yahoo.com, até
às 19:00 horas do dia 12/07/2019.
a caixa escolar antônio felipe de salles, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/07/2019 às 08:30
horas processo licitatório nº 006/2019, modalidade “convite” para
aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar com recursos
de PNAE - contrapartida, os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da escola estadual antônio felipe de
salles, localizada na rua silviano brandão, 14, jardim são benedito, cambuí – mg, cep 37.600.000 – telefone (035) 3431-1787. e-mail: eeafs@
yahoo.com, até às 19:00 horas do dia 12/07/2019.
A Caixa Escolar Dr. Itajiba Eiras torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de julho de 2019, às 10:00horas,
Processo licitatório nº 13/2019, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Maria Vitorino de Souza, localizada na Rua Pedro Paschoal de Melo
n° 286 – Centro– CEP 37.615-000 – Telefone (35) 3437-1105, e-mail:
escola.54771@educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2019, às 22h00.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/07/2019, às 16 horas, Processo
licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Olivotti,
localizada na Rua João Mendes n° 171 – Centro – Extrema/MG – CEP
37.640-000 – Telefone (0XX35) 3435-1990, e-mail: escola.55123@
educacao.mg.gov.br. até o dia 12/07/2019, às 17 horas.
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de julho de 2019, às
19:00horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dom Francisco silva, localizada na Rua Deputado Hugo de Aguiar
n° 204 – centro – Espírito Santo do Dourado CEP 37566-000 – Telefone
(35) 3 454 1010, e-mail: escola.55042@educacao.mg.gov.br. até o dia
08/07/2019, às 17:00hora
A Caixa Escolar Professor Afonso Antônio Florenciano torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2019,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Lauro Afonso Megale, localizada na Rua Duque de Caxias
n° 621 – São Judas Tadeu ,Borda da Mata – CEP 37564000 – Telefone
(035)34451316, e-mail: escola.54356@educacao.mg.gov.br. até o dia
10/07/2019, às 18h00.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual/
SRE Pouso Alegre
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza realiza Chamada Pública nº
004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019,
as 11 h 00, na EE Benedito Dorta de Souza, localizada na Rua Nossa
Senhora aparecida n° 66 CEP 37.580-000 Telefone (035) 3465-7085,
e-mail: escola.55760@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza realiza Chamada Pública nº
005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019,
as 11 h 00, na EE Benedito Dorta de Souza, localizada na Rua Nossa
Senhora aparecida n° 66 CEP 37.580-000 Telefone (035) 3465-7085,
e-mail: escola.55760@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906272108390126.